Arcoverde: palestra debate atendimento prioritário às pessoas com Autismo

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, e o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marquinhos Melo, participaram nesta quarta-feira (8) de uma reunião na Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco, no Recife, para tratar de ações voltadas à segurança hídrica do município.

O encontro contou com a presença do secretário estadual Almir Cirilo e do secretário executivo Artur Coutinho. Na pauta, foram discutidos projetos e demandas relacionadas ao abastecimento de água, especialmente nas comunidades rurais atingidas pela estiagem.

Durante a reunião, ficou acertado que a Secretaria de Recursos Hídricos iniciará serviços de manutenção nos poços e dessalinizadores existentes em Iguaracy. A medida visa garantir o acesso à água potável nas áreas mais afetadas pela seca.

“A água é uma das maiores prioridades da nossa gestão. Essa ação representa um alívio para o povo da zona rural e mostra que, com diálogo e parceria com o Governo do Estado e com a governadora Raquel Lyra, conseguimos avançar mesmo diante das dificuldades da estiagem”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

“O encontro também abriu espaço para novas parcerias e projetos voltados à convivência com o semiárido, reforçando o compromisso da gestão municipal com soluções duradouras para o abastecimento e o bem-estar da população”, destacou a assessoria de comunicação.

Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. 

O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta. O Ministério Público do Trabalho continua trabalhando para que o assédio eleitoral seja punido”, afirmou o procurador-geral.

Segundo Pereira, o MPT atuou para impedir o assédio moral no ambiente de trabalho até as eleições, para que os trabalhadores pudessem exercer seu direito ao voto. “Agora a gente busca a punição, a responsabilização de quem fez essas infrações, para evitar que isso ocorra de novo. Isso vai decorrer do dia a dia da apuração dos casos”, explicou.    

O procurador-geral do Trabalho destacou que, apesar de ter havido assédio nas Eleições 2018, nada se compara ao que aconteceu neste ano. “O que vem sendo concluído é que nós estamos diante de uma nova situação. Inclusive, eu conversei com o presidente Alexandre de Moraes sobre a necessidade de que o Ministério Público do Trabalho, em razão dessas denúncias no ambiente de trabalho, participe do sistema de segurança e de Justiça em relação ao aspecto eleitoral”, relatou.   

Entre as sanções previstas para quem comete assédio eleitoral, segundo explicou Pereira, estão as multas, cujos valores variam de acordo com o caso, já tendo sido aplicada multa de R$ 10 milhões, por exemplo. Ele informou que ainda não está fechado o montante total dos valores que serão cobrados de empresas e empregadores que cometeram assédio eleitoral. Além disso, de acordo com o procurador, em janeiro de 2023, o MPT já deve ter concluído em qual segmento mais ocorreu essa prática e quais foram os trabalhadores mais assediados.

Relatório

O documento descreve o assédio eleitoral como “a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”.

O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno. Até o dia 3 de outubro, o número total de denúncias era de 68, e o de empresas investigadas, 52. Já no dia 29, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. 

“O ápice do número de denúncias registradas foi de 265, no dia 28 de outubro de 2022”, diz o documento.

O MPT aponta que a região Sul apresentou o maior número de denúncias até o primeiro turno. Depois do dia 3 de outubro, se destacou a Sudeste (especialmente os estados de Minas Gerais e São Paulo), com 934 relatos contra 705 empresas ou pessoas investigadas, seguida pela Sul, com 690 denúncias, a Nordeste, com 413, a Centro-Oeste, com 198, e, por fim, a Norte, com 125.

O relatório mostra, ainda, o trabalho realizado pelos procuradores do Trabalho. No dia 29 de outubro, estavam em curso 1.492 procedimentos investigatórios, por meio dos quais foram expedidas 1.157 recomendações, firmados 225 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas 50 ações civis públicas.

Por fim, o MPT conclui que é preciso uma atuação contínua contra a violência e o assédio no trabalho, decorrentes de orientação e escolha políticas. “Trata-se de atuação fundamental para a promoção do respeito à cidadania das pessoas que trabalham e de consolidação da democracia, que requer ação planejada, estratégica, coordenada e articulada deste ramo do Ministério Público com outras instituições e órgãos públicos incumbidos da fiscalização da regularidade dos pleitos eleitorais”, diz o documento. Acesse a íntegra do relatório.

Magno Martins 

Neste momento do terror da pandemia, em cada chamado de Deus para a vida celestial nunca nosso coração está pronto para a despedida.

Cada morte é um baque, abre-se um vazio enorme na alma, mas que a fé cura, remedia, alivia o sofrimento, faz a saudade virar um sentimento menos cruel.

