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Arcoverde: TCE suspende licitação promovida por Wellington Maciel

Por André Luis

Nomes de oposição de Arcoverde entraram em contato com o blog informando que nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu uma licitação do governo Wellington Maciel (MDB).

O Conselheiro Valdecir Pascoal do Tribunal de Contas, na medida cautelar n.º 23100911-2, constatando irregularidades, suspendeu o processo licitatório que visava a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão de uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

Segundo Pascoal, a licitação está “a indicar prováveis ofensas aos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, bem como ao indisponível interesse de a Administração auferir a proposta mais vantajosa.”

Acolhendo o parecer da auditoria técnica do Tribunal de Contas, o Conselheiro destacou as seguintes gravidades na licitação deflagrada pelo Governo Wellington da LW:

  • ausência de estudo técnico preliminar e, portanto, a omissão no planejamento da licitação; 
  • elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; 
  • histórico de relacionamento contratual com a licitante vencedora a revelar indícios de direcionamento; 
  • a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e nova Lei de Licitações, nem o padrão de licitações da Prefeitura Municipal de Arcoverde, que raramente se utiliza dessa modalidade, e para qual não há justificativa identificável nos autos; 
  • O tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual; 
  • O cumprimento de 100% dos 229 requisitos da prova de conceito é exigência desarrazoada que restringe a competitividade, além de haver requisitos que são dispensáveis.

Além da suspensão da licitação, o Conselheiro determinou ainda a instauração de auditoria especial para que as investigações das irregularidades sejam aprofundadas. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Com foco no saneamento e na saúde, CNBB lança hoje campanha da fraternidade 2016

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançam hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco […]

cf2016_cartazA Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançam hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco no saneamento básico, no desenvolvimento, na saúde integral e na qualidade de vida.

Dados divulgados pelo Conic mostram que, mesmo figurando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico. “O Estado brasileiro tem deficiência na prestação de serviços relacionados ao tratamento da água e do esgoto e à coleta de lixo”, informou a CNBB.

A abertura oficial da campanha ocorre hoje (10), Quarta-feira de Cinzas, às 10h30, na sede da CNBB, em Brasília, e será transmitida ao vivo por emissoras católicas de rádio e televisão. A cerimônia será presidida pelo bispo da Igreja Anglicana do Brasil e presidente do Conic, dom Flávio Irala. Participam ainda diversas autoridades religiosas e civis, como o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Campanha ecumênica: A primeira campanha da fraternidade ecumênica foi realizada em 2000, com o tema Dignidade Humana e Paz e lema “Novo milênio sem exclusões”. A segunda, em 2005, teve como tema Solidariedade e Paz e lema “Felizes os que promovem a paz”. A campanha de 2010 tratou de Economia e Vida, a partir do lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

Na Diocese, a CF será lançada às 19h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A missa será presidida pelo Padre Josenildo Nunes de Oliveira. Mais cedo, o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol presidiu a celebração e já tratou do tema.

Desembargador afastado por assédio vai ganhar aposentadoria compulsória de R$ 44 mil mês

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, afastar do cargo o ministro Marco Buzzi. Ele está impedido de entrar nas dependências do STJ. O ministro é investigado em duas denúncias de importunação sexual. A sessão extraordinária foi fechada à imprensa. Na segunda-feira (9) à noite, a defesa do ministro Marco Buzzi recorreu ao STF – Supremo […]

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, afastar do cargo o ministro Marco Buzzi. Ele está impedido de entrar nas dependências do STJ. O ministro é investigado em duas denúncias de importunação sexual.

A sessão extraordinária foi fechada à imprensa. Na segunda-feira (9) à noite, a defesa do ministro Marco Buzzi recorreu ao STF – Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que ela fosse realizada. O ministro Kassio Nunes Marques, relator da investigação criminal no STF, negou o pedido. Buzzi é ministro do STJ desde 2011 e tem direito ao foro privilegiado.

São duas denúncias de importunação sexual contra o ministro Buzzi. A primeira é de uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro em Santa Catarina. A segunda denúncia é de uma mulher que trabalhou no gabinete dele. O caso teria ocorrido em 2023. As duas denúncias foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça e relatadas ao STJ. A sessão extraordinária foi convocada assim que o Conselho recebeu essa segunda acusação.

Oposição anuncia Neguinho de Danda e Dr. Júnior como pré-candidatos em Santa Terezinha

Em evento promovido nesta quinta (20), foi anunciado oficialmente o lançamento das pré-candidaturas da majoritária e proporcional pela oposição em Santa Terezinha. Neguinho Danda (União Brasil) e Dr. Júnior (Avante), ambos vereadores, foram apresentados como pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente. O evento, bastante prestigiado, também lançou as pré-candidaturas a vereadores. Pelo União Brasil deverão […]

Em evento promovido nesta quinta (20), foi anunciado oficialmente o lançamento das pré-candidaturas da majoritária e proporcional pela oposição em Santa Terezinha. Neguinho Danda (União Brasil) e Dr. Júnior (Avante), ambos vereadores, foram apresentados como pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente.

