Notícias

Arcoverde: TCE julga ilegais contratações realizadas por Madalena em 2017

Por Nill Júnior
Com informações da Folha das Cidades

Por unanimidade, a segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE julgou ilegais 175 (cento e setenta e cinco) contratações temporárias, realizadas pela Prefeitura Municipal de Arcoverde, sob o comando da socialista Madalena Britto (PSB), no exercício 2017. As nomeações ilegais foram para as funções de Auxiliar de Creche, Cuidador de Estudante com Deficiência, Professor I e Professor II.

Segundo o relator, Conselheiro substituto Marcos Nóbrega, as contratações não foram motivadas por situação caracterizada como de excepcional interesse público, em desacordo com o artigo 37, IX, da Constituição Federal. Ainda segundo o relator, as contratações também não foram precedidas de processo de seleção pública, em total afronta aos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, moralidade administrativa e publicidade; Ou seja, as pessoas foram escolhidas a dedo.

O relator ainda constata que as contratações do Anexo II, aonde constam as nomeações de professores, foram efetivadas em preterição a pessoas aprovadas em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Arcoverde no exercício de 2014.

No Anexo I do processo TCE-PE N° 1724203-4, existem 79 contratos, sendo 37 de cuidador de criança com deficiência, 41 de auxiliar de creche e 01 de professor formador. Todos os contratos feitos entre fevereiro e abril e término em dezembro de 2017. Já no Anexo II tem 96 contratos, sendo todos de professores. A prefeitura fez sua defesa, mas nenhum dos argumentos sustentados pelo governo foram acatados pelos conselheiros do Tribunal de Contas.

Com os votos favoráveis dos conselheiros Teresa Duere e Ranilson Ramos e do conselheiro presidente,Valdecir Pascoal, a 1ª Câmara do TCE julgou pela ilegalidade das nomeações através de contratação temporária, objeto dos autos, não concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I e II do processo.

O TCE ainda aplicou uma multa no valor de R$ 8.033,50 a prefeita Madalena Britto (PSB), que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta Decisão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet desta Corte de Contas. A prefeitura de Arcoverde entrou com um recurso que deverá ser julgado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, adiando a decisão final da corte de contas. O recursos ainda não foi julgado.

Outras Notícias

Após novo homicídio, prefeita de Tabira quer discutir segurança com polícias e guarda

A cidade de Tabira registrou mais um homicídio. Na noite de ontem (06), um jovem rapaz de 21 anos foi morto após uma tentativa de assalto. De acordo com informações do Afogados Conectado, José Fernando Medeiros de Souza, 21 anos, foi atingido no tórax e no quadril por disparos de arma de fogo, quando seguia no […]

A cidade de Tabira registrou mais um homicídio.

Na noite de ontem (06), um jovem rapaz de 21 anos foi morto após uma tentativa de assalto.

De acordo com informações do Afogados Conectado, José Fernando Medeiros de Souza, 21 anos, foi atingido no tórax e no quadril por disparos de arma de fogo, quando seguia no sentido da cidade de Água Branca- PB.

Ele estava junto com seu irmão na sua motocicleta BROS, cor vermelha, ano 2020, placa QYL4G89.

Eles foram surpreendidos, por dois elementos não identificados, na estrada próxima ao sítio Cajá. Os indivíduos se aproximaram em uma motocicleta não identificada e anunciaram o assalto. Como as vítimas não atendetam a oreem de parar, foram alvo de disparos de arma de fogo.

A prefeita Nicinha Melo se prenunciou informando que vai solicitar uma reunião junto à Guarda Municipal e ao 23° BPM para juntos debaterem ações para a segurança do município.

Desde o ano passado, Tabira vem registrando seguidos assaltos e homicídios e a população já está amedrontada. Nos últimos dias,  fois acusados foram presos pela Polícia Civil.

CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de Bolsonaro

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal) por parte do presidente Jair Bolsonaro.  Após a reunião desta sexta-feira (25), o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que […]

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal) por parte do presidente Jair Bolsonaro. 

Após a reunião desta sexta-feira (25), o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que vai propor essa medida à comissão e que os fatos apontados até agora são suficientes para motivar o impeachment de Bolsonaro.

— Não tem situação mais grave do que a que nós ouvimos hoje. Não há, na história das comissões parlamentares de inquérito, nas duas circunstâncias de impeachment que nós tivemos na história republicana desde 1988, algo tão grave. Basta se reportar aos dois impeachments que já houve nos últimos 30 anos.  Não chega a um terço da gravidade do que estamos vendo nesta CPI e do que nós vimos no dia de hoje — apontou o senador. 

Os depoimentos desta sexta-feira foram do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde. 

Juntos, eles reiteraram à comissão a denúncia de suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Bharat Biotech. 

Pressionado por integrantes da comissão, o deputado confirmou que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como suposto mentor por trás das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.

Para o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o dia foi histórico para a CPI, que avança em outro ramo das investigações.

— Com a vinda dos irmãos Miranda, nós possibilitamos à comissão parlamentar de inquérito este grande dia. Hoje nós começamos uma nova fase, efetivamente, da comissão parlamentar de inquérito. Nós já avançamos bastante com relação àquelas teses contidas no plano de trabalho e entramos para valer nessa parte do desvio de dinheiro público, no beneficiamento pessoal — avaliou Renan.

Gravidade

O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que gravidade dos fatos apontados no depoimento dos irmãos é maior do que se imagina, especialmente pelo fato de o deputado apontado como mentor do esquema ser líder do governo na Câmara. 

O fato de ele ter sido autor de emenda que possibilitou a compra da vacina também foi lembrado pelos integrantes da CPI.

Omar Aziz afirmou que a comissão deve analisar uma proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para que seja feita uma acareação entre o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e servidores citados no caso. A comissão também deve avançar com novos pedidos de quebras de sigilo na próxima semana.

Para Eliziane Gama (Cidadania-MA), ficou muito clara a constatação de tentativa de fraude documental, já que a investigação aponta para mudanças nas faturas (invoices) com a manutenção da primeira data do documento, para dar a entender que não havia nada errado.

Constrangimento

Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a CPI foi palco da maior notícia falsa da pandemia e que os depoentes tentaram sustentar uma narrativa acusatória que precisa ser esclarecida no âmbito interno do Ministério da Saúde. Segundo o senador, todos os erros identificados no processo foram resolvidos. Ele disse considerar que a oposição ficou constrangida com o depoimento.

— A oposição se ancorou numa acusação absolutamente falsa, sem lastro na verdade, sem qualquer fundamento de razoabilidade. Falou-se a semana toda que estaríamos diante de um escândalo envolvendo o governo federal. Quando você olha para o processo, você vê que está diante de uma situação absolutamente normal nas tratativas administrativas.

O senador apontou ainda que a leitura de superfaturamento foi equivocada porque cada embalagem cotada continha várias doses da vacina, e não apenas uma. Para ele, a pressão pela agilidade na aquisição de vacinas é normal no contexto de pandemia em que o país está vivendo.

Fonte: Agência Senado

Prefeito de Salgueiro decreta estado de emergência administrativa e financeira

Com dívidas de quase R$ 7 milhões somente na Secretaria de Saúde, o novo prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, assinou decreto de emergência administrativa e financeira no âmbito do município nesta quinta-feira (2). No documento, o prefeito expõe que a Secretaria de Saúde tem débitos que somam R$ 6.992.302,97, tendo como credores dezenas de empresas […]

Com dívidas de quase R$ 7 milhões somente na Secretaria de Saúde, o novo prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, assinou decreto de emergência administrativa e financeira no âmbito do município nesta quinta-feira (2).

No documento, o prefeito expõe que a Secretaria de Saúde tem débitos que somam R$ 6.992.302,97, tendo como credores dezenas de empresas e órgãos, o que evidencia a necessidade de uma análise detalhada e urgente.

Também informa que ainda não foi apresentada a posição dos restos a pagar e outros problemas na área da saúde, como a não renovação do contrato do transporte do TFD e a ausência de instrumento contratual que atenda à legalidade administrativa relativa ao fornecimento dos equipamentos necessários ao funcionamento da UPA 24 Horas.

A medida ainda leva em consideração que a gestão anterior da Secretaria de Saúde omitiu várias informações, principalmente sobre a existência de débitos em aberto, e que foram identificadas dívidas em outras secretarias com diversos fornecedores.

Diante do quadro delicado no setor financeiro da prefeitura, a medida se faz necessária para a adoção de atos administrativos urgentes que assegurem à continuidade dos serviços essenciais à população.

“A interrupção, paralisação ou ineficiência na prestação de serviços e utilidades públicas impõe uma punição injusta à sociedade, podendo caracterizar, inclusive, ato de improbidade administrativa por parte do atual gestor público”, destaca o decreto.

A determinação vale por 90 dias, prazo em que fica vedada a realização de qualquer despesa no âmbito do Poder Executivo sem a prévia e expressa autorização do gestor municipal. Além disso, o prefeito também fica autorizado a contratar serviços e adquirir materiais sem burocracia, no sentido de manter os serviços essenciais em funcionamento. Leia aqui a íntegra do Decreto.

Ator de musical sobre Chico Buarque xinga Lula e Dilma, plateia reage e espetáculo é cancelado

Do Estado de Minas Após um comentário aparentemente improvisado em cena pelo ator e diretor Cláudio Botelho, sugerindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chamando a presidente Dilma Rousseff de “ladra”, a primeira sessão do espetáculo Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos em Belo Horizonte Minas Gerais), na noite deste […]

20160320125258250488o

Do Estado de Minas

Após um comentário aparentemente improvisado em cena pelo ator e diretor Cláudio Botelho, sugerindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chamando a presidente Dilma Rousseff de “ladra”, a primeira sessão do espetáculo Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos em Belo Horizonte Minas Gerais), na noite deste  sábado (19), foi suspensa, aos gritos de “Não vai ter golpe!”, proferidos por uma parcela do público, que assim reagiu ao “caco” do ator.

Chamada pela produção do espetáculo, sob a justificativa de que o protagonista do musical se sentia “coagido em seu camarim” e temia ser “agredido fisicamente” caso tentasse deixá-lo, a Polícia Militar deslocou ao menos três viaturas para a portaria do Sesc Palladium, na região central, por volta das 22h30.

Em Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos, Botelho interpreta o líder de uma companhia teatral em giro por pequenas cidades do interior do país. Como narrador da história, ele faz curtos monólogos, intercalados às cenas propriamente musicais.

Aproximadamente na metade do espetáculo, o ator se refere à chegada da trupe a uma cidade muito pequena e num momento muito inoportuno para atrair a atenção do público ao teatro. “Era a noite do último capítulo da novela das oito”, disse. E acrescentou: “Era também a noite em que um ex-presidente ladrão foi preso”. Citou ainda “uma presidente ladra”, cujo destino (se o impedimento ou os tribunais) esta repórter não foi capaz de registrar.

A esta altura, parte da plateia começou a vaiar e outra parcela, a aplaudir. As vaias se intensificaram. Botelho demonstrou surpresa: “Belo Horizonte?! Minha cidade?!”. Ele tentou retomar o curso da cena, afirmando que o público vaiava uma ficção. Mas, do palco, avistou o início de uma debandada de espectadores, aos quais se dirigiu com uma sugestão: “Vai embora? Vai mesmo! E passa na bilheteria para pegar o seu dinheiro de volta. Isso para mim é um orgulho. Isso para mim não tem preço”. Aos demais, anunciou: “Vou esperar o êxodo terminar para continuar o espetáculo”.

Alguns dos que neste momento se levantavam para dar as costas ao musical voltaram-se ainda uma vez para Botelho, chamando-o de “trouxa” e “babaca”. Numa dramaturgia espontânea, a caminho da saída do teatro, o êxodo se interrompeu. Um grupo de espectadores preferiu se unir e permanecer na lateral da sala. Todos de pé, junto às portas de saída, gritavam (ritmadamente) “Não vai ter golpe!, “Não vai ter golpe!”.

Os gritos se alongavam, intercalando-se com os de “Chico! Chico!”. Botelho tentou seguir com a cena. Houve intensas vaias. “Isso é típico de vocês! Vocês querem parar o espetáculo!”, dizia ele, do palco.

Já bastante tenso, o ator e diretor declarou a sessão encerrada. A atriz e coprotagonista do musical Soraya Ravenle discordou da decisão. Com gestos inquietos, insistiu para que a técnica ligasse seu microfone e propôs a todos a volta “à música de Chico Buarque de Hollanda”. “Chega de guerra!”, pediu.

Soraya cantava. Os espectadores indignados com o comentário de Botelho vaiavam. Os demais aplaudiram ao final e se voltaram para o grupo que protestava com outras palavras de ordem: “Vai embora! Vai embora!”.

Botelho retornou ao palco para um dueto, de Biscate. As vaias não cediam. O elenco todo dava sinais de nervosismo e tensão, com atores conversando entre si e gesticulando intensamente no palco. Botelho declarou a sessão suspensa e esbravejou na ponta do palco, com o braço estendido na direção da plateia, enquanto um membro da produção tentava contê-lo: “Vocês são como a ditadura! Vocês pararam o espetáculo! Vocês pararam Roda viva!”

