Serra: prefeito promete endurecer isolamento social a partir da próxima semana

Onze municípios da região não registraram novos casos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (07.10), nas últimas 24h, foram notificados 5 novos casos positivos, 1 caso recuperado e nenhum novo óbito.

Nesta quinta-feira, onze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Calumbi, Carnaíba, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Flores e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico. Brejinho, Iguaracy e São José do Egito registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.316 casos confirmados, 32.618 recuperados (97,90%), 654 óbitos e 44 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.468 casos confirmados, 5.393 recuperados, 72 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Brejinho registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 769 casos confirmados, 744 recuperados, 21 óbitos e 4 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 738 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.226 casos confirmados, 2.189 recuperados, 37 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 836 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.483 casos confirmados, 1.442 recuperados, 33 óbitos e 8 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.054 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 2 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.570 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e 1 caso ativo. 

Serra Talhada não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 10.252 casos confirmados, 10.057 recuperados, 185 óbitos e 10 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 996 casos confirmados, 956 recuperados, 28 óbitos e 12 casos ativos.

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

No dia 31 de março Brejinho completa 60 anos de Emancipação Política, e a Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou uma programação especial para celebrar o aniversário da cidade, com assinaturas de ordens de serviço, eventos, shows e muito mais. 

Neste domingo as comemorações tiveram início às 8h com hasteamento da Bandeira e apresentação da Banda Marcial. Logo após aconteceu o corte do bolo. Ainda neste domingo, às 19h será celebrada uma missa pelos 60 anos de emancipação política da cidade.

Na segunda-feira, 1º de abril, a programação terá continuidade: às 7h30 – Entrega da Reforma do Estádio Municipal O Tonhão. Em seguida, o prefeito Gilson Bento assina duas ordens de serviço, uma para a construção de uma Academia da Saúde em Lagoinha e outra para reforma do PSF de Vila de Fátima. 

A programação segue a noite com apresentações musicais: 

18h – Show com Ronaldo Forrozeiro (atração local);

20h – Show com Forró do Nosso Jeito;

22h – Show com Thiago Freitas.

No sábado, 6 de abril, a programação comemorativa volta:

15h15 – Abertura da Copa Brejinho Master de Futebol 2024;

16h15 – 02° Jogo da Copa Brejinho Master de Futebol 2024;

A programação se encerra no domingo, 7 de abril, com o III Pedal da Emancipação.

Por Joel Gomes*

Sem saudosismo nem apego aos eventos passados na política brasileira, com impeachment de Presidentes, cassações/suspensões de políticos inescrupulosos, porém, a atualidade do nosso Parlamento, em geral, não difere de características passadas.

Injustiças ocorreram em grande escala. Ibsen Pinheiro, me recordo bem e aqui apenas exemplifico, foi severamente punido, diga-se, politicamente e não judicialmente, num manifesto nefasto de mentiras. Homem de bem como tantos outros que sucumbiram no esquecimento pelo poder da imprensa, de grupos intencionistas e políticos que fazem da ciência política degraus para derrubada de seus inimigos/algozes, por vezes, levando alguns Parlamentares ao degredo.

E nas Assembleias Legislativas de todo o País, incluindo-se a Câmara Legislativa de Brasília, fatos desonrosos e preocupantes ocorrem com frequência. Em São Paulo, o ex Deputado Fernando Cury, em plenário, apalpou os seios da Colega Isa Penna, devidamente filmado pelas câmaras e foi notícia no Brasil e mundo afora (no ano de 2020)

No entanto, o Parlamento Municipal, por alguns denominados de “Parlamento Mirim”, caminha no mesmo sentido de achar que o Plenário das Câmaras Municipais é lugar de gracejos, de exposição delirante em defesas de Prefeitos/Prefeitas. Não obstante, Parlamentares que se constituem oposicionistas, denigrem a imagem de gestores(as) que, em pequeno espaço de tempo, estavam no mesma palanque e comungavam da mesma hóstia política(sem blasfêmia).

Usam os mais degradantes meios de mídia para aparecerem. Dia desses, uma escapada flatulência detonada por um Parlamentar, foi noticiário com milhares de visualizações. Noutro vídeo, também difundido em grande escala, Parlamentares Municipais, não só do Estado de Pernambuco, porém, em grande área do Nordeste, saíram às tapas no Plenário assistido pelo Povo que merece o respeito de ver seu representante se comportando com decoro. Em mais uma Sessão Ordinária e transmitida pelas redes sociais, o Parlamentar abre uma valise(Mala de mão) e despeja 100 mil reais afirmando que tentaram comprar sua honra.

Aonde chegamos? O Vereador, o mais antigo agente político do País, hoje, carece de aperfeiçoamento, de dedicação, de boa conduta, cumprir o que lhe compete criando e aprovando leis municipais, fiscalizando as ações do Executivo garantindo o bom uso do dinheiro público, representar o Povo com lisura e independência politico/partidário, ser probo e, acima de tudo, saber que o mandato pertence a Sociedade que lhes outorgou o poder de representação.

Que pena! Houvesse na grade curricular a disciplina “Ciência Política”, talvez não estivéssemos passando por tantos dilemas planejados, entre os quais, o que cerceava nossa liberdade e nossa democracia, colocando representantes honestos, comprometidos e que verdadeiramente defendam o Povo.

*Joel Gomes Pessôa é vereador por Tuparetama-PE   

O advogado Guilherme da Hora, responsável pela assessoria jurídica do SINDUPROM-PE – Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, enviou nota ao blog sobre a vedação de aumentos acima da inflação para servidores, noticiad apelo TSE.

Ele explica que “de fato, há a vedação dos reajustes acima da inflação por ocasião da vedação inscrita no art. 73, VIII, da Lei das Eleições, porém tal vedação engloba tão somente os servidores vinculados à circunscrição do pleito eleitoral, que, no ano de 2022, conforme o art. 86 do Código Eleitoral, não abrange os municípios”.

A matéria publicada no blog foi teve por base uma nota divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Leia abaixo a íntegra da nota do SINDUPROM-PE:

Estimado Sr. Nill Júnior,

Cumprimentando-o, julgamos adequado fazer alguns breves esclarecimentos acerca da matéria veiculada em 05/04/2022 em seu blog sob o título “Você sabia? Aumentos acima da inflação para servidores estão proibidos a partir de hoje”, cujos termos expõem que:

“se sua categoria em sua cidade ou estado estava reivindicando aumentos como no caso do piso dos professores ou outras classes de servidores, fica um alerta que talvez esqueceram de contar ou omitiram.

A partir desta terça-feira (5), servidores públicos não poderão receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral do ano.

A proibição está prevista na Lei das Eleições e vale até a posse das eleitas e dos eleitos nas eleições gerais de outubro. O agente público que descumprir essas determinações pode sofrer punições severas.

Mais além, conclui a notícia que: “assim, quem teve aumento acima da inflação, teve. Quem não teve, pode reclamar, gritar, protestar, mas não pode mais tê-lo”.

Pois bem.

De fato, há a vedação dos reajustes acima da inflação por ocasião da vedação inscrita no art. 73, VIII, da Lei das Eleições, porém tal vedação engloba tão somente os servidores vinculados à circunscrição do pleito eleitoral, que, no ano de 2022, conforme o art. 86 do Código Eleitoral, não abrange os municípios.

Tal compreensão decorre da leitura do referido artigo da Lei n. 9.504/1997, a ver:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

VIII – fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta lei e até a posse dos eleitos. 

Este, inclusive é o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral:

Eleições 2014. Agravo de instrumento. Representação. Conduta vedada. Revisão geral da remuneração de servidores. 1. Em razão de o art. 73, inciso VIII, da Lei nº 9.504/1997 consistir em norma restritiva, ao vedar revisão geral da remuneração de servidores na circunscrição do pleito, é de rigor, no intuito de se depreender o seu sentido e alcance, que se entenda a locução “circunscrição do pleito” nos exatos termos do que dispõe o art. 86 do Código Eleitoral: “Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o País; nas eleições federais e estaduais, o Estado; e, nas municipais, o respectivo Município”. 2. Não se justifica no caso, considerando-se a finalidade da norma, que se realize interpretação extensiva, a supor que o legislador dissera menos do que deveria, porquanto o art. 73, inciso VIII, da Lei nº 9.504/1997 não sugere eventuais reflexos de revisão municipal nas eleições estaduais ou federais. É inviável o reenquadramento jurídico dos fatos para o fim pretendido pelo recorrente. 2. Agravo provido, negado seguimento ao recurso. (TSE – AI: 39197720146260000 Osasco/SP 278482014, Relator: Min. Gilmar Ferreira Mendes, Data de Julgamento: 23/06/2015, Data de Publicação: DJE – Diário de justiça eletrônico – 26/06/2015 – Página 192-194)

Destarte, tem-se que é sim possível e, em rigor, impositivo, que as Prefeituras Municipais promovam a aplicação, ainda em 2022, do piso do magistério aos professores e professoras municipais, sendo que, de modo algum, tal hipótese de reajuste é atingida pela vedação constante do Art. 73, inciso VIII, da Lei n. 9.504/1997.

Em tempo, renovamos nossos votos de estima e consideração, requerendo seja o texto acima divulgado em seu blog como medida informativa para os cidadãos do Estado de Pernambuco.

Saudações.

Neste sábado (3), foi realizada a convenção dos partidos Republicanos e Podemos em Brejinho, que oficializou a candidatura de Gilson Bento para prefeito e Naldo de Valdim para vice.

O evento contou com a presença do eeputado estadual Gustavo Gouveia, além de vídeos do ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, do presidente do Republicanos PE Samuel Andrade, e do Presidente da AMUPE Marcelo Gouveia.

Para vereador, foram apresentados dezesseis nomes do bloco governista para a disputa.