Arcoverde: Presidente da AESA acusado de conceder bolsas por apadrinhamento político

Proposta é de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios

Foi publicada, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, a portaria que trata do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, proposta de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Agora, os municípios brasileiros poderão reparcelar essas dívidas em até 240 meses. 

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), antes tratada como PEC 15/2021, foi incorporada à PEC dos Precatórios e aprovada no plenário no final do ano passado. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou que essa medida é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos municípios à população. Quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela vitória dos municípios brasileiros”, disse.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comentou sobre a publicação da lei. “Essa é uma grande vitória dos prefeitos brasileiros, que vai aliviar o caixa e melhorar significativamente os recursos das prefeituras municipais. Aproveito para agradecer o empenho e a luta do deputado federal Silvio Costa Filho, que é um grande municipalista, e a todos os deputados que aprovaram essa proposta”, ressaltou. 

“A lei que garante o reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses irá fortalecer os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, acompanhada pelo vice-prefeito Wellington Araújo, por um grupo de secretários e pelas vereadoras Cleriane Medeiros e Luíza Margarida, participou do anúncio feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, alocando recursos da ordem de R$ 47,9 milhões para serem utilizados em obras de esgotamento sanitário (na sub Bacia B e na 2ª Etapa) para o município de Arcoverde.

Este dinheiro, viabiliza a carteira no valor total de R$ 118,4 milhões. O projeto tem o prazo de execução de dois anos. O anúncio foi feito na sede da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), em Caruaru.

Durante entrevista coletiva o ministro informou que este montante faz parte do maior investimento em obras de saneamento para o biênio 2017 e 2018, atendendo a 13 municípios do Estado. Os investimentos são de R$ 335 milhões do Orçamento Geral da União para 34 obras de saneamento.

As obras são voltadas para o abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, saneamento integrado e estudos e projetos.

A comunidade rural do Curral Velho dos Pedros, situada na divisa entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, há muito tempo sofre com um trecho da estrada que alaga em tempos de chuva, dificultando muito o deslocamento dos moradores. 

Os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e Anchieta Patriota, de Carnaíba, assinaram neste final de semana a ordem de serviço conjunta para a construção de uma ponte na comunidade. 

Os engenheiros avaliaram que tecnicamente uma passagem molhada não seria adequada para o local, tendo em vista o grande volume de águas que se acumula em períodos de fortes chuvas. A obra está orçada em R$ 239 mil, que serão divididos igualmente entre as Prefeituras de Afogados e Carnaíba. 

Quando concluída, a obra vai facilitar o deslocamento dos moradores do curral velho dos Pedros, mas também o tráfego na região para quem mora nas comunidades do curral Velho dos Ramos e Caiçara, em Afogados, e nas comunidades de Riacho de Colônia, Riacho Fundo, Saco dos Queiroz e Ibitiranga, em Carnaíba.  

“Esse é um momento histórico em que dois Prefeitos se juntam para resolver um problema de uma comunidade que se divide entre os dois municípios. Irmanados na busca de uma solução comum, dividindo esforços e recursos, para ajudar os que mais precisam,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, destacou a importância da união, do diálogo, para que a ordem de serviço pudesse ser assinada. “Vamos juntar esforços para que essa obra possa estar concluída até setembro, de modo a melhorar a vida desses moradores, tantos dos Carnaibanos quanto dos Afogadenses,” disse Anchieta Patriota. 

Os dois Prefeitos também assumiram o compromisso de encaminhar a construção conjunta de uma passagem molhada na área de ligação das comunidades rurais de Alto Vermelho e Ibitiranga.

Participaram da atividade, além dos moradores das comunidades, o Deputado Estadual Lucas Ramos; os vices Daniel Valadares e Júnior de Mocinha; e os vereadores  Cicero Miguel, César Tenório, Raimundo Lima, Douglas eletricista e Erickson Torres, de Afogados; Cícero Batista Isakelly Ribeiro, Alex Mendes, Antônio Venâncio, Calango e Zé Ivan, de Carnaíba.

A bomba da noite na sessão de hoje na Câmara de Arcoverde: os vereadores João Taxista e Sargento Brito informaram não mais fazer parte da base do prefeito Wellington Maciel.

Os dois em linhas gerais anunciaram que serão vereadores “independentes” e não disseram pra que banda da oposição migrarão: se pra de Zeca Cavalcanti ou de Madalena Britto.

Mas é uma questão de tempo para decidirem por um ou pela outra. “Vão aguardar a proposta de cada um”,  disse um nome do jornalismo arcoverdense com reservas.

O fato é que a notícia é mais uma a expor a dificuldade de Wellington Maciel em construir sua reeleição.  O barco governista vai perdendo integrantes importantes.

O maior jogador de futsal de todos os tempos pisou em Afogados da Ingazeira. Alessandro Rosa Vieira, o Falcão, 42 anos, esteve no jogo organizado pelo Afogados FC com apoio da Prefeitura do município.

A Rádio Pajeú como emissora oficial do evento acompanhou os passos do craque. Ele gravou entrevista e admitiu que a era pós Falcão no futsal brasileiro gera uma ressaca de visibilidade do esporte.

Aquelas manhãs de futsal na TV desapareceram desde que o jogador deixou a seleção. Ronaldo Fenômeno diz que é o único caso em que o público quer ver mais o jogador que o próprio esporte que pratica.

Soube gerenciar a carreira e hoje além dos negócios atrelados à marca Falcão, corre o mundo seja em jogos exibição, seja divulgando a escolinha que leva seu nome. “Vivo no avião”, brinca.

Em Afogados ele gravou uma entrevista que vai ao ar novamente no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú nesta segunda, falando de carreira, dos novos projetos e do momento do futsal.

Em quadra, deu show a noite com a bola nos pés com bicicleta, gol de carretilha e muitos autógrafos e fotos. Teve atenção principalmente com as crianças. Uma bela festa.

Veja imagens, gentilmente cedidas por Cláudio Gomes ao blog: