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Arcoverde: Cabo da PMPE tem artigo científico publicado em revista do TRE-CE

Por Nill Júnior

O Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Cleryston Siqueira, lotado no 3º BPM – Arcoverde, teve um artigo científico publicado em uma das mais conceituadas revistas jurídicas de Direito Eleitoral do país, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O trabalho acadêmico foi orientado pelos Doutores Antônio Justino e Eduardo Baldissera e traz como tema “Uma análise das decisões na fraude à cota de gênero nos casos de Tacaimbó e Lajedo”, dois municípios do interior de Pernambuco.

O que é fraude à cota de gênero

A cota de gênero é uma regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que cada partido ou coligação deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais).

A fraude à cota de gênero ocorre quando partidos lançam candidaturas femininas apenas “de fachada”, ou seja, sem intenção real de competir, apenas para preencher o percentual mínimo exigido pela lei. Essas candidaturas falsas — conhecidas como “laranjas” — configuram fraude eleitoral e podem levar à anulação de toda a chapa do partido envolvido.

Os casos de Tacaimbó e Lajedo

Nos municípios pernambucanos de Tacaimbó e Lajedo, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática dessa fraude nas eleições municipais.

Em Tacaimbó, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) constatou que determinadas candidaturas femininas registradas por um partido não tiveram votos, não realizaram campanha, nem movimentação financeira, demonstrando que foram lançadas apenas para preencher a cota. Como resultado, os votos do partido foram anulados e os mandatos obtidos foram cassados.

Em Lajedo, a decisão foi semelhante. O TRE-PE entendeu que houve um padrão de candidaturas femininas fictícias, o que também levou à anulação dos votos e à cassação dos eleitos pela legenda envolvida.

No artigo, Cleryston Siqueira faz uma análise comparativa das decisões judiciais, destacando os fundamentos utilizados pelos tribunais e a importância da proteção da representatividade feminina no processo democrático brasileiro.

Reconhecimento acadêmico

A publicação do artigo em uma revista especializada do TRE-CE representa um reconhecimento à pesquisa e à dedicação do militar, que além da carreira na segurança pública, atua na área jurídica e acadêmica, contribuindo com estudos relevantes sobre a aplicação da lei eleitoral no Brasil. Acesse o artigo através do link:

Artigo Cleryston Siqueira

Outras Notícias

Instituto Ultraliberal: George 51,6% e Fredson, com 42,5%

O candidato do PSB George Borja lidera as intenções de voto contra Fredson Brito, de acordo com a pesquisa do Instituto Ultraliberal, divulgada na manhã deste sábado (05), faltando apenas um dia para a eleição. Contratada pela Fundação Fênix de Educação e Cultura (Rádio Gazeta), a pesquisa mostra Dr. George com 51,6% dos votos contra […]

O candidato do PSB George Borja lidera as intenções de voto contra Fredson Brito, de acordo com a pesquisa do Instituto Ultraliberal, divulgada na manhã deste sábado (05), faltando apenas um dia para a eleição.

Contratada pela Fundação Fênix de Educação e Cultura (Rádio Gazeta), a pesquisa mostra Dr. George com 51,6% dos votos contra 42,5% de Fredson Brito. Os brancos e nulos somam 0,6%, não sabem ou não opinaram 5,3%.

Na espontânea, George tem 48,8% e Fredson 41,2%. Brancos e nulos são 0,6%. Não souberam ou não quiseram opinar 9,4%.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-02655/2024. Foram entrevistadas 579 pessoas, entre os dias 27 e 28 de setembro.

O Intervalo de Confiança da pesquisa é de 95%, e a margem de erro é de 4,03%, para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Prefeito de Tuparetama inaugura Escola de Tempo Integral com investimento de quase R$ 5 milhões

Na noite desta sexta-feira (16), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou a tão aguardada Escola de Tempo Integral (ETI) Regina Celi Torres. O evento marcou um importante marco na educação do município, proporcionando uma estrutura completa para os alunos. A ETI Regina Celi Torres impressiona pela sua grandiosa estrutura, composta por 12 salas de […]

Na noite desta sexta-feira (16), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou a tão aguardada Escola de Tempo Integral (ETI) Regina Celi Torres. O evento marcou um importante marco na educação do município, proporcionando uma estrutura completa para os alunos.

A ETI Regina Celi Torres impressiona pela sua grandiosa estrutura, composta por 12 salas de aula, além de salas da direção, coordenação pedagógica, reunião, secretaria, banheiros, cozinha e refeitório. Destaque também para os laboratórios de química e informática, o auditório e a quadra poliesportiva, que garantem um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento dos estudantes.

Durante seu discurso, o prefeito Sávio Torres expressou sua gratidão à governadora Raquel Lyra, ressaltando o apoio e os recursos disponibilizados para equipar a escola e garantir o funcionamento do ensino em tempo integral, bem como o transporte escolar. A parceria entre município e estado foi fundamental para concretizar esse importante projeto educacional.

