Arcoverde: MPPE recomenda medidas de adequação na unidade do CREAS
Por André Luis
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, em consonância com suas atribuições, emitiu uma recomendação direcionada ao Prefeito de Arcoverde e à Secretária Municipal de Assistência Social.
O objetivo do procedimento é solucionar pendências identificadas em inspeção realizada pelo MPPE no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município.
A recomendação inclui medidas como a definição adequada da equipe de referência do CREAS, considerando os parâmetros estabelecidos, e a substituição eficaz de profissionais ausentes por licença ou outros motivos, sem que ocorram prejuízos com a ausência de profissional adequado à manutenção das atividades na instituição.
Além disso, o MPPE orienta que seja providenciada a inscrição do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), bem como a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do Regimento Interno.
O Documento destaca que, em maio de 2023, durante inspeção no CREAS Arcoverde, a Promotoria de Justiça local identificou a inobservância dos parâmetros adequados de pessoal de 20 socioeducandos para cada técnico, bem como a ausência de inscrição de programas relevantes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a carência de documentos essenciais como o Projeto Político Pedagógico.
A recomendação, que se baseia na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução nº 109/2009, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), destaca ainda a importância de uma ampla divulgação e a resposta acerca do acatamento da recomendação no prazo de até 10 dias corridos. O não cumprimento das orientações pode resultar em medidas adicionais por parte do MPPE visando sua implementação.
Expedida pelo Promotor de Justiça Michel de Almeida Câmpelo, a recomendação pode ser acessada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 24 de agosto de 2023.
O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, anunciou a equiparação do salário base ao salário mínimo para os cerca de 500 servidores do município. Antes, o minimo era complementado através de abono, em prática comum em outras gestões. Todos os servidores efetivos, com exceção dos professores, secretários municipais, vice-prefeito e o próprio chefe […]
O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, anunciou a equiparação do salário base ao salário mínimo para os cerca de 500 servidores do município. Antes, o minimo era complementado através de abono, em prática comum em outras gestões.
Todos os servidores efetivos, com exceção dos professores, secretários municipais, vice-prefeito e o próprio chefe do Executivo, receberam aumento real de 21,06% em seus vencimentos base. O Projeto de Lei de autoria do Executivo que adiciona os novos valores foi aprovado pela Câmara na sessão de terça-feira (27).
O aumento estabelece o reajuste do salário-base do servidor que passa de R$ 788,00 para R$ 954,00, igualando ao salário mínimo nacional.
O impacto mensal na folha de pagamento será de R$ 1.066.282,56 em 2018. O reajuste entra em vigor retroativo a 01 de fevereiro de 2018 e o servidor já está recebendo o salário reajustado nesta quarta-feira (28).
Aumento para os professores: o projeto que modifica o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Magistério do Sistema Municipal de Educação de São José do Belmonte também foi enviado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Legislativo, nesta terça-feira.
O projeto reajusta os vencimentos dos professores em 6,81% para fins de adequação ao Piso Nacional conforme Portaria nº 1.595 de 28 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação.
Em busca de troca de experiências e estreitamento dos laços entre os municípios pernambucanos, o prefeito Miguel Coelho percorrerá diversas regiões do Estado ao longo da semana. As primeiras agendas ocorreram, na manhã desta segunda (26), com os prefeitos de Olinda, Professor Lupércio, e de Ipojuca, Célia Sales. Secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), […]
Em busca de troca de experiências e estreitamento dos laços entre os municípios pernambucanos, o prefeito Miguel Coelho percorrerá diversas regiões do Estado ao longo da semana.
As primeiras agendas ocorreram, na manhã desta segunda (26), com os prefeitos de Olinda, Professor Lupércio, e de Ipojuca, Célia Sales.
Secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Miguel deve se encontrar com cerca de 20 prefeitos nos próximos dias. Além da pauta política, o gestor petrolinense pretende discutir temas de interesse comum das prefeituras relacionados à economia, enfrentamento à pandemia, educação, desenvolvimento social; assim como, a criação de um intercâmbio de projetos municipais.
