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Notícias

Arcoverde: Justiça atende liminar e retira barraca de área central. Prefeitura emitiu nota

Por Nill Júnior

pracaEm Arcoverde, uma liminar do Juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Arcoverde atendeu ao pedido da prefeitura de retirada um ponto de comercialização de alimentos, instalado na Praça Winston Siqueira, área central da cidade. A questão, claro, vem sendo muito discutida na cidade.

“A decisão judicial atendeu a uma necessidade de interesse público coletivo. No local, estão sendo executadas obras de revitalização da referida praça.

De acordo com a decisão judicial, a retirada do ponto comercial foi necessária para a conclusão da obra, em atendimento às exigências legais do projeto de revitalização da praça. Na liminar, o juiz também levou em consideração o fato do estabelecimento não possuir Alvará de Funcionamento e de também não possuir a devida Autorização de Instalação no local.

Diz a prefeitura: “Importante também esclarecer que, mesmo antes da determinação legal para a retirada do ponto comercial, a Prefeitura de Arcoverde ofereceu opção à dona do estabelecimento como alternativa consensual para prosseguir com suas atividades de venda de lanches. Para tanto, foi oferecida a relocação para outro local, com mesmo potencial de vendas e clientela. Mas, infelizmente, a proprietária foi irredutível, não aceitando a proposta”.

A Prefeitura diz que a decisão judicial veio para harmonizar os interesses público (de toda a uma coletividade que será beneficiada com a reforma da praça), e o interesse social (para que a comerciante possa seguir com as suas atividades). “A liminar da justiça determinou não apenas  retirada do ponto, mas, consecutivamente, a relocação do comércio de lanches (bem como de todos os demais comerciantes da praça, que saíram antes ) para outro local da cidade. Com tal medida, eles poderão manter suas vendas normalmente durante o período das festas juninas”.


Outras Notícias

População presente a Audiência aprova projeto de trânsito em Tabira

Foi positiva a avaliação sobre a Audiência Pública que apresentou o projeto de municipalização do Trânsito de Tabira. Após a aprovação na Câmara, um novo projeto foi desenvolvido pelo engenheiro Esdras Cordeiro. Esse projeto foi apresentado e discutido com a  população que compareceu à Câmara dos Vereadores. Os pontos discutidos pelo secretário Flávio Marques e […]

Foi positiva a avaliação sobre a Audiência Pública que apresentou o projeto de municipalização do Trânsito de Tabira. Após a aprovação na Câmara, um novo projeto foi desenvolvido pelo engenheiro Esdras Cordeiro. Esse projeto foi apresentado e discutido com a  população que compareceu à Câmara dos Vereadores.

Os pontos discutidos pelo secretário Flávio Marques e pelo engenheiro Esdras Cordeiro trataram dos meios que serão utilizados para fluidez e segurança nas ruas e avenidas da cidade. A promessa é de redução do número de acidentes e melhorias do fluxo.

Entre as melhorias que foram apresentadas estão a implantação de semáforos, faixas de pedestres elevadas, placas de sinalização, entre outras. Haverá uma atenção especial para a Educação no Trânsito, através de panfletos e placas informativas, no período de 90 dias.

Após esse prazo, começará a fiscalização mais efetiva e punitiva da Guarda Municipal e Polícia Militar. Após a apresentação do projeto, a palavra foi facultada para que a população pudesse opinar.

No Pajeú, Serra Talhada é a única cidade com o processo concluído. São José do Egito tem oscilações na execução das normas de municipalização. Flores e Triunfo ampliaram e melhoraram a sinalização.

Afogados da Ingazeira continua devendo. Tem sinalização, mas falta fiscalização e organização. A prefeitura continua afirmando que estuda o modelo a ser implantado.

Dilton Marcolino dará nome à sede da Defensoria Pública em Tabira

O município de Tabira recebeu a visita do Defensor Geral do Estado, Dr. Manoel Jerônimo, que veio acompanhar o encerramento do Programa Defensoria Amiga da Comunidade. Recepcionado pelo Prefeito Sebastião Dias e equipe de governo, o Defensor Geral recebeu do gestor a notícia de que o município iria doar um terreno para a construção do […]

O município de Tabira recebeu a visita do Defensor Geral do Estado, Dr. Manoel Jerônimo, que veio acompanhar o encerramento do Programa Defensoria Amiga da Comunidade.

Recepcionado pelo Prefeito Sebastião Dias e equipe de governo, o Defensor Geral recebeu do gestor a notícia de que o município iria doar um terreno para a construção do prédio da defensoria.

O terreno terá 20 metros de largura e 20 de comprimento e está localizado ao lado do novo fórum. O projeto será enviado à Câmara para apreciação dos parlamentares. O Defensor Geral disse que a defensoria fará uma homenagem ao saudoso defensor público, Dilton Marcolino.

“Vai levar o nome do grande defensor público, uma pessoa que marcou a minha vida, marcou a vida de defensoria pública pernambucana, José Dilton Marcolino. Vamos imortalizá-lo no prédio da Defensoria Pública de Tabira”, afirmou Manoel Jerônimo.

Serra: prefeito promete endurecer isolamento social a partir da próxima semana

O prefeito Luciano Duque anunciou que o governo municipal vai endurecer as ações de isolamento social a partir da próxima segunda-feira (11) e pediu a compreensão de comerciantes e de toda a população.  A informação é do Farol de Notícias. “Pode ter a certeza que nós vamos na segunda-feira (11) lançar o dia de combate […]

“Pode ter a certeza que nós vamos na segunda-feira (11) lançar o dia de combate ao covid-19 e junto com todas as autoridades, do judiciário, da saúde e das forças de segurança, juntos vamos anunciar um plano de endurecimento [de ações]”, revelou o prefeito.

“Para que você, cidadão e você comerciante, colabore para que Serra Talhada não aumente os seus números de contaminados e com isso a gente consiga apresentar um resultado que vínhamos apresentando antes”.

“A partir da semana que vem”, alertou Luciano: “Nós vamos começar a visitar e a orientar e, depois disso, quem não cumprir com certeza nós vamos multar, e vamos também estar fechando quem não estiver cumprindo o que determina a lei e o decreto do Governo do Estado de Pernambuco”.

Atualmente, Serra Talhada registra 14 casos confirmados da covid-19.

Leilão de terras agrava drama de assentamento em Serra Talhada

As terras  do Assentamento Carnaúba do Ajudante foram a leilão ontem terça (11), na 18ª Vara da Justiça Federal, em Serra Talhada. Mas não houve lance mínimo. Advogado da Fetape está assessorando famílias. As vinte e três famílias assentadas há 14 anos pelo Governo de Pernambuco no Assentamento Carnaúba do Ajudante  – 557 hectares – podem […]

As terras  do Assentamento Carnaúba do Ajudante foram a leilão ontem terça (11), na 18ª Vara da Justiça Federal, em Serra Talhada. Mas não houve lance mínimo. Advogado da Fetape está assessorando famílias.

As vinte e três famílias assentadas há 14 anos pelo Governo de Pernambuco no Assentamento Carnaúba do Ajudante  – 557 hectares – podem mesmo perder suas terras e suas casas. A propriedade pertencia ao ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e foi desapropriada em 2000 pelo Projeto Renascer. São mais de cem pessoas que residem na comunidade. Há inclusive crianças portadoras de necessidades especiais na comunidade.

Quando da liberação dos créditos de infraestrutura, o então Presidente da Associação é suspeito de ter desviado R$ 129.000. De lá para cá, as famílias – que não foram as responsáveis pelo desvio e nem dele se beneficiaram – encontram-se impossibilitadas de acessar políticas públicas de crédito/custeio e encontram-se na iminência de perderem tudo o que construíram ao longo dos últimos catorze anos. O  projeto produtivo para aquisição de animais e ações de infra estrutura junto ao Banco do Brasil. O banco acionou a justiça e hoje os valores corrigidos chegam a  mais de R$ 300 mil.

