Arcoverde sedia Mesa de Debate e Encontro de Atualização sobre violência contra a mulher

A decisão de Nelly Sampaio através da advogada que agiu pela Câmara, Hérica Nunes, de desistir do Agravo que questionava o fim dos efeitos da rejeição das contas de Dinca Brandino não muda o jogo.

Isso porque será pautado um pedido de reconsideração da liminar feito pelo Ministério Público do Estado que também interpôs um agravo.

Como obviamente o MPE não tem as mesmas motivações políticas, não abriu mão do agravo e aguarda uma resconsideração  do TJPE.

O Agravo questiona a decisão do Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho.

Ele deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara que rejeitavam as contas de 2009, 2010 e 2011 de Dinca. Assim, segue o jogo.

O pacote fiscal do Governo do Estado, denominado Descomplica PE, voltou a repercutir na Reunião Plenária desta quinta-feira (24). Presidente da Comissão de Justiça da Alepe, o deputado Antônio Moraes (PP) anunciou para a próxima terça-feira (29) a distribuição, no colegiado, dos projetos de lei que integram a medida. Para valer em 2024, as modificações precisam ser aprovadas pela Casa até o dia 30 de setembro.

Moraes defendeu as medidas propostas, a exemplo da possibilidade de negociar o pagamento de multas e a dispensa dos livros de contabilidade hoje exigidos dos postos de combustíveis, e disse que elas devem melhorar a relação com o contribuinte. 

O aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser a questão mais polêmica, na avaliação do parlamentar, que considerou a providência inevitável diante das regras colocadas na Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

“Só Pernambuco e Paraíba não fizeram esse reajuste na cobrança do ICMS. Ele é necessário porque, no corpo da reforma tributária, foi colocado que a média da receita dos Estados será calculada com base no que for arrecadado entre os anos de 2024 e 2028”, explicou. 

O deputado ainda destacou que a proposta do Governo de Pernambuco mantém as sistemáticas fiscais para o álcool, comércio atacadista e produtos da cesta básica, além de reduzir a alíquota do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

Com uma pauta bem movimentada, a Amupe fará a sua primeira Assembleia de 2019, no próximo dia 05 de fevereiro a partir das 9h, na sede da Instituição, Avenida Recife-6205, com a presença do Governador Paulo Câmara e secretariado. O Governador vai anunciar aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. Também presente o presidente da CNM Glademir Aroldi que vai mostrar aos prefeitos as prioridades da pauta  municipalista em negociação com o Governo Federal e no Congresso.

Consta na programação a eleição com chapa única, para o biênio 2019/2021, encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, atual presidente da Amupe, a prefeita de Surubim Ana Célia Farias, na vice-presidência e João Batista, tesoureiro, para mais um mandato. A Assembleia conta ainda com a palestra de Francis Lacerda do IPA, que fala sobre  a repercussão das mudanças climáticas e a seca no nosso Estado.

Na ocasião a Amupe fará uma justa homenagem ao professor e Dr. Fernando Figueira, fundador do IMIP, que se vivo fosse completaria 100 anos no dia 04 de fevereiro. Na sua trajetória de vida, Figueira deixou como herança um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos mais pobres, aos princípios da solidariedade, fraternidade e respeito ao ser humano, assim como uma imensa dedicação ao ensino e à produção científica.

O presidente da Amupe, José Patriota disse que os gestores não poderiam deixar de lembrar desta personalidade marcante, um exemplo para as futuras gerações de médicos. Uma vida rica em ações e por isto a   homenagem da Amupe ao fundador do IMIP e outras instituições de igual importância, como a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM), Laboratório Central de Pernambuco (LACEN), Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), Centro de Oncologia da Faculdade de Ciências Médicas (CEON), Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE.

Patriota ressalta a importância do evento convocando os gestores a participar das discussões municipalistas com a presença do Governador Paulo Câmara, o presidente da CNM Glademir Aroldi e secretários do Governo.

Por André Luis

Em meio ao escândalo das joias presenteadas pelo governo saudita à Presidência do Brasil, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, trocou mensagens com o advogado e ex-secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, revelando preocupação com o caso. As mensagens, obtidas com exclusividade pelo UOL, datam de 3 de março de 2023, quando o caso das joias se tornou público.

Cid enviou a Wajngarten um artigo do jornal O Estado de S. Paulo que detalhava a apreensão das joias, avaliadas em cerca de R$ 5 milhões, no aeroporto de Guarulhos em 2021. Na época, as joias estavam com um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ex-presidente Bolsonaro havia tentado recuperá-las antes de sua viagem aos Estados Unidos em dezembro de 2022.

Ao receber o artigo, Wajngarten respondeu: “Eu nunca vi tanta gente ignorante na minha vida”, mas não ficou claro a quem ele estava se referindo. Cid então expressou sua preocupação, afirmando: “O pior é que está tudo documentado”. Posteriormente, Wajngarten pediu esclarecimentos sobre como estava documentado o caso, mas as mensagens foram apagadas por Cid, e o conteúdo exato não pôde ser recuperado.

Cid também mencionou que Bolsonaro só soube da situação no final do ano anterior, quando o chefe da Receita Federal informou sobre o presente que estava apreendido. Ele explicou que o kit de joias foi leiloado porque ficou mais de um ano sem ser retirado.

A Polícia Federal está investigando o caso das joias, que faz parte de um esquema de desvio de presentes dados à Presidência e destinados ao patrimônio pessoal de Bolsonaro. Leia a íntegra da reportagem de Juliana Dal Piva no UOL.

O Instituto Múltipla  realizou uma pesquisa  em Carnaíba para aferir a avaliação da gestão do prefeito Anchieta Patriota (PSB).

Os dados foram coletados no último dia 13 com 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Carnaíba e distribuída da seguinte forma: Masculino 47,7%, Feminino 52,3%; 16 a 20 anos 12,7%, 21 a 29 anos 19,1%, 30 a 39 anos 20,5%, 40 a 49 anos 15,0%, 50 a 59 anos 16,8% e 60 anos ou mais 15,9%. Locais pesquisados: Cidade, Ibitiranga, Novo Pernambuco, Serra Branca, Lagoa do Caroá, Roça de Dentro e Itã.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5% segundo o Múltipla.

Quando perguntado se vem aprovando ou desaprovando o governo do prefeito, a população em sua maioria, em um total de 78,6% afirmam que sim, contra 13,2% que desaprovam e 8,2% que não sabem ou não opinaram.

Quando chamados a classificar a gestão, 16,8% dizem ser ótima, 47,7% boa, 24,1% regular, 4,6% ruim, e 5% péssimo. 1,8% não sabem ou não opinaram.

Quando  se  o governo do prefeito Anchieta Patriota está melhor, está igual ou está pior que o governo do seu antecessor José Mário Cassiano, 74,6% dizem que está melhor, contra 13,6% que não vêem diferença, 6,8% que afirmam estar pior e 5% que não sabem ou não opinaram.