Com um aviso sonoro, a produção se desculpou e pediu aos espectadores que se dirigissem à bilheteria para os procedimentos de devolução dos valores pagos pelos ingressos (entre R$ 25 e R$ 100).

NOS BASTIDORES

Em áudio que teria sido gravado nos bastidores após o encerramento do espetáculo e divulgado na internet, Botelho reclama da reação da plateia. “São neonazistas, são escrotos, são petistas, são o que há de pior no Brasil. Isso é o que há de pior no Brasil. Essa gente chega e peita um ator que está em cena. Um ator que está em cena é um rei. Não pode ser peitado. Não pode ser peitado por um negro, um filho da puta que sai da plateia. Não pode. Não pode ser peitado. Eu estava fazendo uma ficção”, esbraveja, em conversa com uma mulher também integrante da montagem.

 

Rádio Pajeú cobre posse de novo Bispo Diocesano

O novo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, toma posse como quinto bispo diocesano neste sábado (2). A programação terá início 16h, com a chegada de dom Limacêdo na Avenida Rio Branco, próximo ao semáforo. Na oportunidade, ele será recepcionado pelas autoridades. Em seguida, caminhada até a Catedral do […]

O novo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, toma posse como quinto bispo diocesano neste sábado (2).

A programação terá início 16h, com a chegada de dom Limacêdo na Avenida Rio Branco, próximo ao semáforo. Na oportunidade, ele será recepcionado pelas autoridades. Em seguida, caminhada até a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios onde haverá a celebração de posse.

Irão falar na recepção ao bispo o Desembargador Alberto Nogueira, em nome do TJPE; José Patriota, representando a ALEPE; Mário Viana Filho, pelo Governo de Pernambuco; Dedé Monteiro, representando a cultura do Pajeú; o prefeito anfitrião Sandrinho Palmeira e o administrador apostólico e quarto bispo diocesano Dom Egídio Bisol.

Rádio Pajeú inicia Cobertura Oficial da posse uma da tarde: a partir das 13h deste sábado, a Rádio Pajeú inicia a cobertura oficial da posse do bispo Dom Limacêdo Antônio da Silva.

Nill Júnior estará nos estúdios trazendo todos os detalhes da posse. Pepeu Acioly, Michelli Martins e Marcony Pereira farão as reportagens nas ruas de Afogados da Ingazeira e nos bastidores. Em seguida, às 15h, Alani é quem assume nos estúdios trazendo mais detalhes.

A partir das 17h, a Pajeú irá retransmitir com som e imagem em nosso canal do YouTube: https://youtube.com/@RadioPajeu?si=FrBgYmEJhttmZ45q e em nossa programação.

História: 

Dom Limacêdo nasceu no dia 29 de setembro de 1960, em Nazaré da Mata, zona da mata pernambucana. Estudou Filosofia no Instituto Filosófico Estrela Missionária, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Teologia na Escola Teológica São Bento de Olinda, em Olinda. Foi ordenado presbítero no dia 12 de dezembro de 1986, em Limoeiro (PE) e exerceu seu ministério sacerdotal na diocese de Nazaré da Mata.

O novo bispo auxiliar da arquidiocese de Olinda e Recife possui mestrado em Dogmática na Universidade Pontifícia Gregoriana em Roma, na Itália (2001-2003), e doutorado em Dogmática pela Universidade Pontifícia Gregoriana em Roma (2004-2007). Sua tese de dissertação foi: “Inculturação e Missão da Igreja no Brasil: Teologia e práxis a partir das Diretrizes Gerais da CNBB”.

Enquanto sacerdote, dom Limacêdo exerceu atividades na paróquia de Nossa Senhora da Apresentação em Limoeiro (PE). Como vigário paroquial, foi assessor da Juventude do Meio Popular, assessor da Infância Missionária e das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’S). Foi pároco da paróquia de São Sebastião, em Machados (PE), coordenador diocesano de Pastoral, assessor do COMIRE NE-II e membro do Conselho Pastoral. Em 2008, o então sacerdote auxiliou a paróquia do Divino Espírito Santo, na cidade de Paudalho e foi nomeado Assessor Pastoral dos Catadores de material reciclável. Dom Limacêdo foi professor de Eclesiologia no Seminário de Olinda e no ITEC, onde lecionou também sobre Missiologia, Penitência e Unção dos Enfermos. Recentemente, foi pároco da paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Goiana, e pároco da paróquia de Nossa Senhora das Dores, em Aliança.