Jô Soares já está em casa depois de alta

O presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e a deputada estadual Priscila Krause (DEM) entraram com representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) denunciando pedalada fiscal do governo Paulo Câmara na ordem de R$ 3 bilhões em operação com a Petrobras.

Para fazer o acordo com a Petrobras, o Governo aprovou uma Lei que autoriza o Estado a abrir mão do pagamento de impostos devidos e de receitas futuras. Nas representações, Mendonça e Priscila pedem que o TCE e ao MPPE impeçam o Estado de celebrar esse acordo, considerado por eles como absolutamente lesivo aos interesses do Estado.

A Petrobras tem R$ 1,2 bilhão de dívida constituída até 2015, cerca de R$ 320 milhões de 2015 a 2019 e mais R$ 90 milhões anuais a partir de 2020. O que soma, em 20 anos, R$ 3 bilhões de impostos da Petrobrás a pagar ao Estado de Pernambuco.

Segundo eles: o Governo comete a pedalada fiscal ao trocar uma dívida/receita bilionária de R$ 3 bilhões por um recebimento imediato, ainda no atual exercício, de R$ 440 milhões. A Lei Complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara, é taxativa ao abrir mão dessa conceituação tributária a partir de 2015, mas vincula esse entendimento à necessidade de a Petrobras pagar o acordo dos R$ 440 milhões nos próximos vinte dias.

“O governo Paulo Câmara está fazendo uma Petrolada, uma pedalada fiscal nesse acordo com a Petrobras. Não podemos deixar o governador comprometer nossos investimentos por má gestão”, afirmou Mendonça, ressaltando que o Governo está “vendendo o almoço para comprar o jantar”.

A deputada Priscila Krause questiona o fato de a maior operação de perdão tributário das últimas décadas em Pernambuco estar baseada em lei com fragilidades que não garantem a segurança jurídica do processo.

“A lei não trata apenas de perdão de juros e multas, mas de cinquenta por cento do imposto, que no caso da Petrobras representa centenas de milhões que estamos abrindo mão. O governo não cumpriu as obrigatoriedades legais para uma operação desse porte, que afeta as receitas dos pernambucanos de agora e do futuro”, explicou a parlamentar, ao presidente do TCE, Marcos Loreto.

Ao receber a representação, o presidente do TCE disse que encaminhará para a área técnica e, na sequência, o conselheiro relator decidirá sobre o deferimento ou não de uma cautelar impedindo o Estado de assinar o acordo até julgamento do mérito.

O projeto de lei enviado às pressas pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa fere à LRF porque não apresentou a compensação exigida para os casos em que há renúncia de receita. Além disso, os dados enviados extraoficialmente à Casa – após a publicação do PL no Diário Oficial – apresentaram informações falsas, a exemplo do registro textual de que tal renúncia estaria prevista no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigência no Estado.

Na representação, Mendonça e Priscila questionam o fato de o Governo fazer ginástica legislativa jogando fora as regras da legislação tributárias. Vinculou uma conceituação tributária ao pagamento de um acordo entre partes específicas e isso é claramente irregular.

Os valores referentes à receita futura de R$ 90 milhões por ano que o governo de Pernambuco está abrindo mão são baseados em entendimento do próprio Estado de Pernambuco, que atestou em diferentes instâncias de julgamento que os city-gates – pontos de entrega que compõem o sistema de fornecimento de gás natural – constituem espaços de industrialização, cabendo à incidência de ICMS na saída do produto.

Ano de  2021 vem, a cada semana, apresentando rejuvenescimento da pandemia

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (21), mostra aumento das notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os casos de SRAG são responsáveis por incidências graves de doenças respiratórias, que demandam hospitalização ou levam a óbitos. 

São atualmente em grande parte devido a infecções por Sars-CoV-2. Outro dado preocupante é que, pela primeira no Brasil, a mediana da idade de internações em UTIs de todo o país esteve abaixo dos 60 anos.

A análise comparou a Semana Epidemiológica 1 (3 a 9 de janeiro) e a 18 (2 a 8 de maio) de 2021 e verificou que a mediana da idade das internações hospitalares (idade que delimita a concentração de 50% dos casos) foi de 66 anos na SE 1 para 55 anos na SE 18. Já a mediana de idade de internações em UTI foi de 68 anos na SE 1 para 58 anos na SE 18.

Os pesquisadores alertam que o ano de 2021 vem, a cada semana, apresentando rejuvenescimento da pandemia. 

“Diferente das últimas semanas, mais da metade dos casos de internação hospitalar e internação em UTI ocorreram entre pessoas não idosas. Em relação aos óbitos, embora a mediana ainda seja superior a 60 anos, ao longo deste ano houve queda num patamar de 10 anos. Os valores de mediana de idade dos óbitos foram, respectivamente, 73 e 63 anos.

SRAG

Quanto ao aumento dos casos de SRAG, muitos estados (em particular os da região Sul) que tiveram redução da doença nas semanas anteriores a SE 18 apresentam tendência de reversão ou mesmo um aumento no número de casos. Segundo a análise, mesmo nos estados que mostram redução ou estabilidade, os números de casos ainda permaneciam muito altos, demonstrando a forte pressão sobre o sistema de saúde. 

“É fundamental que haja redução sustentada de número de casos para a recomposição do sistema de saúde, inclusive reduzir taxa de ocupação de leitos”, ressaltaram os pesquisadores.

A diferença na incidência de casos nos estados entre os momentos das Semanas Epidemiológicas 8 e 9 e as SE 18 e 19 mostram que poucos estados estão em patamar significativamente menor (critério: redução maior de 5 casos por 100 mil habitantes): Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Amapá, sendo que Mato Grosso, Paraná e as capitais dos estados da região Sul apresentam sinais de aumento.  

Os demais estados estão em níveis próximos ao observado em meados de março ou mesmo acima, como é o caso de Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo. “O aumento ou estabilidade em níveis muito altos e com taxas altas de ocupação são cenários altamente indesejados”, destacam os pesquisadores. 

Leitos de UTI para Covid-19

As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) no dia 17 de maio de 2021 sinalizam uma quebra na expectativa que vinha sendo desenhada de melhoria do indicador no país nas últimas semanas. A análise reforça que é preciso ficar atento a este momento da pandemia. 

“Caso não seja mantida uma queda sustentável, a pandemia poderá retomar a sua expansão”, destacam os pesquisadores do Observatório.

As taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS, que vinham mantendo uma tendência de queda lenta, mas relativamente consistente em grande parte do país, entre os dias 10 e 17 de maio de 2021, apresentaram pequenas elevações em muitos estados e capitais, interrompendo a impressão da melhoria do quadro geral. 

Taxas de mortalidade

Durante às duas últimas semanas epidemiológicas, houve uma ligeira redução das taxas de mortalidade no Brasil. No entanto, as taxas de incidência, que refletem os casos novos de Covid-19, permanecem em um platô alto. 

De acordo com o estudo, esse novo padrão epidemiológico pode ser resultado de uma conjunção de fatores como a vacinação de populações de maior risco, uma pequena redução da ocupação de leitos hospitalares, bem como o já sinalizado processo de rejuvenescimento da pandemia. 

“Combinados, estes novos fatores podem estar contribuindo para a diminuição da letalidade da doença, sem no entanto reduzir a transmissão da doença, que permanece intensa, como demonstrado pela alta taxa de positividade dos testes diagnóstico realizados nas últimas semanas”. 

Esse novo cenário socioepidemiológico é visto como preocupante quando considerado o ritmo ainda lento de vacinação no país e a possibilidade de introdução de novas variantes do vírus Sars-CoV-2 no Brasil. 

Além disso, como é enfatizado na análise, a flexibilização precoce de medidas de isolamento podem causar uma retomada na transmissão, com a geração de casos graves e óbitos nas próximas semanas, “pressionando os serviços de saúde ainda sobrecarregados e com limitações para reposição de estoques de medicamentos e insumos”. 

