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G1

O ministro  Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais jovem ministro a assumir o posto, aos 50 anos, ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos e terá como vice-presidente o ministro Luiz Fux.

No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de julgamentos da Corte. O ministro já escolheu os processos das próximas quatro sessões, com destaque para ações sociais, trabalhistas e ambientais.

Toffoli também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração da Justiça no país.

O ministro foi eleito para a presidência do STF em agosto, pelos ministros do tribunal. Por tradição, o STF adota um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Nesta quinta, deixou a presidência da Corte a ministra Cármen Lúcia, que herdará cerca de 2 mil processos até então sob relatoria Dias Toffoli – o menor estoque do STF.

A ministra também passa a ocupar o lugar de Toffoli na Segunda Turma do STF, que julga a maior parte dos casos da Operação Lava Jato.

Toffoli continuará participando dos julgamentos mais importantes, no plenário da Corte, com os outros 10 ministros – caberá a ele sempre o último voto nas decisões.

Entre os presentes à solenidade estavam o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministros do STF, ministros aposentados da Corte e ministros de tribunais superiores.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, governadores e a família de Dias Toffoli também acompanharam a posse do novo presidente do STF.

Antes de Toffoli prestar o compromisso de posse, o Hino Nacional foi cantado por crianças de um coral.

Toffoli é considerado um ministro conciliador e profundo conhecedor do funcionamento da administração federal, uma vez que já esteve em diferentes cargos nos três poderes da República. Os colegas do STF esperam um período marcado pelo diálogo e pelo apaziguamento institucional, além de gestão eficiente nos assuntos do STF.

Entre advogados, a expectativa é de compartilhar com os pares a definição da pauta de julgamentos – a maior expectativa é em relação à rediscussão da atual permissão para a prisão após condenação em segunda instância.

Toffoli defende a prisão após a condenação em terceira instância – no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e há expectativa que ele paute a questão no primeiro semestre do ano que vem.

Nascido em Marília (SP), Dias Toffoli está com 50 anos e chegou ao STF em 2009 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, presidiu a Primeira e a Segunda turmas da Corte e, por quatro anos, atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte de 2014 a 2016.

Dias Toffoli é formado em direito (1990) pela Faculdade do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Advogou em São Paulo, foi professor em Brasília, assessorou o PT na Câmara e chefiou a área de assuntos jurídicos da Casa Civil. Ainda no governo Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da União (AGU).

Conhecido por estudos e experiência no campo do direito eleitoral, propôs ao STF limites para o uso das delações premiadas. Em 2015, fixou a tese de que o acordo e as declarações não bastam para condenar alguém, pois precisam de provas para confirmar a veracidade do que foi dito pelo colaborador.

A Prefeitura de Salgueiro esclarece, que sempre colaborou integralmente com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com total lisura e eficiência, tendo a convicção que ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto uso dos recursos públicos.

A ação de busca e apreensão da Polícia Federal, ocorrida na manhã desta terça-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Salgueiro, ocorreu com o intuito de investigar empresas participantes dos processos licitatórios. Todos os processos investigados estão dentro da legalidade e ocorreram cumprindo as exigências da lei, inclusive com a prestação de conta das obras objetos dos contratos que incluem a construção de duas Unidades Básicas de Saúde no município.

No ranking nacional de transparência, a Prefeitura de Salgueiro esteve nos últimos quatro anos, em constante destaque no reconhecimento às práticas de responsabilidade, evidenciando a absoluta transparência. Desta forma, a administração ressalta que segue no comprometimento com a verdade e que continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário.

Prefeitura Municipal de Salgueiro

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (23), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, um decreto que permitirá a desapropriação do imóvel que sediava a antiga Fábrica Peixe, no município de Pesqueira, no Agreste pernambucano.

Visando a preservação do complexo predial e o desenvolvimento da economia na região, o espaço de 81 mil metros quadrados se transformará em um centro de compras, que será implantado em uma parceria do Governo de Pernambuco com a prefeitura do município. A previsão é de que todo o processo de desapropriação, que está sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Administração, seja finalizado até o final de dezembro deste ano.

