Arcoverde divulga em pré-lançamento as primeiras atrações do São João 2019

O blogueiro de serra-talhadense, Nayn Neto, lançou uma campanha nas redes sociais, depois de internado para  realizar uma intervenção cirúrgica, na próxima segunda-feira (02), no hospital da Polícia Militar, em Recife.

“Para ajudar basta procurar o Hemope mais próximo e fazer uma doação de sangue em nome de Inaildo Dionísio Neto. Estou pedindo aos amigos que possam doar sangue, qualquer fator RH. Desde já, agradeço a atenção de todos”, disse  Nayn.

Ao blog, Nayn afirmou que o problema foi detectado a tempo de ser tratado com garantia de sucesso. Ele agradeceu aos gestos de solidariedade e afirmou que logo deve estar de volta ao convívio dos amigos e da família. Nayn é militar e irmão do Major PM Ivaldo, que atua no 23º BPM.

A Prefeitura de Tabira anunciou nesta quarta-feira (6), através das redes sociais, a conquista do Selo Unicef. A certificação reconhece o empenho do município em promover ações voltadas ao bem-estar e aos direitos de crianças e adolescentes.

Em nota divulgada online, a administração municipal destacou que o reconhecimento reflete o compromisso de Tabira com o desenvolvimento de políticas públicas que buscam assegurar uma vida digna e oportunidades para os jovens.

“Esse reconhecimento é resultado de muito trabalho e dedicação em prol dos direitos e do bem-estar de nossas crianças e adolescentes”, afirma o comunicado.

O Selo Unicef é uma certificação internacional concedida a municípios que demonstram avanços em indicadores sociais e implementam programas voltados à infância e adolescência. A conquista do selo reforça a posição de Tabira entre as cidades comprometidas com um futuro mais inclusivo para seus jovens.

A Prefeitura também aproveitou para agradecer à equipe e aos parceiros envolvidos nas ações, reafirmando o compromisso de seguir investindo em políticas sociais.

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Uma publicação compartilhada por Maria Claudenice (@niicinhamelo)

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Meu caro Nill Júnior,

Como consta na nota em relação à absolvição do Dr. Zeca, em face da Ação Penal ajuizada pelo Procurador Regional da República, que lhe teceu várias acusações de ordem criminal, convém lembrar que o Ministério Público Federal é o titular da ação penal e curador do patrimônio público. 

Entretanto, com relação à habilitação da Procuradoria-Geral do Município de Arcoverde à referida ação penal, constitui dever processual, à luz do art. 268, do Código de Processo Penal, e não fazê-la, seria ato de prevaricação, figura penal prevista no 319, do Código Penal, e tecer criticas à habilitação processual, é desconhecer conceitos básicos sobre a regra processual.

Contudo, aludir à suposta derrota pessoal em relação à habilitação da Procuradoria-Geral na referida ação penal, ressalte-se que, não se trata de derrota, como é sabido, mas de insucesso momentâneo da ação penal incondicional a cargo do Ministério Público Federal, tendo em vista que a equivocada decisão judicial ainda será submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal Regional dessa Região, cuja apelação ficará a cargo do Eminente Procurador Regional da República, titular da ação penal. 

Derrota, se assim for considerada, seria dos que combatem à má utilização e o mau uso dos recursos públicos, derrota seria dos que lutam pela honestidade e probidade no trato da gestão pública; derrota dos que lutam contra a impunidade!

Ciente, pois, do integral cumprimento de meu dever processual e funcional, enquanto Procurador-Geral, é claro, não medirei esforços para atuar em defesa do Município de Arcoverde, ante fatos que exigem meu posicionamento em nome da probidade, até porque nunca prestei vassalagem aos que se acham poderosos. 

Esse é o dever de todo Procurador-Geral, atuar em defesa da pessoa jurídica de direito público. Atribuir a mim suposta derrota processual, na realidade, essa açodada alegação é um pêndulo oscilando entre a ignorância e a má fé, além de constituir atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

Por fim, convém lembrar Luiz IV, Rei da França, que disse certa vez: “A impaciência em vencer pode, rapidamente, nos fazer perder”. Palmas à impunidade!  

Edilson Xavier de Oliveira – Procurador-Geral do município de Arcoverde

A OAB-PE enviou um ofício ao presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Isaías Andrade Lins Neto, solicitando uma correção no sistema. O problema está relacionado à alteração no número de identificação (IDs) dos documentos anexados aos processos eletrônicos em 1º grau, quando iniciam a tramitação na 2ª Instância.

Embora tenha sido informada anteriormente sobre a correção do problema, a OAB-PE constatou recentemente que os números de identificação atribuídos aos documentos anexados aos processos em 1º grau continuam sendo substituídos por novos números ao migrarem para a base de 2º grau. 

“Essa situação tem gerado dificuldades na consulta e análise dos autos, prejudicando a remissão aos IDs realizada ao longo do trâmite processual em 1º grau”, destaca Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, que esteve com o desembargador Isaías Neto na quarta (12), tratando da questão.

Frederico Duarte, presidente da Comissão de Acompanhamento do PJe da OAB-PE, destaca que a deficiência apontada “prejudica a análise dos autos pelas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)”. “Isso termina gerando confusão e dificuldades operacionais, além de aumentar consideravelmente o esforço necessário para análise dos processos, mesmo no âmbito do 2º grau”, afirma.

Apesar de ter sido noticiada a existência de uma tabela no PJe que estabelece a correspondência entre os IDs de 1º e 2º graus, a solução se mostra burocrática e de difícil manuseio quando da consulta aos autos e documentos do processo.

A OAB-PE compartilhou com o TJPE um modelo de solução desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região que evita o problema, mediante a criação de um padrão de numeração distinto entre as bases de 1º e 2º graus. A Seccional solicitou a análise e adoção das medidas necessárias para solucionar a questão, visando garantir uma prestação jurisdicional eficiente e adequada.

A Ordem pernambucana reitera seu compromisso em defender a qualidade e eficiência dos sistemas de tramitação processual eletrônica, buscando sempre contribuir para aprimorar o acesso à justiça e a segurança jurídica para a advocacia pernambucana e a sociedade em geral. As informações são do site da OAB-PE.

Primeiro lote com o imunizante da Janssen chegou ao País nesta sexta-feira (25)

O Brasil recebe o reforço de mais 3 milhões de doses da vacina Covid-19 da Janssen/Johnson & Johnson doadas pelo governo dos Estados Unidos.

Parte da doação (pouco mais de 2 milhões de doses) chegou ao País nesta sexta-feira (25), pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, estiveram no local para receber os imunizantes e reforçar a parceria entre os dois países no combate à pandemia.

Queiroga destacou que o governo brasileiro tem trabalhado e está comprometido com os interesses e as relações bilaterais entre os dois países.

“Essas vacinas fazem parte do esforço que estamos realizando para garantir a imunização da população brasileira. Até setembro, 160 milhões de brasileiros devem receber uma dose de esperança no braço. E com a doação do governo americano, iremos acelerar a esperança do nosso povo”, destacou o ministro ao receber o lote dos imunizantes.

A segunda remessa, com mais de 942 mil doses, chegará ao Brasil no sábado (26), às 6h30. As vacinas estão sendo trazidas ao País pela Azul Linhas Aéreas, que fez o transporte de forma gratuita. Nos próximos dias, as doses doadas pelo governo norte-americano serão distribuídas pelo Ministério da Saúde para todos os estados e DF.

Por ser dose única, a doação norte-americana representa mais 3 milhões de brasileiros imunizados contra o coronavírus. Com isso, a campanha nacional de vacinação do Ministério da Saúde acelera ainda mais nos próximos dias.

“A nossa colaboração com o Brasil na saúde pública tem uma longa história. E vamos continuar até o fim dessa situação. Nós estamos juntos com o Brasil e iremos somar todos os esforços para que possamos vencer essa pandemia. Lutaremos para fortalecer, ainda mais, a colaboração na área da saúde das nossas nações”, reforçou Chapman.

Esse é o terceiro lote da vacina da Janssen que chega em terras brasileiras. O primeiro, com 1,5 milhão de doses, foi entregue na terça-feira (22). Outras 300 mil doses chegaram na quinta-feira (24). Imediatamente, o Ministério da Saúde coordenou o envio do imunizante para todos os estados e Distrito Federal.

Essas unidades fazem parte de um contrato de 38 milhões de doses entre a farmacêutica e o Governo Federal. A negociação das doses gerou uma economia de R$ 480 milhões no preço inicial previsto.