Arcoverde reforça campanha de prevenção as arboviroses com mutirão de limpeza

Como o blog trouxe em primeira mão, foi divulgada hoje a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE. A entrega aconteceu no fim desta manhã em Recife.

Alguns já constavam dessa lista em 2012 e ainda assim conseguiram o direito de disputar cargos eletivos. Agora, a promessa do TRE é de mais rigor com os que aparecem na lista. Vale dizer outrossim, que a presença na lista ainda não quer dizer necessariamente que estes nomes estejam inelegíveis. Caberá ao TRE a palavra final.

O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa. Veja clicando aqui:

LISTA-DE-CONTAS-JULGADAS-IRREGULARES-05-07-2016

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) entrou, nesta quinta-feira (3) com uma representação no Ministério Público de Pernambuco contra o acordo de Cooperação nº 27/2021 firmado entre e o governo federal e a Associação Brasileira de Bancos (AABC).

O termo publicado pela Secretaria de Governo Digital (SGD), vinculada ao Ministério da Economia, oferece gratuitamente às instituições financeiras dados biométricos e biográficos da população para “degustação” dos bancos privados e outras empresas do ramo financeiro, colocando em risco a privacidade e a segurança de mais de 117 milhões de brasileiros.

A representação junto ao MPPE objetiva suspender o convênio até que sejam esclarecidos seus termos à sociedade brasileira e investigado a sua legalidade.

O documento protocolado sob o número 1.26.000.000383/2022-78 apresentado pelo parlamentar ao Procurador Chefe Alfredo Falcão Júnior denuncia tal a falta de clareza do termo e insegurança no uso dessas informações. Por exemplo, quais as informações, o prazo de uso e depois de apropriado, como garantir que as instituições financeiras ligadas a AABC irão eliminar essas informações dos seus bancos de dados.

“Essa acordo precisa ser esclarecido e debatido com a sociedade, inclusive com as entidades afins à segurança no uso de dados. Como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Congresso Nacional e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não há clareza sobre quais informações as instituições financeiras terão acesso, por quanto tempo, suas restrições e o propósito desse acordo acerca de seus riscos para a população brasileira”, alerta Carlos Veras.

Para o deputado, o acordo parece infringir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei 13.709/2018. “Os dados têm valor de petróleo nos tempos atuais. O tal acordo de colabaração não esclarece como serão usadas as informações pessoais. Isso representa um ataque à LGPD, com riscos político, social e econômico para o cidadão brasileiro”, adverte Veras.

As obras de requalificação no equipamento serão executadas pelo DER. A iniciativa conta com um aporte de aproximadamente de R$ 5 milhões

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deu início, na manhã desta quarta-feira  (13), às obras de recuperação estrutural do Viaduto da Serra das Russas, nas imediações do Km 65,5 da BR-232, na altura da cidade de Gravatá. 

O equipamento, que tem 450 metros de extensão e 50 metros de altura, receberá os serviços de substituição das juntas de dilatação e implantação de gradil de proteção. 

A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e conta com investimento em torno de R$ 5 milhões. 

A princípio, os serviços serão executados no lado direito do viaduto. O fluxo nesse trecho será disciplinado e o tráfego restringido à faixa do lado esquerdo da pista. Após conclusão dessa etapa, os mesmos trabalhos serão realizados no lado esquerdo do equipamento.

Para permitir o conhecimento prévio das ações no viaduto e garantir a segurança dos motoristas, o órgão estadual implantou sinalização diurna e noturna, além de iluminação em LED, a distância de 1 km que antecede o início dos serviços. A expectativa é que as obras sejam concluídas em oito meses.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan, costuma publicar, regularmente, o índice Firjan de desenvolvimento municipal (IFDM), tomando como base a evolução das políticas públicas implantadas nos municípios.

No mais recente, divulgado no início deste mês, consta uma importante evolução dos indicador da saúde pública municipal implantada em Afogados. Para se ter uma ideia dos avanços, em 2012, a saúde de Afogados da Ingazeira ocupava a 3.930ª posição dentre os mais de cinco mil municípios do Brasil. Em Pernambuco, estávamos na 135ª colocação.

Na publicação do início do mês, a FIRJAN aponta Afogados da Ingazeira como a 14ª melhor rede de saúde pública de Pernambuco, e a 768ª colocação dentre os municípios brasileiros. A nota global da saúde, que vai de 0 a 1 – sendo 1 a melhor pontuação, passou de 0,6355 para 0,8972.

Segundo o Secretário de Saúde, Artur Amorim, os resultados positivos são fruto do modelo de gestão implantado em Afogados, da dedicação da equipe, e dos investimentos na ampliação da rede e da universalização da atenção básica no município, além, é claro, da melhora nos indicadores, como a redução da mortalidade infantil em 66%.

Quem quiser conferir os números de Afogados da Ingazeira, e de outros municípios , pode acessar o site da Firjan, no link do IFDM: http://www.firjan.com.br/ifdm/

Sabemos que nosso governador Paulo Câmara é quem, naturalmente, irá conduzir os direcionamentos dos caminhos políticos do nosso Estado para as eleições de 2022. E existem vários nomes qualificados nesta corrida eleitoral. O nosso partido, o PSB, vai apresentá-lo e vamos apoiar quem for escolhido.

No entanto, neste momento, entendemos e ressaltamos que o ex-prefeito do Recife e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, é o nome mais qualificado e competitivo para concorrer ao cargo de governador e comandar os rumos de Pernambuco, a partir de janeiro de 2023.

Geraldo tem experiência, é um nome técnico e também da política, ele conhece os desafios que nosso Estado enfrenta e vai seguir com os avanços realizados pelo nosso amigo Paulo Câmara, que tem sido um excelente governador para Sertânia e nossa região, assim como para todo o nosso Estado.

Sem nenhuma dúvida, Paulo se destaca como um dos melhores governadores de Pernambuco, em todos os tempos.

Ângelo Ferreira

Prefeito de Sertânia