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Arcoverde: após solicitação do TCE, prefeitura suspende seleção para ACS e de Endemias

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e Controladoria Interna, vem por meio desta, informar a suspensão da Seleção Pública para o provimento dos cargos de Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde que seria realizado ainda esse ano.

A medida se dá em razão de alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Ofício Circular n.º 006/2016) e direcionado a todos os Municípios do Estado, para que suspendam os concursos em andamento, sendo autorizado seu retorno a partir do mês de janeiro de 2017.

Diante disso, o Município de Arcoverde em respeito às determinações do TCE-PE decidiu pela suspensão imediata da Seleção Pública.

Os candidatos inscritos poderão requerer na forma do Edital, o reembolso da taxa de inscrição no prazo de 01 a 05 de agosto de 2016, na Secretaria de Administração do Município, através do pessoal credenciado pela Empresa Organizadora.

Os demais candidatos que não realizarem o pedido de reembolso serão mantidos como inscritos regulares no Certame e já terão participação assegurada, ao final da suspensão e continuidade do concurso.

Outras Notícias

Triunfo sedia encontro religioso

Padres de três municípios do Agreste pernambucano estão em retiro no Sertão do Pajeú Por Sebastião Araújo – Especial para o blog Dez padres ligados à Diocese de Caruaru, no Agreste do estado, estão desde esta segunda-feira (16), em retiro espiritual no Lar Santa Elisabeth, mantido pela Associação Franciscana Maristella do Brasil, em Triunfo, no […]

Padres de três municípios do Agreste pernambucano estão em retiro no Sertão do Pajeú

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

Dez padres ligados à Diocese de Caruaru, no Agreste do estado, estão desde esta segunda-feira (16), em retiro espiritual no Lar Santa Elisabeth, mantido pela Associação Franciscana Maristella do Brasil, em Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Os sacerdotes comandam as paróquias das cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte e Toritama. Esses municípios compõem a Forania Norte da Diocese.

A forania é uma divisão pastoral para melhor organizar a vida eclesial de uma diocese. Esta denominação muda de episcopado para episcopado. A Diocese de Afogados da Ingazeira, por exemplo, está dividida em zonais, que são quatro: Alto, Médio, Centro e Baixo Pajeú.

A Diocese de Caruaru conta com oito foranias. Além da Norte, existem a Oeste, compreendendo as cidades de Agrestina, Altinho, Ibirajuba, Cachoeirinha, Tacaimbó e São Caetano; a Sul, que envolve São Joaquim do Monte, Bonito, Barra de Guabiraba, Sairé e Camocim de São Félix; a Leste, agregando Riacho das Almas, Bezerros, Gravatá e Chã Grande; e Centro, que compreende apenas Caruaru.

O objetivo do encontro religioso é aprofundar vida, oração e espiritualidade dos presbíteros. Este retiro difere dos demais do gênero porque vai além da discussão sobre as questões teológicas. “É um tempo privilegiado para o encontro consigo mesmo e com Deus”, destaca o padre Antonio Marcio de Lima, 41 anos, da paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Santa Cruz do Capibaribe, e vigário forâneo. 

“No retiro, os religiosos devem abrir o coração e os ouvidos à voz divina. O desligar-se da vida paroquial e assim dos meios de comunicação e das mídias sociais é essencial para que aconteça um verdadeiro encontro com o Salvador”, prega padre Marcio Lima, que também coordena o encontro.

O retiro está dividido em pregação – a cargo do frei Sálvio Romero, do Convento dos Capuchinhos de Caruaru, debatendo o tema “A oração meditativa na vida presbiteral” -, reflexão pessoal ou deserto, momento de oração em comum, sacramento da confissão e momento para direção espiritual. Todo o encontro acontece através de dinâmica de grupo e de exercícios espirituais pessoais.

Missas, liturgias das horas e cânticos marcam o retiro, que se estende até a próxima quinta-feira. “O retiro é uma experiência individual. Cada um retorna para o trabalho pastoral com sua motivação pessoal dentro de um maior encantamento”, salienta padre Marcio Lima. O encontro obedece às normas de convivência com a Covid 19, e, além disso, os religiosos estão vacinados contra a doença.

Datafolha: 69% ainda não definiram voto para deputado federal

Dados da pesquisa Datafolha, encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo apontam que, a 16 dias da eleição, a grande maioria do eleitorado não sabe em quem votará para deputado estadual e federal. Segundo o levantamento, os que ainda não têm candidato para a Câmara dos Deputados são 69%, enquanto 70% dizem […]

Dados da pesquisa Datafolha, encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo apontam que, a 16 dias da eleição, a grande maioria do eleitorado não sabe em quem votará para deputado estadual e federal.

Segundo o levantamento, os que ainda não têm candidato para a Câmara dos Deputados são 69%, enquanto 70% dizem não ter decidido o voto para as assembleias legislativas estaduais.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A taxa de indecisos é maior entre os mais jovens, de 16 a 24 anos (77%), entre eleitores com ensino fundamental (74%) e na região Sul (75%).

TCE nega pedido feito por equipe de Raquel Lyra para suspender ordem de serviço de obra em presídio

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) negou, nesta segunda (28), o pedido cautelar de suspensão da ordem de serviço de uma obra em um presídio no Recife. A solicitação foi feita pela equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), alegando que o contrato foi assinado pela gestão de Paulo Câmara (PSB) sem […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) negou, nesta segunda (28), o pedido cautelar de suspensão da ordem de serviço de uma obra em um presídio no Recife. A solicitação foi feita pela equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), alegando que o contrato foi assinado pela gestão de Paulo Câmara (PSB) sem previsão de orçamento para 2023.

O grupo da futura gestão enviou um pedido de medida cautelar ao TCE e também a nota de empenho e todos os atos do contrato referente à obra de engenharia para requalificação. O serviço será realizado no Presídio Frei Damião de Bozzano, que faz parte do Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife.

A decisão de negar a suspensão da ordem de serviço da obra no presídio foi assinada pelo conselheiro do TCE Marcos Loreto, que alegou ser necessário melhorar a condição oferecida aos detentos e que não havia requisitos para concessão de urgência. O parecer vai ser encaminhado para homologação pela primeira Câmara do TCE.

O pedido de cautelar apontava uma infração ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse trecho da norma proíbe que o gestor público contraia, nos últimos oito meses de mandato, obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para esse efeito.

Relator das contas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Loreto explicou que esse assunto já havia sido discutido anteriormente no TCE e chegou-se à conclusão de que não havia fundamento para acatar o pedido de cautelar.

O conselheiro afirmou ter verificado “a inexistência dos requisitos que justificam a concessão da tutela de urgência requerida” e negou a concessão da medida cautelar requisitada.

O TCE informou que a decisão do relator se baseou em parecer do Núcleo de Engenharia. Ao analisar o processo de inexigibilidade que deu origem ao presente contrato, o núcleo concluiu que não havia motivos para impedir a contratação da obra.

“Tendo em vista o preconizado Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, que pede uma ação imediata do Poder Público Estadual para solução da insalubre situação do sistema carcerário estadual e, verificando-se que há uma série de documentos apresentados pela SJDH, e objeto de minuciosa análise da PGE, não haver óbice [impedimento] à contratação”, afirmou.

Ainda de acordo com o TCE, “pelo parecer técnico, qualquer ação que possibilite uma melhora na situação daqueles que cumprem penas nos presídios no estado de Pernambuco não deve ser postergada, sob pena de estarmos contribuindo para manutenção de uma situação reconhecidamente fora dos padrões legais estabelecidos nacionalmente para o referido sistema”.

Polêmicas

Esta é a segunda polêmica no processo de transição registrada nos últimos dias. Há questionamentos de medidas tomadas pela gestão de Paulo Câmara faltando pouco mais de um mês para o fim do mandato dele.

Na segunda (21), a equipe de Raquel Lyra cobrou ao atual governo esclarecimentos sobre um grupo de trabalho que trata de “projetos estruturadores”. Uma portaria sobre esse colegiado foi publicada pela gestão do PSB, que vai deixar o comando do estado depois de 16 anos.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico afirmou que o grupo de trabalho já existe desde 2019. A publicação da portaria agora teria ocorrido para “a formalização da atual composição do grupo”. As informações são do G1.

Secretária de Infraestrutura tem nova reunião sobre Aeroporto de ST nesta segunda

Durante visita ao município de Flores, Sertão do Pajeú, nessa sexta-feira (18), a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, anunciou mais uma etapa de trabalho para viabilizar a operação comercial do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Durante entrevista ao comunicador Alberto Ribeiro na Florescer FM, a secretária disse que nesta segunda-feira (21) […]

Durante visita ao município de Flores, Sertão do Pajeú, nessa sexta-feira (18), a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, anunciou mais uma etapa de trabalho para viabilizar a operação comercial do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

Durante entrevista ao comunicador Alberto Ribeiro na Florescer FM, a secretária disse que nesta segunda-feira (21) haverá uma importante reunião com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para avançar no processo de certificação do equipamento.

“Na segunda (21) temos mais uma reunião, vamos para Infraero e temos muitas expectativas de trazer a Infraero, para antecipar o máximo possível a operação de voo comercial. Então é essa é uma das prioridades e 15 municípios serão beneficiados com a intervenção”.

Ela disse que o Aeroporto está na fase final de aprovação dos projetos da Secretaria de Aviação Civil. “Estamos na expectativa que nos autorizem a publicação da licitação. E a gente prioriza uma empresa pública, que é a Infraero, para que realize a operação, mas precisamos descentralizar crescimento e desenvolvimento”, reforçou Batista.

Com reprodução do Blog do Júnior Campos

Amupe analisa portal da transparência de Tabira

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, vem promovendo reuniões de análise dos portais da transparência em 16 municípios pernambucanos. Na manhã de ontem, quinta-feira, 28/05, o encontro foi por videoconferência com a controladoria da cidade de Tabira, no Sertão. O objetivo principal desse acompanhamento é preparar […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, vem promovendo reuniões de análise dos portais da transparência em 16 municípios pernambucanos. Na manhã de ontem, quinta-feira, 28/05, o encontro foi por videoconferência com a controladoria da cidade de Tabira, no Sertão.

O objetivo principal desse acompanhamento é preparar os portais da transparência e site da prefeitura para manter as normas e exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI), a fim de ajudar a otimizar a gestão pública com vistas a disponibilizar  informações para a participação da população.

Além de repassar para os técnicos da prefeitura as novas recomendações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através das Resoluções TC N°74, de 4 de março de 2020 e TC N°68, de 11 de dezembro de 2019.

Segundo a Secretaria de Gabinete de Tabira, Cíntia Santos, responsável da manutenção da transparência pelas secretarias, a reunião serviu para aperfeiçoar ainda mais a transparência do município.

Para ela “o encontro ajuda a fortalecer o controle social de Tabira, os técnicos da Amupe trouxeram pontos esclarecedores que otimizam o nosso sistema, tornando-o bem mais acessível. Agradecemos a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, pelo suporte”, completou.

Hoje, 29/05, as reuniões acontecerão com os municípios de Carnaíba, no Sertão e Caruaru, no Agreste. Para ficar sempre por dentro de ações como essas, acesse gestaocidada.amupe.org