“Vamos percorrer a Metropolitana, Agreste e Mata para falar da situação de cada região. Estamos num momento histórico no mundo inteiro, que precisa ser enfrentado com união e superação. Como secretário-geral da FNP, estou buscando integrar os municípios e os prefeitos para recuperar Pernambuco, construir uma mensagem de esperança para nossa população, que tem sofrido tanto nos últimos anos”, explicou Miguel após as reuniões com Professor Lupércio e Célia Sales.
A agenda também conta com a presença do senador Fernando Bezerra, além dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. Nesta segunda, ainda ocorrerão reuniões com os prefeitos de Jaboatão, Anderson Ferreira, e do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém.
Por André Luis O advogado Mário Martins, que foi candidato à deputado estadual pelo Psol, nestas eleições recebendo 1.448 votos em Afogados da Ingazeira, avaliou a sua votação, no Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 desta quarta-feira (17). Acompanhado do presidente do Psol no município, Fernando Moraes, também falou sobre as perspectivas e caminhos que deve tomar […]
O advogado Mário Martins, que foi candidato à deputado estadual pelo Psol, nestas eleições recebendo 1.448 votos em Afogados da Ingazeira, avaliou a sua votação, no Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 desta quarta-feira (17). Acompanhado do presidente do Psol no município, Fernando Moraes, também falou sobre as perspectivas e caminhos que deve tomar para as eleições municipais de 2020.
Foram 1.620 em todo o estado de Pernambuco, desbancando em Afogados, nomes como o deputado reeleito Waldemar Borges, apoiado pelo ex-prefeito Totonho Valadares.
Mário disse se sentir satisfeito com a votação, mas que a perspectiva era maior. Alegou falta de estrutura partidária para a divulgação de seu nome. “Estou muito alegre, mais até do que muitos candidatos que foram eleitos. A campanha foi simples, sem estrutura, mas com muita determinação. A perspectiva de votação era maior, mas devido à falta de estrutura de divulgação, não foi possível”, disse Mário.
Questionado se a constante troca de partidos teria lhe prejudicado de alguma forma, Mário disse que não, e que os seus eleitores não votam em partido, mas sim na sua pessoa e nas causas defendidas por ele.
Por falar em troca de partido, Fernando Moraes informou em primeira mão que os dois estão de mudança para o PROS. “Estaremos indo à Recife dar uma conversada com Edilson Silva, agradecer o apoio que ele nos deu aqui. Infelizmente, pelos procedimentos internos do partido, não tem nada a ver com a questão ideológica, mas sim pela postura interna do partido, a gente fica sem condições de nos mantermos com o partido aqui em Afogados, estamos avaliando a possibilidade de ir para o Pros”, informou Fernando.
Para Fernando, Mário passa a ser uma voz que precisa ser ouvida no processo político da cidade, “a importância dele agora dentro do partido é imensa”, destacou Fernando, que continuou, “Mário é uma pessoa que enquanto o mundo diz não pra ele, ele diz sim para si próprio.
Questionado se poderia se candidatar a prefeito nas próximas eleições de 2020 por um bloco alternativo, Mário disse que sua prioridade é se eleger como vereador de Afogados da Ingazeira, mas que se o seu nome aparecer bem numa pesquisa, ele pode pensar em compor uma chapa.
“Minha prioridade é me eleger vereador de Afogados, fazer um bom mandato e daqui a quatro anos se tiver condições de andar por Pernambuco, pensando inclusive nessa estratégia do Juntas. Quem sabe poderemos ter um Deputado Estadual do Pajeú. Mas não podemos descartar nada, se o meu nome aparecer bem em pesquisas para prefeito eu posso compor uma chapa”, disse Mário.
Os dois também falaram sobre o cenário político nacional e revelaram que no segundo turno das eleições presidenciais, apoiarão Fernando Haddad.
Drama evidencia o que há de melhor e de pior em nós É em tragédias como a que voltamos a ver na Mata Sul do Estado que o ser humano mostra a sua face mais solidária e também a mais cruel. De bom, os inúmeros exemplos de solidariedade encontrados estado afora. Cidades que há bem pouco […]
Drama evidencia o que há de melhor e de pior em nós
É em tragédias como a que voltamos a ver na Mata Sul do Estado que o ser humano mostra a sua face mais solidária e também a mais cruel. De bom, os inúmeros exemplos de solidariedade encontrados estado afora. Cidades que há bem pouco sofriam com o drama da estiagem estão entre as mais solidárias com os municípios irmãos que agora padecem pelo excesso de água.
