Arcoverde: Mostra Caixola de Cinema Infantil abre inscrições para filmes

Por Anchieta Santos

Sete a zero foi o placar a favor do Belo Jardim no julgamento realizado hoje pelo Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Pernambucana de Futebol, que devolveu ao clube os doze pontos perdidos, porém aplicou multa no valor de R$ 5 mil.

O Belo Jardim era acusado de relacionar em dois jogos cinco atletas com mais de 23 anos, quando o regulamento reza que são apenas quatro entre titulares e reservas. Com isso o time do Agreste está de volta à fase semifinal do Campeonato Pernambucano Sub 23, equivalente a Serie A2.

A volta do Belo Jardim representa a queda do Araripina. Por enquanto o Belo Jardim está em 1º lugar para pegar na semifinal o Bezerros, e pelo menos até quinta-feira o Afogados está em 2º, para enfrentar o Vitória.

A competição segue paralisada e certamente o Araripina ainda deverá recorrer. Já o Afogados continua pendurado pelo pincel, aguardando o julgamento do próximo dia 29 de outubro pela suposta escalação irregular do jogador Romário. A Diretoria da Coruja tem esperanças em vencer no Tribunal de Justiça Desportiva.

Nesta segunda-feira (3), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) assume a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) de Pernambuco. A nomeação feita pelo governador Paulo Câmara (PSB) foi feita no Diário Oficial de Pernambuco de sábado (1º) e a posse acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, com transmissão ao vivo.

O novo secretário de Estado, Lucas Ramos, destaca o início de um novo ciclo. “Damos início a um novo momento: diante do convite do governador para integrar a equipe de secretários. Sabendo da importância deste desafio, aceitamos a missão de continuar contribuindo com desenvolvimento de Pernambuco à frente da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação”, disse.

Lucas Ramos ainda destaca que a posse será on-line por conta das restrições causadas pelo momento de pandemia. “A vontade, sem dúvidas, é de estar pertinho. Certamente teremos oportunidade de compartilhar essa alegria, e estaremos de portas abertas na SECTI para receber todos aqueles que estão à disposição para construir um ambiente de maior competitividade para nosso Estado, seja no setor público ou seja no setor privado.”, afirmou.

Outro sertanejo, Francisco Papaléu, foi nomeado para a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco (FUNASA), vinculada ao Ministério da Saúde. Papaléo é advogado, ex-secretário das cidades e ex-dirigente de vários órgãos importantes na administração estadual.

O Partido da República (PR), de Pernambuco, começou a semana recebendo um novo membro.  Na manhã desta segunda-feira (2), o deputado federal licenciado e presidente estadual d PR, Sebastião Oliveira,  abonou a filiação de Bena Júnior.

Vereador de Cupira com quatro mandatos e ex-secretário municipal,  Bena concorrerá a deputado estadual na próximas eleições de 2018.

“O nosso objetivo é reforçar cada vez mais o nosso partido, que vai entrar forte nas eleições de outubro.  A meta é ampliar a participação do PR, na Assembleia Legislativa. Hoje, o Partido da República é o segundo em número de prefeituras em Pernambuco”, destacou Sebastião Oliveira.

Sebá, que está prestes a reassumir o seu mandato de deputado federal, se mostrou confiante com o crescimento da legenda.  “Esse é o primeiro de muitos. Podem aguardar”, finalizou Oliveira.

Foi rejeitado o substitutivo do relator à proposta de emenda à Constituição; falta votar o texto original da PEC

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nesta quarta-feira (20).

O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 obteve 297 votos favoráveis contra 182 e 4 abstenções, mas faltaram 11 votos para obter o mínimo de apoio necessário, de 308 deputados.

Com o resultado, o Plenário deve agora analisar o texto original da PEC apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que mantém a composição do CNMP em 14 membros mas acaba com a vaga nata do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. No lugar, a Câmara dos Deputados e o Senado vão eleger mais um conselheiro, que deverá ser membro do Ministério Público. Já o corregedor nacional do Ministério Público poderá provir de fora do Ministério Público.

Ao final da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu fazer uma análise política sobre o que mudou em três votações da proposta, que já havia sido aprovada em duas comissões. “O Plenário vota, temos que obedecer o resultado. Nós temos um texto principal e temos possibilidades regimentais”, ressaltou.

Lira evitou falar em vitória ou derrota, mas voltou a defender as mudanças propostas. “Acho que todo poder merece ter seu código de ética, todo poder merece ter imparcialidade nos julgamentos e todos os excessos devem ser dirimidos”, afirmou.

Propaganda

Paulo Teixeira atribuiu a rejeição ao que chamou de “máquina de propaganda” contra a proposta. “Talvez deputados não tenham se sentido encorajados a votar. Foram 11 votos a menos e eu acredito que novas rodadas poderão amadurecer um novo texto capaz de aperfeiçoar o controle do Ministério Público”, disse.

Para ele, houve um “clima nacional” contra a proposta sem levar em consideração as mudanças feitas pelo relator, deputado Paulo Magalhães. “O Ministério Público fez uma propaganda daquele texto que já não existia mais e isso cria um clima nacional contra a PEC”, disse.

Corregedor

A escolha do corregedor foi um dos pontos mais polêmicos na votação do substitutivo. Paulo Magalhães defendeu que o corregedor fosse eleito pela Câmara e pelo Senado, a partir de uma lista de cinco procuradores-gerais ou ex-procuradores-gerais de Justiça, dos Ministérios Públicos dos Estados.

Para ele, a mudança agregaria um elemento democrático à atuação do conselho . “A participação do Congresso Nacional na composição dos órgãos de Estado é tradicional em nosso constitucionalismo. A independência funcional não é irrestrita, já que o membro do Ministério Público deve respeito à Constituição e suas leis”, argumentou Paulo Magalhães. “Todo agente público está sujeito a controle, de modo que todo poder seja exercido em nome do povo e no respeito do interesse coletivo”, acrescentou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) questionou a escolha do corregedor nacional do Ministério Público pelos parlamentares. “Na Constituição não havia esta ideia de o Poder Legislativo controlar o Ministério Público. Muito pelo contrário, a ideia era tornar o Ministério Público autônomo para combater irregularidades.”

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) elogiou o novo rito de escolha do corregedor. “Os 513 deputados são um colégio eleitoral mais qualificado para escolher um corregedor independente, do que se fosse escolhido por apenas 14 pessoas. Não podemos ter um CNMP especializado em proteger a corporação, nem tampouco um corregedor que a ataque”, ponderou.

Vingança e abuso

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) declarou ser contrário à proposta por acreditar que vai prejudicar as funções de promotores e procuradores. “A motivação desta PEC é a vingança daqueles que foram perseguidos pelos crimes que cometeram”, acusou.

O autor da PEC, deputado Paulo Teixeira, rebateu que há promotores que extrapolam, abusam e cometem delitos. “Nosso respeito ao Ministério Público será maior na medida em que conseguirem punir seus membros faltosos”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.