Arco-íris é pintado em frente ao comitê de Levy Fidelix

Os avanços na regulamentação e experiências exitosas para a produção, distribuição e uso de medicamentos à base de Cannabis no Brasil foram os temas debatidos na reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Alepe. O encontro ocorreu nesta segunda (26) e foi coordenado pelo deputado João Paulo (PT). 

Representantes das principais associações de pacientes que atuam no Estado e têm autorização judicial para cultivar, produzir e fornecer remédios à base de Cannabis compareceram à reunião. A principal demanda é o respaldo de suas atividades por regulamentos e leis, o que significa mais segurança jurídica.

Desconhecimento

A presidente  da Aliança Medicinal, Hélida Lacerda, disse que a organização, que atualmente atende seis mil famílias, está passando por um processo de padronização dos procedimentos e treinamento de pessoal para garantir segurança aos pacientes atendidos.

A entidade também oferece workshops para os médicos que prescrevem o tratamento. “Apesar de a planta estar disponível há milênios, ainda é tudo muito novo para eles”, disse Hélida. 

Ela afirmou que o uso medicinal da Cannabis pode ter impactos positivos no tratamento de Alzheimer, Parkinson, fibromialgia, autismo, ansiedade, depressão, entre outras doenças. Ela ainda compartilhou que viu melhorias consideráveis no estado de saúde do próprio filho que, antes do medicamento, tinha até 80 convulsões diárias. Atualmente, esse número caiu para duas ou três em dias eventuais. 

Preconceitos

O presidente da AMME Medicinal, Diogo Dias, disse que as dificuldades começaram já no momento de registrar em cartório o nome da organização, que era originalmente “Associação Maconha Medicinal”. Ele afirmou que o registro só pôde ser feito com a retirada da palavra “maconha” e abreviação a nomenclatura para AMME.

Dias registrou ainda que todos os processos internos realizados pela entidade, da produção à distribuição dos remédios, são organizados em documentos que podem ser compartilhados. O objetivo é que outras instituições possam pular etapas e superar as dificuldades enfrentadas pela AMME. 

Presidente da Medical Agreste, Robson Freire falou sobre as dificuldades para o fornecimento dessas medicações pelo SUS e a luta pela desburocratização desses processos. Ele disse que a situação no interior do Estado é pior por conta do preconceito. 

“No interior, as pessoas  ainda encaram a maconha como uma substância muito criminalizada. Municípios como Custódia e Ibimirim, que têm potencial agrícola para a produção e distribuição dos fármacos à base de Cannabis, ainda resvalam na questão do preconceito, que é muito nocivo”, disse. Robson Freire convidou ainda os parlamentares e demais participantes da reunião para rodas de palestras nas Câmaras Municipais de Gravatá, Sertânia e Carnaubeira da Penha. O objetivo dos encontros é difundir informações e tirar dúvidas sobre o uso medicinal da substância.

Regulamentação

O representante do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis (Instituto Ficus), Pedro Lopes, falou sobre convenções internacionais, importação de medicamentos e normas editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele alertou para a urgente necessidade de regulamentação da produção e distribuição dos produtos e do funcionamento regular das associações que hoje atuam com base em decisões judiciais. 

“Temos uma série de decisões judiciais que autorizam as atividades das associações, inclusive algumas referendadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas precisamos encontrar soluções que sejam válidas para todas essas entidades e que não sejam a via judicial”, ressaltou.

A diretora da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Karla Baêta, destacou que a falta de regulamentação gera lacunas e que isso pode significar a entrada no mercado de entidades que não estejam de fato preocupadas com a saúde da população. Ela disse também que existe a possibilidade da criação de regulamentações estaduais legítimas, mas que isso implicará em uma dificuldade futura de harmonização das regras nacionais.

No âmbito de Pernambuco, por exemplo, o deputado João Paulo é autor do Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1803/2024, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e derivados de Cannabis, para tratamento medicinal, em Pernambuco. Já Luciano Duque (Solidariedade), que também integra a frente parlamentar e participou da reunião desta segunda, é autor do PL nº 474/2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de Canabidiol nas unidades de saúde conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com João Paulo, que coordena a frente parlamentar, comunidades indígenas e quilombolas, além da bancada federal de Pernambuco, serão convidados para um novo encontro com as associações de pacientes e demais organizações interessadas. Luciano Duque sugeriu que também sejam chamadas representações das prefeituras municipais por meio da Frente Nacional de Prefeitos.

Participaram ainda da reunião integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e Centro de Prevenção às Dependências, entre outras entidades.

Durante a 2ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do São Francisco em Pernambuco, a equipe deparou-se com uma realidade chocante e avassaladora: 50 pessoas vivendo no Lixão de Floresta, sendo 30 crianças, uma das quais recém-operada do coração.

Numa grande mobilização envolvendo todos os integrantes da FPI, e com o engajamento da PRF além das fronteiras estaduais como forma especial de celebrar os seus 91 Anos, foram arrecadados aproximadamente R$ 55 mil, além de doações de roupas, calçados, brinquedos e cestas básicas.

Após reuniões com a Prefeitura de Floresta, por meio de TAC proposto pelo MPPE estamos conseguindo a realocação de todas as famílias para moradias dignas. Com o dinheiro arrecadado na mobilização já compramos todos os fogões, colchões de casal, geladeiras, ventiladores, guarda-roupas, mesas com cadeiras, lençóis, mantas, toalhas e kits de higiene para essa famílias.

