Notícias

Arcoverde, Palmares e Olinda: Gleide Ângelo comemora novas Delegacias da Mulher

Por Nill Júnior

Oficialização foi feita pela Governadora em exercício, ao lado de secretários estaduais e gestores municipais

Pouco mais de um mês após reunião definitiva com a Delegada Gleide Ângelo, o Governo do Estado assinou o projeto de lei que propõe a criação de três novas Delegacias da Mulher.

O anúncio foi feito na tarde da última terça-feira (09), no Palácio do Campo das Princesas e, além da Delegada, também estiveram presentes os secretários de Governo Humberto Freire, de Defesa Social, e Ana Elisa Sobreira, da Mulher, assim como representantes dos municípios contemplados com as novas unidades especializadas: o prefeito de Palmares, Júnior de Beto, a primeira-dama e Secretária de Assistência Social de Arcoverde, Rejane Maciel, e o vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho.  A ampliação do número de delegacias com essa especialidade é uma pauta antiga da deputada. Foram meses de trabalho com indicações ao Palácio, idas e vindas com reuniões junto aos prefeitos dos municípios — cujas escolhas se deram a partir de critérios como a quantidade de registros policiais de crimes praticados contra as mulheres, especialmente os decorrentes de violência doméstica e familiar, casos de feminicídio e de estupro, assim como o quantitativo de medidas protetivas de urgência solicitadas.

Como resultado, a parlamentar também conseguiu com que as gestões locais reformassem e reestruturassem os prédios que vão abrigar as novas unidades. O trabalho da parlamentar se estendeu até a cidade de Salgueiro, que tem sua especializada criada desde 2008, por meio da lei Nº 13.457, e também terá sua unidade implantada ainda esse ano. NÚCLEOS — Na solenidade, também foi oficializada a criação dos Núcleos de Atendimento à Mulher. Serão salas de acolhimento a serem implantadas nas delegacias  das cidades que ainda não foram contempladas com a especializada de gênero. O atendimento será feito por uma equipe técnica multidisciplinar capacitada especialmente para a atenção às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual.

Outras Notícias

Alunas da ETE Célia Siqueira de São José do Egito morrem vítimas de acidente na PB-238 

Uma triste notícia abalou a cidade de Teixeira na noite deste domingo (10). As jovens Giselly Lira, de 18 anos, e Millen Kemylly, de 16, vítimas de um grave acidente na PB-238, entre Teixeira e Desterro, não resistiram à gravidade dos ferimentos e faleceram. O acidente aconteceu por volta das 18h30, nas proximidades do restaurante […]

Uma triste notícia abalou a cidade de Teixeira na noite deste domingo (10). As jovens Giselly Lira, de 18 anos, e Millen Kemylly, de 16, vítimas de um grave acidente na PB-238, entre Teixeira e Desterro, não resistiram à gravidade dos ferimentos e faleceram.

O acidente aconteceu por volta das 18h30, nas proximidades do restaurante Panela de Barro.

Segundo informações repassadas pelo jornalista Edney Lisboa, do Teixeira1TV, as jovens retornavam da cidade de Desterro em uma motocicleta modelo Honda Pop 110I de cor vermelha, quando o veículo teria faltado combustível e elas passaram a empurrar a moto pelo acostamento. Nesse percurso, acabaram sendo atingidas em cheio por um carro Chevrolet Corsa Hatch de cor semelhante, que vinha na contramão. O motorista do carro fugiu do local sem prestar socorro.

Giselly Lira, de 18 anos, chegou a ser socorrida inconsciente, mas não resistiu e foi a óbito poucos minutos depois. Ela havia completado 18 anos no último dia 29 de agosto.

Millen Kemylly, de 16 anos, foi levada pelo SAMU para o Complexo Hospitalar Regional de Patos, onde deu entrada na Área Vermelha da unidade. Devido à gravidade dos ferimentos, acabou não resistindo e também faleceu pouco tempo depois. 

Kemylly completaria 17 anos nesta segunda-feira, 11 de setembro. Ainda de acordo com o jornalista Edney Lisboa, as duas jovens teriam ido à Desterro justamente para tirar fotos para o aniversário de Kemylly. O clima na cidade é de muita comoção com a partida precoce das duas jovens.

Por Patosonline.com – Com informações de Edney Lisboa/Teixeira1TV.

Município de Floresta sedia reunião do Pacto pela Vida

O município de Floresta sediará, hoje (13), a reunião semanal do Pacto pela Vida, com a presença do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, e toda a cúpula da segurança pública. O encontro será às 14h, no auditório da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Submédio do São Francisco. “O Sertão tem […]

O município de Floresta sediará, hoje (13), a reunião semanal do Pacto pela Vida, com a presença do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, e toda a cúpula da segurança pública. O encontro será às 14h, no auditório da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Submédio do São Francisco.

“O Sertão tem sido a região com maior recuo da violência no 1º semestre de 2019, em relação ao mesmo período do ano anterior. São 27% de queda nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e 29,60% nos roubos. A cidade de Floresta, especificamente, tem obtido resultados ainda mais expressivos nesse enfrentamento”, analisa o secretário Antonio de Pádua.

São  -53% nos homicídios e -31% nos crimes contra o patrimônio. “Estamos trabalhando para potencializar as ações no Sertão e replicar, para as demais regiões, as experiências bem-sucedidas na repressão e prevenção da criminalidade”, conclui.

Aprovados no concurso da Câmara de Iguaracy cobram convocação. “Direito”

Alguns aprovados do concurso da Câmara de Vereadores de Iguaracy entraram em contato com o blog para questionar o fato de que ainda não foram convocados,  mesmo tendo sido aprovados. Eles se queixam do fato de a vaga ter sido anunciada,  mas, apesar de ser donos legítimos,  não foram chamados.  Reclamam que já conversaram com o presidente da Câmara,  Chico […]

Alguns aprovados do concurso da Câmara de Vereadores de Iguaracy entraram em contato com o blog para questionar o fato de que ainda não foram convocados,  mesmo tendo sido aprovados.

Eles se queixam do fato de a vaga ter sido anunciada,  mas, apesar de ser donos legítimos,  não foram chamados.  Reclamam que já conversaram com o presidente da Câmara,  Chico Torres, mas ainda não foi atendida. “Ele disse que nos chamaria até junho”, reclama um dos nomes.  Disse ainda ter conhecimento de que pessoa contratada ocupa seus lugares na Câmara.

Já há pelo menos uma ação na justiça e espera que ela seja apreciada para garantir seu direito. “Só quero o que é meu direito.  Lutei muito por essa vaga”, desabafa.

16 anos: proposta de redução da maioridade penal avança na Câmara

A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC(Proposta de Emenda Constitucional). Só depois de ser votada duas vezes no Plenário da Câmara e […]

31mar2015---a-ccj-comissao-de-constituicao-de-justica-da-camara-dos-deputados-aprovou-nesta-terca-feira-31-a-proposta-que-reduz-a-maioridade-penal-de-18-para-16-anos-de-idade-agora-a-camara-1427821844804_615x300
Deputados e manifestantes comemoram aprovação da proposta

A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC(Proposta de Emenda Constitucional). Só depois de ser votada duas vezes no Plenário da Câmara e de passar pelo Senado, também em dois turnos, é que a proposta poderá virar lei. A tramitação da PEC ainda pode ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).

Caso a proposta aprovada e promulgada pelo Congresso, jovens de 16 e 17 anos de idade poderão responder e ser punidos criminalmente da mesma forma que adultos, seguindo o Código Penal, e não mais seguindo as normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A votação da admissibilidade da PEC na CCJ encerrou uma polêmica que se arrastava por 22 anos, uma vez que a proposta foi apresentada em 1993. A maioria dos deputados da comissão, composta em grande parte por parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como a “Bancada da Bala”, conseguiu vencer a oposição feita por partidos com o PT, PCdoB e PSOL, que tentavam obstruir a votação.

O parecer do relator da PEC, Luiz Couto (PT-PB), defendia que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade é inadmissível e inconstitucional. O relatório de Couto foi rejeitado pelos parlamentares da CCJ por 43 a 21 votos.

Após a rejeição, um novo relatório, com base no voto do deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), desta vez defendendo a admissibilidade da PEC, foi apresentado e aprovado por 42 votos a favor e 17 contra.

O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), que defende a redução da maioridade penal, disse que a aprovação não representa a extinção de um direito. “Nós não estamos abolindo um direito. Estamos apenas modificando. Vamos dar um texto mais adequado ao Brasil de hoje, e não ao do Brasil de 1940 [ano em que foi promulgado o Código Penal]”, disse o parlamentar.

Para o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), contrário à redução da maioridade penal, a aprovação da admissibilidade da PEC representa um risco. “[Essa redução] fere uma cláusula da Constituição que não pode ser mexida”, afirmou Alencar.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), disse que a aprovação da PEC na CCJ é um mau sinal. “A agenda conservadora do Congresso está sendo posta em prática. É um momento triste para toda a sociedade”, afirmou.

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) disse que deputados governistas e de oposição que são contrários à redução da maioridade penal estudam ingressar com um mandado de segurança para impedir a tramitação da PEC na Câmara dos Deputados.

“Esse mandado pode ser impetrado até o final da tramitação. Não temos pressa. Vamos estudar a melhor forma de fazer isso. Quem perdeu hoje não foi o governo [que era contra a proposta], mas a Constituição Federal”, afirmou. (Uol)

Justiça determina que Facebook libere em 48 horas anúncios de Bruno

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu neste domingo, 02, que o Facebook deve liberar em 48 horas anúncios do candidato ao Senado, Bruno Araújo (PSDB). Após o Facebook alegar problemas tecnológicos, a medida judicial foi acionada pelos advogados, Paulo Fernandes Pinto e Eduardo Porto, responsáveis pelo jurídico de Bruno Araújo e Mendonça Filho […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu neste domingo, 02, que o Facebook deve liberar em 48 horas anúncios do candidato ao Senado, Bruno Araújo (PSDB).

Após o Facebook alegar problemas tecnológicos, a medida judicial foi acionada pelos advogados, Paulo Fernandes Pinto e Eduardo Porto, responsáveis pelo jurídico de Bruno Araújo e Mendonça Filho (DEM).

A decisão, em caráter liminar, também diz que caso não seja cumprida a medida, no prazo de 48 horas, o Facebook terá que pagar multa diária de R$ 10 mil por dia.

“Mesmo após diversas tentativas de criação de conta de anúncios eleitorais no formato requerido pela legislação, não houve sucesso em nenhum canal de comunicação posto à disposição pelo Facebook para a resolução dos problemas técnicos, demonstrando que a empresa não está cumprindo suas obrigações legais, fato que prejudica a divulgação do candidato” , destacou o advogado Paulo Fernandes Pinto.