Arcoverde, Tabira e Sertânia registram novos casos

Em entrevista ao jornal mexicano “La Jornada”, publicada neste domingo, 24, a presidente Dilma Rousseff afirmou que pedidos de impeachment contra ela são “sem base real” e que ela não tem “nada a temer”. A presidente falou também dos escândalos da Petrobras, argumentando que foram provocados por “apenas quatro dos 90 mil empregados”. Destacou, no entanto, que a Petrobras “é tão importante para o Brasil como a Seleção”. Para ela, “se a Seleção Brasileira é a pátria de chuteiras, a Petrobras é a pátria com as mãos sujas de óleo”.

“(O impeachment) é um elemento da Constituição, está lá escrito. Agora, o problema do impeachment é sem base real. E não é um processo, não é algo, vamos dizer assim, institucionalizado. Eu acho que tem um caráter muito mais de luta política (…) Ou seja, é muito mais esgrimido como uma arma política (…) Agora, a mim não atemorizam com isso. Eu não tenho temor disso, eu respondo pelos meus atos”, declarou a presidente, que embarca na amanhã para uma visita de dois dias ao Mêxico.

Ao rechaçar a bandeira do impeachment contra ela, a presidente lembrou que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso também sofreram pressão do mesmo tipo. Mas evitou qualquer tipo de comparação ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que sofreu processo e foi afastado. “Ele foi tirado”, lembrou.

Ao falar do escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, a presidente voltou a responsabilizar apenas alguns funcionários pelos malfeitos. “a Petrobras tem 90 mil funcionários, quatro funcionários foram e estão sendo acusados de, muito provavelmente, ninguém pode falar antes de serem condenados, mas todos os indícios são no sentido de que são responsáveis pelo processo de corrupção”. Mas este problema, ressalvou, não impediu que a empresa tenha ganho, na OTC, que todos nós sabemos que é uma espécie de Oscar da área de petróleo e gás.

A ida de Dilma ao México é uma tentativa de ampliar o comércio entre os dois países e atrair empresas mexicanas para o Brasil. Dilma falou ainda da importância do acordo automotivo entre os dois países, ressaltando que ele mostra que “é possível fazer um acordo e os dois países ganharem”.

Na entrevista, concedida na sexta-feira, 22, a presidente assegurou que não haverá mudanças no regime de partilha para exploração do pré-sal. Questionada se era “zero” o risco de voltar ao velho modelo de concessão, respondeu: “eu acho que não é zero. Enquanto eu estiver na Presidência, é menos mil, não é zero, é diferente esse risco. O modelo de partilha é um modelo baseado nas melhores práticas internacionais”. Para ela, “quem achar que o modelo de partilha é algo ideológico está equivocado. O modelo de partilha é a defesa dos interesses econômicos da população deste país, que é dona das suas riquezas naturais, em especial do petróleo”.

Dilma defendeu o financiamento do BNDES para a construção do Porto de Mariel, em Cuba. Em sua fala, deixou claro, mais uma vez, que o banco seguiu uma orientação de governo. “Não há como o BNDES financiar sem cumprir a política. Nós achamos que o processo de evolução das relações democráticas em Cuba passa por apostar na abertura, passa por apostar no investimento lá, passa por apostar nessa relação comercial entre Estados Unidos e Cuba” comentou.

A presidente falou ainda sobre as relações com os Estados Unidos. Dilma estará com Barack Obama, em julho. Ela disse que viverá, “um novo momento”, apesar dos problemas gerados pelas denúncias de espionagem da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) contra o governo brasileiro, classificando este tema como encerrado.

“O passado é o seguinte, não foi esquecido, tanto é que foi registrado”, comentou, acrescentando que “a compreensão é que o governo Obama, nas suas atribuições, tomou as providências cabíveis, do que fizeram anteriormente. É essa a nossa convicção”. (Estadão Conteúdo)

Afirmação foi feita em rede social após procurador-geral ter recebido o relatório final da CPI das mãos de senadores. Documento atribui a Bolsonaro 9 crimes e pede 80 indiciamentos.

Por Rosanne D’Agostino e Marcela Mattos, g1

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quarta-feira (27) em rede social que, com o relatório da CPI da Covid em mãos, poderá “avançar” na apuração sobre autoridades com foro privilegiado.

A mensagem foi publicado após Aras ter recebido na sede da PGR em Brasília um grupo de senadores da CPI. O documento foi aprovado na noite desta terça, pede 80 indiciamentos e atribui ao presidente Jair Bolsonaro nove crimes durante a pandemia.

“Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”, disse Aras em rede social.

O relatório também inclui pedidos de indiciamento de: ministros;ex-ministros; filhos do presidente da República; deputados federais; médicos; empresários; governador do Amazonas, Wilson Lima; duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde (Precisa Medicamentos e VTCLog).

Ao todo, são 13 pessoas com foro privilegiado incluídas no relatório final da CPI. A Procuradoria terá de decidir se arquiva os pedidos de indiciamento, se instaura um inquérito ou se apresenta denúncia.

CPI cobra ‘justiça’

Nesta terça, antes da votação do relatório final, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), cobrou providência da PGR e que se faça “justiça”.

“Não queríamos e não queremos vingança, queremos justiça. E, se alguém acha que algum procurador vai matar no peito esse relatório e dizer que isso aqui são narrativas, vai ter que dizer como foram essas narrativas. Sabe por quê? Porque esse inquérito é público, não é fictício, feito às escondidas”, disse Aziz nesta terça.

