Arcoverde realiza nova mobilização para combater Aedes

Por André Luis

Na última quinta-feira (17), a Justiça Eleitoral diplomou os eleitos no pleito de 2020 do município de Flores.

Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a cerimônia de diplomação aconteceu de forma virtual. O ato aconteceu às 10h, através da plataforma Zoom.

Foram diplomados além do prefeito reeleito, Marconi Santana e o vice-prefeito, Cicero Moizes, ambos do PSB, os vereadores: Jeane Lucas (PSB), Vaninho da Lotação (PSB), Pablo de Guilherme (MDB), Alberto Ribeiro (PSB), Luiz Heleno (PSB), Nildo da Sprint (PSB), Adeilton Patriota (PT), Nezinho de Fátima (PT), Nando do Saco (MDB), Diassis de Fátima (PSB) e Joselito Gemeo do Gesso (PSB).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira levou ao 7° Congresso Pernambucano de Municípios o seu projeto “Zona Rural sem fronteiras: empreender é possível”, realizado em parceria com o Sebrae.

O objetivo do projeto é incrementar a produção de frutas como a jabuticaba, o caju, o coco catolé e o umbu. São 98 famílias atendidas nas comunidades da Serra da Opa, Minador, Brejo, Umbuzeiro e Leitão da Carapuça.

O projeto conta com capacitação, assessoria técnica e suporte para o incremento da produção, agregando valor aos produtos. Desde sua implementação, o projeto já o desperdício de frutas em 53%; colocando no mercado 11 produtos, como geleia de jabuticaba e umbu, cocada de coco catolé, licores, doces e biscoitos de castanha.

Todos os produtos estão à disposição, para degustação e comercialização, no stand da Prefeitura de Afogados durante o 7° Congresso Pernambucano de Municípios. Na tarde desta segunda (15), o Sebrae anuncia os vencedores do prêmio Prefeitura Empreendedora. O “Zona Rural sem fronteiras” concorre na categoria Empreendedorismo Rural.

No âmbito do município, o projeto é coordenado de forma integrada, pelas secretarias municipais de agricultura e de administração e desenvolvimento econômico.

O município de Araripina foi atingindo por uma intensa chuva na tarde desta quinta (21). A precipitação  veio acompanhada de rajadas de vento, relâmpagos e trovões.

Imagens que chegaram ao blog relataram prejuízos como queda de árvores. Uma delas atingiu um veículo tipo van, um veículo de passeio mas por sorte ninguém se feriu. O corpo de bombeiros foi acionado e rapidamente isolou o local para iniciar os trabalhos de remoção.

Na sede do município a maior preocupação é com relação ao bairro Zé Martins, que em 2015 sofreu uma grande inundação, com a água do córrego que corta o bairro, chegando a invadir várias residências e deixando centenas de desabrigados.

Também no centro da cidade, parte do muro do tradicional clube Arca foi ao chão, atingindo a rede elétrica e deixando a área sem energia elétrica. Outdoors e cobertura de um posto de gasolina também foram atingidos.

A previsão da APAC e de mais chuva nas próximas horas, com a temperatura variando entre 19 e 25 graus. Para esta sexta, a previsão é de mais precipitações em toda Região do Sertão araripeano.

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ameaças aos ministros da Corte.

O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa.

“É uma notícia de extrema importância para nossa democracia e liberdade. Comecei a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses a Daniel Silveira. São decisões que não vou comentar”, disse Bolsonaro, antes de ler o decreto, que foi publicado minutos depois no “Diário Oficial” da União.

Durante transmissão nas suas redes sociais, Bolsonaro leu as justificativas para o decreto de graça. Disse que a sociedade “se encontra em legítima comoção em vista da condenação” de Daniel Silveira, que estaria “resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição”. O presidente diz que o deputado “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

Bolsonaro afirmou que a medida será concedida independentemente dos recursos que o parlamentar pode apresentar contra a decisão do STF. Condenado na quarta, Silveira ainda poderia questionar aspectos dos votos dos ministros do Supremo.

“A graça inclui as penas privativas de liberdade, de multa, ainda que haja inadimplência ou dívida ativa na União. E as penas restritivas de direitos”, disse Bolsonaro.

Diferentemente do indulto, que é voltado para grupos ou categorias específicas, a graça é um perdão individual, concedido exclusivamente pelo presidente da República para extinguir ou reduzir a pena imposta pela Justiça. Ela é proibida somente para crimes de tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregulares a prestação de contas do Sr. Mário Gomes Flor Filho, Prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2018, bem como, imputou débito à fornecedores e à secretária de Saúde, Núbia de Aguiar Magalhães.

O processo foi analisado pelos técnicos do Tribunal de Contas, que emitiram Relatório de Auditoria – R.A., concluindo pela ocorrência de uma série de irregularidades/falhas, denominadas “achados”. Foram, ao todo, dezessete achados de irregularidades/falhas, dentre os quais: 

A aquisição de medicamentos duplamente superfaturada por meio da Dispensa nº 001/2018, tendo como responsáveis, Núbia de Aguiar Magalhães e Gomes Com. de Medicamentos Ltda, e valor passível de devolução: R$ 58.312,78. 

Aquisição de Medicamentos sem licitação e sem comprovação do recebimento. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos Ltda e Wallace Lopes da Conceição. Valor passível de devolução: R$ 160.095,28.

Sobrepreço e posterior superfaturamento no valor de R$ 53.945,53 referente às despesas com medicamentos decorrentes do Pregão Presencial nº 005/2017. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos Ltda e Laíse de Lima e Silva – EPP. Valor passível de devolução: R$ 53.945,53.

Recebimento de notas fiscais de medicamentos sem identificação dos lotes. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães e Gomes Com. de Medicamentos Ltda.

Os técnicos verificaram que a Prefeitura efetuou a contratação de uma empresa que tem servidora pública como sócia. Nesse achado, os responsáveis são: O prefeito, Mário Gomes Flor Filho, Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos. Ltda, Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo, Jessica Menezes Silva e Renato Leite Filho.

Outra irregularidade, segundo os técnicos do TCE-PE, foi a falta de controle e comprovação com a despesa com combustíveis. Foram responsáveis: Mário Gomes Flor Filho e Wallace Lopes da Conceição. O valor passível de devolução é: R$ 604.483,25. 

A Segunda Câmara também deliberou pela imputação de vários débitos, dentre os quais, no valor de R$ 258.803,54 à Farmácia Gomes solidariamente com Núbia de Aguiar Magalhães; e no valor de R$ 25.518,00, ao prefeito Mário Flor; e no valor de R$ 13.550,05, ao Medical Center Afogados da Ingazeira solidariamente com a secretária de Saúde, Núbia de Aguiar Magalhães. 

O Processo TCE-PE Nº 19100290-2, foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto. Leia aqui o Acórdão e aqui o Inteiro Teor.