Arcoverde e região ganham o Inova Diagnósticos

O TSE já formou maioria para manter a frente do município o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel,  o Wellington da LW e o vice, Israel Rubis.

O julgamento alcançou quadro ministros pelo entendimento igual a Alexandre de Moraes. Também afastou pena à ex-prefeita Madalena Britto. Só Edson Fachin divergiu.

O Ministro Alexandre de Moraes deu provimento parcial e rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico por parte dos Wellington da LW e Israel Rubis, afastando-se, por conseguinte, as sanções de cassação do registro de candidatura.

Assim, monocraticamente alterou a decisão do TRE. A decisão foi mantida no pleno do TSE.

Ainda afastaram a inelegibilidade de Maria Madalena Santos de Britto, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, mantendo-se, no mais, a multa arbitrada.

No TRE, haviam perdido por 7×0. No voto, Alexandre de Moraes afastou alguns agravantes apontados pelo TRE. Acompanhe o entendimento que prevaleceu:

Sobre utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de Arcoverde na postagem de anúncio da entrevista na qual a representada Madalena Britto anunciou Wellington da LW como candidato à sua sucessão na chefia do Poder Executivo:

Não consta dos autos nenhuma repercussão social ou abrangência do material divulgado, que sequer constitui propaganda extemporânea ou institucional, porque desacompanhados de pedido de voto ou divulgação de atos, programas, serviços ou campanhas dos órgãos da administração. Por outro lado, o MPE se insurge, no ponto, quanto ao reconhecimento da conduta vedada prescrita no art. 73, II, da Lei 9.504/1997 e amparada na Súmula 62 do TSE. Contudo, tal consideração esbarra na ausência de devolução da matéria pela Coligação autora em suas contrarrazões. Além disso, para a subsunção da norma, exige-se o custeio do material pelo Governo, circunstância não comprovada nos autos.

Desse modo, entendo que a imputação não teve o condão de afetar a lisura do processo eleitoral, requisito indispensável ao reconhecimento do ilícito.

Sobre utilização de veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização de carreata, tendo o locutor do evento proferido palavras de ordem de cunho político em ataque às oposições do governo da Prefeita Madalena Britto:

Mesmo diante da materialidade do fato, subsumido à hipótese do art. relevante 73, I da Lei das Eleições, parece-me evidente que um único desfile acompanhado de discurso notadamente eleitoral, ainda que irregular e como tal deva ser considerado, não se reveste de grandeza tal que caracterize abuso de poder, que exige para configuração a extrapolação que influencie sobremaneira o pleito. Circunstância não verificada na hipótese.

Pela acusação de utilizações das Secretarias de Saúde e Ação Social para distribuição de benesses:

O diálogo descrito contém indícios de que condutas irregulares foram praticadas, mas não estão comprovados quais, tampouco os benefícios delas decorrentes; quais demandas estavam sendo atendidas, a quem foram destinados esses benefícios, nada.

Quanto a utilização da TV LW para evento de candidatura a vereador pelo partido de Wellington da LW:

Independentemente do cenário geral em que produzida a entrevista, verifica-se inconteste que o programa foi destinado à suposta divulgação de candidaturas ao cargo de Vereador, não havendo nos autos nenhum indício ou fala de promoção dos candidatos ao Executivo local. O simples fato de se tratarem de aliados políticos ou da utilização de TV digital cujo controle é atribuído ao irmão do então candidato à Prefeito não comprova, por si só, o proveito eleitoral por parte dos Investigados.

Interdição de via pública no local destinado à realização de evento político dos candidatos Zeca Cavalcanti e Eduíno Filho:

Nesse cenário, a materialidade da conduta está devidamente comprovada, mas não se tem caracterizado o abuso de poder político para os fins aqui colimados pela simples interdição da via, porque se trata de apenas um dos inúmeros modos de divulgação da campanha. Além disso, impossível ignorar que a carreata aconteceu, mesmo com a necessidade da intervenção judicial, ou seja, a tentativa de obstrução de campanha de adversário não pode ser punida sob a ótica do abuso de poder, mas sim na esfera própria do desvio de finalidade da conduta que determinou o bloqueio da via.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), embarcou na noite deste domingo (26) com destino a Brasília, onde buscará atrair novos investimentos para o município.

A viagem do gestor à capital federal vai durar cerca de três dias. Em contato com a redação do Política Parahyba, Augusto afirmou que irá visitar vários ministérios e resolver algumas pendências.

“Será nossa última viagem a Brasília neste ano, onde iremos visitar vários ministérios e resolver algumas pendências relacionadas as obras de 2022 no município,” disse.

O prefeito ainda revelou que tentará viabilizar novos investimentos: “Viemos também em busca de novos investimentos, onde tentaremos atrair ações que possam contemplar todas as áreas de Ouro Velho”, afirmou.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 45 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (08), totalizando 836 casos positivos no município. Foram realizados 143 testes rápidos no Laboratório Municipal José Paulo Terto, sendo 45 positivos e 98 negativos. 

O número de casos suspeitos subiu para 55 e o de casos descartados subiu para 3.000. Entre os casos confirmados, o município tem 580 pacientes recuperados, 234 em tratamento domiciliar e 08 em leitos de internamento. 

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 49 estão recuperados e 09 em isolamento domiciliar monitorado. 

O boletim diário, portanto, fica com 836 casos confirmados, 55 casos suspeitos, 580 recuperados, 3.000 descartados e 14 óbitos.

Deputado diz ter conseguido emendas para Floresta, mas prefeito “não gosta quando vê dinheiro de emendas suas chegando à cidade”

O Deputado Federal  Kaio Maniçoba disse ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que foi acertada a recomendação do TCE, através de ofício do auditor geral Carlos Barbosa Pimentel ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, dando-lhe ciência de Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, enquanto candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rorró Maniçoba aguardam convocação.

“Ele deve recorrer pois não quer dar o direito às pessoas que passaram no concurso público. Mas no final de tudo vamos ter a certeza de que as pessoas vão tomar posse”, disse.

Kaio reclamou que o gestor não valoriza suas emendas para o município. “Ele parece que não fica muito satisfeito quando vê dinheiro fruto do nosso trabalho, mas não tem uma obra em Floresta que não tenha emenda nossa”. Segundo ele, há projetos aprovados junto à CEF e outros só esperando assinatura do gestor para que se faça o convênio.

Maniçoba disse ter conseguido mais de R$ 9 milhões para a cidade, destacando uma recente de R$ 600 mil para equipar o hospital e postos de saúde.  “O Hospital de Hospital de Floresta já recebeu quase R$ 1 milhão, reformado através de recursos que conseguimos em Brasília”. Mas, reclama, o gestor se apodera da ação.” Até a cor do hospital que foi escolhida por Rorró usa como se fosse dele”.

Com informações da Abraji

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) pediu em nota, enviada nessa sexta-feira (19), uma “resposta enérgica” aos governos de Goiás e Rondônia sobre os casos de dois jornalistas assassinados nesta semana. De acordo com a Abraji, há indícios de que ambas mortes estão ligadas ao exercício da profissão, o que faz dos crimes atentados à liberdade de imprensa.

A associação condenou os assassinatos e pediu a mobilização das autoridades para investigar os homicídios o mais rápido possível. “A impunidade em crimes contra comunicadores é a senha para novos ataques e representa o início de um círculo vicioso de auto-censura. Esclarecer esses crimes é posicionar-se em favor da liberdade de expressão e da democracia”, afirmou a nota.

Radialista morto a tiros em Goiás

Na noite dessa quarta-feira (17), o radialista Jefferson Pureza, foi morto com três tiros na cabeça, no município de Edealina, Goiás. O jornalista apresentava o programa “A Voz do Povo”, na rádio local Beira Rio FM. Nele, Pureza cobria irregularidades e fazia críticas políticas, especialmente em relação à gestão do atual prefeito, Winicius Arantes de Miranda (PSB), segundo a diretora e o produtor da rádio.

A rádio Beira Rio FM estava fechada desde novembro do ano passado, quando sua sede foi incendiada pela segunda vez. O incêndio destruiu toda a estrutura da emissora, e a polícia ainda não concluiu o inquérito que apura suas causas. A rádio voltaria a funcionar em cerca de 15 dias, segundo Cristina Leandro, quando a reforma de sua nova sede seria concluída. A diretora ainda não sabe se retomará as atividades do veículo.

Assassinato de editor de jornal em Rondônia

Ueliton Brizon foi assassinado na manhã dessa terça-feira (16) em Cacoal, a 479km de Porto Velho, Rondônia. O profissional era proprietário e editor do Jornal de Rondônia, e também presidente municipal do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e suplente de vereador na Câmara de Cacoal.

O jornalista estava acompanhado de sua esposa em uma motocicleta e foi atingido por 4 tiros disparados por outro motociclista. Brizon, de 35 anos, foi socorrido com vida, mas morreu ao dar entrada no hospital. Segundo a Polícia Civil de Cacoal, as investigações sobre o assassinato estão no início e nenhuma hipótese é descartada.