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Aprovadas emendas de Danilo Cabral à MP 905

Por André Luis
Foto: Liderança do PSB na Câmara/ Divulgação.

Das onze emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) à MP 905, que institui o Contrato Verde Amarelo, seis foram acatadas pelo relator da matéria, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Duas foram aprovadas integralmente e quatro parcialmente.

Segundo Danilo, suas propostas buscaram melhorar o texto, reduzindo injustiças contra o trabalhador. “Foi realizada uma Reforma Trabalhista em 2017, que prometia reduzir o desemprego. Não aconteceu. Essa MP mexe com os direitos dos trabalhadores, sem diálogo, com a possibilidade de precarizar ainda mais o mercado de trabalho”, afirmou o socialista.

Uma das emendas acatadas amplia o público-alvo do Contrato Verde Amarelo, incluindo a população com mais de 55 anos desempregada há 12 meses. Pela proposta do governo enviada ao Legislativo, seriam beneficiados apenas os jovens entre 18 e 29 anos. “Diante dos 12 milhões de desempregados existentes no país, de acordo com o IBGE, essa alteração é uma vitória do nosso mandato”, destaca Danilo Cabral.

Outra emenda aprovada pelo relator trata sobre a taxação do Seguro-desemprego. A equipe econômica havia proposto uma contribuição previdenciária de 7,5% dos trabalhadores demitidos que recebem o benefício.

“Essa medida penaliza uma faixa da sociedade que se encontra em situação de enorme fragilidade, em especial no que se refere a condição financeira. Além de injusta, retira recursos que retornam diretamente para a economia ao invés de buscar fontes de arrecadação sobre os segmentos mais abastados da sociedade”, criticou Danilo Cabral. Com a mudança no texto, a contribuição passará a ser opcional.

Também foi aceita a preservação do papel dos sindicatos na negociação do acordo para participação nos lucros e nos resultados do empreendimento. O relator acatou a proposição, mas estipulou um prazo para que o sindicato assuma sua posição na negociação por meio de seu representante.

Além disso, também foi aprovada a emenda que mantém a necessidade do registro profissional para jornalistas e a anulação da revogação da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regula a profissão de corretor de seguros.

Danilo Cabral criticou o fato de o relator ter mantido a permissão do trabalho de professores aos domingos. “Essa medida fere os direitos de uma profissão tão importante e tão pouco valorizada. Vamos tentar derrubá-la quando a MP chegar ao Plenário da Casa”, disse. Ele ressalta que, na comissão especial, o governo tem a maioria e, por isso, o relatório deve ser aprovado como apresentado pelo deputado Christino Aureo.

O socialista também lamentou a isenção às empresas da contribuição ao salário-educação, na alíquota de 2,5%. “Trata-se de uma renúncia de receita inaceitável, vinculada à educação, quando vemos a escassez de recursos nessa área bem como a grande demanda por melhoria na qualidade do ensino básico”, ressaltou.

A MP 905 deve ser analisada pela comissão especial que trata sobre a proposta, da qual Danilo Cabral é integrante, nesta quarta-feira (4). Após sua aprovação, a matéria segue para a Câmara dos Deputados e deve ser analisada até o dia 20 de abril. O pedido de tramitação em regime de urgência está obstruindo a pauta desde o início desta Legislatura.

Outras Notícias

Acusado de tentativa de assalto a avião pagador em Salgueiro é morto em Cabrobó

Com informações do Jornal da Band Um dos traficantes mais perigosos do país foi assassinado em um possível acerto de contas. Edvaldo Manga foi morto na madrugada desta sexta-feira (1º). Ele estava entre os 26 criminosos mais procurados do Brasil. Ele foi morto enquanto caminhava com a esposa e a filha por uma rua na […]

Com informações do Jornal da Band

Um dos traficantes mais perigosos do país foi assassinado em um possível acerto de contas. Edvaldo Manga foi morto na madrugada desta sexta-feira (1º). Ele estava entre os 26 criminosos mais procurados do Brasil.

Ele foi morto enquanto caminhava com a esposa e a filha por uma rua na cidade de Cabrobó, em Pernambuco. Dois suspeitos em uma moto foram os responsáveis pelos disparos que matou Edvaldo Manga.

O nome dele já fez parte da lista do Ministério da Justiça dos criminosos mais procurados do Brasil. Ele foi acusado de participar da tentativa de assalto a um avião pagador no aeroporto de Salgueiro, em Pernambuco, em setembro de 2018.

Edvaldo já foi investigado por policias de vários estados acusado de atuar em grandes assaltos e no tráfico de drogas no Nordeste, Centro-Oeste e no Sudeste.