A radiofonia nordestina perdeu ontem Elias Lourenço, 81 anos, um dos maiores comunicadores do País. Quis o destino que o Sertão exportasse da minha Arcoverde, que me adotou em título passado em cartório na Câmara de Vereadores, um dos maiores talentos do rádio. Elias já nasceu radialista, vocacionado no ventre materno da mãe, que resistiu pelo amor à terra ao último pau de arara.

Elias não tinha voz. Tinha canto, o canto do Sabiá da sua terra. Elias não tinha pátria. Tinha uma paixão: o seu Nordeste, a canção e seus artistas. Projetou muitos talentos do forró e por eles era adorado, como a paraibana Elba Ramalho, que fez ontem uma declaração interrompida por um pranto incontido. Adolescente, fui criado ouvindo a riqueza cultural de Elias Lourenço em várias rádios, tendo encerrado sua carreira na Folha FM, do Recife.

Perdi as contas das vezes que Elias me colocou no ar para comentar minha coluna, que se derramava em elogios, porque, como eu, vilependiava político safado. Ele tinha tino para tudo: política, economia, mas principalmente para o cotidiano de sua gente. Conhecia a fundo a vida das grandes celebridades, como Luiz Gonzaga, Marinês, Dominguinhos e tantos outros. Adorava, valorizava e prestigiava poetas populares, o repente, as embaladas, enfim, a cultura e a alma do povo.

Cazuza cantou em cima de uma pergunta: para que sofrer com despedida, se quem parte não leva nem o sol, nem as trevas e quem fica não se esquece tudo que sonhou? O luto é destinado aos que amam amar. Elias nos enluta, mas o amor que irradiou pela sua gente fica como legado e lição. Tudo vale a pena quando a alma não é pequena, já poetizou Fernando Pessoa.

Quando a morte conta uma história, você deve parar para ler. Elias Lourenço deixou um livro de histórias para ler sem precisar abrir página por página, devorar capítulo por capítulo. A melhor maneira de começar meu dia renovando as esperanças e o ânimo era ligar o radinho para ouvir a sua sabedoria e também suas tiradas bem humoradas. Eu pulava da cama e dizia: o dia mal começou e já sinto uma vontade danada de ser feliz o tempo inteiro!

Confúcio ensinou que os homens bons têm que ser imitados. O que é a vida se não a imitação das virtudes humanas? Homens como Elias Lourenço são como os vinhos: a idade azeda os maus e apura os bons.

O prefeito do Recife, João Campos, gravou um vídeo declarando seu apoio ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da AMUPE, José Patriota.

No vídeo,  ele defende a dobradinha entre Pedro Campos,  seu irmão candidato a Deputado Federal e Patriota. “Ele terá um parceiro estratégico na Assembleia que é meu amigo José Patriota. Tem compromisso com o interior, com a zona rural. Com as causas dos trabalhadores.  Sempre esteve do lado certo das causas políticas.”

Patriota terá seu último ato de campanha em Afogados da Ingazeira no sábado,  dia 24, com concentração às oito da manhã em seu comitê, na Praça Padre Carlos Cottart.

A Sudene e o Banco do Nordeste firmaram contrato para que a instituição financeira possa operacionalizar recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

A assinatura do acordo foi realizada pelo superintendente Danilo Cabral e pelo presidente do BNB, Paulo Câmara, na capital cearense, nesta terça-feira (18). Também esteve presente o direito de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos, Heitor Freire.

“Esse contrato aproxima ainda mais essas duas instituições tão importantes para o desenhada Região e fortalece a atuação da Sudene”, afirma Danilo Cabral. O FDNE era operado pelos bancos federais, como Banco do Brasil, e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Danilo Cabral ressalta que o BNB já é parceiro da Sudene na operação do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). “Somando os dois fundos regionais estamos investindo cerca de R$ 40 bilhões para o desenvolvimento da nossa região”, disse.

Para 2023, o FDNE tem R$ 1,2 bilhão para financiar empreendimentos nos 11 estados sob influência da Sudene. Os recursos podem ser investidos em todas as áreas, com exceção da construção civil e de serviços. Até este mês de julho, já foram investidos R$ 400 milhões.

“O BNB está a disposição para trabalhar para o desenvolvimento dos nove estados do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo”, destacou Paulo Câmara.

O Fundo também oferece condições especiais para projetos localizada no semiárido, com prazos de de financiamento que podem chegar a até 20 anos, além da possibilidade de financiar até 60% do valor do empreendimento.