Caso de maus tratos em vacinação: até agora, impunidade em Serra
Por Nill Júnior
O que mais impressiona após as imagens que viralizaram dos maus tratos a cães em plena campanha de vacinação essa semana em Serra Talhada é o fato de que até agora, nenhum agressor torturador foi preso ou chamado a depor.
As imagens identificam com muita nitidez os agressores. A Prefeitura de Serra Talhada Prefeitura de Serra Talhada e a Secretaria de Saúde disseram que “a conduta do aplicador está sob apuração e reciclagem do agente público”. O caso exige mais, inclusive com rigoroso processo administrativo.
A Secretaria de Defesa Social e a Polícia Civil de Pernambuco ainda não sinalizaram rigorosa apuração. Por conveniência política, a principal ONG de proteção de animais da cidade não cobrou apuração.
O crime de maus-tratos a animais pode ser punido com pena de 2 a 5 anos de prisão, além de pagamento de uma multa, conforme a Lei Sansão (Lei 14.064/20), que aumentou a pena para quando se trata de cães e gatos. Mas, até agora, a lei não foi aplicada.
Folha de Pernambuco Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta (12), no auditório da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), foi detalhada a investigação que culminou na identificação de Marcelo da Silva, de 40 anos, apontado como assassino de Beatriz Angélica Mota. Segundo a SDS, ele já está preso, por conta de um crime […]
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta (12), no auditório da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), foi detalhada a investigação que culminou na identificação de Marcelo da Silva, de 40 anos, apontado como assassino de Beatriz Angélica Mota. Segundo a SDS, ele já está preso, por conta de um crime de estupro de vulnerável.
A criança de sete anos foi encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão do Estado, em 10 de dezembro de 2015. A menina foi alvo de 10 golpes de faca (e não 42, como havia sido divulgado depois do crime; a correção foi feita na coletiva) dentro de um depósito de material esportivo da escola.
“Agradecemos a todos os policiais civis e da científica que se dedicaram nesses seis anos, sem medir esforços para fazer todas as perícias e análises possíveis. Graças a isso, chegamos, com provas técnicas e científicas, ao autor do crime bárbaro”, disse o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire.
“Com essa indicação cabal, procedemos a outras diligências. O suspeito indicado foi devidamente interrogado, confessando a prática do homicídio de Beatriz. Ele, inclusive, apresentou a narrativa temporal que coube perfeitamente ao que vinha sendo investigado. Vários exames complementares de confirmação foram feitos até chegar ao laudo final. A Força Tarefa permanece trabalhando para compilar tudo que é necessário para ser encaminhado ao Ministério Público”, detalhou.
“O acusado queria dinheiro para fugir da cidade. Pela narrativa, ele disse que fez aquilo porque ‘foi a pessoa que encontrou’. Pelo susto dela, ele disse que decidiu silenciá-la com as facadas”, apontou o secretário.
Motivação
Também foi detalhada a suposta motivação para o crime. “Temos a motivação alegada. Que, ao ter contato do assassino com a vítima, ela teria se desesperado e, por isso, foi silenciada a golpes de faca. Motivação que se coaduna com o trabalho científico e técnico. As imagens foram recuperadas em 100%. Não há como macular a investigação. Muito se especulou sobre uma atuação intencional de prejudicar a investigação. Isso não aconteceu. Se houve uma ação ilegal do ponto de vista administrativo, isso foi analisado, mas não houve fraude do ponto de vista criminal. Reafirmo: o trabalho foi sério, chegando a uma prova de DNA que proporcionou o interrogatório e uma confissão”, explicou Freire.
“O trabalho de refino da amostra (de DNA) permitiu a inclusão no banco de perfis genéticos, com as comparações. Tivemos um incremento recente de profissionais especializados, além de equipamentos. O perfil do acusado foi inserido no banco em 2019, após o trabalho de mapeamento de pessoas presas. Houve um primeiro indicativo (genético) em 2021. Depois disso, foi feita uma nova coleta dos materiais dele, na semana passada, para ter a certeza do “match”, do confronto positivo dos dados”, apontou Humberto.
O secretário informou, ainda, que o acusado já estava preso por um crime prévio. “Atendemos os familiares da vítima e apresentamos as informações disponíveis. O acusado já se encontra preso por conta de um crime de estupro de vulnerável”, completou o secretário.
Foi detalhado, ainda, que o acusado tem histórico de crimes sexuais. Ele foi preso por isso em 2017. Mesmo com esse histórico, foi ressaltado, durante a coletiva, que não há indício que ele tentou crime sexual contra a vítima.
