Pedro Alves e Marquinhos Melo inauguram comitê em Jabitacá no próximo domingo 

Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro Brito Pereira diz que é o ‘desenvolvimento da economia’ que pode estimular a geração de vagas. 

Terra

Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que “sabidamente” a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho.

“Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equívoco. Sabidamente ela não consegue criar empregos”, afirmou o presidente da mais alta corte trabalhista.

É o “desenvolvimento da economia”, segundo ele, que pode estimular a criação de novas vagas.

O argumento de que a flexibilização das leis trabalhistas ampliaria o nível de contratações foi amplamente utilizado pelos defensores da reforma, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer. Na época, o governo chegou a dizer que ela abriria espaço para a geração de até 6 milhões de empregos no país.

Em 2018, o Brasil criou 529 mil empregos, segundo dados do governo. Em anos de maior crescimento da economia, no entanto, a criação anual de empregos no país ficava na casa dos milhões.

Hoje o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros, uma taxa de 12,3% de março a maio deste ano, segundo o IBGE. Foi em 2016 que essa taxa superou os 10% – antes disso, não havia chegado a dois dígitos, aponta a série histórica da Pnad Contínua, que começou em 2012.

Brito Pereira disse que a reforma trabalhista favorece a modernização das leis de trabalho e que um dos resultados dela é que as pessoas estão mais cautelosas ao acionar a Justiça do Trabalho. As ações, segundo ele, “já não vêm mais com aqueles pedidos de A a Z”.

“Um grande número (de pessoas) está até deixando de ingressar com ação”, disse.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ao prefeito eleito de Gameleira, Leandro Ribeiro Gomes de Lima, e à vice-prefeita eleita, Maria Aparecida Silva de Moura. Ambos foram condenados ao pagamento de 5 mil UFIRs por uso de propaganda institucional em período proibido pela legislação eleitoral.

A irregularidade foi identificada na manutenção de placas com brasão e slogan da gestão em obras públicas nos três meses que antecederam a eleição municipal. No recurso apresentado, os políticos alegaram que as placas haviam sido instaladas em uma escola municipal antes do prazo vedado e que o caráter da divulgação era apenas informativo.

O relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou os argumentos e destacou que a infração prevista no artigo 73 da Lei das Eleições é de natureza objetiva. Para ele, a permanência da publicidade durante o período crítico já configura a conduta vedada, independentemente de intenção eleitoral ou de posterior retirada do material.

Segundo Mendonça, a decisão do TRE-PE está em conformidade com a jurisprudência do próprio TSE, que responsabiliza os agentes públicos pela manutenção da propaganda irregular em período restrito.

A contratação sem concurso de 14 professoras, proibida por lei, por parte do então prefeito de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, durante a pandemia, Lino Morais, que era fruto de ação do Ministério Público de Pernambuco de contestação das contas de 2020 do ex-prefeito, foi julgada como legal pelo TCE.

No entendimento do relator do processo, Dirceu Rodolfo, Lino atendeu, na época, o princípio da prestação do serviço público em caso de urgência, uma vez que as contratações sem concursos foram para repor o quadro de servidoras gestantes e licenciadas durante três meses no período da pandemia.

“Esse é caso muito peculiar, porque ele contratou 14 professoras para fazer a substituição por apenas três meses na pandemia. Mas como todos os anos as contas são julgadas com base na gestão fiscal, de governo e admissão de pessoal, houve a aprovação com ressalva. A Câmara já havia julgado como legal as contratações, mas houve o recurso do Ministério Público, que com a decisão do relator, reafirmou a legalidade no caso específico dessas contratações”, explica o advogado do ex-prefeito e sócio nominal do escritório da equipe que atuou na defesa do ex-prefeito, Roberto Morais. As informações são do blog do Magno.

Foto: Pixabay

Ao todo, a região soma 462 vidas perdidas para a doença. Apenas Calumbi e Solidão não registraram óbitos em abril.

Por André Luis

Durante o mês de abril, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 90 óbitos por Covid-19. Serra Talhada foi a cidade que registrou mais mortes, 17 no total. Em seguida, temos Afogados da Ingazeira, com 11 registros; Tabira foi confirmou 10 novos óbitos pela doença em abril; São José do Egito confirmou 9; Iguaracy 7; Brejinho, Itapetim e Santa Cruz da Baixa Verde registraram cada uma 6 óbitos; Carnaíba confirmou 5; Santa Terezinha 4; Flores 3; Quixaba e Triunfo confirmaram 2 óbitos cada; Ingazeira e Tuparetama registraram 1 óbito cada. Apenas Calumbi e Solidão não registraram novos óbitos no mês de abril.

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (30), a região registrou 73 novos casos positivos, 105 recuperados e 2 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.774 casos confirmados, 22.798 recuperados (95,89%), 462 óbitos e  514 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 18 novos casos positivos e 27 recuperados. O município conta com 3.937 casos confirmados, 3.702 recuperados, 53 óbitos e 182 casos ativos. 

Brejinho não divulgou boletim. O município permanece com 548 casos confirmados, 510 recuperados, 11 óbitos e 27 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 409 casos confirmados, 393 recuperados, 3 óbitos e 13 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 21 novos casos positivos e 41 recuperados. O município conta com 1.264 casos confirmados, 1.149 recuperados, 28 óbitos e 67 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 844 casos confirmados, 787 recuperados, 30 óbitos e 27 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 589 casos confirmados, 560 recuperados, 22 óbitos e 7 casos ativos. 

Ingazeira registrou 10 casos recuperados. O município conta com 256 casos confirmados, 249 recuperados, 2 óbitos e 5 casos ativos.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 891 casos confirmados, 861 recuperados, 20 óbitos e 10 casos ativos. 

Quixaba registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 333 casos confirmados, 318 recuperados, 12 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 1 novo óbito pela doença. O município conta com 437 casos confirmados, 412 recuperados, 11 óbitos e 14 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 745 casos confirmados, 715 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alteração no boletim epidemiológico. O município permanece com 1.745 casos confirmados, 1.686 recuperados, 36 óbitos e 23 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 20 novos casos positivos, 18 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.188 casos confirmados, 7.973 recuperados, 134 óbitos e 81 casos ativos da doença. O 134º óbito se trata de paciente masculino, 89 anos. Portador de comorbidades (hipertensão e cardiopatia) e faleceu no dia 30/04/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 401 casos confirmados, 385 recuperados, 2 óbitos e 14 casos ativos.

Tabira não divulgou boletim. O município conta com 2.091 casos confirmados, 2.039 recuperados, 31 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 725 casos confirmados, 695 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município permanece com 350 casos confirmados, 318 recuperados, 19 óbitos e 13 casos ativos da doença.

Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB, confirmaram presenças no evento das oposições ao Governo Paulo Câmara (PSB) que acontece neste sábado (03), na Arena Caruaru, antigo Palladium, a partir das 09h.

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) também confirmou presença, assim como o vereador do Podemos, Heriberto do Sacolão. Eles fazem oposição ao PSB em Arcoverde.

Em sua rede social, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) convida para o evento dizendo que “Pernambuco vem enfrentando nos últimos anos um atraso em seu desenvolvimento, um crescente número da violência, um estado de abandono que tem colocado nosso Estado em uma situação delicada quanto ao seu desenvolvimento econômico e social”.

Ao falar do evento, Zeca diz que “Vamos debater o futuro de nosso estado, o Pernambuco que nós queremos e o Estado que nosso povo merece com trabalho, empregos, saúde, educação e principalmente segurança”.

Já o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) lembra que o evento reunirá as principais lideranças da oposição ao governo do PSB (Armando Monteiro Neto – PTB, Fernando Bezerra – PMDB, Bruno Araújo – PSDB, Mendonça Filho – DEM, Raquel Lyra – PSDB) e afirma que o grupo “tem como meta recolocar nosso Estado nos trilhos do desenvolvimento, com trabalho, saúde, educação e segurança”.

“Pernambuco precisa ter de volta sua liderança e comando para que possamos concretizar os anseios e desejos do povo pernambucano. É sábado, as 09h, em Caruaru, que o Agreste de Pernambuco vai dizer que quer mudança, quer um estado melhor”, finaliza Júlio Cavalcanti.