Com um investimento total de quase R$ 5 milhões, a construção da ETI Regina Celi Torres teve início em 2019, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contrapartida do município. No entanto, devido à falta de repasses do Governo Federal na época, a obra só foi concluída em 2024. Esse desafio enfrentado foi destacado tanto pelo prefeito Sávio Torres quanto pelo engenheiro Verimarcos Leandro, responsável pela obra.

Para encerrar a noite com chave de ouro, os presentes puderam desfrutar de um animado show da Banda Forró do Nosso Jeito, celebrando não apenas a inauguração da escola, mas também o avanço da educação no município de Tuparetama. A ETI Regina Celi Torres promete ser um espaço de aprendizado, crescimento e oportunidades para as futuras gerações. Veja abaixo fotos do evento pelas lentes de Marcello Patriota:

TSE determina que WhatsApp informe se empresas fizeram disparos em massa na eleição

Reportagem da Folha mostrou, porém, que agências compravam chips de celular e os registravam em nome de terceiros, de forma fraudulenta Angela Boldrini e Patrícia Campos Mello/Folha de São Paulo O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Og Fernandes, determinou que o WhatsApp informe se empresas dispararam mensagens em massa durante a campanha eleitoral […]

Celulares usados em empresa para enviar mensagens de WhatsApp em massa – Reprodução

Reportagem da Folha mostrou, porém, que agências compravam chips de celular e os registravam em nome de terceiros, de forma fraudulenta

Angela Boldrini e Patrícia Campos Mello/Folha de São Paulo

O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Og Fernandes, determinou que o WhatsApp informe se empresas dispararam mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018.

Os números que constam no despacho da última quinta-feira (7) foram fornecidos por empresas de telefonia como Tim, Vivo, Claro, Algar e Oi e pertencem a pessoas jurídicas e físicas.

Na decisão, o ministro dá três dias para o WhatsApp informar se os telefones informados fizeram disparos em massa. Além disso, requer informações sobre se foram tomadas medidas de bloqueio ou banimento das contas citadas entre os dias 14 de agosto e 28 de outubro de 2018.

Os números citados pertencem às empresas Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMSMarket.

No entanto, reportagem da Folha de dezembro de 2018 mostrou que agências compravam centenas de chips de celular e os registravam em nome de terceiros, de forma fraudulenta, e não em nome próprio ou de seus sócios, como aponta documento de um ex-funcionário da Yacows apresentado por ele à Justiça do Trabalho e obtido pelo jornal.

Portanto, a medida de obter os números registrados em nome das agências e sócios não será eficaz para a investigação sobre disparos em massa na campanha.

Para chegar aos autores dos disparos, as autoridades deveriam requisitar ao WhatsApp os números que foram banidos pela plataforma e, a partir daí, solicitar às operadoras o IP desses números, que indicaria a localização de onde foram usados. Leia a íntegra da reportagem na Folha de São Paulo.

PRF divulga balanço da Operação Independência em Pernambuco

Foto: PRF/Divulgação Mais da metade dos acidentes com morte envolveram motocicletas; 111 veículos irregulares foram recolhidos Entre a sexta (04) e a segunda-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 60 acidentes nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 41 feridos e nove mortes. No ano passado, o feriado foi em um sábado e não […]

Foto: PRF/Divulgação

Mais da metade dos acidentes com morte envolveram motocicletas; 111 veículos irregulares foram recolhidos

Entre a sexta (04) e a segunda-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 60 acidentes nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 41 feridos e nove mortes. No ano passado, o feriado foi em um sábado e não foi realizada a Operação Independência.

Dos oito acidentes com morte, cinco envolveram motocicletas. O acidente mais grave ocorreu na manhã de sexta-feira (04), na BR 101, em Paulista, no Grande Recife. O motorista de um carro perdeu o controle do veículo e faleceu após cair de um viaduto. O passageiro também não resistiu aos ferimentos.

Em quatro dias, foram fiscalizados 3.274 veículos e 2.991 pessoas, sendo emitidas 1.453 autuações por diversas infrações. Destacam-se 128 por ultrapassagem em local proibido, 77 pelo não uso do cinto de segurança, 44 pela falta do capacete, 22 pela ausência da cadeirinha e 12 pela mistura de bebida e direção, com duas prisões por alcoolemia.

Nesse período, também foram recolhidas 41 animais que estavam soltos às margens das rodovias e registradas 40,4 toneladas de excesso de peso em veículos de carga.

A fiscalização recolheu 111 veículos irregulares, 82 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e seis Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

O combate ao crime resultou na recuperação de cinco veículos roubados e em 11 pessoas detidas por uso de documento falso,  receptação de veículo roubado e por crimes ambientais. As ações contaram com o apoio da Base de Operações Aéreas da PRF.

