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Márcia Conrado realiza pacote de entregas em Serra Talhada

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado realizou, nesta quinta-feira (29), uma série de entregas no distrito de Santa Rita e no bairro Vila Bela, com investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e apoio à zona rural. A programação incluiu a entrega de uma retroescavadeira, a distribuição de fardamentos e kits escolares para estudantes da rede municipal e a inauguração da pavimentação de 11 ruas no bairro Vila Bela, obra executada com investimento de quase R$ 1 milhão.

“Cada entrega que fazemos tem um objetivo claro: melhorar o dia a dia das pessoas. Seja com um equipamento que vai atender a zona rural, seja garantindo que os alunos tenham fardamento e material escolar, ou levando pavimentação para os bairros, o que estamos fazendo é transformar necessidade em ação concreta”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

No período da manhã, no distrito de Santa Rita, foi entregue uma retroescavadeira que passará a reforçar os serviços de manutenção de estradas vicinais, limpeza e apoio às atividades rurais. Em seguida, estudantes da rede municipal do distrito receberam fardamentos e kits escolares, com itens destinados ao uso diário nas unidades de ensino.

Já no turno da tarde, a Prefeitura realizou a entrega de fardamentos e kits escolares na Escola Carmélia Inácio, no bairro Vila Bela. Encerrando a agenda, foi inaugurada a pavimentação de 11 ruas da localidade, totalizando cerca de 1,5 quilômetro de vias urbanas, obra executada com recursos públicos municipais e voltada à melhoria da mobilidade e do acesso nas áreas atendidas.

Outras Notícias

Prefeitos que não suspenderem concursos serão alvo de medida cautelar, diz Ministério Público de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou, em 21 de julho, um “alerta de responsabilização” aos prefeitos do Estado para suspenderem todos os concurso em andamento, pelo menos até janeiro de 2017. O procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, avisa que os prefeitos que não obedecerem voluntariamente o “alerta” […]

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O procurador Cristiano Pimentel.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou, em 21 de julho, um “alerta de responsabilização” aos prefeitos do Estado para suspenderem todos os concurso em andamento, pelo menos até janeiro de 2017. O procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, avisa que os prefeitos que não obedecerem voluntariamente o “alerta” poderão ser alvo de medida cautelar no TCE.

Excesso de gastos com pessoal e denúncias de uso “eleitoreiro” de concursos motivaram a determinação do TCE, aprovada apela unanimidade dos conselheiros do órgão.  Algumas prefeituras resistem a suspender os concursos, apresentando uma série de “desculpas”, como Termos de Ajustes de Conduta (TACs) assinados anteriormente com o Ministério Público do Estado (MPPE).

“Alguns prefeitos estão alegando os TACs assinados anos atrás, para descumprir o alerta do TCE. A questão é que mesmo um TAC deve ser cumprindo  respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o alerta”, lembra o procurador Cristiano Pimentel.

Para o MPCO, o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é claro ao vedar aumento de despesas nos últimos seis meses de mandato do prefeito. Cristiano lembra que STF e STJ já têm julgamentos dizendo que a aprovação em concurso dá direito a posse dos candidatos. Daí, segundo o procurador, o prosseguir no concurso é conduta proibida pela LRF.

“Tem prefeito que ficou 7 anos sem fazer concurso e cumprir os TACs. Agora, na véspera de eleição e com risco de seu grupo deixar o poder, quer fazer concurso de todo jeito. É muito estranha esta pressa”, denuncia Cristiano Pimentel.

As Prefeituras de Feira Nova e Camutanga, na Mata Norte de Pernambuco, divulgaram pela imprensa que iriam manter os concursos e ignorar o alerta do TCE. Já Paudalho, se antecipou e publicou um decreto suspendendo o concurso. Tabira e Ingazeira, no sertão, já anunciaram que irão acatar a orientação do TCE.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, é presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A associação está orientando os prefeitos a obedecerem o “alerta” do TCE.

O entendimento do MPCO está sendo corroborado pelos promotores do interior do Estado. Em Bom Jardim, a Promotoria de Justiça já notificou a Prefeitura para cumprir a orientação do TCE. O município era um dos que cogitava não seguir o “alerta” de 21 de julho, alegando que assinou um TAC.

“Nós estamos ajudando o prefeito com este alerta. Prosseguir com concurso nos seis meses finais de mandato, diante do artigo 21 da LRF, pode até ser enquadrado como crime fiscal e improbidade administrativa”, aponta Cristiano Pimentel.

O MPCO e o TCE já estão fazendo um levantamento dos municípios que não estão acatando voluntariamente o “alerta”. Nestes casos, o MPCO pedirá que o TCE conceda uma medida cautelar específica contra cada prefeito. Enquanto o “alerta” foi uma recomendação geral para todos os prefeitos, a medida cautelar é uma ordem direta de obediência obrigatória, com a mesma força de ordem judicial.

José Patriota no último Debate das Dez de 2017

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, o último de 2017. Patriota fala da reta final do seu primeiro ano da segunda gestão, dos temas políticos e administrativos na pauta. Por exemplo, se há possibilidades de mudanças no Secretariado em […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, o último de 2017.

Patriota fala da reta final do seu primeiro ano da segunda gestão, dos temas políticos e administrativos na pauta. Por exemplo, se há possibilidades de mudanças no Secretariado em 2018.

Também temas ligados ao municipalismo, como a agenda do Pacto Federativo, o repasse de recursos federais e a Reforma da Previdência.

Na pauta política, Patriota responde à judicialização de alguns temas pela oposição, como a recente ação contra o modelo de cobrança da iluminação pública de Afogados da Ingazeira. E na agenda política, responde novamente a uma das perguntas mais feitas em 2017: Patriota deixará a prefeitura em abril e será candidato a Deputado Estadual?

 Ele ainda responde às perguntas dos ouvintes por telefone, WhatsApp e Internet.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9658-0554.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Raquel Lyra e Geraldo Alckmin inauguram novo terminal da APM Terminals em Suape

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, inaugurou nesta sexta-feira (12), ao lado do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o novo terminal de contêineres da APM Terminals no Complexo Industrial Portuário de Suape. O empreendimento, que recebeu mais de R$ 2 bilhões em investimentos privados, é considerado um marco para a logística nacional e consolida Pernambuco […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, inaugurou nesta sexta-feira (12), ao lado do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o novo terminal de contêineres da APM Terminals no Complexo Industrial Portuário de Suape. O empreendimento, que recebeu mais de R$ 2 bilhões em investimentos privados, é considerado um marco para a logística nacional e consolida Pernambuco como um dos principais hubs portuários do país.

A nova estrutura é a primeira operação portuária 100% eletrificada da América Latina e amplia em 55% a capacidade operacional de movimentação de contêineres de Suape. O projeto fortalece a inserção do Estado nas principais rotas internacionais de comércio, além de impulsionar a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico. A vice-governadora Priscila Krause também participou da cerimônia.

Durante o evento, Raquel Lyra destacou os investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco para garantir as condições necessárias à ampliação do porto.

“Pernambuco hoje tem o porto mais pronto para crescimento do Norte e Nordeste brasileiro. Fizemos o dever de casa, garantimos a dragagem do porto interno, do porto externo, a requalificação do molhe, e tudo isso permitiu, em parceria com o governo federal, que a gente pudesse ser a alternativa real de investimento como está acontecendo aqui hoje com o novo terminal de contêineres. Estamos prontos para os próximos 25 anos”, afirmou a governadora.

O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância estratégica do empreendimento para o desenvolvimento do país e destacou o caráter sustentável da operação.

“É uma alegria voltar a Pernambuco num dia importantíssimo. O primeiro terminal portuário da América Latina 100% eletrificado mostra a preocupação com a questão ambiental. Esses investimentos vão possibilitar aumentar em 55% a capacidade portuária. Os portos são uma grande ferramenta para o nosso desenvolvimento”, declarou.

Estrutura moderna e tecnologia de ponta

O novo terminal ocupa uma área de aproximadamente 495 mil metros quadrados e conta com um cais de 430 metros de extensão, além de profundidade de até 15,5 metros, permitindo a operação de navios de grande porte que atuam nas principais rotas globais de transporte marítimo.

O presidente de Suape, Armando Monteiro Bisneto, destacou que o investimento fortalece a infraestrutura portuária do Estado e amplia sua competitividade.

“Esse investimento amplia nossa capacidade operacional, fortalece a conexão com os principais mercados globais e envia uma mensagem clara ao mundo: Pernambuco está preparado para receber grandes empreendimentos e liderar um novo ciclo de crescimento sustentável, inovação e competitividade”, afirmou.

A modernização do terminal inclui cerca de R$ 235 milhões em equipamentos eletrificados e sistemas de operação remota para guindastes e equipamentos de movimentação de cargas, colocando Suape entre os terminais mais avançados da América Latina.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, destacou a união entre os setores público e privado para viabilizar o projeto.

“Isso é o exemplo de uma entrega para o povo, que se dá através de investimentos públicos e privados. Tudo isso para que a gente possa gerar mais oportunidades para o povo brasileiro e fazer a economia crescer”, declarou.

Geração de empregos e impacto regional

Durante a fase de implantação, o projeto gerou mais de 2 mil empregos diretos e indiretos. O prefeito de Ipojuca, Carlos Santana, classificou a inauguração como um momento histórico para o município e para Pernambuco.

“Suape voltou a crescer, se desenvolver e gerar emprego para Ipojuca”, afirmou.

Segundo o diretor-superintendente da APM Terminals Suape e Pecém, Daniel Rose, o terminal foi projetado para ampliar a competitividade logística da região e fortalecer a conexão do Nordeste com os mercados internacionais.

Também presente na solenidade, o deputado federal Silvio Costa Filho destacou a parceria entre os governos estadual e federal para a concretização do empreendimento.

A cerimônia contou ainda com a presença dos secretários estaduais Danielle Jar Souto e João Salles, dos deputados federais Túlio Gadêlha e Mendonça Filho, do deputado estadual Romero Sales Filho, do ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e do prefeito do Recife, Victor Marques.

PEC fortalece trabalho da Defensoria Pública de Pernambuco

Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão é aprovada em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Pernambuco O Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão, da Proposta de Emenda Constitucional Nº 10/2017 que garante, em efetivo direito, à assistência jurídica integral e gratuita e alinha a Constituição Estadual de Pernambuco à Constituição Federal […]

Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão é aprovada em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Pernambuco

O Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão, da Proposta de Emenda Constitucional Nº 10/2017 que garante, em efetivo direito, à assistência jurídica integral e gratuita e alinha a Constituição Estadual de Pernambuco à Constituição Federal de 1988, na parte que trata sobre a Defensoria Pública foi aprovada na Plenária da Alepe, na última quarta-feira (20).

Com a aprovação, podemos destacar a importante simetria à Constituição Federal em relação as atribuições da Defensoria, em especial a promoção dos direitos humanos e defesa individual e coletiva dos necessitados; previsão expressa na Constituição Estadual da iniciativa de lei do Defensor Público-Geral do Estado; reafirmação da autonomia administrativa, funcional e orçamentária da Defensoria Pública, bem como de seus princípios institucionais.

“Além de reafirmar a autonomia desta importante instituição, busca garantir aos cidadãos pernambucanos o efetivo direito à assistência jurídica integral e gratuita, dando condições legislativas necessárias para prestar esse serviço e melhorar o desempenho de suas funções” declarou o deputado estadual Rogério Leão.

No dia 21, quinta-feira, a proposta foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, transformando-a na Emenda Constitucional nº 41, de 21 de setembro de 2017, que, além de ajustar a Constituição do Estado à Carta Magna, estabeleceu, de maneira expressa, a iniciativa privativa de lei sobre o tema Defensoria Pública ao Defensor Público-Geral do Estado e estendeu aos seus membros o mesmo tratamento jurídico conferido aos magistrados e membros do Ministério Público.

Presidente do CIMPAJEÚ convoca gestores para assinatura do convênio SAMU

O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Emmanuel Fernandes, o Manuca, emitiu nota para convocar todos os gestores municipais, consorciados e não consorciados, que firmaram participação através da Ata de Adesão, para o Ato de Assinatura de contratos e convênios do SAMU Consorciado III Macro Região. “É fundamental o comparecimento […]

O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Emmanuel Fernandes, o Manuca, emitiu nota para convocar todos os gestores municipais, consorciados e não consorciados, que firmaram participação através da Ata de Adesão, para o Ato de Assinatura de contratos e convênios do SAMU Consorciado III Macro Região.

“É fundamental o comparecimento de todos, nesta data tão significativa e comemorativa para nossa região, uma vez que estaremos formalizando a prestação deste serviço primordial à vida, que é o SAMU”, diz o gestor.

O evento ocorrerá na Sede do CIMPAJEÚ, localizado à Rua Luciano Barbosa de Araújo, n°75, Bairro: Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira, nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro, pontualmente às 14h.