O evento, bastante prestigiado, também lançou as pré-candidaturas a vereadores. Pelo União Brasil deverão entrar na disputa Marco Apolo, Lucas, Mayara Zezé de Zé Binga, Everaldo Santana, João Lucas. Já pelo Avante devem pleitear vaga na Câmara Damiãozinho Enfermeiro, Ricardo de Beca, Geilson Artes, Zé de Teônio, Carol de Dr. Júnior, Luciene da Pamonha, Têca da Saúde e Amauri Soares.

Neguinho de Danda é o atual presidente da Câmara de Vereadores. Dr. Júnior foi presidente da edilidade duas vezes.

O grupo de oposição ao governo lança uma base sólida e entra em definitivo em pré-campanha. Os nomes devem ser homologados candidatos na convenção que vai acontecer nos primeiros dias de agosto próximo.

Covid-19: número de casos ativos no Sertão do Pajeú cai para menos de 300

Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados. Serra Talhada confirmou dois novos óbitos. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (26), nas últimas 72h, foram notificados 58 novos casos positivos, 117 recuperados e 2 novos óbitos. Os […]

Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados. Serra Talhada confirmou dois novos óbitos.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (26), nas últimas 72h, foram notificados 58 novos casos positivos, 117 recuperados e 2 novos óbitos.

Os óbitos ocorridos foram confirmados em Serra Talhada.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.614 casos confirmados, 31.720 recuperados (97,25%), 629 óbitos e 265 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 21 recuperados. O município conta com 5.438 casos confirmados, 5.343 recuperados, 72 óbitos e 23 casos ativos. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 754 casos confirmados, 723 recuperados, 21 óbitos e 10 casos ativos. 

Calumbi  registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 712 casos confirmados, 700 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 7 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.163 casos confirmados, 2.085 recuperados, 35 óbitos e 43 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 9 recuperados. O município conta com 1.042 casos confirmados, 962 recuperados, 38 óbitos e 42 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 casos recuperados. O município conta com 821 casos confirmados, 783 recuperados, 27 óbitos e 11 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 460 casos confirmados, 450 recuperados, 6 óbitos e 4 casos ativos. 

Itapetim registrou 7 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 1.379 casos confirmados, 1.327 recuperados, 32 óbitos e 20 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 513 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 621 casos confirmados, 598 recuperados, 19 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.021 casos confirmados, 987 recuperados, 28 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 5 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 2.522 casos confirmados, 2.455 recuperados, 56 óbitos e 11 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 13 novos casos positivos, 25 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 10.078 casos confirmados, 9.858 recuperados, 171 óbitos e 49 casos ativos da doença. 

Óbito 170 – Paciente do sexo masculino, 75 anos, morador do Ipsep. Comorbidades (diabetes, doença cardiovascular crônica e doença de chagas). Faleceu no dia 25/07/21, no Hospital Eduardo Campos – HEC.

Óbito 171 – Paciente do sexo feminino, 40 anos, moradora do bairro Vila Bela. Comorbidades (hipertensão, diabetes e obesidade). Faleceu no dia 25/07/21, no Hospam.

Solidão registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 677 casos confirmados, 673 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo. 

Tabira registrou 7 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 2.883 casos confirmados, 2.815 recuperados, 47 óbitos e 21 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 11 casos recuperados. O município conta com 948 casos confirmados, 912 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 582 casos confirmados, 552 recuperados, 26 óbitos e 4 casos ativos da doença.

Flores: Marconi anuncia melhoria de acesso a comunidade rural

O prefeito de Flores, Marconi Santana, assegurou em agenda melhorar o acesso ao Sítio Moça Branca. A ação vai ser realizada com recursos próprios e vai recuperar os 12 quilômetros de estradas na região de Pedreiras, Galêgo, Brejo de Queimadas e Moça Branca, segundo nota. Os trabalhos também vão se estender as regiões de Cipó, Bandeira, Boa Vista, […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, assegurou em agenda melhorar o acesso ao Sítio Moça Branca.

A ação vai ser realizada com recursos próprios e vai recuperar os 12 quilômetros de estradas na região de Pedreiras, Galêgo, Brejo de Queimadas e Moça Branca, segundo nota.

Os trabalhos também vão se estender as regiões de Cipó, Bandeira, Boa Vista, Luzia e São Bento.

Prestigiaram o evento os vereadores, Jeane Lucas Alberto e Luiz Heleno, Secretário Municipais, lideranças políticas locais, representantes de associações rurais e a população da região.

O prefeito Marconi Santana informou que a ação vai atender a produtor rural escoar sua produção para o município de Flores. Marconi ainda lembrou que o acesso foi esquecido.