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Arcoverde: MPPE recomenda medidas de adequação na unidade do CREAS

Por André Luis

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, em consonância com suas atribuições, emitiu uma recomendação direcionada ao Prefeito de Arcoverde e à Secretária Municipal de Assistência Social.

O objetivo do procedimento é solucionar pendências identificadas em inspeção realizada pelo MPPE no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município.

A recomendação inclui medidas como a definição adequada da equipe de referência do CREAS, considerando os parâmetros estabelecidos, e a substituição eficaz de profissionais ausentes por licença ou outros motivos, sem que ocorram prejuízos com a ausência de profissional adequado à manutenção das atividades na instituição. 

Além disso, o MPPE orienta que seja providenciada a inscrição do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), bem como a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do Regimento Interno.

O Documento destaca que, em maio de 2023, durante inspeção no CREAS Arcoverde, a Promotoria de Justiça local identificou a inobservância dos parâmetros adequados de pessoal de 20 socioeducandos para cada técnico, bem como a ausência de inscrição de programas relevantes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a carência de documentos essenciais como o Projeto Político Pedagógico.

A recomendação, que se baseia na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução nº 109/2009, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), destaca ainda a importância de uma ampla divulgação e a resposta acerca do acatamento da recomendação no prazo de até 10 dias corridos. O não cumprimento das orientações pode resultar em medidas adicionais por parte do MPPE visando sua implementação.

Expedida pelo Promotor de Justiça Michel de Almeida Câmpelo, a recomendação pode ser acessada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 24 de agosto de 2023.

Outras Notícias

Em Pernambuco, Haddad tem 44% contra 23% de Bolsonaro

Folha PE Em Pernambuco, na disputa pela Presidência da República, Fernando Haddad (PT) lidera com 44% das intenções de voto, de acordo com a quarta pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) aparece na segunda colocação com 23%, […]

Folha PE

Em Pernambuco, na disputa pela Presidência da República, Fernando Haddad (PT) lidera com 44% das intenções de voto, de acordo com a quarta pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) aparece na segunda colocação com 23%, seguido por Ciro Gomes (PDT), que tem 10%.

Marina Silva (Rede) tem 5%; Geraldo Alckmin (PSBD), 4%; Cabo Daciolo (Patriota) e Henrique Meirelles (MD)aparecem com 1%, cada; Álvaro Dias (Podemos), Vera Lúcia (PSTU), Eymael (DC) e João Goulart Filho (PPL), registram 0%, cada.

Os eleitores que afirmaram votar em branco, nulo ou nenhum são 7%. Os que não sabem ou não responderam, 6%. A pesquisa foi feita entre os dias 03 e 04 de outubro e ouviu 800 entrevistados, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade, instrução, renda familiar e condição do município.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-04355/2018 e PE-02671/2018.

Humberto Costa: "A grande ameaça do momento no país está travestida sob o manto da chamada nova política"

A “grande ameaça” do momento para o país, disse nesta terça-feira (2) o senador Humberto Costa (PT-PE), está “travestida sob o manto da chamada nova política”, cuja adoção é uma das bandeiras da campanha de Marina Silva à Presidência da República. Ele a chamou de “FHC de saias” e acusou a ex-ministra do Meio Ambiente […]

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A “grande ameaça” do momento para o país, disse nesta terça-feira (2) o senador Humberto Costa (PT-PE), está “travestida sob o manto da chamada nova política”, cuja adoção é uma das bandeiras da campanha de Marina Silva à Presidência da República. Ele a chamou de “FHC de saias” e acusou a ex-ministra do Meio Ambiente de adotar alianças eleitorais de conveniência, apesar de dizer que não se junta a raposas políticas.

“Quais seriam, por exemplo, os rumos econômicos e uma política de um governo Marina Silva? Ela vai baixar a cabeça ao mercado financeiro, deixando a política neoliberal disseminar novamente o desemprego, a subida de preços, o aumento de impostos e o arrocho salarial. Será uma FHC de saias”, disse Costa.

“Desde que foi cunhada, essa expressão ‘nova política’ mostrou que de nova nada tinha; era mais do mesmo; era uma alegoria criada para ser vendida como novidade ao mesmo tempo em que se travestia de velhas práticas”, disse Humberto Costa.

O senador criticou também o que chamou de falta de coerência da candidata do PSB ao Palácio do Planalto. Ao mesmo tempo em que ela condena os transgênicos e a indústria de armas, o seu candidato a vice-presidente, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), recebeu contribuições eleitorais de empresas privadas desses setores.

segundo o líder do PT, o programa de governo divulgado por Marina na semana passada seria a “síntese das contradições que sua candidatura representa”. Ele classificou o programa como um conjunto de promessas que “não se aguentou 24 horas em pé” e foi modificado após pressão de grupos descontentes com o teor do programa.

“Como alguém se propõe a governar o Brasil desse jeito?” questionou o senador.

Humberto Costa ressaltou que as críticas não se tratam de qualquer veto pessoal a Marina, pois, segundo ele, todos conhecem a sua “bela história de vida”, a luta em favor da causa ambiental e o seu bom desempenho como parlamentar. “O que questiono aqui é o seu projeto para o Brasil, a 7ª economia do mundo, um país de mais de 200 milhões de habitantes, cheio de grandes complexidades que não podem ser geridas com invenções e truques, como quem tira coelho de cartola”, avalia.

Arcoverde: Zeca visita mercado de carnes no Cecora

Na manhã deste sábado (14), o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), visitou o Centro Comercial Regional de Arcoverde – Cecora, aonde conversou com os comerciantes de carnes, verduras e consumidores do local. O ex-prefeito visitou primeiramente o mercado de carnes a onde pôde ouvir dos marchantes algumas reivindicações de melhorias no local. Em seguida, Zeca percorreu […]

Na manhã deste sábado (14), o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), visitou o Centro Comercial Regional de Arcoverde – Cecora, aonde conversou com os comerciantes de carnes, verduras e consumidores do local.

O ex-prefeito visitou primeiramente o mercado de carnes a onde pôde ouvir dos marchantes algumas reivindicações de melhorias no local. Em seguida, Zeca percorreu o setor de verduras e conversou com vendedores do Paraguai que ficam na parte externa do centro comercial.

“Ouvimos reivindicações por mais melhorias que possibilitem o soerguimento econômico e social de nosso município. Estradas, empregos, saúde, educação e desenvolvimento para que Arcoverde volte a ser grande e feliz”, afirmou Cavalcanti.

Filho de Tabira radicado em Afogados pode ser eleito prefeito de cidade em Rondônia neste domingo

Em Pimenta Bueno desde 1983, o pernambucano de Tabira, e que foi radicado por anos em Afogados da Ingazeira,  Sertão de Pajeú,  Beto Alcântara (PCdoB), 66 anos, pode ser eleito prefeito do município de Rondônia neste domingo. A cidade tem pouco maisde  36 mil  habitantes, sendo o 10º município mais populoso do estado. Ex- secretário de […]

Beto Alcântara (direita) disputa mandato pelo PCdoB

Em Pimenta Bueno desde 1983, o pernambucano de Tabira, e que foi radicado por anos em Afogados da Ingazeira,  Sertão de Pajeú,  Beto Alcântara (PCdoB), 66 anos, pode ser eleito prefeito do município de Rondônia neste domingo. A cidade tem pouco maisde  36 mil  habitantes, sendo o 10º município mais populoso do estado.

Ex- secretário de Obras, Beto foi candidato a prefeito de Pimenta Bueno em 2016, mas perdeu para a prefeita Juliana Roque (PSB), que foi cassada dois anos depois. Agora quer ser eleito no pleito suplementar definido pela Justiça Eleitoral.

Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, afastou dos cargos a prefeita e o vice Luiz Henrique Sanches Lima (PSB). A cidade é gerida pelo presidente da câmara de vereadores Paulo Adail (MDB).

Tanto Juliana, quanto Luiz Henrique, respondem processo de abuso de poder econômico, praticado nas eleições de 2016, pela contratação de quatro ‘formiguinhas’ como são chamados por lá cabos eleitorais contratados e o recebimento de uma doação ilegal no valor de R$ 6 mil na mesma época.

Beto conta sua origem sertaneja em vídeo nas rede socias

Pela chapa “A melhor proposta”, Beto Alcântara não aceitou apoio de grupos políticos tradicionais. “A nossa candidatura é do povo de Pimenta Bueno”, disse Beto que tem Elias Lopes (PCdoB) como vice. “Queremos uma Pimenta Bueno de Oportunidades para todos, inspirado na fé e na esperança em dias melhores”.

Seu principal adversário é o delegado de Polícia Civil, Arismar Araújo, que em novembro anunciou através de sua rede social o afastamento do seu cargo como delegado da Policia Civil para disputar a eleição suplementar para o cargo de  prefeito do município de Pimenta Bueno. Arismar disputará á eleição pelo Partido Social Liberal (PSL).

Governador prestigia cerimônia do 200º aniversário do TJPE

Solenidade também marcou a despedida do decano do Judiciário estadual, desembargador Jones Figueirêdo Alves As comemorações dos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que tiveram início na última quinta-feira (11.08), foram retomadas nesta segunda-feira (15.08), no Palácio da Justiça.  O governador Paulo Câmara prestigiou a sessão solene em homenagem à data, momento […]

Solenidade também marcou a despedida do decano do Judiciário estadual, desembargador Jones Figueirêdo Alves

As comemorações dos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que tiveram início na última quinta-feira (11.08), foram retomadas nesta segunda-feira (15.08), no Palácio da Justiça. 

O governador Paulo Câmara prestigiou a sessão solene em homenagem à data, momento em que foram entregues as Medalhas do Mérito Judiciário. Também houve uma homenagem ao decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves, que está se aposentando compulsoriamente do exercício da magistratura.

“A cada ano que passa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco reafirma sua relevância para a promoção da paz social, aliando tradição com comprometimento. Fico muito honrado de poder presenciar este momento histórico de comemoração de seus 200 anos”, afirmou Paulo Câmara.

Houve ainda o descerramento da placa comemorativa dos 200 anos, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, onde os integrantes da Mesa Diretora do Judiciário receberam os cumprimentos pelo bicentenário do Tribunal.

Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Seixas; o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; e o prefeito do Recife, João Campos.