“Não há como qualquer membro do Judiciário dizer que não existiu. Pode até questionar alguma coisa, mas vai ter que escrever, vai ter que negar, vai ter que botar lá a sua assinatura e dizer que não houve nada. E o bom brasileiro, aquele que jurou a Constituição, aquele que passou num concurso público, não tem o direito de engavetar. Ele tem a obrigação de continuar a investigação”, acrescentou o presidente da comissão.

Aziz já havia dito que o Ministério Público terá de ser “mágico” para não pedir a punição de ninguém.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, confirmou nesta quarta-feira, 17, durante coletiva de imprensa, que colocou seu cargo e de toda a diretoria à disposição da presidente Dilma Rousseff. Segundo ela, a decisão foi tomada diante do risco de que a permanência da diretoria inviabilizasse a aprovação do balanço da estatal.

Graça afirmou ainda que as investigações da Operação Lava Jato indicaram a necessidade de “uma sinalização positiva de que a diretoria está em condições, do ponto de vista de sua governança de assinar o balanço”.

“Eu preciso ser investigada, os diretores, nós precisamos ser investigados. E para isso precisamos das auditorias internas. Eles chegam, entram na sua sala, abrem seus armários, pegam seus papéis, computadores. E isso é bom”, disse Graça.

Segundo ela, a diretoria permanece “enquanto contar com a confiança da presidente e ela entender que devo ficar”. Graça afirmou que conversou com Dilma “uma, duas, três vezes”, mas que uma definição “é ela quem tem que falar”.

“A coisa mais importante para a diretoria é a Petrobras, muito mais importante que o meu emprego. Temos discutido isso no conselho também, essa é a motivação de se discutir a conveniência de nossa permanência em função do balanço”, disse a executiva. “Os funcionários, 85 mil funcionários, cobram que sejamos respeitados também pela governança”, completou.

Segundo a executiva, a não apresentação do balanço não foi uma imposição da auditoria externa, PriceWaterhouse Coopers (Pwc). “Nós não estávamos prontos”, afirmou. “Os resultados das investigações tornaram evidente que nós precisamos fazer baixa no patrimônio líquido da companhia.”

Graça afirmou que “não há segurança” de que informações do resultado financeiro serão divulgadas “em sua plenitude” nos próximos 45 dias. Esse é o prazo para a divulgação do balanço do terceiro trimestre deste ano, sem ter que antecipar o pagamento de dívidas. A publicação do balanço não auditado está previsto para 30 de janeiro.

“Estamos trabalhando para fazer avaliação do real valor do ativo. A gente chama de efeito da Operação Lava Jato, um nome menos feio. O nome correto é corrupção”, afirmou Graça.

A preocupação da empresa é que o patrimônio da empresa seja revisto à medida que novas delações à Polícia Federal deem a dimensão do volume de recursos desviados.

Apesar de admitir que a empresa passa por um momento de dificuldade, Graça garante que a empresa não tem problema de caixa para dar conta dos investimentos. “Não vamos ter problema de financiabilidade. Não batemos na porta do governo para pedir dinheiro”.

Entre os 181 municípios do estado de Pernambuco, a cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, ocupa a posição de número 14 no ranking da qualidade da informação contábil e fiscal divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O levantamento tem como objetivo avaliar a consistência da informação enviada pelos entes federados brasileiros por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). 

Segundo informações disponíveis no site da STN, são quatro dimensões de avaliação analisadas: gestão da informação; informações contábeis; informações fiscais e informações contábeis x informações fiscais.

A excelente colocação de Serra Talhada no ranking da STN é fruto do trabalho de consultoria e assessoria na área contábil desempenhado pelo Núcleo de Assessoria à Administração Pública (NAAP) no município, que atua na Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Educação, STRANS, AESET, IPPS e Fundação Cultural.

O prefeito Luciano Duque comemorou o ranking. “O ranking da gestão fiscal e contábil divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional é mais uma conquista do nosso governo, que ocupa o décimo quarto lugar entre todas as cidades de Pernambuco. Esse resultado é fruto do comprometimento de toda uma equipe que deseja ver nossa cidade cada dia melhor e de uma assessoria técnica especializada, que é realizada através do NAAP” disse. 

Confira o ranking: https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/ 

A senadora Teresa Leitão (PT/ PE) apresentou projeto de lei que concede ao carnaval de Pernambuco reconhecimento como manifestação de cultura nacional. O PL busca reconhecer e valorizar os festejos populares e tradicionais da cultura local e de repercussão nacional.

Protocolado nesta quinta-feira (9), data em que se comemora o Dia do Frevo em Pernambuco, este é o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora.

“É um projeto simples, mas carregado de simbolismo e de muita afetividade. É importante lembrar que este carnaval de 2023 é o primeiro que a gente realiza depois da pandemia da covid-19. Foram dois anos que toda cadeia produtiva do carnaval ficou parada e isso teve impacto na vida das pessoas”, afirma a senadora.  

O carnaval pernambucano é muito representativo para o todo o país e reconhecido no mundo. A influência da cultura africana e indígena atravessa os tempos e até hoje se faz presente em uma das mais antigas manifestações culturais brasileiras. 

“O projeto faz com que a gente reconheça toda essa força criativa, toda essa multiculturalidade que faz o carnaval de rua de Pernambuco ser reconhecido no mundo inteiro. Eu espero que o carnaval seja mais valorizado, que gere mais emprego e renda, que mantenha a nossa tradição e que seja reconhecido, evidentemente, como um patrimônio cultural do povo brasileiro”, completa.