Arcoverde: Prefeitura e PRF seguem com a apreensão de animais soltos em vias públicas

Santi Mallorquí, sócio proprietário da Organic Cotton Colours S.L, esteve na Capital do Xaxado neste sábado (16) e manteve contato com a Secretaria de Agricultura local para tratar da comercialização da produção de algodão do Município, bem como da implantação da cultura do algodão colorido, em particular o marrom e o verde.

O projeto do Algodão Aroeira da prefeitura de Serra Talhada, vem buscando resgatar a cultura do algodão no município e, no primeiro ano, em um plantio experimental de apenas 1 hectare, colheu 800 quilos, desta colheita foi possível expandir já agora em 2014 para mais de 50 hectares, com uma previsão de colheita de até 50 toneladas, “número que só  não será atingido devido a pouca chuva, mas que certamente atingiremos pelo menos 30 toneladas”, explica Claudvan Santos, técnico da Secretaria de Agricultura.

Esta produção leva a Prefeitura de Serra Talhada apostar no aumento da área plantada, “queremos plantar em todo território do Município”, informa Pereira, o que gera uma expectativa de uma colheita em torno 20 mil toneladas já no próximo ano.

Todo algodão produzido na terra de Lampião é feito de forma orgânica, ou seja, sem uso de agrotóxico ou defensivos agrícolas e, é esta condição que atraiu a empresa Espanhola que chegou até aqui através  dos contatos da Associação Agro ecológica do Pajeú, da qual Claudvan Santos é presidente.

Segundo o empresário Espanhol, Santi Mallorqui, somente depois de certificado é que sua empresa poderá começar a comprar o algodão produzido em Serra Talhada e esta certificação, eles mesmos é que providenciarão.

“A certificação é um processo que custa caro e a empresa se prontificou em cuidar disso, isso mostra o interesse que estão tendo em nosso algodão”, disse José Pereira.

O interesse da Origanic Cotton não para por aí, existe também o incentivo para que seja plantado o algodão colorido naturalmente, tais espécies tem produção menor em quantidade por hectare, no entanto, o preço também é diferenciado no mercado, o que compensa o produtor.

A empresa está entre as 20 mais inovadoras da Espanha e já tem 24 anos no mercado. Chegou em Serra Talhada representada pelo seu proprietário e por Diógenes Fernandes, seu representante no Brasil.

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando  à  Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do governador Paulo Câmara, relativas ao exercício financeiro de 2018. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O Relatório de Auditoria foi estruturado em capítulos abrangendo temas como a Conjuntura Socioeconômica Estadual e Nacional, gastos com Educação e Saúde; Gestão Administrativa; Orçamentária; Financeira; Patrimonial e Fiscal; Segurança Pública; Previdência dos Servidores Públicos Estaduais; Terceiro Setor; Transparência Pública; Monitoramento das Recomendações realizadas nos Pareceres Prévios das prestações de contas de 2014, 2015 e 2016, além de um Quadro Resumo do Cumprimento de Limites Constitucionais.

O documento foi elaborado por oito servidores da Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, os quais receberam registro em ficha funcional, por proposição do relator, devido a qualidade do trabalho desenvolvido.

CUMPRIMENTO

De acordo com o voto (n° 19100416-9), o Governo aplicou 27,58% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino e 15,32 % nos serviços públicos de saúde, cumprindo o mínimo constitucional que é de 25% e 12%, respectivamente.

O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), no exercício em questão, demonstrou avanços, como uma alta taxa de aprovação entre os alunos matriculados na rede pública, além de uma taxa de abandono no Ensino Fundamental inferior à média nacional e também menor do que a registrada em 2017.

O relatório técnico destaca ainda que o Produto Interno Bruno (PIB) de Pernambuco, em 2018, apresentou um percentual de 0,8 acima do índice nacional, e que o Estado ficou entre os cinco melhores no ranking desenvolvido pela Escala Brasil Transparente (EBT), do Governo Federal, no que diz respeito à transparência pública, em que pese, os itens não atendidos na avaliação foram objeto de recomendações por parte do Tribunal de Contas.

Ainda, de acordo com o voto, o Balanço Geral do Estado, contemplando os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, observou os regramentos previstos na legislação. Além disso, foram observados os limites de endividamento e de despesas com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, em todos os quadrimestres do exercício de 2018.

RECOMENDAÇÕES

No voto, o conselheiro Carlos Neves destacou que as recomendações proferidas pelo TCE nos processos de prestação de contas dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 vêm sendo paulatinamente implementadas pelo Governo, “evidenciando o interesse na melhoria da gestão pública estadual em suas várias dimensões”. Todavia, diz o conselheiro, “ainda restam algumas desconformidades passíveis de ajustes, consignados no Relatório de Auditoria e que devem ser objeto de novas recomendações”.

Sendo assim, o relator fez algumas recomendações ao Governo do Estado, para que ocorram, por exemplo, melhorias no que diz respeito à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como a inclusão da quantificação das metas físicas, passíveis de mensuração, nas ações previstas na LOA e publicação de todos os programas beneficiados com renúncia de receita de ICMS na LDO, bem como dar transparência a tais valores no Portal de Transparência do Governo de Pernambuco.

Ainda em relação à transparência pública, foram realizadas outras recomendações como a inclusão de documentos que comprovem a participação da população na construção do planejamento e plano de governo, no caso de sua ocorrência, de informações detalhadas acerca das obras públicas, e o aprimoramento da acessibilidade das informações no Portal de Transparência e no Portal dos Dados Abertos para as pessoas portadoras de deficiências.