Comunidade vive da agricultura familiar e está ameaçada. Pessoas como Luciano e Dona Lourdes, que moram no assentamento
Comunidade vive da agricultura familiar e está ameaçada. Pessoas como Luciano e Dona Lourdes, que moram no assentamento

As famílias não tem pendência com o BNB, mas o calote do diretor está causando ameaça de despejo. Eles continuam pagando pelas terras junto ao BNB. As terras ainda não foram completamente quitadas, o que aumenta a insegurança dos trabalhadores. “As terras ainda são do outro banco, como o Banco do Brasil quer tomar?”  – pergunta Jussiê Souza, 39 anos. “A gente tá sendo ameaçado de despejo por coisa que não fez. Nós vem trabalhando com as posses que Deus deu com a cara e a coragem. Temos uma ação de despejo sem dever”, diz o agricultor Joaquim Laurindo, de 56 anos.

Na comunidade, vários projetos são desenvolvidos em parceria com ONGs como o Projeto Dom Hélder Câmara. “É um absurdo essa decisão da justiça, prejudicando agricultores familiares que estão ameaçados de deixar suas terras. É prejudicar quem também é  vítima”, reclama Adelmo Santos,  coordenador do Projeto. A revolta se dá porque não houve responsabilização de quem desviou recursos e sim das famílias.

A comunidade tem contado com apoio jurídico e político de Fetape, STR de Serra Talhada, professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Cecor  e Prefeitura. Mas o risco de êxodo para o cetro por falta de sensibilidade jurídica é uma realidade.

As terras foram a leilão ontem terça (11), na 18ª Vara da Justiça Federal, em  Serra Talhada. Mas não houve lance do mínimo estipulado. Os agricultores estão sendo acompanhados pelo advogado Antônio Filho, da FETAPE, e por professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Eles estão tentando embargar o leilão. Não estão descartadas mobilizações em Serra, puxadas por moradores e entidades.

Ouça entrevista do líder comunitário Joaquim Laurindo, relatando o drama da comunidade a Juliana Lima:

Djalma Alves  divulga vídeo destacando parceria com o ex-deputado Gonzaga Patriota

Nesta sexta-feira (19), o prefeito de Solidão, Djalma Alves, compartilhou em suas redes sociais um vídeo em colaboração com o ex-deputado federal Gonzaga Patriota. No vídeo, ambos expressaram gratidão pela parceria e destacaram os resultados positivos obtidos para o município. Gonzaga Patriota, agora atuando como consultor em Brasília após mais de quatro décadas como parlamentar, […]

Nesta sexta-feira (19), o prefeito de Solidão, Djalma Alves, compartilhou em suas redes sociais um vídeo em colaboração com o ex-deputado federal Gonzaga Patriota. No vídeo, ambos expressaram gratidão pela parceria e destacaram os resultados positivos obtidos para o município.

Gonzaga Patriota, agora atuando como consultor em Brasília após mais de quatro décadas como parlamentar, começou expressando sua gratidão a Deus, à padroeira da cidade e ao povo de Solidão pelo título de Cidadão Solidanense. Ele revelou que, mesmo sem mandato, continua buscando recursos por meio de emendas, destacando um montante significativo já conquistado e a possibilidade de mais investimentos para 2024.

O ex-deputado ressaltou a importância das emendas, que ultrapassaram R$ 13 milhões, especialmente após a entrada de Djalma Alves na prefeitura. “Em 2023, mais de dois milhões de reais foram destinados para a reforma do hospital, aquisição de equipamentos e manutenção da saúde”, destacou o ex-parlamentar.

Gonzaga Patriota aproveitou para parabenizar Djalma por seu empenho em “desenganchar” uma das maiores escolas do Brasil e expressou seu compromisso em continuar assessorando e colaborando com o município, agora como consultor, amigo e advogado.

Por sua vez, o prefeito Djalma Alves agradeceu ao ex-deputado por sua dedicação à Solidão. Ele destacou a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS), um padrão nacional, e outros projetos, incluindo a Secretaria de Saúde, também resultado de emenda de Gonzaga Patriota. O prefeito elogiou a parceria sólida que tem gerado obras significativas para a cidade e prometeu a inauguração de outras nos próximos dias.

Djalma expressou sua gratidão a Deus por ter parceiros como Gonzaga na gestão pública e, em nome do povo de Solidão, agradeceu ao ex-deputado pelo valioso trabalho prestado ao município. Assista abaixo o vídeo na íntegra: