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Arcoverde: TCE-PE julga regulares com ressalvas as contas de 2020 de Madalena Britto

Por André Luis

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta segunda-feira (28), como regulares com ressalvas as contas de gestão da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, referentes ao exercício financeiro de 2020. A relatoria foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O processo (nº 211008862) analisou a prestação de contas da gestão municipal e envolveu a atuação de diversos secretários, servidores e empresas contratadas no último ano da administração de Madalena Britto à frente da prefeitura de Arcoverde.

Entre os interessados no processo estavam gestores de diversas pastas, como Saúde, Obras, Administração, Agricultura, Finanças, Educação, Cultura, Meio Ambiente, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, além da chefia de gabinete, controle interno e empresa prestadora de serviços.

Apesar das ressalvas apontadas no relatório técnico, o TCE concedeu quitação aos demais responsáveis relacionados no processo, incluindo secretários e representantes da empresa T & D Serviços, contratada pela gestão à época.

Outras Notícias

LW diz ter devolvido projeto do piso à Câmara e garante beneficiar todos

O prefeito Wellington Maciel (MDB) acusou vereadores da oposição e o presidente Siqueirinha de politizar o debate sobre o piso dos professores. Os parlamentares reclamaram que o projeto estava mal estruturado e não previa o aumento para todas as categorias. Wellington leu seu depoimento argumentando que o projeto foi elaborado corretamente e voltou ontem para […]

O prefeito Wellington Maciel (MDB) acusou vereadores da oposição e o presidente Siqueirinha de politizar o debate sobre o piso dos professores.

Os parlamentares reclamaram que o projeto estava mal estruturado e não previa o aumento para todas as categorias.

Wellington leu seu depoimento argumentando que o projeto foi elaborado corretamente e voltou ontem para a Câmara de Vereadores.  “É um projeto que vem desde 2014 e todo o estado faz em cima daquele onde já tem o PCC (Plano de Cargos e Carreira) e beneficiou toda a categoria de professores”.

 E seguiu: ” não só o piso mas todos os professores acima do piso serão beneficiados.  Esse foi um compromisso de Wellington e uma conversa anterior com os professores,  com o Sindicato aonde o projeto são dos professores.  Os vitoriosos são os professores”.

“Conseguimos encaixar e dar o aumento de 33,24%. E eu sempre digo, essa vitória são de todos os professores e não de ninguém que queira ser dono desse projeto”, acrescentou.

LW reagiu às críticas: “minha missão não é todo dia tá discutindo com A, com B ou com C na parte política. Minha missão é trabalhar pelo bem comum de Arcoverde”. E fechou: “Arcoverde de portas abertas poro futuro:.

Advogados aconselharam Bolsonaro a sair do país antes de 1º de janeiro

Embora não haja no horizonte imediato risco jurídico de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou as últimas semanas aflito com isso. Segundo apurou o blog de Natuza Nery, o presidente buscou o conselho de advogados próximos nos últimos dias pedindo avaliações. Primeiro, perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para […]

Embora não haja no horizonte imediato risco jurídico de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou as últimas semanas aflito com isso.

Segundo apurou o blog de Natuza Nery, o presidente buscou o conselho de advogados próximos nos últimos dias pedindo avaliações. Primeiro, perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para Lula. Ouviu que não.

Depois, sondou sobre as chances de ser detido após concluir seu mandato.

Nas conversas, ouviu de profissionais do direito que o melhor seria sair do país antes de 1º de janeiro, quando deixa o cargo e, portanto, perde o foro privilegiado.

As avaliações foram na seguinte linha: sem foro, qualquer juiz de 1ª instância poderia decretar a prisão de Bolsonaro e, mesmo que ficasse poucas horas em uma delegacia, o constrangimento estaria dado.

Pessoas próximas resgataram o caso de Michel Temer — preso por Marcelo Bretas, justamente um juiz de 1ª instância, após deixar o Palácio do Planalto.

Fontes do governo confirmam que essa hipótese de fato assombrou o mandatário desde a derrota.

Mas, segundo apurou o blog junto a ministros do Supremo Tribunal Federal, ele não teria o que temer, ao menos não neste momento.

Isso porque, mesmo perdendo o foro, é preciso que os ministros do STF responsáveis por investigações da Polícia Federal contra o presidente “declinem” esses inquéritos –jargão para remeter à 1ª instância, o que levaria um tempo.

Betânia recebe recursos do FEM 2 para construção de praças‏

Foram liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios A Prefeitura de Betânia, no Sertão, recebeu R$ 180,6 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no início deste mês. Os recursos, referentes à segunda parcela do FEM 2, serão aplicados na construção das praças da […]

f3026c5bForam liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios

A Prefeitura de Betânia, no Sertão, recebeu R$ 180,6 mil do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no início deste mês. Os recursos, referentes à segunda parcela do FEM 2, serão aplicados na construção das praças da Igreja, da PE-340 e da Policlínica.

No total, foram liberados R$ 2,4 milhões, pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, a 17 municípios pernambucanos que estão aptos a receberem o pagamento.

“Neste momento de restrição financeira, quando há uma orientação de corte nas despesas da gestão, o governador Paulo Câmara determinou a preservação do FEM, uma ação muito importante para a realização de investimentos nos municípios”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Desde a criação do FEM, em 2013, o Governo do Estado destinou R$ 1,1 milhão para investimentos em Betânia, realizados numa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município.

O secretário destaca que as obras são realizadas a partir da escolha das prefeituras de cada um dos 184 municípios, demandadas pelas prioridades da população local. “O FEM financia pequenas obras que, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, geram oportunidade de emprego para a população do município”, acrescenta Danilo. A maior parte das obras é na área de infraestrutura urbana e rural.

Em Betânia, os R$ 562,5 mil do FEM 1 foram aplicados na pavimentação de quatro ruas (Manoel Gerônimo, do Estádio, da Academia e Projetada II) e na construção do estacionamento da Academia de Saúde. As obras financiadas pelo FEM 2 (R$ 603 mil) ainda estão em andamento.

Nas três edições do FEM, o Governo do Estado reservou R$ 732 milhões para os investimentos nos municípios. Além de Betânia, Floresta foi o outro município do Sertão que recebeu recursos do Fundo na primeira liberação de maio.

Amupe facilita testagem para indígenas em Pernambuco

Em mais uma ação de combate ao coronavírus no Estado, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, disponibilizou 160 testes do tipo RT-PCR para realização em comunidades indígenas do Estado.  Esta iniciativa conta com apoio do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen/PE), da Universidade Federal […]

Em mais uma ação de combate ao coronavírus no Estado, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, disponibilizou 160 testes do tipo RT-PCR para realização em comunidades indígenas do Estado. 

Esta iniciativa conta com apoio do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen/PE), da Universidade Federal de Pernambuco, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (Apoinme) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/PE).

Nesta quarta-feira (29), representantes do DSEI/PE retiraram os 160 kits de coleta para a execução dos testes, na sede do Lacen/PE. A ação agiliza a testagem e otimiza a logística para a realização dos exames. 

Agora, os povos indígenas com maior incidência de casos de covid-19, indicados pelo conselho do DSEI/PE, com sintomas da doença, não precisarão sair do território para serem testados, os procedimentos serão feitos nas unidades de saúde de cada comunidade.

Para o coordenador regional do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco, Antônio Fernando, “a doação dos 160 testes RT-PCR, veio em um momento muito oportuno. Nos nossos territórios temos apenas testes rápidos e com o RT-PCR nós teremos um diagnóstico mais preciso”, enfatizou. 

Em breve, a Amupe também vai realizar uma campanha de arrecadação de insumos para serem distribuídos nas comunidades.

Para o presidente da Amupe, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, José Patriota “a Associação não vai parar de trabalhar em prol da vida de todo pernambucano. Todas as ações realizadas até hoje, como a distribuição de cerca de 3,5 milhões de EPIs para os municípios, se deve ao trabalho conjunto para vencermos esse vírus. Pelo qual agradeço aos parceiros e aos nossos colaboradores pela importante contribuição”, completou.

Em encontro com vereadores, Duque reafirma que não é candidato

Não houve um fato novo relevante na reunião almoço entre o deputado estadual Luciano Duque (SD) e os nove vereadores da bancada governista. O encontro aconteceu nesta sexta em Serra Talhada. O ambiente entretanto, indicou, a princípio, não haver disposição de Duque em ser candidato a prefeito. Também não sinalizou dissidência com o grupo da […]

Não houve um fato novo relevante na reunião almoço entre o deputado estadual Luciano Duque (SD) e os nove vereadores da bancada governista.

O encontro aconteceu nesta sexta em Serra Talhada. O ambiente entretanto, indicou, a princípio, não haver disposição de Duque em ser candidato a prefeito. Também não sinalizou dissidência com o grupo da prefeita Márcia Conrado.

Uma certeza que ninguém contesta é que a relação entre Duque e Márcia tem fissuras, feridas abertas que precisam ser tratadas. Prova disso é que, no auge da lua de mel política, seria inconcebível um encontro de Duque com vereadores sem a presença de Márcia Conrado. A prefeita também só fala em Duque quando provocada ou quando obrigada institucionalmente, como em solenidades. Só não enxerga quem não quer. A equação da política vai mostrar quem tem mais peso e maturidade: os que torcem contra, os que torcem pela manutenção da aliança e os próprios líderes Duque e Márcia.

Luciano Duque não participa das festividades da emancipação em virtude de um problema de saúde com seu filho João Duque. O caso chegou a inspirar cuidados, mas o susto passou. Importante o registro, porque não serão poucos a especular a ausência do Estadual na programação de emancipação.

Ontem, falando a Vilabella FM, Márcia Conrado disse continuar vendo Duque como aliado. “Votamos, trabalhamos, nos descabelamos em busca de voto pra ele, para fazer dele um dos mais votados. Eu e Márcio conversávamos o quanto a gente andou. E foi uma campanha linda”.