Arcoverde: Centro de Inclusão abre inscrições para o Curso de Costura Industrial

Por André Luis

Em uma iniciativa voltada para o fortalecimento da infraestrutura hídrica e o acesso à água em regiões rurais, equipes da Gerência de Gestão de Barragens da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) do Banco Mundial, visitaram a Barragem Moxotó, localizada em Sertânia. 

A ação, que ocorreu nesta terça-feira (22), busca atrair recursos que financiem projetos hídricos cruciais para o estado, em um esforço contínuo para promover o desenvolvimento sustentável. A notícia sobre a visita foi compartilhada nas redes sociais da SRHS-PE.

No âmbito dessa colaboração, a semana tem sido marcada por uma série de encontros e visitas com representantes do Banco Mundial. O objetivo central é concluir, até o final deste ano, a operação de empréstimo no valor de R$ 600 milhões, destinados ao PROSAR – Programa de Saneamento Rural de Pernambuco. 

Este programa representa um marco significativo, pois marca o primeiro investimento substancial voltado exclusivamente para ampliar o acesso à água nas regiões rurais do estado.

O PROSAR tem a finalidade de promover melhorias significativas na infraestrutura hídrica, saneamento e abastecimento de água em áreas rurais, impactando positivamente a qualidade de vida das comunidades que historicamente enfrentam desafios no acesso a recursos hídricos adequados.

O empréstimo em questão, que está sendo negociado com o Banco Mundial, tem o potencial de impulsionar o desenvolvimento sustentável em Pernambuco, oferecendo soluções concretas para desafios de abastecimento de água nas áreas rurais do estado. A visita à Barragem Moxotó simboliza o compromisso das partes envolvidas em observar de perto as estruturas e as necessidades, visando direcionar os investimentos de forma eficaz.

Segundo a Coluna do Finfa, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), reclamou em diálogo com o Padre Luizinho Marques da falta de apoio por lideranças de Afogados.

Gonzaga mostrou ao sacerdote uma lista com nomes dos municípios contemplados com recursos através de emendas de sua autoria.

Para Afogados da Ingazeira, garantiu, foram R$ 500 mil. “Destinei R$ 500 mil para a construção da ponte que liga os Bairros São Francisco ao Bairro São Cristovão, mas infelizmente não terei o apoio do prefeito Sandrinho e nem do pré-candidato a deputado estadual José Patriota”, lamentou Gonzaga.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (REPUBLICANOS) comemorou nas redes sociais sua vacinação contra a Covid-19.

O prefeito recebeu a primeira dose da vacina da AstraZeneca e comemorou. Gilson completou 47 anos dia 28 de junho. Ele entrou no grupo imunizado no seu município. Atualmente,  Brejinho está vacinando a partir dos 45 anos.

“É indescritível a felicidade que sinto nesse momento em tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19, especialmente por ter sido vacinado por minha tia Rosinha no lugar onde eu nasci, a Vila de Fátima”.

Gilson aproveitou para lamentar as mortes e falar da importância da vacinação. “Estamos enfrentando um momento adverso. Perdemos familiares e amigos amados”.

E seguiu: “ainda estamos na batalha, mas a vacina nos dá a esperança de dias melhores, do fim da pandemia. Aproveito para parabenizar todos os profissionais do município que estão nessa guerra diária, bem como incentivo a todos que já podem que se vacinem”.

O vereador Walter Buarque de Lima, eleito pelo partido, perderá o mandato

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (21), pela cassação da chapa proporcional do Partido dos Trabalhadores (PT) em Barreiros, referente às eleições municipais de 2024. Com a decisão, o vereador Walter Buarque de Lima, eleito pelo partido, perderá o mandato.

O caso teve como relatora a desembargadora eleitoral Karina Aragão, que destacou em seu voto que houve fraude à cota de gênero. Segundo ela, duas candidatas foram registradas sem condições reais de disputa: uma teve o registro indeferido por falta de quitação eleitoral e não foi substituída; a outra renunciou dias antes do pleito, não apresentou movimentação financeira e não comprovou atos de campanha.

A Corte entendeu que essas situações configuram candidaturas fictícias, lançadas apenas para cumprir formalmente a exigência legal de 30% de candidaturas femininas.

A decisão do TRE-PE determinou: a anulação dos votos dados ao PT em Barreiros; a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos; o recálculo do quociente eleitoral e partidário; e a inelegibilidade de Rayza Rikelly da Silva por oito anos, por anuência com a fraude.

Embora caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão tem aplicação imediata. Ela foi proferida no Recurso Eleitoral 0600800-30.2024.6.17.0042.

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, eleitos e reeleitos em outubro passado, têm um encontro marcado com o Tribunal de Contas do Estado na próxima terça-feira, 10 de janeiro. Eles vão participar de um seminário promovido pelo TCE com o objetivo de prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre aspectos relevantes da administração pública municipal.

Na ocasião, serão tratados temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas, gastos com saúde e educação, gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil. A ideia é fornecer informações e prestar esclarecimentos aos novos prefeitos sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal de Contas Clicando aqui . As vagas são restritas ao prefeito e apenas mais um outro participante devidamente autorizado.

ÍNDICE DE CONVERGÊNCIA CONTÁBIL – durante o seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei no tocante à divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas. O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.

Os municípios foram classificados nos níveis DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE E CRÍTICO de Convergência e Consistência Contábil.  O estudo mostra que a maioria deles encontra-se no nível MODERADO e que nenhum atingiu os níveis DESEJADO ou ACEITÁVEL de convergência contábil.  As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo, e serão consideradas na ocasião da análise e julgamento dos referidos processos.

CÂMARAS MUNICIPAIS – no dia 24 de janeiro será a vez dos novos presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco se reunirem com representantes do Tribunal de Contas. O seminário terá a mesma finalidade de orientar os presidentes sobre assuntos relacionados a boas práticas de gestão.

Os encontros acontecem no auditório do TCE, localizado no 10º andar do edifício Dom Hélder Câmara, na Rua da Aurora.

Confira a programação