Sobre a quantidade de facadas, o secretário explicou a mudança (de 42 para 10). “Temos um laudo que indica 10 perfurações a faca. Antes, se falava do número de fotografias. O acusado alegou que fez isso (número de facadas) porque só ia parar até silenciar a vítima”, disse.
Investigação
Por determinação do governador Paulo Câmara, uma Força Tarefa foi criada em 2019 para investigar o caso. A equipe revisitou todo o inquérito e realizou novas diligências. A identificação do suspeito se deu por meio de análises do banco de perfis genéticos do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos.
No processo, foi recolhido o DNA encontrado na faca utilizada no ato. Dessa forma, chegou-se ao material genético do suspeito, que já estava preso por outros delitos, em uma unidade prisional do Estado. Ao ser ouvido pelos delegados que investigavam o caso, o homem confessou o assassinato e foi indiciado.
Confusão
Antes da coletiva, os pais de Beatriz, Lucinha Mota e Sandro Romilton, estiveram na SDS, na tentativa de acompanhar o pronunciamento da Polícia Civil, mas sem sucesso. A mãe da vítima criticou a demora na resolução do caso e citou que haviam detalhes que não foram informados na investigação.
“São seis anos sem minha filha. Seis anos aguardando uma resposta. Por isso, nós tínhamos pedido a federalização do caso. Todo crime tem uma motivação e precisamos saber qual foi”, desabafou.
“Os pais da vítima estavam abalados. Conversamos sobre tudo, mas dentro dos parâmetros de sigilo”, disse Humberto. “Eles saíram com as informações viáveis. O advogado da vítima prosseguirá acompanhando os próximos passos no Ministério Público. Tínhamos diligências em andamento ontem à tarde e, durante isso, surgiu na imprensa a questão questão laudo. Ela telefonou ao chefe de polícia, que passou as informações. Ao fim da reunião, em que pese todo o sofrimento, os esclarecimentos foram bem recebidos. Não é apenas um laudo ou confissão, mas sim todo um contexto que se coaduna com os fatos e a análise científica”, completou.
A mãe falou com a imprensa. “Estou com fé acreditando que ele é o assassino, mas isso não é suficiente. O crime foi praticado com muito ódio. Não tínhamos inimigo, mas o colégio tem. Isso que precisa ser investigado. Não se pode fechar os olhos a isso. Pode ser crime de ódio. Não aceitaremos somente um DNA. Vamos acompanhar cada passo da investigação”, disse.
Dando continuidade à extensa agenda desta segunda-feira (21), na Zona da Mata Sul pernambucana, o governador Paulo Câmara realizou a entrega oficial de mais uma escola, agora, no município de Palmares. A nova sede da Escola Estadual Maquinista Amaro Monteiro contou com um aporte de R$ 3,6 milhões e tem capacidade para atender 359 estudantes […]
Dando continuidade à extensa agenda desta segunda-feira (21), na Zona da Mata Sul pernambucana, o governador Paulo Câmara realizou a entrega oficial de mais uma escola, agora, no município de Palmares.
A nova sede da Escola Estadual Maquinista Amaro Monteiro contou com um aporte de R$ 3,6 milhões e tem capacidade para atender 359 estudantes de Palmares e municípios vizinhos.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual lançou, ainda, a edição 2018 do programa Chapéu de Palha, modalidade Cana-de-açúcar, na região. O cadastramento, que iniciou hoje, segue até o próximo dia 25, nas sedes dos sindicatos de trabalhadores rurais de cada município. A expectativa é contemplar cerca de 23 mil agricultores da Mata Sul.
“Estamos cumprindo uma série de atividades nessa região, incluindo a entrega de títulos de posse para três municípios, com os quais as pessoas agora vão ter a oportunidade de poder passar a escritura aos seus familiares e ter acesso ao crédito e diversos programas estaduais voltadas para o setor. Tive a oportunidade também de vir aqui na Escola Maquinista Amaro Monteiro para conhecer a nova estrutura e conversar com estudantes e professores. Ficou uma escola realmente muito bonita”, destacou o governador.
A nova estrutura da Escola Estadual Maquinista Amaro Monteiro conta com 12 salas de aula, quadra de esportes coberta, laboratórios de Informática e Ciências, além de auditório, biblioteca, cozinha, refeitório, recreio coberto e banheiros – incluindo espaços acessíveis. Além disso, o prédio conta também com uma sala multiuso de 24 metros quadrados e vestiários para os estudantes.
O blog conversou com nomes que atuam na defesa dos dois vereadores presos preventivamente na Operação Conluio, Doutor Júnior e Manoel Grampão. Desde o anúncio da operação, os advogados trabalham para tentar reverter os efeitos da prisão preventiva que repercute desde o início da manhã. Os advogados estão buscando sustentar que não há indícios que […]
O blog conversou com nomes que atuam na defesa dos dois vereadores presos preventivamente na Operação Conluio, Doutor Júnior e Manoel Grampão.
