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Arcoverde nega irregularidade em licitação: ‘Não houve prejuízo à competitividade’

Por André Luis

A Prefeitura de Arcoverde reagiu à decisão cautelar do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que paralisou o Pregão Eletrônico nº 68/2025. O processo, que visa a contratação de serviços de limpeza urbana no valor de R$ 13,8 milhões, foi alvo de questionamentos por suposta falta de transparência e inabilitação indevida de concorrentes.

Em nota oficial, a gestão municipal esclarece que a fase de lances de preços ainda não ocorreu e que a empresa Glidden Empreendimentos, pivô da denúncia, já havia sido reintegrada ao certame por decisão administrativa interna antes mesmo da intervenção da Corte de Contas.

A defesa da prefeitura sustenta que o rito licitatório respeita os princípios republicanos da legalidade e do interesse público. Segundo o governo, a estrutura do processo garante que não haja favorecimentos. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Arcoverde esclarece que não houve, até o momento, a fase de disputa de preços no referido processo licitatório mencionado na matéria.

Ressalta ainda que a empresa citada já havia sido regularmente recolocada no certame antes mesmo da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), não havendo, portanto, qualquer prejuízo à competitividade ou ao andamento legal do processo.

A gestão municipal reforça que todos os procedimentos adotados seguem rigorosamente a legislação vigente, pautados pelos princípios da legalidade, transparência e interesse público, permanecendo à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Outras Notícias

Câmara autoriza segunda etapa de saneamento e ampliação do IML em Petrolina

O governador Paulo Câmara assina, nesta segunda-feira (19.06), em Petrolina, a autorização de abertura da licitação para a 2ª etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município. As obras, que vão receber um investimento de cerca de R$ 5 milhões, irão  contemplar ações na  Bacia do Jatobá, com a implantação de rede coletora de […]

O governador Paulo Câmara assina, nesta segunda-feira (19.06), em Petrolina, a autorização de abertura da licitação para a 2ª etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município.

As obras, que vão receber um investimento de cerca de R$ 5 milhões, irão  contemplar ações na  Bacia do Jatobá, com a implantação de rede coletora de esgoto no bairro de Jatobá. Ao todo, cinco mil pessoas serão beneficiadas com a intervenção, que será executada em 18 meses, a partir da Ordem de Serviço.

O edital de licitação da SES de Petrolina estará aberto a propostas até o próximo dia 12 de julho. Também consta do convênio, a urbanização (pavimentação) da nova Estação de Tratamento de Esgoto da cidade, a ETE Centro.

Ainda em Petrolina, o governador Paulo Câmara assina a ordem de serviço para a reforma e ampliação do Instituto de Medicina Legal (IML) da cidade, que atenderá todo o Sertão do São Francisco.  No total, serão investidos R$ 2,8 milhões na unidade, sendo R$ 1,3 milhão em obras e R$ 1,5 milhão em equipamentos.

Entre os equipamentos, serão adquiridos aparelhos de raio-x, câmaras frias, mesas de necropsia e viaturas.  A intervenção irá melhorar o serviço prestado e as condições de trabalho para os 50 profissionais que atuam no órgão, entre médicos legistas, auxiliares de legista e servidores administrativos.

Em seguida, o chefe do executivo estadual entregará 20 viaturas para auxílio nas rondas ostensivas pelas ruas da cidade. Os veículos são do modelo Hilux 4×2 e fazem parte do Plano de Segurança do Estado, que está renovando toda a frota da corporação.

O Blog e a História: quando Zé Negão pediu desculpas a Patriota

Em 25 de junho de 2020 – o vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (PODEMOS) falou hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú pela primeira vez desde que vieram a tona áudios em que critica duramente o prefeito José Patriota, após o gestor afirmar que faria o maior concurso da história da cidade, não […]

Em 25 de junho de 2020 – o vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (PODEMOS) falou hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú pela primeira vez desde que vieram a tona áudios em que critica duramente o prefeito José Patriota, após o gestor afirmar que faria o maior concurso da história da cidade, não fosse a pandemia.  Nas redes sociais houve críticas à fala.

Mas  o pré-candidato Zé Negão usou temos fortes e um palavrão adjetivando o gestor. Chegou a usar as expressões “imbecil,  picareta e fela da puta“. A partir daí houve reação de governistas, com um voto de repúdio aprovado por todos os vereadores no último dia 17.

O vereador reconheceu que foi uma fala infeliz e pediu desculpas pela expressão. “Jamais quis denegrir, principalmente a mãe de Patriota. Eu também tive mãe, peço desculpas, não tenho problema de pedir”. Zé afirmou que se expressou em uma mensagem privada e a partir daí houve o compartilhamento. “Foi uma força de expressão porque eu estava indignado”, disse.

A principal  justificativa de Zé Negão para questionar o gestor foi a de que, quando ele deu a declaração, já sabia que, independente de  período ou pandemia, sabia que não faria o certame pois não acrescentou a previsão de aumento na receita com o concurso à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Ele sabia que não poderia fazer. Se ele quisesse, teria indicado isso na LDO ano passado”, afirmou.

Zé também criticou os vereadores pela Moção de Repúdio e disse que aquela reação foi orquestrada, inclusive com textos de cinco legisladores que foram publicadas e compartilhadas em redes sociais. Zé elencou questões que para ele, mereciam Moção de Repúdio e não entraram na pauta porque os vereadores não podiam confrontar Patriota.

Dentre elas, citou a fala de Rubinho do São João, que teria chamado professores de “baderneiros”, a decisão do TCU para que Totonho Valadares devolvesse R$ 240 mil ao erário público, a fala de Totonho chamando Alessandro Palmeira de “poste”, a ida de um ônibus da saúde para uma excursão com a presença do vereador Rivelton Santos, a falta de emendas de João Campos para o município, os carros que foram levados do pátio da prefeitura e as operações da PF em Recife, os respiradores testados em porcos e merenda superfaturada comprada de uma farmácia atingindo as gestões socialistas de Geraldo Júlio e Paulo Câmara.

Negão disse que desafia  principalmente os vereadores que se manifestaram em redes sociais para um debate sobre quem fez mais pela cidade, citando ações com emendas dos deputados que o apoiaram, além de Codevasf.

Sobre eleições , disse que PTB e PODEMOS terão 20 candidatos proporcionais cada. E quanto à vice,  que se as eleições fossem daqui a dez dias, seu vice seria Renon de Ninô (PTB), mas que está aberto a debater com setores como PT e o Capitão Sidney. Ele disse que havia recebido durante o debate uma ligação do Desembargador Cláudio Nogueira afirmando que retirava seu nome para poiá-lo. Ao final,que Sandrinho não representava renovação por estar a tempo no bloco da Frente Popular, que segundo ele se alinhou com a aproximação entre Patriota e Totonho para ficar mais 20 anos no poder.

Presidente do TCE-PB diz que prefeituras da Paraíba receberam 3% a mais de FPM

Nominando Diniz defende redução de despesas. FAMUP rebate O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, afirmou, nesta segunda-feira (9), que as prefeituras paraibanas receberam, em média, 3% a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último pagamento realizado. Nominando alegou que mesmo com o crescimento do FPM, […]

Nominando Diniz defende redução de despesas. FAMUP rebate

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, afirmou, nesta segunda-feira (9), que as prefeituras paraibanas receberam, em média, 3% a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último pagamento realizado. Nominando alegou que mesmo com o crescimento do FPM, as prefeituras estão passando aperto por causa das despesas, que não param de crescer.

O presidente do TCE-PB alegou, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, que para saber da saúde financeira das prefeituras, a Corte fez um estudo nos dados enviados pelas próprias prefeituras e, com isso, constatou o recebimento maior de FPM.

