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Arcoverde: MPPE investiga gestão Wellington por  quebra da ordem de pagamentos em shows

Por André Luis

Ex-prefeito é alvo de inquérito por quitar contratos de 2024 enquanto deve R$ 115 mil à banda Calcinha Preta desde 2023

Do Causos & Causas

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde instaurou um Inquérito Civil para apurar a quebra da ordem cronológica de pagamentos de contratos de prestação de serviços por parte do município. O investigado é o ex-prefeito José Wellington Maciel. O Ministério Público apura se a prefeitura priorizou o pagamento de bandas do São João de 2024 em detrimento de credores do ano anterior, o que pode configurar ato de improbidade administrativa.

O caso central envolve a contratação da banda Calcinha Preta, realizada por meio da inexigibilidade 030/2023. O grupo se apresentou no Polo Central da Praça da Bandeira em 28 de junho de 2023.

Dívida e inversão cronológica

De acordo com os autos, o contrato previa o pagamento de R$ 220.000,00 até o dia da realização do show. No entanto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou que:

Apenas R$ 104.500,00 foram pagos.

Resta quitar a quantia de R$ 115.500,00, que está em atraso há mais de um ano.

Mesmo com esse débito em aberto, o município efetuou o pagamento integral das bandas que se apresentaram no São João de 2024.

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destaca que a inobservância imotivada da ordem de pagamentos é tipificada como crime de responsabilidade pelo Decreto-Lei nº 201/67 e também está prevista na Lei de Licitações (Art. 141).

Próximos passos da investigação

A Promotoria determinou a notificação da empresa Fazmídia Publicidade e Eventos Ltda, representante da banda, para que informe se recebeu, no todo ou em parte, os valores devidos referentes ao contrato nº 079/2023.

Além da investigação sobre os shows, o MPPE acompanha a situação financeira do município em relação a dívidas vultosas com a Neoenergia, buscando garantir que a inadimplência não comprometa o patrimônio público e a probidade administrativa.

Outras Notícias

Afogados abre agendamento para vacinação contra a Covid-19 de jovens de 16 e 17 anos sem comorbidades 

Informação foi adiantada pela Rádio Pajeú e pelo blog nesta quinta-feira A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu nesta sexta-feira (27), ao meio-dia, o agendamento para a vacinação contra a Covid-19 de jovens de 16 e 17 anos, sem comorbidades. A informação foi adiantada nesta quinta-feira pelo repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde […]

Informação foi adiantada pela Rádio Pajeú e pelo blog nesta quinta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu nesta sexta-feira (27), ao meio-dia, o agendamento para a vacinação contra a Covid-19 de jovens de 16 e 17 anos, sem comorbidades.

A informação foi adiantada nesta quinta-feira pelo repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú e reproduzida aqui no blog.

A vacinação desse público já tem início neste sábado (28), na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, para os moradores da zona urbana. Clique aqui para fazer o cadastro e agendamento. 

Na zona rural, a vacinação tem início na próxima segunda (30) e o agendamento será feito pelas agentes comunitárias de saúde. Em todos os casos, os jovens devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis.

De acordo com informações do secretário de Saúde, Artur Amorim, o município possui 1.002 doses de vacinas que irão vacinar com a primeira dose, 80.16% deste público.

Artur disse, também, que a decisão deveria ser tomada por conta da preocupação com o número de  doses da vacina da Pfizer disponíveis no município e que se não forem aplicadas logo poderiam perder a validade.

“Estamos discutindo a possibilidade de abrir para este público para não perder estas doses. Mas ainda vamos fechar isso na reunião de amanhã”, frisou.

Acompanhantes de pacientes no HSE relatam falta de energia elétrica na unidade

Suspensão afeta ambulatório e emergência. Pacientes que estavam em leitos de UTI foram transferidos, segundo unidade. Outros, que estão em enfermarias, permanecem no local. g1/PE Acompanhantes de pacientes do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), na Zona Norte do Recife, reclamam que falta energia e água nas torneiras desde a manhã desta sexta-feira (5). Segundo […]

Suspensão afeta ambulatório e emergência. Pacientes que estavam em leitos de UTI foram transferidos, segundo unidade. Outros, que estão em enfermarias, permanecem no local.

g1/PE

Acompanhantes de pacientes do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), na Zona Norte do Recife, reclamam que falta energia e água nas torneiras desde a manhã desta sexta-feira (5). Segundo o Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH-PE), os atendimentos no Serviço de Ponto-Atendimento (SPA) e do ambulatório foram suspensos para uma manutenção emergencial.

