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Arcoverde: TCE-PE mantém multa à AESA por contratações ilegais

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter a multa imposta à Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) por contratações temporárias realizadas de forma irregular em 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta terça-feira (20), como resultado da 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 14 de agosto de 2024.

De acordo com as informações contidas no acórdão nº 1334/2024, o TCE-PE negou provimento ao recurso ordinário interposto por Alexandre Ferreira Paes de Lira, Izabel Cristina Izidoro de Souza Barbosa e Luciene Maria Ferreira do Nascimento, mantendo assim a decisão anterior (acórdão T.C. nº 506/2024) que julgou ilegais as contratações temporárias feitas pela AESA. 

As contratações, que correspondiam a 63,45% dos vínculos de pessoal da autarquia, foram realizadas sem a devida seleção simplificada para cargos como auxiliar administrativo, vigilante e serviços gerais.

Segundo o Tribunal, as contratações temporárias não apresentaram fundamentação fática que justificasse a exceção prevista no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, o que configura ilegalidade. 

O relatório de auditoria e o parecer do Ministério Público de Contas corroboraram a ausência de justificativas para essas contratações, levando os conselheiros do Pleno do TCE-PE a decidir, por unanimidade, pela manutenção da multa.

A penalidade, estipulada em R$ 10.303,92, foi aplicada com base no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/2004, que prevê sanções para gestores que cometem irregularidades na administração pública. A advogada Maria Eugênia Pinheiro Leite Silva e o advogado Bernardo de Lima Barbosa Filho, que representaram os interessados no processo, não conseguiram reverter a decisão inicial.

Outras Notícias

Sílvio Costa: Marília será candidata

Desde a última segunda feira (23) os golpistas do PSB de Pernambuco, governador Paulo Câmara e prefeito Geraldo Julio, estão em Brasília – de forma desesperada – procurando a Executiva Nacional do PT para tentar “detonar” a candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado. Um desespero inútil. Lembro que no dia 17 de abril […]

Desde a última segunda feira (23) os golpistas do PSB de Pernambuco, governador Paulo Câmara e prefeito Geraldo Julio, estão em Brasília – de forma desesperada – procurando a Executiva Nacional do PT para tentar “detonar” a candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado. Um desespero inútil.

Lembro que no dia 17 de abril de 2016, o dia do impeachment, eles também estavam em Brasília e conseguiram “detonar” o mandato da presidente Dilma, um
mandato que pertencia a 54 milhões de brasileiros.

Paulo Câmara e Geraldo Julio mandaram seus deputados votar a favor do impeachment e derrubar a presidente Dilma. Por extensão, derrubar o governo que mais investiu no desenvolvimento de Pernambuco: o do PT.

Desta vez, vai dar errado. Eles não vão impedir a legítima candidatura da vereadora Marília Arraes, que não pertence mais ao PT. Pertence ao grande desejo de mudança que está na alma e nos corações do valente povo pernambucano.

Ratifico que o PSB não tem votos na Executiva Nacional, muito menos no Diretório Nacional do PT, para fazer a coligação nacional com o Partido dos Trabalhadores.

Tenho certeza de que Marília Arraes será candidata, pois é o desejo dos pernambucanos, irá ao segundo turno e, junto com o Avante e o PROS, elegerá uma bancada de oito deputados estaduais e cinco deputados federais. Avante, Marília!

Sílvio Costa – Deputado Federal – Avante

SJE registra primeiro óbito por Covid-19

Um paciente de 89 anos, deu entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira, no dia 20 de maio, apresentando um quadro de insuficiência cardíaca. Além de já fazer uso de marcapasso, e ser acometido de doenças crônicas como Diabetes e histórico de hipertensão. Diante deste quadro, no mesmo dia, o paciente foi transferindo para o […]

Um paciente de 89 anos, deu entrada no Hospital Maria Rafael de Siqueira, no dia 20 de maio, apresentando um quadro de insuficiência cardíaca. Além de já fazer uso de marcapasso, e ser acometido de doenças crônicas como Diabetes e histórico de hipertensão.

Diante deste quadro, no mesmo dia, o paciente foi transferindo para o setor de Cardiologia do Hospital Mestre Vitalino em Caruaru onde, após 10 dias, foi notificado como caso suspeito para COVID-19. Em seguida, após realização do Swab, foi confirmada a doença.

Como o teste realizado( RT-PCR) só é colhido até o sétimo dia de sintomas, descartamos a possibilidade do mesmo ter saído já infectado no momento da transferência. Mesmo certificando que este paciente não saiu de São José do Egito infectado pela COVID-19, o seu óbito passa a constar no município, pois era o local de domicilio dele. “Aproveitamos o momento para nos solidarizamos com à família enlutada”.

Arquiteto lança livro sobre construções históricas de Serra Talhada

O arquiteto e urbanista serra-talhadense, Icaro Diniz, lançou  no último mês de setembro a obra “O Trajeto da Penha”. O livro conta a história da cidade de Serra Talhada, no Sertão, e a relação entre o desenvolvimento urbano da cidade e o trajeto até a igreja matriz, que é dedicada a Nossa Senhora da Penha. Na obra, o arquiteto […]

O arquiteto e urbanista serra-talhadense, Icaro Diniz, lançou  no último mês de setembro a obra “O Trajeto da Penha”. O livro conta a história da cidade de Serra Talhada, no Sertão, e a relação entre o desenvolvimento urbano da cidade e o trajeto até a igreja matriz, que é dedicada a Nossa Senhora da Penha.

Na obra, o arquiteto detalha três edificações na cidade. A primeira, que ainda existe hoje, foi fundada em 1789 e deu origem ao primeiro povoado. A segunda edificação, que representa o primeiro trajeto com um novo cenário urbano, foi construída em 1872. Após 50 anos, ela apresentava problemas estruturais e precisou ser demolida para dar lugar a atual edificação em 1925. “Cada vez que a igreja se ‘deslocava’, a cidade acompanhava num trajeto de desenvolvimento e expansão urbana”, explica Icaro.

Além da análise, que une a arquitetura à economia, o autor da obra também realizou uma descoberta durante as pesquisas para escrever o livro. Icaro descobriu que a igreja construída em Serra Talhada foi projetada para ser construída na cidade de Salgueiro. Outro fato é a descoberta de quem foi o arquiteto que projetou e construiu a atual igreja, Simões Ferrari, da Romênia, que até então nunca teve o nome divulgado.

O lançamento do livro foi realizado num momento oportuno, em setembro, na festa de Nossa Senhora da Penha. A escolha da data se deu em virtude da importância da data para a cidade. Para ajudar a contar a história da obra, foi produzido um pequeno projeto audiovisual. “A festa da padroeira, como em toda cidade do interior, movimenta a cidade, o comércio e tudo aquilo que se move a partir dela”, explicou Icaro em entrevista ao G1.

Afogados: Dia D de vacinação contra a gripe será neste sábado

Desde o último dia 10 de abril a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou uma grande campanha de vacinação contra a gripe, tipo influenza. Uma doença que, se não tratada a tempo, pode levar a complicações graves, sobretudo nos grupos de alto risco, como idosos com mais de sessenta anos, gestantes, doentes crônicos e crianças […]

Desde o último dia 10 de abril a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou uma grande campanha de vacinação contra a gripe, tipo influenza. Uma doença que, se não tratada a tempo, pode levar a complicações graves, sobretudo nos grupos de alto risco, como idosos com mais de sessenta anos, gestantes, doentes crônicos e crianças entre seis meses e seis anos de idade. A campanha acontecerá até o final de Maio.

Mas neste sábado (04), a Secretaria Municipal de Saúde está mobilizando toda a rede de atenção básica para o grande dia “D” de vacinação. Todas as unidades básicas de saúde funcionarão entre 08h da manhã e 17h da tarde para atender ao público prioritário. Na zona rural, as unidades também funcionarão, no horário das 8 às 13h.

A meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 90% do público-alvo, composto prioritariamente por: Crianças entre seis meses e menos de seis anos de idade; Gestantes; Puérperas (até 45 dias após o parto); Profissionais de saúde (da rede pública ou privada); Professores (da rede pública ou privada); Pessoas com 60 anos ou mais; Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Para todos, será necessária a comprovação da condição especial, assim como será realizada a atualização dos  cartões de vacina, no caso de gestantes e crianças.

Destaque – esse ano, a campanha de divulgação contou com a presença de várias pessoas inclusas dentre o público prioritário. destaque para o Bispo Dom Egídio Bisol que, gentilmente, cedeu o uso de sua imagem para fortalecer ainda mais a campanha desse ano.

Governo de Pernambuco nega que decretou lockdown no estado

Em nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (06.05), o governo do estado informou que não é verdade que o governador Paulo Câmara anunciou o fechamento total das atividades, conhecido como lockdown, em uma reunião na manhã de hoje, com os chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas. De acordo com o […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Em nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (06.05), o governo do estado informou que não é verdade que o governador Paulo Câmara anunciou o fechamento total das atividades, conhecido como lockdown, em uma reunião na manhã de hoje, com os chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas.

De acordo com o comunicado oficial, o governador, na ocasião, “voltou a defender o isolamento social como principal instrumento de combate à disseminação do vírus e a possibilidade da adoção de novas iniciativas que possam contribuir para o achatamento da curva de contágio”. No entanto, não houve qualquer anúncio ou deliberação para a implementação, a partir da próxima segunda-feira (11), de um fechamento total.

“Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, o governador Paulo Câmara tem se reunido com representantes de entidades e órgãos públicos e da sociedade civil, para discutir as medidas adotadas pelo estado (o primeiro conjunto delas adotado no dia 12 de março) para o enfrentamento da Covid-19”, informou o governo do estado.

Na nota, o governo esclareceu ainda que “em todos os encontros, ocorridos em sua maioria por videoconferencia, o chefe do Executivo estadual apresentou o impacto das iniciativas implementadas, pontuou ações que podem ser viabilizadas, discutiu o isolamento social vigente e possíveis formas de ampliação do mesmo e colheu sugestões”.