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Arcoverde: empresa é barrada em licitação e levanta suspeitas. “Cumprimos edital”

Por Nill Júnior
Representante tenta entregar documentação para licitação e tem recusa

A licitação da Prefeitura de Arcoverde para escolher a empresa que irá explorar os espaços públicos que compõe os pólos juninos foi marcada por discriminação e recusa da documentação de uma empresa que chegou ao local e horário determinado pelo edital do processo licitatório PMA Nº 017/2019.

A empresa questionou e levantou suspeição sobre a condução do processo.

Quatro empresas se apresentaram (HDF Produções e Eventos LTDA ME, MRC Gomes da Silva ME, Promofestas LTDA ME e Tarciano Teixeira de Assis ME), mas a leiloeira da Comissão Permanente de Licitação se recusou a receber a documentação para credenciamento da empresa Tarciano de Assis Teixeira ME, que tem sede em Arcoverde, levada pelo seu representante, Juscelino Carlos da Silva.

Ele estava acompanhado do advogado da empresa,  Acácio Ferreira, que solicitou que fosse colocado em ata a recusa em receber a documentação da empresa.

A leiloeira afirmou claramente que não receberia a documentação, contrariando o que diz a lei e o edital em seu item 1.3, definindo que as 12h, na sala da Comissão Permanente de Licitação “os interessados farão a entrega dos envelopes de proposta de preços e de sua documentação de habilitação à Comissão do Pregão”, modalidade da licitação.

A leiloeira: “eu não vou receber! O senhor está escutando?”

“Eu não vou receber! O senhor está escutando?” – respondeu em tom agressivo.

Segundo a empresa Tarciano Teixeira ME, a leiloeira alegou como justificativa para não receber a documentação da empresa que a mesma não tinha adquirido o edital na própria sala da CPL. Porém a licitação é pública.

No extrato de seu edital, publicado no diário oficial da AMUPE deixa claro que a abertura seria dia 24/05/2019, às 12 horas.   no edital em si, diz que o mesmo pode ser “adquirido poderá ser retirado” na sala da CPL, apesar dele estar disponível no Portal da Transparência, acessível a qualquer participante como manda a lei.

Mesmo assim, a representante legal da empresa Tarciano Teixeira ME solicitou por e-mail o referido edital que foi enviado.

O edital estipula um cronograma  definindo que, após o recebimento da documentação, seria feito o credenciamento, abertos os documentos de habilitação e as propostas de preços, fases que a empresa Tarciano de Assis Teixeira ME foi impedida de participar.

Ao final, apenas a empresa HDF Produções e Eventos LTDA ME teve a documentação recebida pela leiloeira. As outras duas foram impugnadas.

Tarciano Teixeira diz que medidas serão tomadas por sua assessoria jurídica no sentido de fazer valer a lei e o próprio edital do processo licitatório que teria sido desrespeitado.

O processo licitatório PMA nº 017/2019 concede à iniciativa privada a exploração dos espaços públicos que compões os pólos juninos do Pátio Multicultural, Pólo Gastronômico, Pólo das Artes, Pólo Alto do Cruzeiro, Pólo da Poesia, Pólo Rubens – Pastors de Musica Alternativa, Pólo Estação da Cultura, Pólo Vila de Rio Branco, Pólo Pé de Serra durante os dias de 21 a 29 de Junho de 2019, no São João de Arcoverde.

O valor estimado para a empresa interessada em dominar e lucrar com os pólos é de R$ 150 mil.

Outras Notícias

Lava Jato poupou donos da Odebrecht de medidas duras para fechar delação

Diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e analisados e publicados neste domingo, 22, pelo jornal Folha de S.Paulo apontam que os procuradores da Lava Jato pouparam a Odebrecth e seus principais executivos de medidas mais duras cogitadas durante as negociações do acordo de delação da empresa que colaborou com as investigações a partir de 2016. De acordo com as mensagens, os procuradores […]

Marcelo Odebrecht

Diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e analisados e publicados neste domingo, 22, pelo jornal Folha de S.Paulo apontam que os procuradores da Lava Jato pouparam a Odebrecth e seus principais executivos de medidas mais duras cogitadas durante as negociações do acordo de delação da empresa que colaborou com as investigações a partir de 2016.

De acordo com as mensagens, os procuradores pensaram até em obrigar os donos da empreiteira a vender suas ações para que se afastassem completamente dos negócios após a delação.

Mas o grupo desistiu da ideia com o andar das negociações. A ideia era não inviabilizar o acordo com a Odebrecht.

Os investigadores também discutiram a possibilidade de impedir a empreiteira de pagar os advogados dos delatores e se responsabilizar pelas multas impostas aos executivos, com o objetivo de evitar que eles mantivessem o valor acumulado com os atos de corrupção.

As mensagens também mostram que a cúpula da Odebrecht tinha um envolvimento muito maior com o esquema de lavagem de dinheiro criado pela empresa para pagar propina a políticos e funcionários públicos do que sugerem os documentos divulgados até agora.

Câmara de Caruaru recebe pedido de cassação do mandato de Kátia das Rendeiras

A Câmara Municipal de Caruaru recebeu, na manhã desta sexta-feira (10), um pedido de cassação do mandato da vereadora Kátia das Rendeiras (Republicanos). O ofício foi protocolado pelo suplente e correligionário da parlamentar, Wagner do Santa Rosa, com base nos artigos 21 e 24 do regimento interno da Casa. Kátia das Rendeiras foi presa no […]

A Câmara Municipal de Caruaru recebeu, na manhã desta sexta-feira (10), um pedido de cassação do mandato da vereadora Kátia das Rendeiras (Republicanos). O ofício foi protocolado pelo suplente e correligionário da parlamentar, Wagner do Santa Rosa, com base nos artigos 21 e 24 do regimento interno da Casa.

Kátia das Rendeiras foi presa no início do mês pela Polícia Civil. Ela é acusada de formação de quadrilha e peculato. A vereadora chegou a ser recolhida para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife, mas atualmente cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Um assessor de Kátia também foi preso pela operação Primus, cujas investigações tiveram início em março de 2022.

De acordo com o suplente, caberá à Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Caruaru analisar o pedido e determinar pelo afastamento ou cassação do mandato da vereadora. Não há prazo pré-definido para análise do documento. Caso o Legislativo municipal acolha a denúncia e decida pela cassação, Wagner do Santa Rosa assumirá a cadeira de Kátia das Rendeiras na Câmara Municipal. As informações são do Diário de Pernambuco.

Blog especula os nomes para a gestão Sandrinho 2.0 em Afogados da Ingazeira

Artur Amorim, secretário de Saúde, deve permanecer na pasta. O blog Mais Pajeú, de Romero Morais, trouxe uma análise antecipada sobre os possíveis nomes que devem compor o secretariado na gestão “Sandrinho 2.0”, em Afogados da Ingazeira. De acordo com a publicação, alguns nomes de confiança do atual prefeito devem permanecer, enquanto novos nomes e […]

Artur Amorim, secretário de Saúde, deve permanecer na pasta.

O blog Mais Pajeú, de Romero Morais, trouxe uma análise antecipada sobre os possíveis nomes que devem compor o secretariado na gestão “Sandrinho 2.0”, em Afogados da Ingazeira. De acordo com a publicação, alguns nomes de confiança do atual prefeito devem permanecer, enquanto novos nomes e figuras conhecidas podem integrar a equipe de governo.

Na lista de permanentes, aparecem Arthur Amorim (Saúde), Lúcia Gomes (Finanças), Madalena Leite (Assistência Social), Carlos Alberto (Procurador) e Rodrigo Lima (Imprensa). Segundo Romero Morais, uma mudança esperada é na Educação, onde Wiviane Fonseca não deve continuar.

Quase confirmados

Ainda segundo o blog, outros nomes estão próximos da confirmação: Augusto Martins (Cultura e Esportes), Bombinha (Infraestrutura), Flaviana Rosa (Transportes), Valberto Amaral (Agricultura), Igor Mariano (Assessoria Especial), Ney Quidute (Administração) e Odilio Lopes (Governo). Esses nomes já possuem algum histórico de colaboração com a atual gestão, o que aumenta as chances de sua permanência.

Cartas na manga

São coringas ou correm por fora Rubinho do São João,  Edygar Santos, Veratânia Lacerda, Alexandre Moraes,  Risomar Lemos, Rubinho Pires, Carlinhos Neves, Heleno Mariano, Rivelton Santos e Miguel Góis, o Miguel da Gráfica.

PGR defende causa indígena e cobra governo sobre demarcação de terras

Autoridades do Poder Executivo, acadêmicos, lideranças indígenas, embaixadores e membros do Ministério Público Federal se reuniram para estabelecer um diálogo com o governo sobre as garantias dos direitos constitucionais indígenas nesta quarta-feira (23). No início do encontro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do diálogo franco entre as instituições e a sociedade. […]

Autoridades do Poder Executivo, acadêmicos, lideranças indígenas, embaixadores e membros do Ministério Público Federal se reuniram para estabelecer um diálogo com o governo sobre as garantias dos direitos constitucionais indígenas nesta quarta-feira (23).

No início do encontro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do diálogo franco entre as instituições e a sociedade. “Como em qualquer sociedade, há um contínuo aprimoramento no plano do reconhecimento dos direitos, de respeito à dignidade humana e dos povos indígenas e no plano das competências, não pode haver retrocesso nas políticas públicas”.

Além disso, Raquel Dodge cobrou que o governo realize a demarcação de terras indígenas, conforme determina a Constituição. “Mais uma vez, diante de um novo governo, a pergunta que é refeita é: quando as demarcações estarão concluídas? Para que haja aquilo que a constituição assegura, que é o usufruto exclusivo dos povos indígenas para a terra que a Constituição lhes assegura.” Também presente no evento, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que o governo está aberto ao diálogo.

Na primeira semana de governo, a Fundação Nacional do Índio, a Funai, foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta ocupada por Damares, tendo suas atribuições concentradas na elaboração e implementação de políticas públicas para os povos indígenas. A função de demarcar terras indígenas, por sua vez, foi transferida da Funai para o Ministério da Agricultura.

Afogados: primeiro caminhão com donativos para Mata Sul sai hoje

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deflagrou na manhã de ontem (29) uma grande campanha de arrecadação de donativos para as milhares de pessoas que encontram-se desabrigadas pelas chuvas na mata sul e agreste do Estado. Sob a determinação do Prefeito José Patriota, também presidente da AMUPE, as Secretarias municipais organizaram a logística de arrecadação […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deflagrou na manhã de ontem (29) uma grande campanha de arrecadação de donativos para as milhares de pessoas que encontram-se desabrigadas pelas chuvas na mata sul e agreste do Estado.

Sob a determinação do Prefeito José Patriota, também presidente da AMUPE, as Secretarias municipais organizaram a logística de arrecadação e envolveram diversos parceiros na campanha, a exemplo das emissoras de rádio, CDL, Rotary, Ministério Público, grupos da Igreja, jipeiros, conselho tutelar, amigos da fé, grupos de ciclistas, dentre outros.

Todos os postos de arrecadação – secretarias, postos de saúde, escolas, etc – deverão encaminhar à Secretaria de Assistência Social todo o material arrecadado no início da tarde. A previsão é de que nesta terça (30), o primeiro caminhão com donativos siga para atender às famílias atingidas. Uma reunião ocorrida na sede da secretária, na tarde de ontem (29), organizou essa logística.

A própria AMUPE lançou uma campanha solidária para que municípios não atingidos possam “adotar”, auxiliar os municípios que foram arrasados pelas cheias. Afogados da Ingazeira “adotou” o município de Jaqueira, na Mata Sul do Estado. Para lá seguirão os donativos recolhidos pela generosa e solidária população afogadense.

Na manhã desta terça (30), a partir das 8h, os diversos grupos se concentrarão em frente à secretaria de assistência social, na Rua Senador Paulo Guerra, de onde sairão em mutirão para fazer uma arrecadação porta a porta pelas ruas de Afogados.

“Estamos organizando um grande mutirão de arrecadação porta à porta, com a participação dos grupos e instituições parceiras, com as demais secretarias de governo, para conseguir mais donativos e mostrar toda a solidariedade do nosso povo,” informou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.

O Prefeito José Patriota agradeceu à população pela colaboração e o imediato atendimento ao chamado solidário. “O povo de Afogados sempre foi solidário e dessa vez não podia ser diferente. Estou muito emocionado e agradecido pelo apoio de todos,” avaliou Patriota.

Até o final do dia, a Prefeitura terá uma estimativa da quantidade de donativos arrecadado. O Prefeito José Patriota deverá acompanhar “in loco” a chegada desse poderoso auxílio aos irmãos do município de Jaqueira.