Segundo o hospital, nove pacientes que estavam em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foram transferidos para hospitais conveniados ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), que é a assistência à saúde dos servidores do estado.

Na manhã desta sexta (5), duas ambulâncias saíram da unidade de saúde levando pacientes que estavam na emergência e que também foram encaminhados para a rede conveniada.

A cuidadora de idosos Doralice da Conceição, 46, acompanha um paciente de 70 anos que está com um tumor e espera por cirurgia. “Está sem energia e sem água no hospital todo, os pacientes sem banho e ninguém diz nada”, reclamou.

O autônomo Marcondes Bento, de 54 anos, acompanha a esposa Betânia da Silva, 55, que está internada desde a terça (2) para uma cirurgia. Ele foi informado sobre manutenção na quarta (3), mas não quis ir embora com a esposa.

“Umas 8h30, vieram dar a notícia de que não iria mais acontecer a cirurgia porque iriam fazer a manutenção da energia. E eu disse que não iria levar ela pra casa. Muitos pacientes foram, mas eu insisti e hoje me encontro aqui com ela. Mas está faltando medicação, energia, os quartos estão todos sem ar-condicionado e as janelas todas abertas, para ventilar”, disse.

Em um comunicado publicado em seu site, o IRH-PE informou que os atendimentos de emergência, no SPA, estão suspensos desde às 18h da quinta (4) e que serão retomados no sábado (6). Enquanto isso, o beneficiário deve procurar hospitais da rede credenciada. A lista de hospitais está disponível no site do IRH.

As consultas ambulatoriais agendadas para a quinta (4) e esta sexta (6) serão remarcadas para os dias 25 e 26, respectivamente. De acordo com a direção do hospital, 730 pessoas precisaram remarcar consultas. Quem precisou voltar pra casa, tem que ficar atento ao telefone, porque o sistema de remarcação vai entrar em contato, por ligação ou por mensagem, para confirmar as novas datas.

Por telefone, a assessoria de imprensa do IRH-PE informou que, por conta da falta de energia, as bombas não estão funcionando, mas negou a falta de água.

Alepe: Audiência Pública sobre situação dos profissionais de enfermagem acontece nesta terça (18)

Irá acontecer na próxima terça-feira (18), às 10h, uma audiência pública, de autoria da deputada Clarissa Tércio (PSC), que irá tratar a situação de todos os profissionais de enfermagem no estado de Pernambuco. O encontro será no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. As demandas que serão debatidas nesta audiência surgiram após […]

Foto: Roberto Soares

Irá acontecer na próxima terça-feira (18), às 10h, uma audiência pública, de autoria da deputada Clarissa Tércio (PSC), que irá tratar a situação de todos os profissionais de enfermagem no estado de Pernambuco. O encontro será no auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

As demandas que serão debatidas nesta audiência surgiram após as fiscalizações que a Blitz da Oposição realizou nos hospitais públicos do Estado, onde os profissionais relataram todas as suas insatisfações.

As categorias em questão (técnicos de enfermagem e enfermeiros) se queixam da falta de uma regulamentação dos respectivos pisos salariais, entre outros assuntos. De acordo com eles, por causa da baixa remuneração, faz-se necessário ter mais de um emprego, o que nem sempre é possível por causa do horário e do grande esforço mental que a profissão exige. O piso salarial oferecido pelo Governo do Estado é de apenas R$ 789,00.

Os profissionais pedem também uma mudança da carga horária para 30 horas semanais (atualmente é de 40 horas).

Segundo informações fornecidas pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), 40% dos enfermeiros e técnicos de enfermagem sofrem de depressão profunda e Síndrome de Burnout (caracterizada pela fadiga extrema).

Estarão na audiência pública, além dos representantes do Satenpe, do Sindicato dos Enfermeiros, da Associação dos Enfermeiros, além de profissionais da área. O secretário de Saúde do Estado, André Longo, também foi convidado.