“Houve acréscimo em média de 3% nos recursos, só no FPM. Não levei em consideração outras receitas, apenas FPM, porque é a maior receita dos municípios. Cresceu a despesa e esse desequilíbrio [reclamação de falta de recursos] é evidente. A receita se transforma em custeio, mas a despesa tem que ser reduzida”, falou o presidente do TCE-PB.

FAMUP rebate afirmação

Também em entrevista ao Arapuan Verdade, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, rebateu a afirmação de Nominando Diniz.

George Coelho considerou que o TCE-PB tem acesso aos dados das prefeituras e que a Corte tem a visão dela sobre isso que, no caso, é divergente das prefeituras.

“O Tribunal tem os dados concretos e tem a visão dele [sobre o assunto]. Nós temos a nossa. Reclamamos não só do FPM, mas do aumento do custeio da máquina pública. Conseguimos a reposição da perda do FPM e vamos ser contemplados até o fim do ano [pelo Governo Federal]”, disse George Coelho. As informações são do ClickPB.

Brejinho realiza festa em comemoração aos 60 anos de Emancipação Política

Nesta segunda-feira, 1º de abril, a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Cultura, realizou um evento comemorando os 60 anos de Emancipação Política do município.  Os shows ficaram por conta de Ronaldo Forrozeiro (atração local), Forró do Nosso Jeito e Thiago Freitas.  O Prefeito Gilson Bento esteve prestigiando juntamente com o vice-prefeito Naldo de […]

Nesta segunda-feira, 1º de abril, a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Cultura, realizou um evento comemorando os 60 anos de Emancipação Política do município. 

Os shows ficaram por conta de Ronaldo Forrozeiro (atração local), Forró do Nosso Jeito e Thiago Freitas. 

O Prefeito Gilson Bento esteve prestigiando juntamente com o vice-prefeito Naldo de Valdim, secretários e vereadores. 

Uma noite memorável na história de Brejinho. A programação da semana dos 60 anos de Brejinho continua durante a semana com a abertura do Copa Brejinho Master de Futebol no próximo sábado, dia 6 de abril, a partir das 15h, e o 3° Pedal da Emancipação, no domingo, dia 7 de abril, a partir das 6h da manhã. As informações e foto são do blog do Marcello Patriota.

MP Eleitoral pede suspensão dos direitos políticos de Nikolas Ferreira e Bruno Engler

O Ministério Público Eleitoral denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira e o deputado estadual Bruno Engler, ambos do PL de Minas, por crimes eleitorais na disputa municipal em Belo Horizonte, em 2024. A denúncia aponta que os parlamentares promoveram uma campanha deliberada de difamação contra o candidato à reeleição em Belo Horizonte, o prefeito Fuad […]

O Ministério Público Eleitoral denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira e o deputado estadual Bruno Engler, ambos do PL de Minas, por crimes eleitorais na disputa municipal em Belo Horizonte, em 2024.

A denúncia aponta que os parlamentares promoveram uma campanha deliberada de difamação contra o candidato à reeleição em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman, do PSD, que acabou vencendo o pleito.

Além deles, a vice de Engler na chapa em BH, coronel Cláudia Romualdo, e a deputada estadual Delegada Sheila, ambas do PL, também foram denunciadas pelos mesmos crimes. O MP Eleitoral pede a suspensão dos direitos políticos de todos os denunciados.

Conforme a Promotoria, durante o segundo turno das eleições em Belo Horizonte, Nikolas, que foi um dos principais padrinhos da campanha de Bruno Engler, e demais denunciados publicaram “intencionalmente informações que sabiam ser inverídicas contra Fuad Noman”.

Entre elas, a publicação de um vídeo em que Nikolas acusa o prefeito de escrever um “livro pornográfico” e disse que “o problema é quando a ficção vira a realidade”.

Segundo o Ministério Público, houve uma campanha sistemática para explorar trechos descontextualizados da obra, além da falsa imputação de responsabilidade ao gestor por suposta exposição de crianças a conteúdo impróprio, durante a realização do festival internacional de quadrinhos organizado pela prefeitura.