O Boletim é concluído com um balanço de lições aprendidas no enfrentamento da Covid-19, tendo como referência o documento divulgado pelo Painel Independente da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os novos cenários da pandemia no país.

Fonte: Fiocruz

De acordo com números do Datafolha, a crise do governo Dilma Rousseff está corroendo a imagem do ex-presidente Lula no imaginário do eleitor. As informações são da Folha de S.Paulo.

Pouco mais de quatro anos depois de passar o cargo à sua afilhada política, um em cada dois eleitores ainda consideram Lula o melhor presidente que o Brasil já teve. Porém, essa taxa é 21 pontos menor que a de novembro de 2010, período em que o petista terminava seu mandato.

Naquela época, quando a economia cresceu mais de 7%, Lula era considerado o melhor presidente da história por 71% do eleitorado.

Em dezembro de 2014, no entanto, com a reeleição de Dilma e crescimento econômico de 0,1%, o índice de aprovação de Lula despencou para 56%. Já na semana passada, véspera dos protestos, a taxa caiu mais ainda e chegou a 50%. Segundo o Datafolha, a margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.

“Há uma conjunção de crises política e econômica que poucas vezes se viu e o Lula não saiu ileso”, disse Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

Outro sintoma da pesquisa é o fato de Lula aparecer, pela primeira vez, atrás de Aécio Neves (PSDB) nas intenções de voto do eleitor: o mineiro vence o pernambucano por 33% a 29%.

No sentido contrário ao do desgaste de Lula, a imagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso melhorou: com os problemas de Dilma, 15% dos eleitores o consideram o melhor presidente da história do país. Em 2010, este índice era de 6%.

Pré-candidaturas de socialista e de Cláudio Jean movimentam xadrez político em Afogados e foram tema do Debate das Dez

A pré-candidatura anunciada de Totonho Valadares para Prefeito de Afogados da Ingazeira ainda movimenta os bastidores da política local, somada a novidades como o Desembargador Cláudio Nogueira, que disse poder ser candidato.

O Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, realizou enquete para saber que nome tem mais condições de gerir a cidade a partir de 2021.

Com cinco opções oferecidas, Totonho apareceu com 51,5% dos votos, seguido de Alessandro Palmeira, atual vice, com 41%, Augusto Martins, com 4,8% e Zé Negão, Cláudio Jean e Zulene Alves com 0,9% cada. O Capitão Sidney, do PSL, não foi citado.

O Debate das Dez ouviu os blogueiros Júnior Finfa, Mário Martins, Itamar França e Pedro Araújo.

Em linhas gerais, todos acham que o anúncio de Totonho gera um  desafio para a unidade da Frente Popular e que só uma disputa entre o vice-prefeito apoiado por José Patriota e o ex-prefeito Totonho terá equilíbrio eleitoral.

Com Totonho ou Sandrinho unidos encabeçando a chapa da Frente Popular, a disputa será apenas para cumpri tabela.

O blog pesquisou o valor das passagens na rota Recife-Serra Talhada pela Azul, que começa a operar dia 11 de novembro.

Para o primeiro dia da rita, o trecho Recife-Serra Talhada do voo 5362 custa no site da empresa R$ 457,93. Já a volta no dia seguinte (12/11) com saída às 10h30 e chegada 12h05 no Recife custa R$ 423,90.

Como sabemos, planejamento e antecedência influenciam preço de passagens. Então simulamos para um mês a frente. A diferença foi relativamente pequena. O trecho Recife-Serra saindo às 8h30 e chegando às 10h05 custa para 11 de dezembro R$ 457,93. A volta dia 12 de dezembro, custa R$ 423,90.

A melhor cotação encontrada foi para o dia 3 de dezembro. O trecho Recife-Serra sai por R$ 357,93.

A cotação pode ser feita no site da Azul Linhas Aéreas. O endereço é https://www.voeazul.com.br/mobile/home