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Arcoverde: MPPE recomenda à Prefeitura implementação de medidas para desobstruir vias públicas

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, recomendou à Prefeitura de Arcoverde, no Sertão do estado, a adoção de uma série de medidas para desobstruir vias e praças públicas. A recomendação foi expedida no âmbito do Inquérito Civil nº 02291.000.122/2022, que apura a ocupação irregular de calçadas, ruas e avenidas por comerciantes e moradores da cidade.

Dentre as providências recomendadas pelo Promotor de Justiça Edson Cunha Filho destaca-se a realização de um levantamento atualizado, no prazo de 60 dias, de todas as vias, passeios, praças e áreas públicas obstruídas no município, tendo em vista que o último estudo desse tipo foi realizado em 2021.

Além disso, o MPPE recomendou que a administração municipal promova uma ampla campanha educativa, no mesmo prazo de 60 dias, sobre a necessidade de desobstrução dos espaços públicos. O objetivo dessa campanha é conscientizar a população sobre a importância de manter calçadas, praças, ruas e avenidas livres para os cidadãos.

“O uso indevido das calçadas para instalação de anúncios, tendas, sucatas, material de construção, mesas, cadeiras e outros obstáculos prejudica a mobilidade dos cidadãos, obrigando-os a transitar pela rua sob o risco de serem atropelados”, alertou o Promotor de Justiça.

Após a campanha educativa, a Prefeitura deverá estabelecer um cronograma racional para a desobstrução das áreas e equipamentos públicos irregularmente ocupados, atendendo aos critérios de regionalização e especificidade de cada caso; e, em seguida, empregar o poder de polícia para coibir as irregularidades urbanísticas.

O MPPE fixou um prazo de 10 dias para a Prefeitura de Arcoverde informar ao MPPE sobre o acatamento das medidas e apresentar as providências adotadas ao final de cada uma das etapas mencionadas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 18 de fevereiro.

Outras Notícias

Água Branca registra a primeira morte por Covid-19

Na segunda-feira (02.06), a Paraíba registrou mais 9 óbitos confirmados pela Covid-19, chegando a 379 pessoas mortas durante a pandemia, segundo informa o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde. Destes nove, dois foram registrados pela primeira vez em cidades pequenas do Sertão: Água Branca e São Mamede, cada uma com um óbito. Em […]

Na segunda-feira (02.06), a Paraíba registrou mais 9 óbitos confirmados pela Covid-19, chegando a 379 pessoas mortas durante a pandemia, segundo informa o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde.

Destes nove, dois foram registrados pela primeira vez em cidades pequenas do Sertão: Água Branca e São Mamede, cada uma com um óbito.

Em Água Branca trata-se de homem, 75 anos, que tinha comorbidades, diabético e hipertenso, tendo iniciado os sintomas no dia 14/05.

Ele estava internado em hospital público, e veio a óbito no dia 15/05. O outro óbito também foi um homem, 95 anos, hipertenso e diabético, residente em São Mamede, começou a sentir os sintomas no dia 07/05. Ficou vários dias internado em hospital público, e morreu no dia 17 de maio.

Afogados : Patrulheiros Mirins participam de blitze educativa

Os Patrulheiros Mirins das escolas Domingos Teotônio, Petrunila Siqueira, Geraldo Cipriano e Gizelda Simões, se reuniram na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara sob a Coordenação do Capitão Ivaldo e ao comando do Sargento Miguel e da Soldado Anita. Receberam breves instruções de policiais da Rocam e de representantes do Cepam (Comitê Estadual de Prevenção […]

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Os Patrulheiros Mirins das escolas Domingos Teotônio, Petrunila Siqueira, Geraldo Cipriano e Gizelda Simões, se reuniram na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara sob a Coordenação do Capitão Ivaldo e ao comando do Sargento Miguel e da Soldado Anita. Receberam breves instruções de policiais da Rocam e de representantes do Cepam (Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto).

Em seguida foram divididos em duas grandes equipes e fizeram blitz de trânsito com apoio de equipes da Polícia Militar. Enquanto os policiais paravam os veículos, os Patrulheiros Mirins entregavam panfletos educativos e instruíam os condutores a observarem as regras de segurança no trânsito, como usar capacete e vestuário adequado ao conduzir motocicleta, usar cinto de segurança e não falar ao celular enquanto dirigir e, principalmente, não dirigir após a ingestão de bebidas alcoólicas.

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Também foram efetuados testes educativos de bafômetro pela equipe do Cepam e algumas pessoas que não usavam cinto de segurança mudaram de atitude ao serem instruídos pelos Patrulheiros Mirins. Os condutores gostaram da iniciativa e se comprometeram a observar melhor as regras de segurança. Autoridades como o Coronel Elimar, Ex-Comandante do 23º BPM, e o Desembargador Cláudio Nogueira, elogiaram o trabalho das crianças.

Ao final, os patrulheiros receberam camisetas educativas da equipe do Cepam, foram entrevistados por alguns blogueiros e participaram do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Ilma Valério irá presidir a CDL Afogados

No Dia do Consumidor, a confirmação de uma notícia antecipada na Coluna do Domingão: a CDL de Afogados da Ingazeira deve sofrer um choque de gestão. Pelo que o blog apurou, a carnaibana Ilma Valério, do setor de construções, deve assumir a representação local,  com promessa de buscar unir o forte comércio da cidade. A […]

No Dia do Consumidor, a confirmação de uma notícia antecipada na Coluna do Domingão: a CDL de Afogados da Ingazeira deve sofrer um choque de gestão.

Pelo que o blog apurou, a carnaibana Ilma Valério, do setor de construções, deve assumir a representação local,  com promessa de buscar unir o forte comércio da cidade.

A ideia é liderar um movimento de reunificação do comércio de Afogados da Ingazeira, diante do protagonismo econômico da cidade. A eleição deve ocorrer no início de abril.

Afogados da Ingazeira tem um comércio pujante, puxado pelo protagonismo na cidade na área de serviços, setor bancário e outros setores que atraem consumidores da região e da Paraíba. Diante disso, é inconcebível, por exemplo, não ter campanhas que atraiam e fortaleçam mais esse vínculo com os consumidores nas datas mais importantes do calendário.

Nos últimos anos, cidades como Tabira e Carnaíba avançaram em atividades como campanhas de fim de ano, feiras de comércio e serviços e outras atividades, exigindo que Afogados reaja.

Câmara acompanha abertura de Curso de Formação de novos oficias

Oitenta novos oficiais militares serão incorporados ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar de Pernambuco. Para iniciar mais um Curso de Formação de Oficiais (CFO), homenageando o líder da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier – cuja data comemorativa transcorreu em 21 de abril – o governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (22/04), […]

Oitenta novos oficiais militares serão incorporados ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar de Pernambuco. Para iniciar mais um Curso de Formação de Oficiais (CFO), homenageando o líder da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier – cuja data comemorativa transcorreu em 21 de abril – o governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (22/04), da entrega do Espadim Tiradentes, arma que simboliza o patrono de todas as Polícias Militares do Brasil, na Academia de Polícia Militar de Paudalho (APMP), Zona da Mata Norte.

Ao discursar, Paulo Câmara enfatizou a importância de uma boa preparação dos oficiais para garantir a melhoria contínua da segurança no Estado. “É uma satisfação dar início a esse curso de formação com essa entrega simbólica e, ao mesmo tempo, com a certeza de que vamos ter uma formação adequada, que vai mais uma vez preparar pessoas para comandar os desafios da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do Estado de Pernambuco”, declarou o governador.

“Nesta etapa, vocês serão treinados para desempenharem suas funções na certeza que contribuirão com as atividades das corporações, bem como na redução dos indicadores criminais. No primeiro trimestre de 2019, apresentamos uma redução de 27,6% nos Crimes Violentos Letais Intencionais e 19,3% de redução nos Crimes Violentos contra o Patrimônio, no comparativo com o mesmo período de 2018”, explicou o Secretário Antonio de Pádua.

Dos estudantes, 62 farão parte do CFO da PM, inclusive nove mulheres. Já nos Bombeiros Militares, participam 18 pessoas, com duas integrantes do sexo feminino. Esta é a segunda turma do CFO da PM com a exigência de formação superior em Direito. O curso terá carga horária de 1.886 horas-aulas, distribuídas em 51 disciplinas. Já a turma do CFO dos BM, que é pioneiro em relação ao cumprimento da exigência da formação superior, tem carga horária de 57 disciplinas.

Patriota participa de série com Júnior Finfa

Dando sequência à Série de Entrevistas com os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira realizada pelo Blog do Finfa, o entrevistado foi o prefeito e candidato a reeleição, José Patriota, da Coligação da Frente Popular. Ontem, o blog ouviu o candidato Emídio Vasconcelos. Amanhã, o último entrevistado será Itamar França. A Rádio Pajeú reproduz hoje […]

Dando sequência à Série de Entrevistas com os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira realizada pelo Blog do Finfa, o entrevistado foi o prefeito e candidato a reeleição, José Patriota, da Coligação da Frente Popular.

Ontem, o blog ouviu o candidato Emídio Vasconcelos. Amanhã, o último entrevistado será Itamar França. A Rádio Pajeú reproduz hoje a entrevista da  série às 9h10.