Arcoverde confirma mais dois casos de Covid-19

Sebastião Oliveira e Felipe Carreras terão reuniões nesta quarta para tentar acelerar o início das operações Serra-Recife

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O Deputado Federal Sebastião Oliveira confirmou ao blog que um dos objetivos da reunião desta quarta com a Presidente da Infraero, Martha Sellier, é discutir a possibilidade de que  a própria estatal gerencie as operações no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

“Se a Infraero assumir acabou o problema. Até as dificuldades de licitação com a SAC, Secretaria de Aviação Civil,  acabam. A Infraero assume e rompe a burocracia sem necessitar de licitação”, disse.

O Deputado Felipe Carreras, também interessado na discussão, participará dos debates. Uma outra reunião discutirá com o Presidente Executivo da Azul, José Mário Capriolli o início das operações.

Sebastião Oliveira disse hoje ao jornalista Magno Martins que não garantiu o início dos voos Serra-Recife. “Eu disse que após a homologação da Estação Meteorológica pelo DECEA, Departamento de Controle do espaço Aéreo, o Aeroporto estava apto a receber não voos diários, mas de forma precursora dois voos semanais, contanto que tivéssemos um operador”, disse.

O secretário informou que teve uma reunião preparatória esta tarde com Solimar José, Assessor Especial da Infraero, Paulo Hugo Andrade, Assessor Parlamentar da Infraero e técnicos da estatal, preparatória para novo encontro com a Presidência para discutir possibilidades de que o aeroporto entre em operação. “Nós temos um aeroporto para ser operado”.

Ele voltou a dizer que a solução definitiva é a colocação de uma cerca e faixa de segurança com terraplanagem para voos diários. “Mas para voos duas vezes por semana, foi o Diretor de Investimentos da SAC, Eduardo Bernardi, que disse que se a Azul quiser operar e o governo tiver um operador que pode ser a própria Infraero, pelo que foi feito pelo estado quando fui Secretário na gestão Paulo Câmara e por Mauricio Quintela, pode receber dois voos por semana”.

Em nota enviada ao blog, governo do estado rebate questionamentos sobre a Lei Complementar nº 414/2019, chamada de “pedalada fiscal” pela oposição e diz que “acordo é uma vitória”.

Diante dos questionamentos sobre a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado esclarece que:

Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais.

A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva. Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.

Na próxima quinta-feira (05.08), Carnaíba avança na vacinação contra a Covid-19 para o público na faixa etária de 30 a 35 anos cadastradas nas unidades de Saúde da zona urbana.

A vacinação acontecerá das 08h30 às 14h, na Academia da Gitirana – pessoas cadastradas na UBS Carnaíba 1; na Escola de Música Maestro Israel Gomes – pessoas cadastradas nas unidades Carnaíba 2 e 4 e no prédio da nova Academia da Saúde – Endereço: Vila Vieira – Bairro Carnaíba Velha, pessoas cadastradas na UBS Carnaíba 3.

A Prefeitura alerta da importância de levar o CPF e o Cartão do SUS.

Dois criminosos armaram uma emboscada e sequestraram  Gerente e Subgerente da agência dos Correios de Custódia.

O caso ocorreu na segunda-feira (26) no Centro da cidade e repercute hoje na imprensa do Estado. De acordo com a Polícia Militar, os dois só foram liberados após o término da ação.

Um deles  foi ameaçado com uma faca e orientado a ir até a agência pegar um malote com dinheiro. A dupla de criminosos fez o gerente como refém. Os criminosos o levaram até um trecho de acesso da cidade onde esperavam o subgerente com o dinheiro. Os valores não foram divulgados.

O gerente dos Correios foi liberado pelos suspeitos logo em seguida, após o recebimento do malote, conforme informou a polícia.  O malote foi levado pelos funcionários até a saída do mu nicípio no sentido Arcoverde, em um local conhecido como Posto de Albino. Após pegarem o malote, os criminosos fugiram com destino incerto.

O lançamento do livro ‘Histórias de Repórter’, do jornalista pernambucano Magno Martins, reuniu na noite desta sexta-feira (27) no hotel Nobile Suites Del Rio, verdadeiros ícones do mundo político, econômico e social do município.

Estavam lá para abraçar o titular de um dos blogs mais lidos do país (Blog do Magno), o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho e o prefeito do município, Miguel Coelho. “Trata-se de uma obra necessária para compreensão da história política nacional a partir do processo de redemocratização do país.”, adiantou o ministro.

Lembrando fatos interessantes vividos pelo autor em terras sanfranciscanas, o prefeito Miguel Coelho deu as boas vindas. “Magno Martins tem muitos leitores em Petrolina. O que trouxe tantas pessoas aqui [no hotel] foi justamente a seriedade e profissionalismo que ele emprega no que faz. Os amantes de carterinha das histórias de bastidores político certamente vão se deleitar com o ‘Histórias de Repórter’”, salientou.

O evento, que teve o apoio da Clas Comunicação & Marketing, também reuniu vereadores de várias regiões do estado, os ex-prefeitos da cidade, Diniz Cavalcanti, Augusto Coelho e Guilherme Coelho, que hoje é deputado federal. O conselheiro Ranilson Ramos (TCE) destacou o trabalho desenvolvido por Magno nestes 37 anos de atuação jornalística. “Tenho um respeito muito grande a sua prática profissional. Ele se aprofunda nas histórias, não escolhe o caminho fácil e eu tenho por ele um grande carinho”.

Falando em nome da classe jornalística, Vinicius de Santana lembrou o pioneirismo de Magno no mundo da blogosfera. “É incrível a experiência político-jornalística de Magno e a influência que exerce sobre os profissionais que hoje atuam em blogs. Com a publicação de mais este livro mostra que sabe escrever bem e está antenado com seu tempo”, disse. Estavam presentes os blogueiros Carlos Britto, Edenevaldo Alves e Josélia Maria.

Emocionado e alegre, Magno, que também é âncora do programa Frente a Frente – transmitido por 44 emissoras da Rede Nordeste de Rádio – citou algumas histórias do livro, a exemplo da derrota do movimento Diretas Já, de 1984, o impeachment de Collor, em 1992, o lançamento do Plano Real, em 1994, e os embates históricos de Joaquim Francisco, Jarbas Vasconcelos e Miguel Arraes pelo comando do Governo do Estado.

Sobre Petrolina, ele lembrou a relação antiga que tem com várias personalidades e comentou o perfil de seus leitores no município. “Sempre fui muito atento ao que ocorre em Petrolina, primeiro porque é o maior colégio eleitoral do Sertão, e, segundo, por ser uma cidade extremamente politizada e que tem reverberação em todo o estado e até no Nordeste”, afirmou.

O livro ‘Histórias de Repórter’ tem 277 páginas e foi publicado pela editora Bagaço. O prefácio é do jurista e acadêmico José Paulo Cavalcanti Filho e tem apresentação da jornalista Andreza Matais, que assina a coluna política mais lida do jornal O Estado de São Paulo. Magno Martins também publicou os livros: ‘O Nordeste que deu certo’, ‘O lixo do poder’, ‘A derrota anunciada, ‘Reféns da Seca’ e ‘Perto do coração’.