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Arcoverde: Vereadora diz que CGU identifica mais de R$ 340 mil de danos aos cofres públicos na Educação

Por Nill Júnior

Cumprindo o que prometeu na sessão anterior, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), apresentou na última segunda-feira (22), os primeiros dados de uma das três auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União – CGU na Secretaria de Educação da prefeitura de Arcoverde que apontou mais der R$ 340 mil de possíveis danos ao erário público.

De acordo com a vereadora, os prejuízos aos cofres da prefeitura foram causados devido a compra de livros a mais do que a necessidade prevista pela própria secretaria de Educação, superfaturamento por sobrepreço em combustíveis, aquisição de produtos não licitados e falta de comprovação de despesas realizadas. Somente com a aquisição de produtos que não foram previamente licitados os danos foram da ordem de R$ 174.037,08.

O relatório da CGU ainda aponta que foi constatada a ausência de realização do devido processo licitatório para aquisição de livros e materiais didáticos para atender alunos do ensino infantil e anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos) da rede municipal de ensino, para o período de 2013 a 2016, totalizando mais de R$ 1,2 milhão. Segundo revelou a vereadora, ao invés disso, a Prefeitura de Arcoverde efetuou a compra direta, por meio de inexigibilidade, a qual mostrou-se desprovida de fundamentação compatível com os requisitos legais.

Segundo o relatório, a prefeitura adquiriu em 2013 a quantidade de 3.000 livros para atender a 2.750 alunos, o que causou um dano ao erário público da ordem de R$ 87.845,00. Já em 2015 esse dano aos cofres públicos teria sido da ordem de R$ 57.841,00.

Os dados fazem parte do primeiro relatório da auditoria da CGU lido pela vereadora Zirleide Monteiro, que tem o número 201700019, e deu origem ao Processo nº 00215.100056/2017-02. Esses trabalhos foram realizados pela CGU nos períodos de 27 de novembro a 29 de dezembro de 2017 e de 29 de janeiro a 15 de fevereiro de 2018 e compreende os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

“Se há inocentes, que não paguem pelos pecados dos outros. Mas alguém vai ter que se explicar pelos mais de R$ 203 mil reais que teriam escorrido pelo ralo ou pelo cano, igual aquele da lavajato, só em menores proporções. Isso sem falar nos outros 144 mil reais que teriam sido pagos por livros comprados a mais. Alguém tem que pagar por isso, até porque não são simples erros como comprovou a auditoria da CGU”, disse Zirleide Monteiro finalizando que na próxima semana vai mostrar porque Arcoverde se transformou na “Terra do Alho”.

Um dos relatórios da CGU aponta que a Secretaria de Educação comprou mais de meia tonelada de alho a mais da necessidade prevista pelos nutricionistas da própria prefeitura.

RELATÓRIO

Outras Notícias

Onze municípios de PE têm água por 7 dias no mês de outubro, diz Compesa

Do G1 Caruaru Onze municípios de Pernambuco terão abastecimento de água por até uma semana no mês, de acordo com o gerente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Mário Heitor Filho. Das cidades atingidas pelo racionamento, dez são do Agreste – todas abastecidas pela barragem de Jucazinho. Ao todo, mais de 300 mil pessoas serão […]

Do G1 Caruaru

agua-torneiraOnze municípios de Pernambuco terão abastecimento de água por até uma semana no mês, de acordo com o gerente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Mário Heitor Filho. Das cidades atingidas pelo racionamento, dez são do Agreste – todas abastecidas pela barragem de Jucazinho. Ao todo, mais de 300 mil pessoas serão atingidas. O novo rodízio será iniciado no dia 1º de outubro.

Heitor Filho, gerente regional do alto Capibaribe, afirmou que ficarão sete dias e meio por mês com água as cidades de: Surubim, Casinhas, Salgadinho, Santa Maria do Cumbucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Vertente do Lério, Toritama, Cumaru, Passira e Riacho das Almas. Segundo ele, Santa Cruz do Capibaribe é uma excessão, pois ficará com água no período de quinze dias.

A recomendação do gerente é que a população economize o máximo que puder. “As cidades ficarão sete dias e meio com água. Dentro desse período ainda há o rodízio interno de cada município e a água vai passar um mês para chegar novamente. Então, todos terão que economizar e armazenar, além de denunciar as ligações clandestinas, que podem render multa”.

 

Deputados devem aprovar renda mínima de R$ 500, diz Rodrigo Maia

A proposta do governo é de R$ 200, que é considerada insuficiente pelos deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o projeto que garante recursos para brasileiros em situação de vulnerabilidade social, como os trabalhadores informais, tem objetivo de dar previsibilidade para as famílias que mais serão impactadas com a crise econômica […]

Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

A proposta do governo é de R$ 200, que é considerada insuficiente pelos deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o projeto que garante recursos para brasileiros em situação de vulnerabilidade social, como os trabalhadores informais, tem objetivo de dar previsibilidade para as famílias que mais serão impactadas com a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. Segundo Maia, os deputados estão discutindo uma proposta de renda mínima de R$ 500, maior do que o desejado pelo governo, que propôs R$ 200. Os parlamentares devem apreciar esse texto na sessão desta quinta-feira (26) e aproveitar um projeto que já tem a urgência aprovada para alterar o mérito do texto em plenário para incluir essa proposta de renda mínima.

“Precisamos garantir recursos, o que entendemos é que a proposta do governo é pequena para aquilo que a população precisa. Eu entendo o governo, que ainda trabalha com a questão do impacto fiscal, mas, neste momento, não é o mais importante. O importante é que todos nós, em conjunto, possamos gerar as condições mínimas para que os brasileiros possam manter a determinação do Ministério da Saúde, da OMS, dos estados e das prefeituras (de ficar em isolamento)”, explicou Maia.

Rodrigo Maia cobrou mais uma vez que o Executivo comande as ações de enfrentamento à pandemia. Segundo ele, o valor necessário para o enfrentamento da crise é entre R$ 300 bilhões a R$ 400 bilhões.

Maia citou a necessidade de pensar uma solução para os aluguéis das empresas que, com a crise, não teriam condições de serem pagos e lembrou que, na crise de 2008, o governo Lula garantiu que os bancos não quebrassem.

“Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e avaliando esse cenário a cada semana, porque isso é um cenário de guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse.

“Não acho que a gente deva olhar R$ 5 bilhões ou R$ 10 bilhões, do meu ponto de vista, a gente teria que gastar para enfrentar a crise, R$ 300 bilhões, R$ 400 bilhões, mas o que a gente precisa é que as despesas de 2020 fiquem limitada ao ano de 2020”, afirmou o presidente da Câmara.

Para Rodrigo Maia, o melhor caminho é o diálogo e que cabe ao presidente da República liderar esse processo, como, por exemplo, convocar uma reunião com todos os poderes para que, em conjunto, possam encontrar as soluções.

De acordo com Maia, o momento agora é deixar as divergências de lado para dar segurança aos brasileiros neste momento de crise. Caso contrário, na avaliação do presidente da Câmara, as pessoas vão sair do isolamento, aumentar as contaminações, colapsar o sistema de saúde e criar uma “tempestade perfeita” para crise se aprofundar.

“Precisamos dar previsibilidade para que as pessoas possam continuar nas suas residências, e que os empregadores saibam que seus negócios continuarão existindo, mas é o Executivo quem pode organizar isso”, cobrou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Serra Talhada: Orçamento Participativo será lançado nesta terça-feira

A Prefeitura de Serra Talhada lança nesta terça-feira (20) o Programa Orçamento Participativo Todos por Serra Talhada. O lançamento acontecerá às 10h, na Praça Sérgio Magalhães, com a presença da prefeita Márcia Conrado, onde a população em geral poderá responder a um questionário acerca das prioridades do município para inclusão no Orçamento Participativo. O Programa […]

A Prefeitura de Serra Talhada lança nesta terça-feira (20) o Programa Orçamento Participativo Todos por Serra Talhada. O lançamento acontecerá às 10h, na Praça Sérgio Magalhães, com a presença da prefeita Márcia Conrado, onde a população em geral poderá responder a um questionário acerca das prioridades do município para inclusão no Orçamento Participativo.

O Programa Orçamento Participativo Todos por Serra Talhada tem previsão de conclusão para 30 de julho de 2021, com quatro etapas específicas: lançamento e aplicação de questionários à população; reunião com representações da sociedade civil; realização de lives temáticas; e conclusão, que contará com uma audiência pública virtual.

Na primeira etapa, que começa hoje (20), serão implantados totens digitais em pontos específicos, como praças, shopping, feiras, Terminal de Passageiros, comércios, sede de associações, sindicatos, conselhos, entre outros. Nos totens haverá um aplicativo para a aplicação dos questionários à população. 

Entretanto, o formato do Programa de Orçamento Participativo TODOS POR SERRA TALHADA será desenvolvido de forma virtual, com a participação de toda população Serra-Talhadense, através da interação nos canais de comunicação das redes sociais do governo – Instagram, Facebook, Youtube, Site Oficial do Município e pelo telefone 0800 281 3520.

Agenda dos Totens digitais para aplicação dos questionários à população nesta terça-feira (20/04):

Praça Sérgio Magalhães (manhã) e Academia das Cidades (tarde);

Feira Livre (manhã) e Praça da AABB (tarde);

Mercado Público  (manhã) e Alto do Bom Jesus (tarde);

Rua 15 (manhã) e Praça Manoel Pereira Lins (noite).

Serviço

Lançamento do Programa Orçamento Participativo Todos por Serra Talhada

Data: 20 de abril de 2021

Local: Praça Sérgio Magalhães 

Horário: 10h

Prefeitura de Solidão vai reinaugurar Cozinha Comunitária

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, vai reinaugurar a Cozinha Comunitária Padre Genildo Herculano da Silva. O evento será realizado na próxima segunda-feira, dia 24 de março, a partir das 8h30min, ao lado da sede da Prefeitura. A Cozinha Comunitária é um espaço para garantir que famílias em situação de […]

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Assistência Social, vai reinaugurar a Cozinha Comunitária Padre Genildo Herculano da Silva.

O evento será realizado na próxima segunda-feira, dia 24 de março, a partir das 8h30min, ao lado da sede da Prefeitura.

A Cozinha Comunitária é um espaço para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a refeições de qualidade.

Em novembro, o prefeito então eleito, Mayco da Farmácia, se reuniu com os usuários da cozinha. Durante o encontro, sinalizou melhorias no local.

“Nosso trabalho é conjunto, e cada opinião é essencial para construir uma cidade mais justa e acolhedora. As demandas que ouvimos hoje nos ajudam a traçar um caminho de ações que atendam de forma eficaz as necessidades de todos, principalmente as mais urgentes”, afirmou Mayco.

A reunião foi também uma oportunidade para discutir melhorias no funcionamento da Cozinha Comunitária, incluindo a ampliação do cardápio, a qualificação dos atendimentos e a inclusão de novos projetos que envolvam a comunidade local.

Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas deve entrar para calendário oficial do Estado

Um Projeto de Lei Ordinária (P.L.O. nº 173/2019) de autoria do deputado estadual Rogério Leão (PR), que inclui a Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas no Calendário Oficial do Estado entra em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (7). A proposição passa por três comissões da Alepe: Comissão de […]

Um Projeto de Lei Ordinária (P.L.O. nº 173/2019) de autoria do deputado estadual Rogério Leão (PR), que inclui a Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas no Calendário Oficial do Estado entra em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (7). A proposição passa por três comissões da Alepe: Comissão de Constituição e Justiça, Administração Pública e por fim na Comissão de Educação.

De acordo com o Projeto, os seis dias que antecedem 19 de setembro – data em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a literatura de cordel como patrimônio cultural imaterial do Brasil – devem ser comemorados nas escolas de Pernambuco o estilo literário que retrata o universo sertanejo.

Para o deputado Rogério Leão a Literatura de Cordel, “que já foi muito estigmatizada”, deve ser preservada e promovida. “Devido ao linguajar despreocupado e regionalizado, este estilo literário antes exprobrado agora merece total reconhecimento. Por outro lado, a escola tem um papel fundamental no fomento e promoção da cultura nacional e nordestina, trazendo a sua valorização para os estudantes e auxiliando na prevenção e erradicação do preconceito quanto à regionalização”, justifica o parlamentar.

Nos objetivos, incluem a difusão na comunidade escolar da literatura de cordel; prevenção a erradicação da literatura popular em verso; diminuição a discriminação relacionada à cultura regional, em especial a nordestina. Devem ser promovidas durante a Semana, ações de identificação e catalogação de obras literárias, projetos que estimulem a difusão da literatura e oficinas para produção de obras de cordel.

Escrito frequentemente na forma rimada, o Cordel tem sua origem no Século XVI através de relatos orais, que depois foram impressos em folhetos e ficavam pendurados em cordas. Tal forma de expressão literária é inspirada na literatura Francesa de Colportage, nos romances e pliegos sueltos ibéricos, e na própria literatura de cordel portuguesa.