Desde o anúncio da operação, os advogados trabalham para tentar reverter os efeitos da prisão preventiva que repercute desde o início da manhã. Os advogados estão buscando sustentar que não há indícios que justifiquem a manutenção das prisões e que eles podem responder em liberdade.
Os dois , mais a tesoureira Gorete Soares, deverão passar a noite na Delegacia Regional, a 24ª DESEC, aguardando a audiência de custódia que acontece na manhã desta quinta (11). As prisões preventivas foram autorizadas pelo Judiciário e repercutem na imprensa de todo o Estado.
As acusações são dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação. Ao todo, 70 policiais civis participam da operação.
Mais uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela novas projeções negativas sobre a possível aprovação da PEC 241. Segundo o levantamento “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, projetos como o Bolsa Família e o Programa de Segurança Alimentar, que garante a aquisição de […]
Mais uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela novas projeções negativas sobre a possível aprovação da PEC 241. Segundo o levantamento “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, projetos como o Bolsa Família e o Programa de Segurança Alimentar, que garante a aquisição de alimentos, a construção de cisternas e a inclusão produtiva, devem ter perdas enormes e podem até ser extintos.
Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a população é quem mais sofrerá com aprovação da PEC. “A área de assistência social terá uma perda gigantesca. Estão apostando em um modelo ultrapassado que amplia as desigualdades e penaliza os mais pobres. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, até mesmo o Bolsa Família corre o risco de extinção, um projeto reconhecido pela ONU como um exemplo para o combate e a erradicação de pobreza para todo o mundo”, destacou Humberto.
Segundo o levantamento do Ipea, a política de assistência social consumiu, em 2015, 26% do PIB. Mas essa fatia pode ser reduzida para apenas 0,7% do PIB até o fim dos próximos 20 anos. Outra questão apontada pelo estudo é que, diferentemente da saúde e da educação, as áreas da assistência social e previdência não teriam nem um mínimo de repasses garantido pela PEC.
“Toda a assistência social corre um risco muito grande, inclusive o próprio BPC, que garante benefícios a deficientes e idosos com renda menor de 200 reais. Estão condenando o País a voltar a um passado de fome e miséria, a cenas como as que a gente jamais pensou em ver de novo”, disse Humberto.
O líder do PT também criticou a perseguição da direção do Ipea aos pesquisadores que divulgaram pesquisas falando sobre os riscos da aprovação da PEC 241. A Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Afipea), inclusive, divulgou afirmando que funcionários do instituto foram constrangidos após a divulgação do material. Após a divulgação dos dados, inclusive, uma pesquisadora pediu demissão.
“Nem na Ditadura Militar se viu tamanho desrespeito ao Ipea. Os órgãos de pesquisa devem ser autônomos e independentes. Mas o que está acontecendo é a politização do órgão. O governo Temer dar mais uma vez uma demonstração de desrespeito à democracia e a pluralidade de opiniões”, afirmou.
Folha Preocupados com o desgaste diário provocado pela delação do ex-diretor da Petrobras, PT e PSB querem ter acesso aos depoimentos de Paulo Roberto Costa para traçar uma estratégia de reação e evitar danos eleitorais. Assessores presidenciais disseram à Folha que o governo, por meio da Petrobras, vai solicitar a documentação assim que o processo de delação […]
Preocupados com o desgaste diário provocado pela delação do ex-diretor da Petrobras, PT e PSB querem ter acesso aos depoimentos de Paulo Roberto Costa para traçar uma estratégia de reação e evitar danos eleitorais.
Assessores presidenciais disseram à Folha que o governo, por meio da Petrobras, vai solicitar a documentação assim que o processo de delação premiada estiver concluído. O problema, diz um deles, é que não há prazo para que isso ocorra.
O temor do governo é que o processo se arraste até o final do primeiro turno, desgastando a imagem de Dilma. Nesse caso, diz um auxiliar da presidente, a candidata à reeleição pode virar “refém dos vazamentos” de informações, sem condições de reagir preventivamente a eles.
Neste domingo (7), a presidente disse que, quando tiver informações detalhadas sobre o caso, tomará “todas as medidas cabíveis”, mas negou que seu governo esteja sob suspeita. “[Uma reportagem] não lança suspeita nenhuma sobre o governo, na medida em que ninguém do governo foi oficialmente acusado”, disse a petista.
A campanha petista ainda vai avaliar, por meio de pesquisas, o impacto das acusações na campanha de Dilma para definir uma estratégia de reação no programa eleitoral da candidata.
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