Serviço

Audiência pública com o tema “A situação dos profissionais de Enfermagem do Estado de Pernambuco”

Local: Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Horário: 10h

MPPB arquiva denúncia de ex-vice-prefeito de Ouro Velho contra festejos juninos do município

O Ministério Público da Paraíba arquivou uma denúncia feita pelo ex-vice-prefeito de Ouro Velho, Flávio Henrique, que denunciou a realização do Arraiá do DR e a festa que ocorreria com o cantor Xand Avião no município, cancelada na semana passada. A informaçao é do Cariri Ligado. “Venho denunciar o Arraiá do Dr., que é alto […]

O Ministério Público da Paraíba arquivou uma denúncia feita pelo ex-vice-prefeito de Ouro Velho, Flávio Henrique, que denunciou a realização do Arraiá do DR e a festa que ocorreria com o cantor Xand Avião no município, cancelada na semana passada. A informaçao é do Cariri Ligado.

“Venho denunciar o Arraiá do Dr., que é alto promoção com o dinheiro público, peço investigação e se possível embargo ao show de Xandy avião, show muito caro, dia 7 de junho, e ainda dia de semana, estamos com pessoas passando necessidades e isso é inadmissível, peço providências se possível por parte do Ministério Público da Paraíba”, consta na denúncia apresentada pelo ex-vice-prefeito ao MPPB.

“É discricionariedade da administração pública a alocação de recursos em determinadas áreas em detrimento de outras, de sorte que não há ilegalidade a ser apurada pelo simples fato dos valores envolvidos no evento em questão serem altos”, consta de decisão de arquivamento.

Na decisão, o promotor de Justiça, Dr. Bruno Lins, ainda afirmou que em relação ao Arraiá do Doutor, tendo ficado comprovado naqueles autos que a festa é particular, promovida com recursos privados, não havendo publicidade pessoal com verba pública.

“Sendo assim, os fatos narrados não configuram lesão aos direitos e interesses salvaguardados pelo Ministério Público Estadual, o que enseja o indeferimento da Notícia de Fato”, afirmou o promotor de Justiça.

Nas redes sociais, o ex-vice-prefeito chegou a comentar que não tinha realizado nenhuma denúncia contra o Circuito Junino de Ouro Velho, que com o cancelamento das festividades que ocorreriam nesta terça-feira e quarta-feira, causou um grande prejuízo ao comércio e a população.

Coordenação do Ganhe o Mundo prorroga recursos até 15/4

Em nota, programa admite inconsistências na consulta por problemas no sistema Uma nota da coordenação do Programa Ganhe o Mundo informou hoje que o sistema de recurso ao resultado das provas de seleção do programa foi aberto dia 10/4. “Porém apresentou algumas inconsistências durante a consulta dos candidatos”. “Assim sendo, suspendemos o acesso ao sistema […]

Em nota, programa admite inconsistências na consulta por problemas no sistema

Uma nota da coordenação do Programa Ganhe o Mundo informou hoje que o sistema de recurso ao resultado das provas de seleção do programa foi aberto dia 10/4. “Porém apresentou algumas inconsistências durante a consulta dos candidatos”.

“Assim sendo, suspendemos o acesso ao sistema a partir da 00h do dia 11/04/2018, para novos testes e reabriremos neste dia 12/04/2018, a partir das 10h, e ficará disponível para consulta e solicitação de recursos até às 23h59 do dia 15/04/2018”, diz a nota.

Segundo a coordenação, com a extensão do prazo, não haverá prejuízo para nenhum candidato que busque a informação.

O Diário Oficial terá a publicação do novo cronograma. Estudantes que já solicitaram o recurso, deverão fazê-lo novamente.

O blog havia sido procurado pela dificuldade de pais em acessar os dados e ingressar com recursos.

Já a Gerente Regional de Educação, Cecilia Patriota, esclareceu que nenhum processo desse programa passa pela GRE. “Existe uma Gerência na Secretaria de Educação do Estado que cuida com muito zelo e correção de todas as etapas do processo”, informou.

Ela acrescentou estar a disposição para ajudar no esclarecimento das dúvidas e com todo o interesse de continuar garantindo a seriedade e o sucesso do programa, com resultado justo para todos.