A polícia tenta descobrir a motivação e os autores do assassinato.

Relembre o caso do avião pagador – Em setembro de 2018, após longa investigação, uma operação conjunta coordenada pela Policia Federal de Juazeiro, Policiais Federais COT e GPI , da CIPE Caatinga PMBA, 8° BPM Salgueiro, 2° BIESP PMPE e  CIOSAC  conseguiu evitar o roubo a um avião de transporte de valores no Aeroporto de Salgueiro.

Segundo o blogueiro Edenevaldo Alves a quadrilha desarticulada praticou os crimes na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA), onde dois policias militares foram executados, na agência do Banco do Brasil em Jacobina, além de atentar conta o carro forte atrás do HGU em Petrolina. Também atacaram carros fortes entre Remanso e Juazeiro, na Bahia.

Pelo menos seis criminosos teriam morrido em troca de tiros. Houve apreensão de  fuzis AK 47, de alto poderio bélico, além de uma metralhadora ponto cinquenta. A quadrilha é tida como uma das mais organizadas da divisa entre Bahia.

Pipeiros vem reclamar de Câmara

Não é só o manifesto em defesa da Caatinga que acontecerá hoje aproveitando a vindo do governador Paulo Câmara ao Pajeú. Segundo o radialista Anchieta falando ao programa Rádio Vivo de hoje, com o pagamento atrasado pela Codecipe desde novembro/2015, os pipeiros que atuam nos municípios do Pajeú prometem uma mobilização. Aproveitam que hoje há […]

PipeirosNão é só o manifesto em defesa da Caatinga que acontecerá hoje aproveitando a vindo do governador Paulo Câmara ao Pajeú.

Segundo o radialista Anchieta falando ao programa Rádio Vivo de hoje, com o pagamento atrasado pela Codecipe desde novembro/2015, os pipeiros que atuam nos municípios do Pajeú prometem uma mobilização.

Aproveitam que hoje há a Presença do Governador Paulo Câmara em Afogados da Ingazeira para um protesto. Antes o debito era da Compesa que repassou a responsabilidade para a Codecipe.

Preocupado com falas em sessões, promotor apela para decoro de vereadores em Carnaíba

Em ofício encaminhado ao blog, o promotor Ariano Tércio solicita à Câmara de Carnaíba o cumprimento do decoro parlamentar nas sessões. O promotor disse ter ficado como representante do MP preocupado com o clima na Casa que segundo ele não é bom. O promotor usou por base a circulação de vídeos nas redes sociais, áudios […]

O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

Em ofício encaminhado ao blog, o promotor Ariano Tércio solicita à Câmara de Carnaíba o cumprimento do decoro parlamentar nas sessões.

O promotor disse ter ficado como representante do MP preocupado com o clima na Casa que segundo ele não é bom. O promotor usou por base a circulação de vídeos nas redes sociais, áudios e nota do blog tratando do nível do debate na casa aos quais teve acesso, verificando a sua veracidade.

“Há pouco mais de um ano estou promotor de justiça de Carnaíba e desde o início das atividades a Câmara tem ultrapassado campo do debate parlamentar de ideias  e perpassando para um debate apequenado e pessoal, acarretando falta de decoro por alguns vereadores”.

Ele afirma que na própria transmissão da Câmara através do Facebook identificou possível fala do vereador Vandérbio Quixabeira ao dizer, por exemplo que a casa “só terá jeito se acontecer o que aconteceu em Floresta”.

“Isso se não for cessado agora poderá realmente no que aconteceu naquele município citado, o que não queremos que aconteça. Estamos firmes combatendo essas atitudes que poderão ser classificadas como criminosas, acarretando na possível cassação de mandato”.

O promotor lembra que o clima pacífico de Carnaíba hoje foi construído por diversas pessoas e instituições, destacando o Juiz José Carvalho de Aragão Neto, o promotor Frederico Guilherme Magalhães, o Padre Luiz  Marques Ferreira, os poderes executivo e legislativo, os profissionais da saúde, educação, segurança e demais setores, contribuindo para que a cidade ostentasse o título de Princesinha do Pajeú.

“Os vereadores tem a oportunidade de contribuir com o município, votando projetos de leis importantes, fazendo analises técnicas e não meramente políticas, enobrecendo esta colenda Casa e não envergonhando o município e a população que depositou nos senhores a confiança e exercer o papel de representantes do Poder Legislativo”.

