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O deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB) é o novo presidente do PTB de Pernambuco. O parlamentar assume a condução do partido em substituição ao ex-deputado federal José Chaves, que passa a presidir o Conselho Político do PTB.

As mudanças foram anunciadas nesta sexta-feira (23) durante encontro entre quadros do partido e o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). As mudanças também incluem a escolha de João Batista Alves para a secretária-geral, e a de Cícero Moraes para a secretária-executiva.

Armando afirma que José Chaves sai da presidência, mas continua a exercer papel fundamental dentro da estrutura partidária, dirigindo um conselho político que também será formado por ele (Armando), por senadores, deputados federais, estaduais, prefeito, vereador e integrantes de setoriais como mulher e juventude.

“O PTB está constituindo um conselho político que vai definir as linhas programáticas e sua orientação estratégica. Nossa prioridade agora é preparar o partido para as eleições municipais do próximo ano. Sob a presidência de José Humberto, e com a orientação do conselho presidido por José Chaves, vamos percorrer todas as regiões, para discutir a pauta dos municípios”, antecipa Armando, reforçando que o PTB já contabiliza hoje 83 pré-candidatos a prefeito em Pernambuco.

O novo presidente do partido, José Humberto, também ingressou no PTB em 2003, por ocasião da formação do GI. Desde então, ocupava a função de secretário-geral do partido. Também participaram do encontro com o ministro Armando os deputados estaduais Silvio Costa Filho e Augusto César.

Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões.

Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar esses recursos, mas a corte negou o pedido.

Se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras, haveria risco de que esses recursos só entrassem nas contas das prefeituras em janeiro. O Ministério da Fazenda descartou essa possibilidade.

Para evitar atrasos, o dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse pagamento somará R$ 1 053 bilhão. Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões.

Inicialmente, o governo federal pretendia repassar os recursos da repatriação aos municípios apenas em 2017. Diante da reação dos prefeitos, a União retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer ainda neste ano.

Impostos: o presidente Michel Temer vai receber hoje, às 10 horas, um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto. Devem comparecer ao Planalto o prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda; de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; de Canoas (RS), Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho; de Manaus (AM), Arthur Virgílio; e de Palmas (TO), Carlos Amastha.

Os prefeitos defendem o aumento da lista de serviços submetidos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que não é atualizada há dez anos. Também estão na proposta a criação de uma espécie de Cide municipal, que incidiria sobre combustíveis, e a securitização de dívidas dos municípios.

Os prefeitos também exigem “esclarecimentos” e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O trecho proíbe os prefeitos de, “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No dia das eleições, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, tem agenda cheia. O senador participa às 8h, do café da manhã da campanha do candidato à prefeitura do Recife, João Paulo (PT). De lá, o senador segue para votação.

Às 10h, Humberto vota no colégio Brigadeiro Eduardo Gomes, em Boa Viagem. Às 14h, acompanha a votação de João Paulo, na Escola Cônego Rochael de Medeiros, Santo Amaro. Após o encerramento da votação, o líder acompanha a apuração com o candidato.

Humberto disse que está otimista com o resultado da votação de amanhã em Recife e em todo o Estado.

“Neste período de eleição, pude acompanhar a disputa de perto não só no Recife, mas como em vários municípios do Estado. Estamos bastante otimistas. Acredito que poderemos ampliar o número de prefeitos em Pernambuco e, no segundo turno, temos todas as chances de vencer o PSB na capital. Temos melhores propostas e temos muito trabalho para mostrar para a população”, afirmou o senador.

Suspeitos de envolvimento no assassinato de um agente penitenciário durante um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira que estão presos desde o mês de abril/17 foram transferidos para a Cadeia Pública do município.

A informação foi de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Informações passadas a produção do programa indicam que os acusados Alexander Dassa Cruz, Rafael Almeida de Azevedo Maia e Cleber Alberto Pinto, foram transferidos esta semana. Os detentos são acusados de envolvimento no assassinato de Charles Souza Santos, de 41 anos, agente penitenciário, no dia 24 de janeiro deste ano.

Os mandados foram expedidos pelo Juiz de Direito da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira. Entenda o caso: O agente penitenciário Charles Souza Santos participava de um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira quando se envolveu em uma confusão.

Ele estava em um bar quando foi agredido ao sair do banheiro. Imagens divulgadas na época mostram o momento em que o agente penitenciário foi atacado por um grupo de motoqueiros. O agente foi espancado e levou um tiro.

Ele morreu três dias depois. Como o blog  noticiou, foi despachada no dia 6 de abril a conclusão do inquérito que investiga a morte do agente.

Eles foram indiciados por Homicídio qualificado, crime hediondo previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quando é cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é.

A Agência de Defesa e Fiscalização Agroecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) publicou uma nova portaria proibindo o ingresso e/ou passagem de suínos, seus produtos e subprodutos oriundos dos estados do Ceará e Piauí por tempo indeterminado. A medida foi necessária devido ao surgimento de novos focos de peste suína nesses estados.

Desde outubro do ano passado que vem surgindo focos da doença em diversas cidades do interior desses estados. Já são 63 focos, sendo 47 no Ceará e 16 no Piauí, o último caso foi confirmado na sexta-feira (05/07) no município de São João do Arraial-PI.

As propriedades sob investigação estão sendo interditadas pelas agências dos estados com a suspensão total de qualquer movimentação de animais e também estão adotando procedimentos para eliminação de focos, com sacrifício de suínos doentes, além de investigação epidemiológica nas propriedades no entorno do foco.

Os principais sintomas detectados nos animais são: falta de apetite, tosse, diarreia e tremores. A peste suína clássica é uma doença viral contagiosa, com mortalidade elevada, que afeta suínos domésticos e selvagens. Não oferece riscos à saúde humana e nem afeta outras espécies

Vale ressaltar que desde o ano passado que Pernambuco vem realizando um trabalho de monitoramento nas propriedades que realizam fronteiras com esses estados, equipes de médicos veterinários vem realizando vigilância ativa em propriedades com suínos, cadastrando todas as criações e potenciais pontos de risco, além de fiscalizar juntamente com a polícia militar o trânsito de veículos com animais, seus produtos e subprodutos.

Nenhum foco foi encontrado, mas por pertencer a zona não livre de Peste Suína Clássica, foi decretado, como medida de proteção, que nenhum produto e subproduto do Ceará e Piauí entrasse no estado. No entanto, Pernambuco continua exportando para os outros estados do Norte e Nordeste, exceto Bahia, Sergipe, Acre e Rondônia, que são zonas livres de Peste Suína.