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Arcoverde completou 30 dias com o nome no SPC dos municípios

Por Nill Júnior

Arcoverde completou mais de 30 dias com o nome do CAUC, conhecido como o SPC/Serasa dos municípios brasileiros por estar inadimplente com a União.

O município teve sua Certidão de débitos relativos aos tributos Federais e à dívida ativa da união negativada, o que prejudica economicamente Arcoverde, que fica impedido de receber recursos de convênios e emendas.

Segundo a última certidão, a CND foi emitida em 23 de março e venceu-se no dia 19 de setembro. Até agora a gestão que se pinta de moderna e competente, não teve a competência de reverter à situação. Segundo o documento, constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal da Prefeitura de Arcoverde, além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa.

O fato foi comentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) lamentando o fato do município encontrar-se em tal situação após tantos anos.

“Infelizmente, após 16 anos de regularidade, o município de Arcoverde foi parar no CAUC. Espero que não digam após mais de 4 meses que também seja culpa do prefeito interino. Sabemos que é a culpa é do governo, da incompetência da gestão. Hoje (19), senhoras e senhores, faz exatamente um mês, 30 dias, que o município está com o nome sujo. E qual foi a resposta do governo? Nenhuma”!

Arcoverde se encontra atualmente negativada no CAUC, conhecido como o Serasa ou SPC das prefeituras. O atual prefeito Wellington Maciel (MDB) conseguiu a proeza de deixar o nome do município “sujo”, como se diz no ditado popular, perante o Tesouro Nacional.

Como se sabe, é obrigatório que os municípios estejam adimplentes perante a União para ter acesso aos recursos federais provenientes de transferências voluntárias, o que torna o CAUC um instrumento base para que a gestão municipal possa adquirir recursos para o desenvolvimento local e, por isso, deve estar sempre regular. Nesse rol, entra as emendas parlamentares que só poderão ser executadas caso o município esteja adimplente.

No caso de Arcoverde, a negativação no CAUC se dá em razão do fato de que desde 19 de setembro de 2021, mais de 3 meses da volta do prefeito à prefeitura, o município não consegue renovar a certidão negativa de débitos com a Receita Federal do Brasil, em razão de pendências junto ao fisco federal, bem como pela não renovação do certificado de regularidade previdenciária, referente à Previdência Própria dos Servidores (Arcoprev). As informações são do Portal Folha das Cidades.

Outras Notícias

PSB de Pernambuco realiza seminário para discutir conjuntura política e futuro do partido

O Partido Socialista Brasileiro reuniu, neste sábado, seus principais líderes locais durante o Seminário Gestão Socialista: Um Olhar para o futuro, em Gravatá. O evento contou com a participação do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio, do presidente nacional Carlos Siqueira, do dirigente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, além do presidente Estadual do PSB, […]

O Partido Socialista Brasileiro reuniu, neste sábado, seus principais líderes locais durante o Seminário Gestão Socialista: Um Olhar para o futuro, em Gravatá. O evento contou com a participação do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio, do presidente nacional Carlos Siqueira, do dirigente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, além do presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes. Vários deputados estaduais e federais e prefeitos também participaram do encontro.

Não ocasião, o governador Paulo Câmara falou sobre as perspectivas para o futuro. O socialista fez um resgate histórico das conquistas do povo brasileiro nos últimos 30 anos, como a redemocratização, a Constituição de 88, a estabilidade econômica e conquistas sociais. “Todas essas as conquistas estão ameaçadas e isso a gente não pode aceitar. Essas ameaças fazem de nós celeiro de resistência. Temos que ser resistentes. Que a gente não possa deixar essa agenda atrasada, antidemocrática, de subtração de direitos do povo chegar a Pernambuco. O nosso futuro tem que ser com esses valores e ideias”, afirmou.

O prefeito Geraldo Julio destacou que é motivo de orgulho para o PSB estar ao lado do povo em um momento em que as políticas sociais estão sendo ameaçadas. “Aqui em Pernambuco tem um conjunto político e no Brasil existe o Partido Socialista Brasileiro que vai resistir, que é resistente. A gente vai grudar no povo como sempre fez. Somos do campo democrático e popular. O PSB é um partido de esquerda, do povo”, pontuou.

Geraldo Julio ficou responsável por conduzir o painel Eduardo Campos: O Novo Pernambuco e sua influência no cenário nacional. O gestor recordou a implantação de programas e políticas públicas da gestão que se tornaram referências para o Brasil, como o Pacto pela Vida, Mãe Coruja, Ganhe o Mundo, a retomada do programa Chapéu de Palha, além de muitas outras que mudaram a realidade do Estado e do povo que mais precisa. Também participaram do debate o deputado estadual licenciado Aluísio Lessa, os ex-secretários da gestão de Eduardo Campos Evaldo Costa (Imprensa) e Cristina Buarque (Mulher) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão).

O presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, abriu o encontro falando do objetivo do seminário. “A ideia desse seminário surgiu da necessidade da nossa militância de se aprofundar mais na nossa história. O PSB carrega uma longa história de democracia no Brasil. Resolvemos falar hoje da história para que a história nos inspire para o futuro”, afirmou. Ele ainda destacou a vasta galeria de biografias de intelectuais e de lideranças políticas importantes que ajudaram a construir a história do partido.

Carlos Siqueira participou do painel de abertura, que abordou a História do PSB, suas lideranças e conjuntura nacional. Siqueira destacou que o partido deve empunhar ainda mais as bandeiras progressistas que Eduardo Campos defendia para dar à sociedade e ao povo brasileiro a sua contribuição com políticas de desenvolvimento, de combate às desigualdades sociais e de promoção de direitos. “Vamos manter o partido com a sua história, a sua identidade, com o seu protagonismo e com sua vontade de ser instrumento de transformação social se todos, coletivamente, estivermos unidos para tentar levar adiante a luta que Eduardo Campos promoveu até a sua morte”, afirmou.

O presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, também participou do painel de abertura. Ele disse que Eduardo Campos, se estivesse vivo, seria a melhor alternativa para unir o país. Coutinho defendeu a organização do partido nos estados como caminho de preparação para as eleições do próximo ano. “O PSB deve buscar falar para fora. Nós temos muita coisa a dizer. É fundamental que a gente possa fortalecer a presença do PSB nos preparando não só eleitoralmente mas também popularmente”, disse.

O evento ainda abordou a atuação do PSB no Legislativo Federal, com palestras dos deputados João Campos, Danilo Cabral e Tadeu Alencar. A reforma da Previdência e o desmonte do Sistema  Único de Assistência Social foram alguns dos temas abordados no painel.

As transformações e avanços dos governo de Miguel Arraes em Pernambuco também foram abordadas, com palestra do ex-ministro Sérgio Rezende, Vanja Campos e João Bosco Almeida, além dos comentários de Evaldo Costa e  Pedro Eurico.

Mais vacinas chegam a Pernambuco

Pernambuco recebeu, na manhã deste sábado (31), mais 318.330 doses de vacinas contra a Covid-19 para proteger a população. Do total, 174.330 unidades são da Pfizer/BioNTech e 144 mil da Coronavac/Butantan. Os insumos, que chegaram pelo Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, foram encaminhados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e distribuição […]

Pernambuco recebeu, na manhã deste sábado (31), mais 318.330 doses de vacinas contra a Covid-19 para proteger a população.

Do total, 174.330 unidades são da Pfizer/BioNTech e 144 mil da Coronavac/Butantan. Os insumos, que chegaram pelo Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, foram encaminhados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e distribuição às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado.

A superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina de Melo, informou que as novas doses vão reforçar a vacinação dos pernambucanos por faixa etária.

“A Pfizer será destinada exclusivamente para a primeira dose, ampliando a população que iniciará sua proteção contra a Covid-19. Já a Coronavac segue para as duas aplicações, ou seja, para o esquema completo dos usuários”, disse Ana Catarina, alertando sobre a importância de finalizar o esquema vacinal.

Ao longo desta semana, Pernambuco recebeu 824.800 doses de imunizantes contra a Covid-19.

Desde o início da campanha, em 18 de janeiro, já são 7.280.600 doses disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.556.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.577.360 da Coronavac/Butantan, 978.120 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

Patriota defende que PSB indique Presidente da Amupe, mas nega que já seja o nome consensual do partido

Presidente da Amupe diz que discussão está muito recente e vai esperar posição do PSB O Presidente da Amupe, José Patriota, disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que tem brigado apenas pelo critério da proporcionalidade na escolha da Mesa Diretora da entidade, mas deixou para o seu partido, o PSB, a decisão […]

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Presidente da Amupe diz que discussão está muito recente e vai esperar posição do PSB

O Presidente da Amupe, José Patriota, disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que tem brigado apenas pelo critério da proporcionalidade na escolha da Mesa Diretora da entidade, mas deixou para o seu partido, o PSB, a decisão de apoiá-lo ou não para ser o nome a concorrer à reeleição da Associação.

“Não há decisão de disputa. A eleição vai ser no dia dez de fevereiro e defendemos o critério da proporcionalidade. O PSB tem  a maior bancada de prefeitos e teria preferência. O PTB, cm a segunda maior  indicaria a vice e assim sucessivamente”.

Patriota afirmou também que ainda não tem o apoio formal do partido. “Ainda não houve discussão. O partido está abrindo o debate interno. Vamos aguardar que o presidente Sileno Guedes e o governador Paulo Câmara comandem esse processo”.

Apesar de ser até agora o nome cotado para continuar a frente da unidade, Patriota diz ainda ser cedo e podem surgir outros interessados. “Não apareceram outros nomes mais está muito recente. O edital foi lançado sexta. Nesse universo de prefeitos são todos  liderança com muita representatividade”.  Concluiu afirmando que era necessário aferir o nível de aceitação do seu nome.