Veja os exemplos de Afogados, Flores, Serra Talhada e Sertânia. Com a logística comandada pelas prefeituras e Câmaras destas cidades, várias entidades se articularam e arrecadaram um número recorde de donativos. Esta semana, um caminhão de donativos veio para a Rádio Pajeú na área de Leitão, uma simples e humilde comunidade rural. “Eu saí de porta a porta pedindo ajuda. O povo é simples mas é solidário. É nosso dever“ , disse Djailson Silva, agricultor que coordenou a ação.
Como esquecer a história da menina Rivânia, de uma comunidade de José da Coroa Grande? Com brinquedos e outros pertences, preferiu salvar os livros, comovendo meio mundo.
Mas também é nessas horas que revelamos o que há de pior em nós. Levantamento feito em pontos de arrecadação no estado, mostrou que quase 70% das roupas doadas chegam em péssimo estado de conservação e precisam ir para o lixo. São peças mofadas, rasgadas e sujas. Em um ponto de coleta, por exemplo, foram doadas calcinhas e cuecas sujas de fezes.
Neste período, exploradores da dor inflacionam preços de mantimentos como água mineral e distribuída em carros pipa. Como o dinheiro para socorrer as famílias não passa por licitação, há casos graves de desvios verificados em cidades nos episódios anteriores.
E mesmo parte das famílias que foram socorridas em 2010, hoje estão no mesmo lugar porque venderam as casas ganhas do governo, como em Barreiros. No fim, a certeza de que vale a pena estar no primeiro grupo.
Ação pioneira
Impressionou a rapidez de raciocínio e solução encontrada pelo Presidente da AMUPE, José Patriota, para organizar a distribuição e socorro de cidades que decidiram ajudar as que estão em dificuldades.
A decisão de que uma cidade “adotasse outra” deu uma praticidade sem tamanho à ajuda. Em 2010, era um samba do crioulo doido e havia o risco de mais mantimentos chegarem a quem menos precisava. Do jeito que foi agora, o projeto direcionou de forma mais justa e gerou mais solidariedade, com o sentimento de que havia uma “cidade irmã” a ser ajudada.
Diárias no Trending Topics
Há tempo, o tema “pagamento de diárias” não despertava tanta atenção. Já torrou o juízo do ex-prefeito Totonho e uma varredura administrativa para apurar os pagamentos a Daniel Valadares, Gilvan Menelau e Paulo Valadares. Voltou há alguns dias no embate Emídio x Igor em torno das diárias da Câmara de Afogados e agora, após matéria enviada por Djalma Alves (Solidão) sugerindo aumento das suas. Diária é boa, todo mundo gosta, dá um extrazinho, mas deve ser usada com valor justo, parcimônia, ética e quando estritamente necessária.
Fazendo do limão uma limonada
O IPA não tem recursos, sendo certamente um dos órgãos onde mais se pronuncia a palavra contenção. Mas não pode servir de desculpa para acomodação. Recém empossado no órgão regional – onde a gratificação é modica – Dêva Pessoa arregaçou as mangas, brigou por dinheiro com o presidente Gabriel Maciel. Aperreou Patriota e fez uma feira de artesanato que reuniu várias cidades em Afogados na última sexta. Merece o Troféu na categoria “como fazer um evento liso”.
Muda a manchete!
Cri-cri como de praxe, Emídio Vasconcelos questiona a nossa manchete “Chuva destrói muro de cemitério de Afogados”. O enfoque está errado. Não foi a chuva forte que derrubou a parede do cemitério. O que ocorreu é que uma chuva média de 55 milímetros, conseguiu derrubar a parede sem manutenção do Cemitério”. Concluiu seu comentário com um “vôte”. Registrado.
“Tão batendo em meu filho”
Em um encontro casual em Carnaíba, onde participava da festa de Santo Antonio, a mãe de Nailson Gomes, Presidente da Câmara de Serra Talhada, dona Nailda Alves da Sá Lima reclamou: “meu filho faz um trabalho tão bom, mas tão batendo muito nele”.
A queixa, também feita por Nailson, refere-se a parte da imprensa que anda questionando sua condução. Como ex-atacante profissional, está acostumado.
Não vai se posicionar
Duramente atacado e questionado pelo Delegado Ubiratan Rocha, que o acusa de perseguição e má condução na Delegacia Regional, o Delegado Jorge Damasceno avisou que não irá se pronunciar sobre os questionamentos da decisão de transferir o Delegado de São José do Egito para Sertânia. “Essa é uma questão que trato internamente”, disse à produção do programa Manhã Total.
“Liberdade total”
Foi o que disse o radialista Francys Maya ao ser perguntado sobre a linha editorial do programa Frequência Democrática, que apresentará com Giovani Sá na Vilabela FM. O cartão de visitas é dos melhores. Na “Audiência Pública”, sequência de debates do programa pela ordem Sebastião Oliveira (segunda), Luciano Duque (terça), Rogério Leão (quarta), Marilia Arraes (quinta) e representantes da CDL na sexta.
Frase da semana:
“Agradeço a esse gesto grandioso do povo de Afogados à nossa cidade”. Do Prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade (PT), agradecendo a todos que colaboraram.
Até a manhã desta sexta-feira (26.05), 1.717.708 pessoas foram vacinadas contra influenza em Pernambuco. Isso representa 73,7% dos 2.329.874 pernambucanos englobados pelos grupos prioritários. Como a meta da campanha é imunizar, no mínimo, 90% dessa população, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) prorroga até 9 de junho o período de vacinação. “Em 2015, durante o […]
Até a manhã desta sexta-feira (26.05), 1.717.708 pessoas foram vacinadas contra influenza em Pernambuco. Isso representa 73,7% dos 2.329.874 pernambucanos englobados pelos grupos prioritários. Como a meta da campanha é imunizar, no mínimo, 90% dessa população, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) prorroga até 9 de junho o período de vacinação.
“Em 2015, durante o período da campanha, conseguimos vacinar apenas 40% da população. Este ano, tivemos uma maior adesão, mas ainda temos 612 mil pessoas que precisam ser imunizadas. Com mais pessoas vacinadas, podemos reduzir os casos de influenza, as internações por esse vírus e até mesmo óbitos”, reforça a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da SES, Ana Catarina de Melo.
Dos grupos prioritários, as coberturas mais baixas são relativas às crianças (60,6%) e gestantes (64,7%). Devem ser vacinados: idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, professores dos ensinos básico e superior de escolas públicas e privadas e profissionais de saúde. Importante ressaltar que quem tomou no ano passado e continua dentro dos grupos prioritários também deve ser imunizado.
Em doenças agudas febris moderadas ou graves, recomenda-se adiar a vacinação até a resolução do quadro. As pessoas com história de alergia a ovo, que apresentem apenas urticária após a exposição, podem receber a vacina da influenza mediante adoção de medidas de segurança. A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores bem como a qualquer componente da vacina ou alergia comprovada grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.
SRAG E INFLUENZA – De acordo com o último boletim epidemiológico, até o dia 13.05 foram registrados 716 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), um aumento de 9,8% em relação ao mesmo período de 2016, com 652.
Dos casos de SRAG este ano, 52 tiveram resultado laboratorial positivo para influenza A(H3N2), sendo 17 em menores de 2 anos (32,7%) e 15 na população a partir dos 60 anos (28,8), com um óbito. Ainda foram confirmados 12 ocorrências para influenza B.
RAIVA – Os municípios pernambucanos, com exceção do Recife, realizam, neste sábado (27.05), o dia D da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Canina e Felina. Mais de 7 mil postos de vacinação serão montados nas cidades do Estado, com funcionamento das 8 às 17h. No caso específico do Recife, a vacinação será realizada no dia 10 de junho. A meta no Estado é imunizar, no mínimo, 80% dos mais de 1,2 milhão de cães (875 mil) e gatos (376 mil).
Com o mote Quem cuida, vacina!, a Campanha tem o objetivo de controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana. O último caso da doença em humanos, transmitido por cão, em Pernambuco, foi no ano de 2006. Já nos animais, foram registrados quatro casos no ano passado (1 em Paudalho, 2 em Araripina e 1 em Bodocó) – todos em caninos.
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