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Arcoverde: TCE suspende licitação promovida por Wellington Maciel

Por André Luis

Nomes de oposição de Arcoverde entraram em contato com o blog informando que nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu uma licitação do governo Wellington Maciel (MDB).

O Conselheiro Valdecir Pascoal do Tribunal de Contas, na medida cautelar n.º 23100911-2, constatando irregularidades, suspendeu o processo licitatório que visava a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão de uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

Segundo Pascoal, a licitação está “a indicar prováveis ofensas aos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, bem como ao indisponível interesse de a Administração auferir a proposta mais vantajosa.”

Acolhendo o parecer da auditoria técnica do Tribunal de Contas, o Conselheiro destacou as seguintes gravidades na licitação deflagrada pelo Governo Wellington da LW:

  • ausência de estudo técnico preliminar e, portanto, a omissão no planejamento da licitação; 
  • elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; 
  • histórico de relacionamento contratual com a licitante vencedora a revelar indícios de direcionamento; 
  • a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e nova Lei de Licitações, nem o padrão de licitações da Prefeitura Municipal de Arcoverde, que raramente se utiliza dessa modalidade, e para qual não há justificativa identificável nos autos; 
  • O tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual; 
  • O cumprimento de 100% dos 229 requisitos da prova de conceito é exigência desarrazoada que restringe a competitividade, além de haver requisitos que são dispensáveis.

Além da suspensão da licitação, o Conselheiro determinou ainda a instauração de auditoria especial para que as investigações das irregularidades sejam aprofundadas. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Brasil tem movimentação recorde de passageiros nos aeroportos, comemora Silvio Costa Filho

O Brasil bateu recorde em número de passageiros nos aeroportos do País para o período de janeiro a maio de 2025. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), nos cinco primeiros meses do ano, foram registrados 51,5 milhões de passageiros, o melhor desempenho para o período de toda a série histórica. A evolução […]

O Brasil bateu recorde em número de passageiros nos aeroportos do País para o período de janeiro a maio de 2025.

Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), nos cinco primeiros meses do ano, foram registrados 51,5 milhões de passageiros, o melhor desempenho para o período de toda a série histórica.

A evolução mostra um crescimento de 10% na comparação com os mesmos meses do ano passado, de acordo com o Relatório de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Superamos o recorde anterior, de 2015, que havia sido a maior movimentação da história para o período. Isso mostra um fortalecimento da aviação brasileira e mais oportunidades para as pessoas, tanto no turismo de lazer quanto no de negócios”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, referindo-se ao crescimento de 6% em relação aos 48,6 milhões registrados em 2015.

Do total de 51,5 milhões, foram 39,9 milhões de passageiros em voos domésticos, com crescimento de 8,3% em relação ao mesmo período de 2024, e 11,6 milhões em voos internacionais, que apresentou alta de 15,8% na comparação com janeiro a maio do ano passado.

O desempenho também foi positivo levando-se em conta apenas o mês de maio, quando foram contabilizados 8,2 milhões de passageiros no mercado doméstico, com crescimento de 14% em relação ao mesmo mês de 2024. Em voos internacionais, a movimentação de maio foi de 2,1 milhões de passageiros, com alta de 13,2% na comparação com 2024. Essa performance, tanto em voos domésticos quanto internacionais, foi a melhor da série histórica, desde o ano 2000.

Para o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, “mês a mês comemoramos o aumento no número de passageiros processados. Essa evolução positiva mostra que a aviação civil brasileira segue em crescimento dentro e fora do país, o que nos anima a trabalhar por mais infraestrutura e apoio ao setor”, indicou.

Os 10 maiores aeroportos em movimentação de destino ou origem no mercado doméstico, de janeiro a maio, estão em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. Em primeiro lugar vem Guarulhos (SP), com 11,6 milhões de passageiros, seguindo de Congonhas (SP), com 9,5 milhões.

Na terceira posição aparece o aeroporto de Brasília (DF), com 5,9 milhões de passageiros. Em quarto lugar, está Confins (MG), com 4,9 milhões, seguido de Campinas (SP), com 4,7 milhões; Galeão (RJ), com 4,4 milhões; Recife (PE), com 3,7 milhões; Salvador (BA) 2,9 milhões; Porto Alegre (RS) 2,5 milhões; e Santos Dumont (RJ) 2,4 milhões de passageiros.

Presidente do Sindicato volta a defender servidores na Câmara de Salgueiro

Chama atenção que em meio a tema tão importante, maioria dos vereadores se deteve a votos de pesar e aplauso A queda de braço entre servidores municipais e o governo Clebel Cordeiro foi pauta de uma parte da sessão de hoje da Câmara de Vereadores do Salgueiro.  A Presidente do Sindicato dos Servidores Edivânia Texeira, […]

Chama atenção que em meio a tema tão importante, maioria dos vereadores se deteve a votos de pesar e aplauso

A queda de braço entre servidores municipais e o governo Clebel Cordeiro foi pauta de uma parte da sessão de hoje da Câmara de Vereadores do Salgueiro.  A Presidente do Sindicato dos Servidores Edivânia Texeira, falou sobre o motivo da greve da categoria, que é o reajuste salarial. A questão se arrasta sem uma solução ou meio termo entre executivo e servidores.

Curioso é que, a considerar a transcrição do resumo da sessão, apenas dois vereadores se manifestaram sobre tão importante tema. O vereador Ednaldo Barros, disse estar solidário aos servidores municipais e que a prefeitura tem que se adequar e promover o reajuste salarial.

Além dele, apenas os vereadores George Arraes e Pedro Pereira ocuparam à Tribuna sendo solidários aos servidores municipais e afirmando que a prefeitura deve ver o caso com atenção.

À exceção dos dois, os demais,   Bruno Marreca, Auremar Carvalho, Erivaldo Pereira, Veronaldo Gonçalves, André Cacau, Hercílio de Alencar, Paizinha Patriota, Eliane Alves , Flávio Barros, Augusto Matias, Antônio Pires e José Carlos Parente se detiveram a votos de aplauso, pesar, pedido de mudança de nomes de ruas e requerimentos, a maioria como folhas ao vento, pois historicamente não costumam ter atenção do executivo.

Mário Viana Filho aborda críticas e relações políticas

Por André Luis Nesta sexta-feira (18), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou com Mário Viana Filho, assessor de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco. Durante a conversa, Mário discutiu abertamente as críticas que têm circulado a respeito de sua proximidade com prefeitos do PSB, partido que se anunciou […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (18), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou com Mário Viana Filho, assessor de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco. Durante a conversa, Mário discutiu abertamente as críticas que têm circulado a respeito de sua proximidade com prefeitos do PSB, partido que se anunciou como oposição à governadora Raquel Lyra (PSDB), bem como sobre sua abordagem em relação à sua função e às relações políticas em meio a esse cenário.

A polêmica gira em torno de sua relação com prefeitos do PSB, como Sandrinho Palmeira de Afogados da Ingazeira e Luciano Torres de Ingazeira, este último sendo historicamente um adversário político de Mário. As críticas apontam para a possibilidade de conflitos de interesse e questionam a integridade das ações do assessor de Articulação Regional.

“Acredito que sejam apenas rumores criados por aquela turma que não tem muito o que fazer e gosta de inventar histórias como essa. Sabemos de onde vêm esses comentários, mas não me abalam. Acredito que devemos falar apenas sobre o que temos a oferecer. Quem faz esse tipo de comentário está mostrando apenas a sua própria limitação”, respondeu Mário.

Ele também compartilhou sua perspectiva sobre sua atuação como articulador regional da Casa Civil, enfatizando a importância de estabelecer conexões entre os gestores locais e o Governo do Estado. 

Mário explicou que sua abordagem visa manter boas relações e cooperação com prefeitos de diferentes posições políticas, incluindo aqueles do PSB. Ele argumentou que sua responsabilidade é conduzir projetos e iniciativas em parceria com as prefeituras, buscando o benefício da região como um todo.