Campanha de Eugênia Lima troca experiências com coordenador de Boulos

A equipe da pré-candidata ao senado Eugênia Lima (PSOL-PE) trocou experiência nesta sexta-feira (27), com o coordenador da campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo, Gabriel Gallindo. O marqueteiro fez uma imersão no Recife para trazer sua expertise à frente da construção da imagem de Boulos. Gallo, como é conhecido, é formado em […]

A equipe da pré-candidata ao senado Eugênia Lima (PSOL-PE) trocou experiência nesta sexta-feira (27), com o coordenador da campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo, Gabriel Gallindo.

O marqueteiro fez uma imersão no Recife para trazer sua expertise à frente da construção da imagem de Boulos.

Gallo, como é conhecido, é formado em comunicação social e tem atuação à frente de agências de publicidade e também do audiovisual e ficou nacionalmente conhecido pela exitosa construção de imagem do coordenador nacional do MTST e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos. Ele tem levado para todo Brasil estratégias usadas nas campanhas de Boulos à presidência da República, em 2018, e à Prefeitura de São Paulo, em 2020.

A equipe da pré-candidata ao senado, Eugênia Lima, passou o dia em workshop para direcionamento da comunicação para as próximas eleições em  outubro. “A vinda de Gallo para o Recife dará uma nova dinâmica para a nossa estrutura de comunicação e a nossa tática eleitoral, trazendo ideias que transmitam a potência popular do nosso grupo”, disse Eugênia Lima.

As nuances nos cenários políticos estaduais e uma comparação entre sua forma de trabalho e a forma de trabalho usada pela extrema-direita foram tratados no encontro, assim como a metodologia a ser empregada na campanha.

“Nós somos do campo da solidariedade, do respeito, da humanidade. A grande inovação é uma forma de fazer campanha que acolhe e convida a população a construir um país que cuide de quem mais precisa. Eugênia carrega na sua política o espírito do nosso tempo e a injeção de energia e alegria que o brasileiro e o pernambucano precisam para voltar a ter esperança”, afirma Gallo.

Aécio diz que será oposição se Marina ganhar pleito

do Diário de Pernambuco O candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, criticou nesta quarta-feira (10) a adversária Marina Silva, do PSB, por prometer governar com os “melhores nomes” de cada partido e indicou que o PSDB não cederia quadros para um possível governo da ex-ministra. “O PSDB tem duas opções nessa eleição: ou […]

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do Diário de Pernambuco

O candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, criticou nesta quarta-feira (10) a adversária Marina Silva, do PSB, por prometer governar com os “melhores nomes” de cada partido e indicou que o PSDB não cederia quadros para um possível governo da ex-ministra. “O PSDB tem duas opções nessa eleição: ou vence e é governo ou perde e é oposição”, afirmou Aécio em entrevista coletiva, depois de participar de sabatina do jornal O Globo.

Aécio disse que vive uma “segunda eleição”, iniciada quando Marina entrou na disputa em substituição ao ex-governador Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo no dia 13 de agosto: “Precisamos nos adaptar à nova realidade”.

Terceiro colocado nas pesquisas, o candidato evitou responder se apoiaria Marina no segundo turno, mas disse que todo político tem que se posicionar. O tucano lamentou a neutralidade de Marina no segundo turno de 2010, disputado entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-governador José Serra (PSDB). “Vou falar de peito aberto: todo líder político tem que ter posição, mesmo que não seja o que mais atenda aos seus interesses pessoais e políticos”, disse.

Entre os nomes que Marina diz que gostaria de ver em seu governo está o de Serra, candidato ao Senado. Aécio se apresentou como o candidato com “um time de primeira linha” e representa “garantia de mudança segura”. Ao atacar a estratégia de Marina de se apresentar como novidade, o tucano disse que a candidata governaria com “o terceiro time do PSDB e do PT”. “O que está aí falhou, acredito que não terá outro mandato. Outra alternativa é Marina. O que é a nova política? Será que é governar com o terceiro time do PSDB e do PT?”

Questionado quem seria o terceiro time tucano, o candidato apenas exaltou seus aliados. “Não busquei o segundo melhor, o terceiro melhor. Temos um plano extraordinário para o Brasil”, disse. O candidato acrescentou não conhecer aqueles com os quais a Marina vai governar. “Como vai construir maiorias, apenas com sorriso, ou pinçando nome desse ou daquele partido?” O tucano criticou Dilma pelo que considerou ataques pessoais a Marina, como a declaração de que a adversária é “sustentada” por banqueiro, em referência à ligação com Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú. “Acho deselegante a presidente fazer declarações de que Marina é sustentada por esse ou aquele setor. Você jamais ouvirá de mim esse tipo de crítica”, disse.