Arcoverde: Residencial vai ter Comissão de Acompanhamento de Obras

Sindicato também pede que seja instituído a obrigatoriedade do passaporte vacinal para estudantes.

Por André Luis

Em nota divulgada em seu site, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco defende que o Governo do Estado interrompa a retomada das aulas presencias da rede estadual de ensino.

Segundo a nota, a retomada das atividades presenciais na rede estadual de ensino ocorreu de forma conturbada. 

“Ao mesmo tempo em que os números de contágios pela variante ômicron do coronavírus cresceram de forma alarmante, trabalhadores/as em educação e mais de 560 mil estudantes voltam a circular com toda força em escolas, transportes públicos, ruas e praças”, destaca a nota.

Além de defender a interrupção da retomada das aulas, o sindicato pede que o governo institua a exigência da apresentação do cartão de vacinação para os/as estudantes.

Defendendo a obrigatoriedade da apresentação do cartão vacinal, o Sintepe destaca a realidade preocupante e perigosa, diante do fato de muitos professores e professoras estarem afastados por acometimento de sintomas gripais, assim como contaminados pelo próprio coronavírus, com escolas com aulas suspensas devido aos surtos e por falta de servidores com saúde.

Também alertam para a sobrecarga que o afastamento de trabalhadores em educação pode ocasionar naqueles que estão presencialmente, gerando, inclusive, problemas no atendimento aos estudantes.

A nota cita ainda a pressão para que trabalhadores em educação com comorbidades compareçam às atividades presenciais e o crescimento das internações nas UTIs do Estado.

Ainda segundo a nota, outro ponto preocupante é a pouca capacidade de testagem, como realidade brasileira, o que impede analisar com precisão o percurso deste novo surto, além de possibilitar que pessoas infectadas estejam por mais tempo em contato com outras não-infectadas.

O Sindicato lembra ainda que os protocolos de segurança da rede estadual de ensino relaxaram o rigor do distanciamento social entre os/as estudantes e, mesmo após dois anos de pandemia, a estrutura das escolas não foi modificada para que os ambientes sejam mais arejados, evitando a proliferação do vírus pelo ar.

Outro motivo lembrado pelo sindicato na nota é o fato de que importantes órgãos públicos interromperam temporariamente as atividades presenciais, dentre eles, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Pernambuco, dentre outros. 

E ainda que redes municipais de importantes de várias cidades do Estado também tomaram esse caminho.

“Portanto, nos somamos à posição da Comissão Central de Negociação (estabelecida por Decreto Governamental), pertencentes ao Fórum de Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, e reivindicamos ao Governo do Estado de Pernambuco garantir a proteção à saúde de trabalhadores/as e estudantes de adiar a retomada das atividades presenciais e das aulas. Após isso, institua a apresentação do cartão de vacina para os estudantes como um reforço às medidas de contenção da pandemia”, pontua a nota, que  é assinada pela direção do Sintepe.

As vacinas destinadas a municípios do Sertão do Pajeú chegaram essa manhã em um voo da Azul Linhas Aéreas ao Aeroporto Santa Magalhães, Serra Talhada. A informação foi confirmada por Karla Milene, Gerente Regional de Saúde da XI região.

Pernambuco recebeu mais 110.800 doses nesta terça (09). A XI GERES vai receber 26.800 doses de vacina SINOVAC/BUTANTAN, sendo 11.900 para idosos 75 a 79 anos, 9.400 doses para idosos de 80 a 84 anos, 5.500 doses para trabalhadores de saúde.

O município de Serra Talhada recebeu 940 doses da vacina Coronavac na manhã desta quarta-feira (10/03), para dar sequência ao Plano Municipal de Imunização.

As doses foram enviadas ao setor do PNI – Programa Nacional de Imunização e serão aplicadas em idosos e profissionais de saúde da rede pública e privada. São 380 doses para idosos de 75 a 79 anos e 310 doses para idosos de 80 a 84 anos; e 250 doses para profissionais de saúde, incluindo trabalhadores do setor de veterinária, farmácia, nutricionistas, assistentes sociais, entre outros.

Advogados ouvidos pelo blog afirmam que a decisão do TCE que discutiu a aplicação ou não do Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, não o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.

O problema reside na redação da decisão, que gerou confusão e induziu a erro. “A segunda Câmara,  à unidade, não homologou o Auto de Infração, responsabilizando Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite. No texto a vírgula separou as responsabilidades. “Não homologou, mas responsabilizou”.

“A redação está truncada mesmo, mas a deliberação foi por não homologar o Auto de Infração. Se o auto de infração identificava um descumprimento normativo, mas não foi homologado, significa que não tem condenação”, diz um advogado ao blog.

“O problema está no texto após a vírgula, que causa a confusão da interpretação. Mas o indicativo aí é pela não homologação do auto de infração”, acrescenta. 

“Quando não há homologação do Auto de Infração você isenta o gestor.  Todavia, essa redação está dúbia”, diz outro especialista. 

A gestão Sandrinho manteve contato com o blog e informou que emitirá nota sobre o caso.

Esta semana, foi a vez do chefe do Executivo vistoriar as obras de construção da Escola Modelo de seis salas de aula que está sendo erguida em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Bairro Santo Antônio. “Essas vistorias são muito importantes, pois é através delas que verificamos a qualidade do que vai ser entregue a nossa população”, disse Arquimedes.

Ainda segundo o gestor itapetinense, também estão em andamento às obras de construção de outras quatro Escolas Modelo.“Priorizamos a educação desde o inicio da nossa gestão. Apesar das dificuldades, não medimos esforços para oferecer uma estrutura mais adequada aos nossos alunos e professores. Melhorar a qualidade do ensino oferecido pelo município sempre será um compromisso nosso”, frisou.

De acordo com a secretária de Educação, Luciana Paulino, além de seis salas de aula a escola também contará com sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço. “Essa é apenas mais uma conquista para a educação fruto do empenho de Arquimedes”, ressaltou.

As outras quatro Escolas Modelo estão sendo erguidas também em parceria com o FNDE nos sítios Lagoa do Catolé, Lagoa da Jurema, Ambó e Logradouro.