Arcotrans e Detran-PE tratam campanhas educativas e outras ações para o trânsito de Arcoverde

Tabira FM retransmite programas de outras emissoras,  o que é vedado pela legislação. Leia e entenda:

A Rádio Cidade FM,  de Tabira, manteve contato com o blog para informar que ingressou na ANATEL, a Agência Nacional de Telecomunicações,  com denúncia formal contra a Rádio Comunitária Tabira FM 87,9.

Segundo a denúncia,  a emissora tem atuado de forma irregular, contrariando as disposições legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária, conforme a Lei nº 9.612/1998 e o Decreto nº 2.615/1998.

A Tabira FM 87,9 tem realizado retransmissões simultâneas de outras rádios da região, formando uma espécie de cadeia de rádios, o que é expressamente proibido pela legislação da radiodifusão comunitária,  que existe para, como o nome sugere, comunicar para a comunidade,  com informações de interesse público da comunidade. Por exemplo,  na área de abrangência,  restrita por lei, avisar àquela comunidade sobre informações úteis para quem ali reside, diferente das emissoras comerciais,  geralmente mais abrangentes.

As transmissões irregulares ocorrem, de forma recorrente, de 7h às 8h, retransmitindo sinal de uma emissora de São José do Egito e de  10h às 11h, com.a retransmissão da programação de uma rádio de Afogados da Ingazeira.

“Essas retransmissões ocorrem de maneira simultânea, com o mesmo conteúdo veiculado pelas rádios mencionadas, o que descaracteriza completamente a natureza comunitária da Tabira FM”, diz a denúncia.

Segundo a peça,  há  desvio de finalidade e caráter comercial, pois além das retransmissões, observa-se que a Rádio Tabira FM atua com características típicas de uma emissora comercial, promovendo conteúdos publicitários e práticas de exploração econômica que não condizem com os princípios das rádios comunitárias, as quais devem ter finalidade educativa, cultural e informativa, voltadas exclusivamente para o interesse da comunidade local.

“De acordo com a legislação vigente, a rádio comunitária deve gerar programação própria, voltada aos interesses da comunidade em sua área restrita de cobertura. É vedada a transmissão simultânea de programas de qualquer outra emissora, seja ela comercial, educativa ou comunitária”.

A exceção se dá somente em casos de calamidade pública reconhecida, guerra ou por determinação do Governo Federal (como no caso da “A Voz do Brasil”) é permitida a formação de redes de retransmissão.

“Não há, portanto, nenhuma justificativa legal que permita as práticas adotadas pela Rádio Tabira FM 87,9, caracterizando-se infração grave à legislação de radiodifusão comunitária”, conclui a denúncia,  que solicita da ANATEL que apure as irregularidades relatadas, realizando vistoria e fiscalização técnica na emissora citada, a fim de verificar as retransmissões indevidas e o eventual desvio de finalidade do serviço.

“Caso confirmadas as infrações, requer-se a aplicação das penalidades cabíveis, conforme a legislação e regulamentos vigentes, inclusive com possibilidade de advertência, suspensão ou apreensão de equipamentos, se for o caso”.

Os deputados federal Zeca Cavalcanti (PTB) e o estadual Júlio Cavalcanti (PTB), comemoraram em nota o anúncio do Ministério dos Transportes de que 24 empresas demonstraram interesse e apresentaram propostas para Plano de Concessão das BRs 101 e 232, lançado pela Presidente Dilma Rousseff (PT).

A confiança é de que será aberto um novo ciclo de desenvolvimento no agreste e Sertão pernambucano com essa duplicação.  Para Zeca Cavalcanti, com o plano de concessão a Presidente Dilma Rousseff dá ao nosso estado mais uma grande oportunidade de fazer avançar o seu desenvolvimento rumo ao interior.

De acordo com Júlio Cavalcanti, essa duplicação, além de duplicar a rodovia beneficiando a circulação de veículos e passageiros, vai duplicar o desenvolvimento e a vida, garantindo mais segurança para quem trafega na 232. Ele lembrou que atualmente o governo federal já vem promovendo a melhoria da rodovia atual, entre Belo Jardim e Arcoverde, com um recapeamento da estrada.

A pequena Maria Katarina de Siqueira Freire, portadora de Transtorno do Espectro Autista e Epilepsia, passou por cirurgia após conseguir decisão judicial favorável.

O caso dela foi notícia aqui no blog. A mãe reclamou falta de apoio e de atendimento de uma decisão judicial pela Prefeitura de Sertânia. A gestão nega.

Graças a um plano de saúde mantido pelo pai biológico, ela conseguiu a cirurgia para o implante de estimulador de nervo vago na criança, determinante para seu futuro.

“A advogada está cobrando na justiça que o convênio pague também as despesas dos honorários médicos. A gente só conseguiu R$ 8.400,00. A advogada está lutando pra que o convênio pague o restante, pois os custos dos horários chegam a R$ 30 mil”, disse a mãe. Antes, fez essa mensagem:

Olá, Nill,

Escrevo com o coração transbordando de alegria para te agradecer. Mesmo sem me conhecer direito, você usou o seu espaço e a sua voz como jornalista para olhar por minha filha.

A divulgação e o apoio que você deu foram decisivos para que ela conseguisse a cirurgia que salvou a vida dela. Você não apenas informou, você salvou uma vida.

Minha família e eu seremos eternamente gratos pela sua humanidade e pelo seu compromisso com o próximo. Muito obrigado!

É isso que levamos da vida. Vida longa, Kataryna!

#Kataryna

Em caminhada realizada nesta quarta-feira (27), cerca de três mil pessoas acompanharam em Paulista, Paulo Câmara pelas ruas de Jardim Paulista e Paratibe. Acompanhado de Raul Henry (vice), Fernando Bezerra Coelho (Senado) e do prefeito Junior Matuto, Paulo agradeceu a recepção.

“Nossa caminhada está crescendo. Nossa forma de fazer política, dialogando, ouvindo a população, está fazendo o eleitor que quer avançar o projeto de Eduardo Campos dizer que já tem candidato. Isso foi o que vocês viram na pesquisa (Ibope) de ontem (26), e que vai se repetir nas próximas consultas. Não tenho dúvidas de que vamos vencer as eleições “, previu o socialista.

Junior Matuto lembrou as muitas obras feitas pelo Governo Eduardo Campos em Paulista, como o Hospital Miguel Arraes e o novo mercado público de Paratibe, que ainda será inaugurado. “Paulista está do lado de quem Eduardo escolheu. O time que aqui está é o mesmo que sempre esteve com ele”, garantiu o prefeito.

Na sessão desta terça-feira (23), o vereador China Menezes apresentou uma indicação à prefeita Márcia Conrado e à secretária de Obras, Gabriela Pereira, solicitando a instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Aristides José de Melo, em frente aos números 36, 47“A” e 87“A”, no bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada.

O objetivo da iniciativa é garantir maior segurança viária para pedestres e motoristas, especialmente em uma área residencial com fluxo intenso de veículos. O vereador ressaltou que os redutores são uma medida eficiente para reduzir acidentes e proteger crianças, idosos e demais moradores que circulam diariamente pela região.

“É fundamental que possamos agir preventivamente, garantindo segurança para todos. A instalação dos redutores de velocidade é uma medida simples, mas que faz grande diferença na proteção da nossa comunidade”, afirmou China Menezes durante a sessão.

A solicitação será encaminhada aos órgãos responsáveis, que deverão avaliar a execução da medida e a sinalização adequada no local. A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal com a mobilidade urbana e a segurança dos cidadãos de Serra Talhada.