Arcoverde: AESA anuncia cursos de Direito e Engenharia Civil

Em comemoração ao outubro rosa, mês de conscientização, diagnóstico e prevenção da saúde da mulher, a Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, nesta terça-feira (19), uma programação especial visando disponibilizar atendimentos e levar prevenção às mulheres do município.

As atividades programadas aconteceram na UBS Rita Ferreira Alves, na zona urbana, e no Posto de Apoio em Lagoinha. 

Durante todo o dia, foram ofertados atendimentos voltados para o público feminino, os quais foram compostos por atendimentos citológicos, atendimentos odontológicos, testes rápidos de HIV e sífilis, aferição de pressão arterial e aferição de glicemia capilar.

Além dos atendimentos, o dia de eventos também contou com aulão de hits, bingo de uma cesta básica, sorteio de brindes, chá da tarde e música ao vivo, com a cantora Isa Sousa.

Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões.

Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar esses recursos, mas a corte negou o pedido.

Se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras, haveria risco de que esses recursos só entrassem nas contas das prefeituras em janeiro. O Ministério da Fazenda descartou essa possibilidade.

Para evitar atrasos, o dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse pagamento somará R$ 1 053 bilhão. Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões.

Inicialmente, o governo federal pretendia repassar os recursos da repatriação aos municípios apenas em 2017. Diante da reação dos prefeitos, a União retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer ainda neste ano.

Impostos: o presidente Michel Temer vai receber hoje, às 10 horas, um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto. Devem comparecer ao Planalto o prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda; de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; de Canoas (RS), Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho; de Manaus (AM), Arthur Virgílio; e de Palmas (TO), Carlos Amastha.

Os prefeitos defendem o aumento da lista de serviços submetidos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que não é atualizada há dez anos. Também estão na proposta a criação de uma espécie de Cide municipal, que incidiria sobre combustíveis, e a securitização de dívidas dos municípios.

Os prefeitos também exigem “esclarecimentos” e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O trecho proíbe os prefeitos de, “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Esse é um dia importante para a radiodifusão pernambucana.

Claro, para mim, sertanejo e radiodifusor do interior, na minha querida Rádio Pajeú, receber a confiança de tantos nomes que apreendi no rádio e na TV.

A paixão que tenho pelo rádio transborda a ponto de me ensinar a gerir, administrar, ajudar a formar outros nomes. E daí me jogou aos debates de uma das entidades associativas da radiodifusão mais respeitadas no pais, a ASSERPE.

Se ter tido a honra de gerir a entidade por três anos já era um marco, receber a confiança dos radiodifusores para mais um ciclo é mais do que eu esperava.

Essa construção tem um segredo: relacionamento, saber ouvir, amizade, fazer pontes, determinação em aprender e muita generosidade dos que conduzem as TVs e rádios desse país.

Novos desafios surgem: a comunicação na era do 5G, a conclusão da migração do rádio FM, a digitação da TV, a defesa da liberdade de imprensa e a condução de mais um capítulo da democracia, as eleições 2022, com os veículos alinhados a um processo limpo e sem Fake News.

Minha gratidão indistintamente à Diretoria e a todos que participaram desse momento histórico, incluindo a equipe que se desdobrou pra fazer o melhor.

Também aos que acreditaram em mim e ajudaram a moldar minha personalidade e história. E claro, à minha família, pelo apoio e por me fazer querer ser melhor por eles.

Por fim, lembro os que estariam vibrando comigo, mas não puderam estar mesmo estando: Emídio Vasconcelos, Nívea Clea Ramos Galindo, Anchieta Santos e Monsenhor João Acioly. Obrigado por torcer, apoiar e acreditar.

Viva o rádio e a TV de Pernambuco, com qualidade e produção de conteúdo que orgulham o país!

A reunião de hoje foi realizada com prefeitos do sertão pernambucano, respeitando o protocolo sanitário que recomenda evitar aglomerações.

Fechando o ciclo de discussões com os prefeitos, poderes e entidades de todo o Estado a respeito das medidas adotadas para combater o novo coronavírus, o governador Paulo Câmara promoveu, na manhã desta quarta-feira (18.03), uma reunião por vídeoconferência com gestores das cidades do Sertão. A medida foi utilizada para atender ao protocolo sanitário, que recomenda evitar aglomerações, reduzindo assim as chances de proliferação da doença.

Assim como fez no início da semana, quando esteve reunido com prefeitos das cidades da Região Metropolitana do Recife, e ontem – pela manhã e à tarde – com os dirigentes municipais da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco, Paulo Câmara ouviu sugestões dos prefeitos sertanejos sobre iniciativas que podem auxiliar no enfrentamento da atual situação, e reforçou o compromisso de manter um diálogo permanente com os municípios.

“Uma das armas que temos no combate ao coronavírus é a informação. Hoje, conversei por videoconferência com prefeitos do Sertão pernambucano, concluindo um ciclo de discussões com os gestores municipais para o alinhamento de medidas que podem ser implementadas em conjunto. Também fiz questão de dialogar com os presidentes da Assembleia Legislativa; dos Tribunais de Justiça, Regional Eleitoral, de Contas e do Trabalho; e com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Trabalho. Apesar das dificuldades que a atual situação nos impõe, tenho certeza de que o engajamento demonstrado por todos vai ser fundamental para atravessarmos esse período”, disse Paulo Câmara.

Também participaram da reunião de hoje o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, e vários secretários estaduais. Entre eles, o médico André Longo, gestor da pasta de Saúde, que centraliza informações e dados sobre a Covid-19 em Pernambuco.

Na noite de ontem (17/06), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, dando sequência a maratona de inaugurações agendada para todo o mês de junho, entregou a população da região do Sítio Logradouro a Escola Municipal Tereza Ferreira de Sousa Montenegro, erguida pela Prefeitura em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A entrega do equipamento, que conta com quatro salas de aulas, sala de informática, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa, área de serviço, banheiros e biblioteca, foi muito comemorada.

“Essa é a segunda escola de um total de cinco desse porte que vamos entregar em nossa gestão e isso nos deixa muito feliz, por que além de estruturas modernas, estamos tendo a condição de oferecer as nossas crianças uma educação de mais qualidade”, disse o chefe do Executivo itapetinense, que ainda parabenizou os familiares de Tereza Ferreira de Sousa Montenegro pela homenagem.

Segundo Luciana Paulino, secretária de Educação, além do Sítio Logradouro, a  escola atenderá alunos dos sítios Prazeres e Riacho Salgado. “Hoje é mais um dia muito importante para todos nós. Com mais essa unidade e outras três que entregaremos nos próximos dias vamos avançar muito no que diz respeito ao ensino em nosso município. A gente só tem a agradecer a Arquimedes, que apesar de todas as dificuldades sempre teve a educação como uma prioridade”, frisou.

A inauguração ainda contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias.