Serra: prefeito promete endurecer isolamento social a partir da próxima semana

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na noite desta quinta-feira (17) uma carta aberta em que se defende e comenta as conversas interceptadas pela Polícia Federal, tornadas públicas na quarta-feira (16) pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo Lula, “sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família”.

O ex-presidente diz não se conformar com que “o juízo personalíssimo de valores se sobreponha ao direito”.

“Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto”, afirma. “Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.”

Lula finaliza a carta com um apelo: “Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático”.

Leia a íntegra da carta aberta de Lula, divulgada na noite desta quinta-feira (17):

Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.

Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.

Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Nos oito anos em que exerci a Presidência da República, por decisão soberana do povo — fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias — tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.

Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.

Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.

Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse, assim, à verdade dos fatos.

Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.

Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.

Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.

Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família.

Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.

Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.

Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5º da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.

Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações.

Não me conformo que o juízo personalíssimo de valores se sobreponha ao direito.

Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.

Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.

Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.

Luiz Inácio Lula da Silva

Evento acontece nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra

Por André Luis

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, nesta segunda-feira (20), o segundo Pacote pela Igualdade Racial. O evento acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, às 10h.

O Pacote pela Igualdade Racial é composto por 13 ações apresentadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com mais de dez ministérios e órgãos federais. Essas ações têm como objetivo garantir e ampliar o direito à vida, à terra, à inclusão, à memória e à reparação para a população negra do país.

Uma das principais medidas do pacote envolve a titulação de territórios quilombolas. Essa iniciativa visa reconhecer e regularizar legalmente as terras ocupadas por comunidades quilombolas, garantindo a elas o direito à propriedade e a preservação de sua cultura e tradições.

Além disso, o Pacote pela Igualdade Racial inclui programas nacionais, editais, grupos de trabalho interministeriais e acordos de cooperação. Essas ações visam promover a igualdade de oportunidades, o combate ao racismo, a promoção da inclusão social e a valorização da história e da memória das comunidades negras.

O evento de assinatura do pacote deve contar com a presença de ministros, secretários, parlamentares, intelectuais, autoridades, representantes do terceiro setor e lideranças de movimentos sociais. 

A iniciativa do segundo Pacote pela Igualdade Racial reforça o compromisso do governo em promover a equidade racial e combater todas as formas de discriminação e desigualdade no país. Com essas ações, busca-se construir uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa com a diversidade étnica e cultural do Brasil.

A Prefeitura de Serra Talhada realiza cerimônia de inauguração da Praça Antônio de Godoy Peixoto e a pavimentação das ruas Osvaldo de Godoy Lima, José Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Expedito Eliodório.

As ações foram realizadas no bairro da AABB. O investimento nas obras é de R$ 911.310,68 (novecentos e onze mil, trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos). A inauguração acontecerá nesta quinta-feira (14.03), às 16h30, na Praça da AABB.

Delegada diz que faltaram elementos para mantê-lo preso preventivamente. Investigações continuam

Um homicídio foi registrado na madrugada deste domingo (26), em um bar que que fica na comunidade do São João, zona rural de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações apuradas por Marcony Pereira para a Rádio Pajeú e seu blog, dois homens começaram uma discutir dentro do estabelecimento, e a confusão se estendeu pro lado de fora, onde aconteceu o crime.

José Edmilson da Silva, conhecido por Mika da Serrinha, que morreu no local, foi golpeado com uma arma branca, pelas costas.

O homem que não teve sua identidade revelada, mas que teria discutido com Mika, chegou a ser detido e ouvido pela delegada de plantão, Joedna Maria Soares, que atua na Delegacia de Polícia de Tabira.

Detalhe é que ele foi liberado em seguida.  O suspeito não foi preso, segundo a Polícia Civil, por não haver elementos para a prisão preventiva. Mesmo que houvesse uma rixa, isso não poderia fundamentar prisão. Não há informações de perícia no local do crime. Também não há informações de testemunhas.

O inquérito ficará sob a responsabilidade do delegado Israel Rubis,  titular e presidente do inquérito.

O corpo de Mika está sendo velado na comunidade de Serrinha, ao lado do campo de futebol da comunidade. O sepultamento ocorre hoje a tarde de hoje no Cemitério São Judas Tadeu.

Faleceu esta tarde aos 72 anos o empresário Argemiro Pereira de Menezes Filho. Ele era proprietário da Rádio Cultura FM, um dos prefixos mais importantes de Serra Talhada e do Pajeú.

Argemirinho, como era chamado, era filho do ex-deputado Argemiro Pereira de Menezes. Teve dois irmãos prefeitos. Um de seus irmãos, Nildo Pereira de Menezes, dá nome ao estádio de futebol da cidade.

Ele foi vítima de um infarto fulminante em sua casa. Levado ao Hospital São Vicente, já deu entrada sem vida e os médicos tentaram reanimá-lo, sem sucesso. A morte acontece apenas três dias depois da celebração do seu aniversário, com a equipe da emissora, que tem gestão de Anderson Tennens. Deixa esposa e três filhas.

O velório ocorrerá na Casa de Memórias Póstumas Bezerra de Melo, em Serra Talhada. O sepultamento será nesta segunda-feira (19).

Asserpe lamenta falecimento: em nota, a Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco lamentou o falecimento do empresário. “Foi nome importante na história da Radiodifusão sertaneja. A Asserpe se solidariza com familiares e profissionais da Cultura FM”.