O representante do MP solicitou que a orientação seja lida na próxima sessão da Câmara e diz que espera que a  questão seja resolvida no âmbito do poder legislativo, sem precisar de interferência do MP. “Não tomarei ao menos neste momento nenhuma medida judicial, pois desejo que esta triste situação seja resolvida no âmbito interno, com diálogo e cordialidade”. Veja:   Ofício nº 212.2019 PJCARNAÍBA.

Raquel Lyra tem encontro com ministro Jader Filho

Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (20), a governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, para dialogar sobre a retomada de obras paralisadas de habitações de interesse social em Pernambuco. De acordo com levantamento prévio realizado pelo Governo do Estado, há mais de 10 mil unidades com obras […]

Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (20), a governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, para dialogar sobre a retomada de obras paralisadas de habitações de interesse social em Pernambuco.

De acordo com levantamento prévio realizado pelo Governo do Estado, há mais de 10 mil unidades com obras paralisadas.

A retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida esteve na pauta, além da necessidade de intervenções para contenção de encostas através de convênios firmados entre o Ministério das Cidades e as prefeituras do Estado de Pernambuco.

O ministro também informou que estará, junto à governadora, na inauguração do Residencial Jordão, localizado em Jaboatão dos Guararapes, na quarta-feira (22). O secretário chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda, acompanhou o encontro.

A incrível e apertada eleição de Olinda

Por Carlos André Carvalho A primeira rodada de pesquisas para a Prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgada nesta terça-feira (10), mostra um cenário indefinido. Na pesquisa estimulada – em que são apresentadas as opções […]

Por Carlos André Carvalho

A primeira rodada de pesquisas para a Prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgada nesta terça-feira (10), mostra um cenário indefinido.

Na pesquisa estimulada – em que são apresentadas as opções de candidatos ao entrevistado –, a candidata Mirella Almeida (PSD) lidera com 23%.

A disputa pelo segundo lugar aponta um empate técnico: Izabel Urquiza (PL), com 15%; Vinicius Castello (PT), com 14%; e Antônio Campos (PRTB), com 12%. Márcio Botelho (PP) fica com 3%, enquanto Clécio Basílio (PCO) detém 2% das intenções de voto.

O percentual de entrevistados que disse que não votaria em nenhum dos candidatos, votaria em branco ou anularia o voto é de 17%.

Já os que não sabem ou não responderam totalizam 14%. A margem de erro máximo estimada para o total da amostra é de 4,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%.

Estratificação
Na estratificação da pesquisa estimulada, a maioria dos eleitores de Mirella é do sexo masculino (27%), com idade de 25 anos a 44 anos (27%), dos que estão no ensino superior (30%) e dos que ganham de dois a cinco salários mínimos (26%).

Izabel, também tem maior parte de seus eleitores formado por homens (17%), por pessoas de 45 anos a 59 anos (19%), de quem está no ensino médio (16%) e dos que recebem de mais de cinco mínimos (16%).

A maior parte dos eleitores de Vinicius é composta por homens (15%), por pessoas de 25 anos a 44 anos (15%), com nível superior (24%) e que ganham mais de cinco salários mínimos (22%).

Quanto ao gênero, Antônio Campos tem um público equilibrado, com 12% de homens e o mesmo percentual de mulheres. Quando à idade, Campos tem maioria entre os que possuem 60 anos ou mais (16%); com formação até o fundamental (16%); e os que ganham mais de cinco salários (18%).

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados, Mirella fica com 18%; Vinicius Castello, com 11%; e Izabel Urquiza, com 6%. Já Antônio Campos e Márcio Botelho têm 2% cada. Nesta parte da pesquisa, Basílio não foi mencionado.

O percentual de nenhum /branco/nulo é de 9%. Já o dos que não sabem ou não responderam chega a 53%.

Interesse
Quanto ao grau de interesse dos eleitores na eleição que se avizinha, 23% dos entrevistados dizem ter “muito interesse” no pleito, e os que afirmam possuir “algum interesse” somam 22%, totalizando 45% os dois grupos. Já 26% relevam “pouco interesse” pela sucessão municipal, e 28% “não têm interesse” no pleito.

O total dos que não sabem ou não responderam não chegou a atingir 0,5%.

À pergunta “quem vai ganhar a eleição para prefeito”, realizada de forma estimulada, 26% dos entrevistados responderam Mirella. Já 14% citaram Castello.

Outros 13% mencionaram Izabel e 8%, Campos. Botelho teve 3%; e Basílio, 1%. O percentual dos que não sabem ou não responderam soma 35%.

A pesquisa, realizada de 5 a 7 deste mês, contou com uma amostra de 500 entrevistados, representativa do eleitorado de Olinda, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE- 02146/2024.