Múltipla traça raio x da torcida em Pernambuco

Clubes de Pernambuco são mais fortes no recife e Região Metropolitana. Equipes do eixo Rio-SP, Corínthians e Flamengo tem maior torcida no interior Ao contrário de muitos estados do Nordeste, a pesquisa Múltipla mostrou que as camisas pernambucanas tem a preferência do torcedor do Estado. A pesquisa foi realizada entre 27 de abril e 1 […]

Clubes de Pernambuco são mais fortes no recife e Região Metropolitana. Equipes do eixo Rio-SP, Corínthians e Flamengo tem maior torcida no interior

Ao contrário de muitos estados do Nordeste, a pesquisa Múltipla mostrou que as camisas pernambucanas tem a preferência do torcedor do Estado. A pesquisa foi realizada entre 27 de abril e 1 de maio em todas as regiões do Estado.

A amostra foi composta por 600 entrevistas distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Primeiro, o Múltipla quis saber qual o interesse da população do estado por futebol. Se interessam de algum a forma (muito ou pouco) 49,9%, praticamente metade da população do Estado.

As pessoas que mais se interessam por futebol estão na Região Metropolitana (48,3%), entre os homens (48,7%), na faixa etária de idade 16 a 24 anos (42,2%), nos entrevistados que declararam ter curso superior (39,5%) e nas pessoas que responderam ter uma renda domiciliar de 01 a 05 salários mínimos (39,7%), em outras religiões, pessoas que não tem religião e pessoas Agnósticas (38,3%) nos municípios que tem população acima de 100.000 habitantes (37,9%) e nas pessoas que moram em Zonas Urbanas (33,7%).

Apenas para quem respondeu gostar de futebol, o Múltipla perguntou: por qual time você torce? Ao contrário de muitos estados do Nordeste, a pesquisa Múltipla mostrou que as camisas pernambucanas tem a preferência do torcedor do Estado. O Sport é o clube detentor de maior torcida, com 31,5%. Depois vem na sequência Santa Cruz (22,7%), Náutico (12,2%), Corínthians (10,5%), Flamengo (7,2%), Palmeiras (2,8%), Vasco e Fluminense (1,1%), Santos e Botafogo (0,6%), outros (2,2%) e nenhum (5%).

O Múltipla fez uma leitura detalhada sobre os perfis dos torcedores, mostrando que quanto mais se vai para o interior, maior é a torcida por clubes do eixo Rio-São Paulo, ao passo em que a maior força do trio de ferro da capital concentra-se em Recife e Região Metropolitana.

O maior percentual de torcedores do Sport concentra-se na Região Metropolitana (47,1%), entre o sexo feminino (40,0 %), na faixa etária de 25 a 34 anos (36,4%), nas pessoas que afirmaram ter ensino médio (32,9%), nos entrevistados que afirmaram possuir renda domiciliar acima de 01 salários mínimo (32,8%), nos Evangélicos (35,5%), nos municípios que tem população acima de 100.000 habitantes (39,2%) e nas pessoas que moram em Zonas Urbanas (32,7%).

Já em relação ao Santa Cruz, concentram-se na Região Metropolitana (30,0%), entre o sexo masculino (23,5 %), na faixa etária de 45 a 59 anos (32,5%), nas pessoas que afirmaram ter ensino superior (23,5%), nos entrevistados que afirmaram possuir renda domiciliar acima de 01 salários mínimo (22,9%), nos Católicos (23,7%), nos municípios que tem população acima de 100.000 habitantes (26,4%) e nas pessoas que moram em Zonas Urbanas (25,0%)

O maior percentual de torcedores do Náutico concentra-se na Capital (22,9%), entre o sexo masculino (13,2 %), na faixa etária acima de 60 anos (28,6%), nas pessoas que afirmaram ter ensino superior (19,7%), nos entrevistados que afirmaram possuir renda domiciliar acima de 01 salários mínimo (22,9%), em outras religiões, pessoas que não tem religião e pessoas Agnósticas (15,6%), nos municípios que tem população acima de 100.000 habitantes (14,4%) e nas pessoas que moram em Zonas Urbanas (13,3%).

O maior percentual de torcedores do Corinthians está no Agreste (26,7%), entre o sexo masculino (12,5 %), na faixa etária de 25 a 34 anos (18,2%), nas pessoas que afirmaram ter ensino médio (11,0%), nos entrevistados que afirmaram possuir renda domiciliar de até  01 salário mínimo (11,7%), em outras religiões, pessoas que não tem religião e pessoas Agnósticas (15,6%), nos municípios que tem população de até 50.000 habitantes (23,1%) e nas pessoas que moram em Zonas Rurais (25,0%).

O maior percentual de torcedores do Flamengo é registrado no Sertão (32,0%), entre o sexo feminino (11,1 %), na faixa etária de 25 a 34 anos (18,2%), nas pessoas que afirmaram ter ensino até Fundamental Completo (7,6%), nos entrevistados que afirmaram possuir renda domiciliar de até 01 salário mínimo (8,3%), entre os Evangélicos (12,9%), nos municípios que tem população de até 50.000 habitantes (19,2%) e nas pessoas que moram em Zonas Rurais (25,0%).