Na oportunidade, o Paulo afirmou que a ação será uma importante medida para movimentar a agenda econômica da cidade, trazendo novos investidores e fomentando o polo de compras do município. “A gente vai conveniar com o município para que ele possa fazer a gestão do imóvel e, junto com nosso apoio, possa ver a forma de tornar esse espaço mais agregador. Será um polo de referência na comercialização da região, dando melhores condições de trabalho e venda para os comerciantes e, ao mesmo tempo, oferecendo um local adequado para quem vai comprar lá também”, ressaltou Paulo.

A prefeita de Pesqueira, Maria José, agradeceu ao governador pela iniciativa de devolver ao povo de Pesqueira e região esse importante espaço comercial. “Eu sou uma pessoa que sempre fiz a feira no meio da rua, e, por isso, sei o quão é grande a importância dessa ação, que é essencial não só para os feirantes, como também para o desenvolvimento e a geração de oportunidades para a população da cidade. Então, para mim é muito gratificante saber que nós vamos continuar com aquele prédio e poder organizar melhor a nossa feira”, disse.

Participaram do ato o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário da Casa Civil, Nilton Mota; o vice-prefeito de Pesqueira, Luca Peixoto; os deputados federais Fernando Monteiro e Danilo Cabral; e os deputados estaduais João Eudes e Waldemar Borges.

A equipe da Vigilância Ambiental da X Gerência Regional de Saúde, com sede em Afogados da Ingazeira, participa nesta terça e quarta-feira (17 e 18) de reuniões técnicas para alinhamento das atividades e ações do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) em âmbito regional.

Durante a agenda, também estão sendo discutidos o aprimoramento da utilização do Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA), a realização de inspeções sanitárias estratégicas em Estações de Tratamento de Água (ETA), em municípios de abrangência da X Região de Saúde.

A visita foi conduzida pelo coordenador estadual da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), Itamar Soares, com o objetivo de fortalecer o processo de trabalho desta vigilância de forma regionalizada e o aprimoramento do apoio regional.

“A importância dessa visita técnica é dar suporte e aprimoramento junto ao nosso apoio regional para os municípios, no que diz respeito ao Sistema de Informação, onde o coordenador estadual está nos auxiliando na correção de inconsistência nos dados dos municípios. Além disso, estamos realizando inspeções sanitárias nas Estações de Tratamento de Água com o objetivo de garantir a boa qualidade da água para consumo humano”, destacou a gerente da X Geres, Mary Delanea.

Em serra Talhada com a chegada das férias, a Secretaria de Esportes  criou um projeto só para as crianças, trata-se do “Recreia Serra Talhada”, que teve início no dia 1º deste mês e vai até o dia 31, trazendo muita alegria e diversão para criançada.

O Projeto está sendo realizado nos polos do Ipsep, na Academia das Cidades, no Bom Jesus, na Cohab e no Bairro Vila Bela.

No Ipsep acontece nas terças e quintas-feiras, no Bom Jesus nas segundas e quartas-feiras, na Cohab na Sexta-feira e no Bairro Vila Bela nos sábados, sempre a partir das 17:30 horas, somente no Vila Bela é que o inicio das atividades acontece a partir das 16:30 h.

Além da ginástica, as crianças se divertem também com brincadeiras de roda, passa o anel, amarelinha, leituras de histórias e pinturas. “De certa forma trazemos de volta as brincadeiras coletivas, evitando que as crianças fiquem isoladas em casa e, sem falar que sempre incluímos em todas as atividade a ginástica, incutindo na criançada o salutar hábito de se exercitar “, declara Vânia Melo, secretária de Esportes, que se disse surpresa com a adesão das crianças, “estamos atendendo mais de 200 crianças nestes quatro polos, superou todas as nossas expectativas”, disse ela.