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Arcoverde: MPPE recomenda que casa de acolhimento regularize segurança

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria local, recomendou ao município de Arcoverde que regularizasse as condições da Casa de Acolhimento Antonio Galindo Viana – Casa Acolher, a fim de reparar falhas encontradas durante as inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária no local.

A recomendação foi destinada à Prefeitura, à Secretaria de Assistência Social e à Coordenação da organização, orientando a implementação de medidas de segurança de acordo com o Projeto de Combate a Incêndios (PCI). 

Parte dos termos incluem a disponibilização de extintores de incêndio em locais de fácil acesso e a regularização das saídas de emergência, assim como a realização de melhorias e reformas na estrutura do imóvel.

Após a adoção das providências para a regularização da situação de segurança estrutural, deverá ser realizada nova vistoria do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, com a expedição do respectivo laudo, atestando que o imóvel atende aos requisitos estruturais, técnicos e organizacionais de segurança.

Foi dado o prazo de 10 dias a partir da publicação do texto para que a Prefeitura de Arcoverde declare se acata ou não com os termos citados. A recomendação, assinada  pelo Promotor de Justiça Michel de Almeida Campêlo pode ser lida na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do dia 25 de abril.

Outras Notícias

CIAPPI recebe, em média, seis denúncias por dia

No mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, Junho Violeta, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), informa que de janeiro a março deste ano foram recebidas, em média, seis denúncias por dia. Em comparação ao […]

No mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, Junho Violeta, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), informa que de janeiro a março deste ano foram recebidas, em média, seis denúncias por dia. Em comparação ao mesmo período do ano passado (2,5/dia), o quantitativo mais do que dobra.

Como o objetivo do Centro é ampliar a sensibilização para os riscos de violações direitos dessa população, a SJDH realizará a partir de segunda-feira (10/05) a quinta-feira (13/05), ações de promoção de direitos humanos e cidadania em Instituições de Longa Permanência (ILPIs), da Região Metropolitana do Recife (RMR). Todas as ações acontecerão no horário das 8h30 às 11h30.

A primeira ação será realizada na segunda-feira (10), na Instituição Yeda Lucena, no Cordeiro; na quarta-feira (12), no Abrigo Lar Porto Seguro, localizado no bairro da Iputinga e na quinta-feira (13), no Abrigo Padre Venâncio, na Várzea, nesta última, estarão participando estudantes da Escola Estadual Cândido Duarte, no mesmo bairro.

Na programação das três atividades serão ofertados diversos serviços de cidadania, saúde, beleza e lazer à população idosa das ILPIs.

Serviços:

Dia: 10/06/19

Local: ILPI – Abrigo Yeda Lucena, Rua Aéreo Xavier, nº 95, bairro do Cordeiro

Horário: 8h30 às 11h30

Data:  12/06/19

Local: ILPI – Abrigo Porto Seguro, Rua Doutor Aluízio Baltar, nº 29, bairro da Iputinga

Horário: 8h30 às 11h30

Data: 13/06/19

Local: ILPI – Abrigo Padre Venâncio, Avenida Afonso Olindense, s/n, bairro da Várzea

Horário: 8h30 às 11h30

Ao ser cobrada sobre as estradas do Pajeú, Raquel Lyra pede paciência a Carlos Veras

O deputado federal Carlos Veras falou ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, na última terça-feira (8) para comentar as declarações preconceituosas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sobre as regiões Norte e Nordeste do Brasil. Aproveitando a passagem pelo programa e o momento em que a situação precária das estradas do Pajeú […]

O deputado federal Carlos Veras falou ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, na última terça-feira (8) para comentar as declarações preconceituosas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sobre as regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Aproveitando a passagem pelo programa e o momento em que a situação precária das estradas do Pajeú voltaram à pauta, sobretudo após o acidente grave com Djalma Alves, prefeito de Solidão, o deputado foi provocado a falar sobre o tema e o que tem feito para tentar resolver a situação.

“Ninguém tem cobrado a governadora mais do que eu sobre essas estradas. Até porque eu sou um dos que caio direto nesses buracos porque quase todos os finais de semana eu estou em Tabira”, disse o deputado.

Ele acrescentou que após o acidente com o prefeito de Solidão, voltou a entrar em contato com a governadora Raquel Lyra e renovou as cobranças. Em resposta, ela pediu paciência ao deputado. As informações são da Rádio Cidade FM de Tabira.

Petrolina inicia projeto para se tornar cidade inteligente e atrair empresas de inovação

Nesta quinta (13), foi assinado um decreto que institui o programa Sandbox em Petrolina, um laboratório vivo para desenvolvimento de soluções tecnológicas e incentivo a empresas desse segmento.  O pacto foi firmado pelo prefeito Miguel Coelho, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; e o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento […]

Nesta quinta (13), foi assinado um decreto que institui o programa Sandbox em Petrolina, um laboratório vivo para desenvolvimento de soluções tecnológicas e incentivo a empresas desse segmento. 

O pacto foi firmado pelo prefeito Miguel Coelho, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; e o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Queiróz. 

A prefeitura instituirá uma zona com menos burocracia para a instalação de iniciativas do ramo de inovação. 

Já os órgãos do Governo Federal entrarão com um investimento de R$ 7,5 milhões para desenvolvimento de experiências que melhorem a qualidade de vida na cidade como semáforos inteligentes, iluminação pública inteligente, câmeras de alta definição e softwares de inteligência artificial para reconhecimento facial e de placas de veículos. 

Será o primeiro laboratório vivo do Sertão brasileiro, segundo a ABDI. Com essa estrutura, no futuro, será possível também atrair investimentos para testar tecnologias de bicicletas compartilhadas, carros elétricos compartilhados, monitoramento climático e meteorológico, hidrômetros inteligentes, lixeiras inteligentes, monitoramento e atuação por drones, geração de energia solar, entre outros.

Segundo Miguel Coelho, as empresas já estão liberadas para se instalarem e iniciarem seus protótipos e suas fases de preparação. 

“É uma semente que a gente está plantando aqui no Sertão do São Francisco para colher bons frutos no futuro. Buscamos, com isso, criar mais conexões e muito mais possibilidades para um futuro inovador”, disse o prefeito, vislumbrando a cidade sertaneja como um polo de inovação no semiárido.

No laboratório que será implantado no Centro de Petrolina, tecnologias de cidades inteligentes serão testadas e validadas. O ambiente terá a participação de startups, empresas de base tecnológica, e parceria com o ecossistema de inovação regional. 

“Petrolina é a primeira cidade no Nordeste com o primeiro laboratório vivo do Sertão. A parceria com a Prefeitura de Petrolina é muito importante e, certamente, vai dar à cidade a dianteira na área de adoção de tecnologias”, afirmou o presidente da ABDI, Igor Calvet.

STF confirma para 7 de novembro retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça. O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça.

O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda instância. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

No julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Os ministros julgarão três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota. Essas ações terão o efeito chamado de “erga omnes”, ou seja a decisão valerá para todas as instâncias do Poder Judiciário e será vinculante, portanto, de cumprimento obrigatório.

Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, segundo o qual só cabia prisão após o último recurso.

Antes de 2009, porém, era autorizada a prisão após segunda instância. A possibilidade de nova mudança é criticada porque geraria insegurança nos processos.

Desde 2016, a Corte autorizou prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanece em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente sobre essas prisões e é necessária uma decisão em ação de efeito vinculante.

Uma eventual mudança na atual jurisprudência do STF – caso o tribunal decida contra a prisão após condenação em segunda instância – poderia, em tese, beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mas isso vai depender da análise caso a caso. Presos considerados perigosos ou que estiverem detidos preventivamente, por exemplo, não poderão ser soltos.

Um dos casos de maior repercussão relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente, preso desde abril de 2018, poderá deixar a prisão caso o STF decida que alguém só pode ser preso depois que não houver mais possibilidade de recursos na Justiça.

Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a eventual mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia porque eles são alvos de mandados de prisão preventiva, por representarem riscos.

Levantamento do Ministério Público Federal indica que uma eventual decisão contra a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.

Prefeitura de Flores inicia ano letivo com capacitação de profissionais

Para planejar o ano letivo, que inicia na próxima segunda-feira (13), a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Educação e Cultura, está promovendo capacitação continuada para os professores – o que está dentro do plano de metas da nova gestão municipal. O curso de formação continuada para os professores teve início nesta quinta-feira (09), […]

Para planejar o ano letivo, que inicia na próxima segunda-feira (13), a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Educação e Cultura, está promovendo capacitação continuada para os professores – o que está dentro do plano de metas da nova gestão municipal.

O curso de formação continuada para os professores teve início nesta quinta-feira (09), com café da manhã, música ao vivo, com as boas-vindas, da Secretária de Educação, Graciete Santana e palestra ministrada pelo professor da UFRPE – Universidade Rural de Pernambuco; Dr. Antônio Apolinário. TEMA: O valor da educação: Pensar global e agir local.

Graciete Santana começou a saudação ressaltando que “não seja só o momento”, e convidou o público para uma reflexão sobre atual quadro do ensino que vinha sido ofertado pelo município. “Precisamos refletir como anda a educação do nosso município.

O número de matrículas vem diminuindo e não botemos admitir que nossos alunos saiam de Flores, para estudar em Carnaíba e Canaã; somos professores iguais a eles… Como estou contribuindo para que isso aconteça”?, lançou o questionamento.

Já o Secretário de Administração Saulo Lima, disse estar “duplamente honrado, por representar o prefeito Marconi Santana”, e por falar para um público “cheio de vida”. Saulo cobrou aos professores mais esforços para melhorar a qualidade de ensino ofertado e, ressaltou que a nova gestão recebeu escolas sucateadas. “Situação não digna com cada um de vocês”.

O Secretário, ainda reforçou que o município fará acompanhamento, no sentido de avaliar o desempenho dos professores. “Precisamos cobrar resultados e estaremos unidos neste sentido para garantirmos bons resultados e uma educação de qualidade. Esse é o nosso maior objetivo”, reforçou.