Por fim, entre outras, foram feitas recomendações para que se observe a renovação tempestiva da titulação das Organizações Sociais como requisito para realização de repasses financeiros, evitando expedição de decretos de renovação com efeitos retroativos.

“Como bem exposto pela Auditoria, em que pese a natureza especial que envolve a apreciação anual das contas do governo, os relatórios de auditoria, ao longo dos anos, têm servido não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pelo TCE, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional de desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, destaca o conselheiro relator.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da Sessão, além do relator, Carlos Neves, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, a vice-presidente, conselheira Teresa Duere e os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, além do conselheiro substituto Carlos Pimentel em substituição ao conselheiro Dirceu Rodolfo.

O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, já a auditoria-geral foi representada pelo conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

Do G1 MA

Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, se apresentou, nesta segunda-feira (28), à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís (MA). A ex-gestora municipal sumiu após sua prisão ter sido decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação.

Acompanhada por três advogados, Lidiane chegou à sede da PF por volta de 13h e entrou pelos fundos para não chamar atenção. Ela apareceu vestida com blusa e calça pretas e com poucas mudanças no visual. Está aparentemente mais magra, mas continua loira e manteve o mesmo corte de cabelo.

O advogado de defesa Sérgio Muniz disse que a prefeita não saiu da cidade. “A Lidiane sempre esteve em Bom Jardim, que é o oitavo maior município do Maranhão, e que, por isso, não precisava estar dentro da prefeitura para gerir o município. Um dia antes da decisão do seu afastamento pela Justiça, ela realizou o pagamento de servidores municipais e fornecedores”, afirmou.

O delegado Ronildo Lajes, que é o responsável pelo inquérito, confirmou que Lidiane estava foragida e descartou que ela estivesse escondida todo esse tempo no município de Bom Jardim. “As diligências foram feitas sim na cidade e no interior de Bom Jardim, mas é claro que o advogado está no papel dele de tentar amenizar as coisas para a investigada. De fato ela estava foragida e não tem como alguém afirmar que ela estava governando em Bom Jardim”, disse.

Ainda segundo Lajes, Lidiane estava sendo orientada a não usar qualquer meio eletrônico para se comunicar com os familiares o que dificultou a localização dela.

“A gente tinha notícias do paradeiro dela, por isso a nossa certeza que ela estava sendo ajudada por alguém que a orientava a não usar meio eletrônicos para falar com familiares. Nós temos algumas informações sobre essas pessoas, mas isto não é oportuno divulgar neste momento”.

O superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva,  evitou comentar a decisão da Justiça que determinou a permanência de Lidiane em uma cela no quartel do Corpo de Bombeiros. “Não cabe a Polícia Federal contestar. Nós respeitamos as decisões judiciais e as cumprimos. A Polícia Federal fez a sua parte: instaurou o inquérito, investigou, descobriu autoria, a materialidade e em razão do nosso trabalho ela se entregou”, afirmou

Com um ritmo intenso de viagens e contatos com a população, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) aproveitou a inauguração do comitê da coligação Pernambuco Vai Mudar, no Recife, neste sábado (25), para dizer à militância, aos aliados e à imprensa que é preciso retomar o crescimento, sair da paralisia e voltar a ganhar a batalha pelo emprego, pela segurança e por saúde de qualidade.

“Infelizmente, nos últimos anos, o Estado andou para trás, perdeu a batalha do emprego, a batalha na segurança, recuamos na saúde, perdeu voz no cenário nacional, onde já não temos aquela presença forte que sempre foi a marca de Pernambuco”, avaliou, ao final da inauguração.

“Vocês sabem que em 2014 Pernambuco fez uma justa homenagem pelo trágico falecimento do ex-governador (Eduardo Campos). Mas àquela homenagem se seguiu uma grande decepção. É por isso que nesta eleição nós temos que homenagear o povo de Pernambuco, que agora precisa construir um novo rumo”, acrescenta.

Armando começou o sábado logo cedo com visita ao Mercado de Beberibe, seguida de uma caminhada pelo bairro da Mustardinha, depois de percorrer parte do Sertão de Itaparica, visitando Tacaratu, Petrolândia, Belém do São Francisco e Floresta.

O Clube do Binhas, será o palco de um grande encontro de poesia em São José do Egito. Os Forrozeiros Flávio Leandro e as Severinas, farão uma apresentação exclusiva, num projeto que já é aclamado pela mídia e fãs do alto Pajeú.

Faz parte da minha vida, 25 anos de Estrada como foi batizado o evento, acontecerá no dia 25 de dezembro e reunirá o melhor do autêntico forró nordestino, num espaço totalmente reformulado para receber o público em mesas, camarote e pista.

Assim como em Serra Talhada dia 5, a produção do artista tem trabalhado para que todos os protocolos contra a  Covd-19 sejam respeitados. Um dos requisitos é apresentar carteirinha de vacinação e teste negativado da Covid-19.

“Neste próximo 25 de dezembro, neste 2021, com regozijo para o cancioneiro nordestino em sua originalidade. Em São José do Egito, sim. Uma procura que virá com emoção. Um achado da poesia e seus tipos, a coreografia caatingueira, um momento que reúne sol com estrada. E muito rio com frutos desse ventre sertanejo”, diz o texto que convida para o encontro.

Garanta já o seu lugar neste que será, sem dúvida, um dos melhores eventos do ano em São José do Egito. Informações e reservas no WhattsApp (87) 9-9607-8482.