“Minha preocupação está voltada para aqueles que valorizam o meu trabalho, que, embora desafiador, tenho a consciência de estar desempenhando bem”, afirmou Mário, ressaltando que sua abordagem não é influenciada pela política e que mantém relações pessoais sólidas com os gestores.

No que diz respeito à possível divergência política no futuro, Mário declarou: “Claro, o futuro é incerto, e pode ser que em algum momento o prefeito Sandrinho e a governadora estejam em posições opostas, mas eu continuarei ao lado da governadora, pois é minha responsabilidade e escolha. Além disso, tenho uma relação de longa data com Sandrinho, e a política não deve interferir nisso. Consigo separar esses dois aspectos”, pontuou.

Magno lançou seu “O Estilo marco Maciel” em São José do Egito

Abrindo alas para a maratona de lançamentos do livro ‘O Estilo Marco Maciel’ em 2024, o município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, foi palco, ontem, de uma noite de autógrafos super concorrida. O livro, do jornalista Magno Martins, traz bastidores da trajetória política do ex-senador e ex-vice-presidente da República no governo […]

Abrindo alas para a maratona de lançamentos do livro ‘O Estilo Marco Maciel’ em 2024, o município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, foi palco, ontem, de uma noite de autógrafos super concorrida.

O livro, do jornalista Magno Martins, traz bastidores da trajetória política do ex-senador e ex-vice-presidente da República no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003). A apresentação é de Marcelo Tognozzi.

O posfácio é do jornalista Luís Costa Pinto, e o prefácio, do político Jorge Bornhausen, com bastidores inéditos das articulações de Marco Maciel na montagem da candidatura de Tancredo Neves e outros fatos históricos.

O auditório da Secretaria de Educação da cidade ficou lotado de admiradores do Marco de Pernambuco, como era conhecido o ex-vice-presidente da República. Entre eles, o prefeito Evandro Valadares (PSB), vereadores, secretários, advogados, jornalistas e empresários.

Também presentes o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), o ex-deputado José Marcos (foto acima), o ex-prefeito Antônio Valadares, o presidente da Câmara, João de Maria, além do empresário Fredson Brito, o vereador Alberico Brito, a advogada Hérica Brito, o blogueiro Marcelo Patriota e o jornalista João Carlos.

Ainda Paulo Jucá, Bel Valadares, Jota Ferreira, Beto de Marreco, Davi de Deus, Aldo da Clipsi, Prato de Papa, o jornalista Joaquim Leite Neto, o radialista Claudio Viana, o médico Geraldo Bezerra e outros.

Veja fotos de Marcelo Patriota:

 

Ingazeira se prepara para inauguração da Casa de Justiça e Cidadania

A coordenadora do Programa Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Djanira Maria Carneiro da Cunha, realizou nesta quinta-feira (20) uma vistoria no local onde será instalada a unidade em Ingazeira.  Acompanhada pelo coordenador da Casa de Justiça, Dr. Antonio de Pádua, e pela secretária de Assistência Social, Iara Pires, […]

A coordenadora do Programa Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Djanira Maria Carneiro da Cunha, realizou nesta quinta-feira (20) uma vistoria no local onde será instalada a unidade em Ingazeira. 

Acompanhada pelo coordenador da Casa de Justiça, Dr. Antonio de Pádua, e pela secretária de Assistência Social, Iara Pires, além da secretária adjunta Geovana Aciolly, a visita teve o objetivo de avaliar as instalações que abrigarão o serviço.

A Casa de Justiça e Cidadania é fruto de uma parceria entre o TJPE e a Prefeitura de Ingazeira, sob a gestão do prefeito Luciano Torres (PSB). O espaço oferecerá serviços de mediação e conciliação, além de orientações jurídicas e sociais em áreas como saúde, assistência à infância e juventude, segurança, meio ambiente e apoio a pessoas com deficiência. 

A unidade funcionará no prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e contará com uma equipe formada por advogados, conciliadores, psicólogos e assistentes sociais.

O projeto tem o objetivo de aproximar a população do Poder Judiciário, facilitando o acesso à justiça e promovendo soluções para demandas comunitárias. A inauguração está prevista para os próximos dias.