Nesta 4ª feira, dia 24, serão comprados filtros, gás e beliches com colchões, e faremos a entrega simbólica, em verdadeira celebração ao resgate dessas vidas. “Recebemos, ainda, a doação de todos os EPIs para catadores de material reciclável, que estão sendo trazidos de Recife pelo Superintendente da PRF. Amanhã mesmo os adultos já poderão trabalhar com mais segurança”, dizem em nota os representantes da operação.

Enfim, como estímulo à organização dos catadores em cooperativa para livrá-los dos atravessadores, já está separado o dinheiro para aquisição de uma prensa, equipamento que ajudará na montagem da “Cooperativa Mudança de Vida”, nome escolhido pelos próprios catadores.

Entre os novos apoios o vice-prefeito de Brejinho e o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito

O palanque da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu novos apoios vindos do Sertão do Estado: os vereadores do PSB de Brejinho, Ligekson Lira, Inácio Teixeira, Ronaldo Delfino e Chico Dudu, que também é ex-prefeito da cidade. Ainda do vice-prefeito, Naldo de Valdin e os vereadores Felipe Rocha e Francisco de Vera.

“A cada dia que passa, estamos recebendo novos e importantes apoios vindos de todos os cantos de Pernambuco. Significa que estamos no caminho certo”, afirma Marília.

Em São José do Egito, Marília recebeu o apoio de João de Maria, vereador do PSB e presidente da Câmara Municipal. O parlamentar também declarou apoio a André de Paula, pré-candidato ao Senado. O vereador Albérico Thiago também declarou apoio a Marília. 

“Acredito que Marília Arraes é o melhor nome para governar Pernambuco, por isso estou apoiando a neta de Miguel Arraes”, afirma João. “Agradeço demais o apoio vindo de um vereador tão importante como João de Maria”, complementa Marília.

Fotos: Seriza Janaína/Marconi Pereira/WhattsApp

Em Afogados da Ingazeira, ventos fortes assustaram a causaram prejuízos em áreas da cidade. No acesso à cidade, a força foi tanta que arrancou árvores. O portão da agência dos Correios na cidade cedeu com o fenômeno natural.

Em áreas rurais, a imagem lembrava uma tempestade no deserto, com baixa visibilidade em virtude da nuvem de poeira. Uma placa de publicidade cedeu próximo à Diomedes Gomes. A estrutura dos camarotes do bloco A Onda para o carnaval também foram danificadas.

Em Tabira, uma árvore atingiu um veículo de passeio. Por sorte não havia ninguém no veículo e os danos foram apenas materiais. Lá também houve ventos fortes.

Muitos ouvintes ligaram para a Rádio Pajeú assustados com o fenômeno. Os relatos foram de muito medo e apreensão com a força dos ventos e a nuvem de areia, além dos prejuízos. Em um momento da tarde, o fornecimento de energia elétrica chegou a ser interrompido.

Moradores de Arcoverde também  foram surpreendidos na tarde desta segunda-feira (28) com fortes ventos que trouxeram medo e prejuízos a cidade. Leitores do blog Mais Pernambuco relataram quedas de árvores, residências com telhados arrancados e queda de placas de comércio.

Em Carnaíba, também houve relatos. À Rádio Pajeú, ouvintes  informaram fortes ventos que derrubaram barracas em Ibitiranga, onde acontecia a festa de São Sebastião. Uma mulher foi atingida, mas sem gravidade. Em Roça de dentro, também relatos de árvores derrubadas e muito medo.

Uma árvore antiga veio ao chão no Bairro Zé Dantas, próximo à casa do prefeito do município, Anchieta Patriota. Também ouve registros em Sertânia e Serra Talhada.

Afogados da Ingazeira:

Carnaíba:

Arcoverde:

Já a Região Metropolitana do Recife (RMR) amanheceu debaixo de chuva e ao som de trovões nesta segunda-feira (28). Em alguns bairros da área central da capital pernambucana, foram registradas quedas de energia.

A Defesa Civil do Recife informou que mantém um plantão 24 horas, podendo ser acionada pelo telefone 0800-0081-3400. A ligação é gratuita. “A orientação é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem locais seguros para se abrigar”, ressaltou o órgão.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abre, nesta sexta-feira, 22 de março, as inscrições para o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril deste ano, no Pernambuco Centro de Convenções.

Neste ano, o Congresso conta com a presença da Caravana Federativa, um espaço de atendimento e informação aos municípios com presença de 31 ministérios e 3 secretarias do governo federal.

“Rumo à excelência na gestão pública” é o tema desta edição. Gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e privadas, especialistas e estudantes estão convidados a participar e já podem se inscrever pelo site www.amupe.org, gratuitamente.

“Após seis edições bem-sucedidas, é motivo de celebração para todos os envolvidos na gestão pública. As inscrições para o Congresso Pernambucano de Municípios estão oficialmente abertas, proporcionando um espaço vital para diálogos e debates construtivos sobre as questões cotidianas que moldam o futuro das populações em nossas cidades”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

O Congresso terá ainda 10 salas temáticas e a presença de palestrantes renomados que irão oportunizar reflexões e análises aprofundadas sobre os temas em discussão. Será um momento para pontuar questões relevantes para quem faz a gestão pública, como a saúde, educação, consórcios públicos e condutas vedadas em ano eleitoral. Também serão realizadas: exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades.

Serviço:

7º Congresso Pernambucano de Municípios

Quando: 15, 16 e 17 de abril de 2024

Onde: Pernambuco Centro de Convenções

Inscrições: www.amupe.org