Preocupado com falas em sessões, promotor apela para decoro de vereadores em Carnaíba

Em abril de 1993, há 31 anos, eu saí da Rádio Pajeú doido pra não sair,  mas sem outra opção por ainda não ter um arrimo que me garantisse salário e sustentabilidade mínima.

Tinha que ajudar em casa, sem papai há pouco mais de três anos e com uma porta que se abria na recém inaugurada Transertaneja FM. Pouco tempo depois, era enorme a vontade de voltar. E qual era a solução?

No meio dessa história,  já tinha a relação de amizade com o padre João Acioly, apresentado a mim por padre Luizinho, dois daqueles personagens que apareceram em minha vida como anjos,  me dando a possibilidade de ser gente, de ter identidade, um caminho a trilhar.

Pois João e Patriota,  contemporâneos que cresceram meninos pobres e ganharam uma chance na cidade, bolaram o plano que me devolveria à Pajeú, conseguindo um emprego entre o final de 93 e início de 94 no Sindicato dos trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira.

Trabalhei como funcionário do Sindicato e servindo a Patriota,  que era assessor regional da FETAPE,  cortando essa região e estado pregando a educação e formação sindical.  Patriota com 33 anos e eu com 19 pra 20. Dada a consciência e formação política dele, parecia ter muito mais. Impressionante como algumas pessoas chave chegaram na hora certa na minha vida, me ajudando na formação e construção de quem eu sou: padre Luizinho,  Anchieta Santos,  Monsenhor João Acioly,  Dom Francisco,  Patriota.

Lembro das reuniões com lideranças comunitárias,  em Afogados,  Triunfo,  São José do Egito,  tantas outras cidades, o Congresso da FETAPE no Centro de Convenções.  Das viagens no Gol quadrado branco comendo poeira por essas comunidades e de Patriota falando em organização sindical,  política,  comunitária.  E dele lendo os relatórios desses encontros que eu preparava numa máquina de datilografar lá pela terceira sala adentro do STR. E da minha preocupação com a impressão dele daqueles documentos.  Como não lembro de ter levado bronca àquela época de alguém tão preparado e exigente,  acho que ele gostou.

Cheguei a, com ele, fazer até dobradinha no programa do Sindicato. Ele tinha uma caligrafia muito bonita e, de punho, fazia a produção do programa.

Lá também conheci Madalena Leite Patriota,  a esposa, que atuava no Sindicato e era alguém a quem eu também respondia. Confesso,  tinha mais medo dela que dele, mas não por qualquer outra coisa: ela ficava mais tempo comigo e, com razão,  me corrigia mais firmemente nas minhas saídas de trilho, normais para um rapaz de 20 anos àquela época. Isso me fez também nutrir muito amor e respeito por ela, até hoje. E admirar a mesma firmeza que apresenta agora, na maior provação que alguém pode ter em relação a um companheiro de vida: deixá-lo partir para poupar a dor.

Voltando ao plano, pra dar certo,  eu tinha que voltar à Pajeú,  e voltei, para completar o que havia sido bem arquitetado entre João,  Patriota e Anchieta Santos,  cúmplice do crime perfeito,  a ponto de gravar uma chamada de minha volta em uma cobertura dos Jogos Escolares,  fechando o texto com as informações daquela jornada e o parágrafo final: “…e a volta de Nill Júnior,  o Repórter Revelação da Seleção do Povo!” – com o trecho de “O Portão”, de Roberto Carlos: “eu voltei,  agora pra ficar/porque aqui,  aqui é o meu lugar…”

Só que estava muito longe de aquela ser a última missão de Patriota na minha vida.  Pelo contrário, quantas vezes o ouvi sobre os passos que eu tinha que dar, e quantas vezes também opinei e, quando chamado, o auxiliava pessoal e profissionalmente.

Sempre digo que a melhor forma de pagar a confiança que alguém deposita é honrá-la. No caso de Patriota,  tenho certeza e provas concretas do orgulho e respeito que ele sentia. Aprendi tanto com ele a enfrentar qualquer um na defesa das minhas convicções,  que algumas poucas vezes até nós dois nos estranhamos,  como no vídeo que virou meme quando o meme nem existia.  Nunca guardamos um arranhão. A amizade e pontos comuns que nos uniam eram muito maiores que isso.

Uma das maiores provas é que Patriota sempre me defendeu e eu a ele. Quando fui escolhido para a ASSERPE,  Patriota foi perguntado por um magnata da TV do estado se ele me conhecia, dada a missão que eu enfrentaria,  rara para alguém de um veículo de Afogados da Ingazeira.  “Pode apostar nele sem medo. Está preparado para o serviço”, disse,  sem imaginar que a conversa tempos depois chegaria a mim.

Quando recebi a Medalha Dom Francisco,  em julho do ano passado,  Patriota brincou ao ouvir minha biografia.  “Parece que o segredo pra vencer e se destacar é ter vendido picolé quando menino”, para comparar a vida dele com a minha. E disse no discurso: “tudo o que ele faz, faz bem feito!”

Quando a gente precisava falar de futuro,  a conversa era geralmente em um café reservado na casa dele. Tenho algumas memórias desses encontros.  Em um deles, me lasquei.  Patriota prestes a assumir o primeiro governo me convidou pra sondar sobre nomes cotados para sua primeira equipe.  Como sugeri e ouvi vários outros nomes, pra não quebrar a confiança,  não podia especular quem faria o seu time na Rádio Pajeú. Vi todo mundo antecipando na imprensa e, por ética,  esperei calado o anúncio oficial.

Outra vez, Patriota me cercou pra me fazer ser “prefeiturável” na sua sucessão, assim como ocorrera com outros grupos políticos no passado,  mas agora, com um argumentador difícil de vencer.  A ideia dele era ter mais de uma opção, mais de um quadro à mesa do debate. Eu disse a ele que minha missão na gestão da Rádio Pajeú não estava concluída. Ele me cercou de todo lado e perguntou: “posso ao menos botar seu nome numa pesquisa?” Eu para não desagradar depois de tanta insistência disse que sobre isso, em que pese o que já estava decretado,  não veria problema. Ele entendeu que meu sim era pra aceitar ser um dos nomes no balaio.  Nem saí da casa dele direito,  alguém me avisava: “Patriota tá aqui pulando, dizendo que você aceitou incluir o nome no processo”. Na calçada da casa dele, saindo desconcertado com a informação,  encontrei Sandrinho Palmeira.  Pedi pra ele apagar o fogo de Patriota,  que tinha entendido tudo errado.  Sandrinho,  aos risos,  se encarregou de fazer Patriota pular só por ele, o nome natural,  óbvio,  e não também por mim. Depois soube, já havia se armado até pra pedir autorização ao Bispo da época pra me liberar da missão na emissora.

No primeiro semestre desse ano, antes da piora acentuada,  ainda ensaiamos um novo café pra falar de futuro.  Infelizmente,  não deu…

Dos amigos próximos,  lembro da angústia e preocupação de Anchieta Santos quando Patriota foi diagnosticado com a doença que agora tirou sua vida. Quis o destino que o irmão fosse primeiro esperar Patriota, que chegou agora.  De João Acioly, a lembrança mais forte foi a de quando Patriota assumiu a prefeitura em 2013. João foi representando a Diocese,  mas não fez um discurso institucional.  Foi excessivamente pessoal,  passional,  emocionado: “pela primeira vez,  um menino pobre, que vendia galinha pra sobreviver, enquanto eu vendia sandália e pão em Severino Lolô, vai subir as escadas daquela prefeitura como prefeito!” – dizia, para Patriota marejar os olhos. Aliás,  o vi fazer isso algumas vezes. Fui alertá-lo de que deveria ter feito uma fala menos apaixonada,  já que falava pela Diocese. “Eu não consigo”, resumiu-se a dizer, como quem decreta: “o que sai do coração e da alma a gente não cala”.

Sua última comemoração de aniversário foi um dia depois da data pra valer: 10 de outubro de 2023. Cedo, Patriota me ligou dizendo que reuniria um pequeno grupo de amigos para almoçar com ele.  Era seleto mesmo: Madalena, os filhos, a neta, Sandrinho Palmeira,  Padre Luizinho,  Alexandre Moraes e Veratânia, Frankilin Nazário e eu. Hoje, entendo que aquele telefonema tinha ainda mais significado.

Pra concluir, vou fazer igual padre João.  Não vou me policiar pra falar de José Patriota.

Na Rádio Pajeú, ouvi muitas pessoas,  muitas anônimas, simples, compartilhando uma foto,  uma memória,  uma ação de Patriota,  da consciência crítica à água na comunidade,  à ação no bairro, ao direito de contestar,  à organização comunitária, à defesa da gente que confiava nele pelas funções que ocupou.

Patriota está sendo homenageado por muita gente importante de todo o Brasil.  Mas são essas pessoas simples, que só são tocadas no coração e na alma por quem é de verdade, que me deram a certeza de que Patriota perenizou,  se espalhou por onde sua voz alcançou, sua mensagem chegou, em lugares que a nossa razão certamente não alcança. Patriota está vivo e só não crê quem não tem fé na força transformadora do que ele defendia.

E se ele está vivo em tanta gente, não vai continuar faltando quem tente o calar nessas vozes, matá-lo nessas vidas, oprimi-lo nessa luta permanente.

Vão continuar tentando taxá-lo de comunista por defender água, alimento digno e condições de produzir nas comunidades,  o bico de luz para quem vivia no escuro,  a consciência e organização comunitária para não temer o poder. Vão enfrentá-lo por dizer que a máquina não pode moer mais pra quem já tem, vão discordar ao ouvi-lo na voz desse povo dizendo que os verdadeiros inimigos são a fome, a desigualdade,  a negação aos direitos humanos.

E aí mora o segredo.  Quem lutou com ele,  não pode deixá-lo calar ou morrer.

Vive, Patriota!!!

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB) exigiu que o governo federal cumpra seus compromissos com Pernambuco, especialmente em relação a obras de abastecimento d’água.

O parlamentar fez um alerta sobre a situação da Barragem Jucazinho, localizada em Surubim, e cobrou a manutenção dos repasses financeiros para as obras da Adutora do Agreste.

Sobre Jucazinho, Danilo Cabral destacou que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional, que seja dada a máxima celeridade à recuperação da estrutura física da represa, que corre risco de rompimento.

“Além da profunda e persistente seca que vitima a população da região, há diversas fissuras encontradas no paramento de montante. E não há sinalização, por parte do governo federal, de que serão retomadas as obras necessárias à adequação da barragem”, afirmou o deputado. Ele lembrou que o presidente Michel Temer esteve em Pernambuco em dezembro do ano passado e, na ocasião, assinou a ordem de serviço para o início das obras de recuperação de Jucazinho. Até hoje, o processo licitatório não foi aberto.

Nesta semana, o MPF em Caruaru ajuizou medida para que a Justiça Federal determine que a União adote as medidas necessárias para a recuperação da Barragem de Jucazinho. O MPF requer que seja assegurada a previsão orçamentária até 8 de janeiro por causa do início do período chuvoso.

Em relação às obras da Adutora do Agreste, Danilo Cabral destacou que elas estão sob ameaça de paralisação por causa falta de cumprimento do cronograma de repasses, comprometendo o pagamento das empreiteiras responsáveis pela obra. O valor estimado é de R$ 570 milhões para conclusão do projeto. Em 2017, o Ministério da Integração previu um repasse de R$ 360 milhões que até o momento não se efetivou.

“A população pernambucana aguarda respostas e, principalmente, respeito e ação por parte do governo federal”, declarou Danilo. O deputado ressaltou que a Adutora do Agreste é prioridade do governo Paulo Câmara para a área hídrica do estado e, por isso, os deputados federais pernambucanos assumiram o compromisso de garantir as emendas de bancada para a Adutora. O total será de R$ 164 milhões de reais. “Mas, infelizmente, esse valor não é suficiente. O governo federal precisa cumprir com seus acordos, honrar seus compromissos”, declarou.

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (09), determinou a expedição de ofício a todos os prefeitos do Estado com um “Alerta de Responsabilização” sobre a aplicação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF). Esses precatórios são referentes a diferenças de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de R$ 100 milhões nas próximas semanas. Para resguardar que estas verbas extraordinárias sejam aplicadas corretamente, o procurador Gilmar Severino de Lima ingressou com uma representação no TCE, pedindo a expedição do “Alerta”.”Faz-se imprescindível a atuação do Tribunal de Contas, intervindo e alertando os gestores, no sentido de garantir que os recursos públicos percebidos em decorrência de complementação do antigo Fundef sejam aplicados em sua destinação correta”, asseverou Gilmar Severino de Lima.

Conforme a discussão da matéria pelos conselheiros, há grande controvérsia jurídica sobre a existência ou não de vinculações legais na destinação de tais recursos. Enquanto os municípios defendem a livre aplicação das verbas, sindicatos de professores pedem uma vinculação ao pagamento dos docentes.

No Poder Judiciário, o tema também é controverso. Em Fortaleza, o TRF concedeu uma liminar aos professores acatando a vinculação da verba, mas a decisão foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o MPCO informou, o Ministério Público Federal em Pernambuco também tem procedimento investigatório sobre o assunto.

Para uma melhor análise das inúmeras controvérsias jurídicas da questão, o TCE está recomendando a todos os prefeitos que não apliquem ou utilizem os recursos, até uma definição de mérito do STF. A ministra Carmén Lúcia já solicitou um parecer do procurador geral da República, antes de levar a matéria ao plenário da Corte.

Os prefeitos que não obedeceram ao “Alerta” estarão sujeitos à rejeição das contas de gestão, além de aplicação de multa e envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual, para abertura de ação penal e de improbidade. Outra deliberação dos conselheiros é que, na análise das contas de prefeitos de 2016, a aplicação dos recursos do precatórios do Fundef passe a ser obrigatoriamente analisada.

O Tribunal de Contas de Pernambuco considerou regulares as contratações da gestão do ex prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. A informação é da própria assessoria do ex-prefeito.

Foram julgados regulares três processos de admissão de pessoal decorrente de concurso público realizado em 2008, que gerou alguns questionamentos jurídicos.

Mas ao final, segundo nota, todos os processos de contratações foram considerados legais pelo Tribunal de Contas.

Na noite da última sexta-feira (22), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de diversas autoridades municipais, foi ao Sítio Mucambo para inaugurar a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Isabel Francisca Teixeira.

Segundo Jussara Araújo, secretária de Saúde, a UBSF Isabel Francisca Teixeira possui sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultórios médicos, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros. “Além de toda essa estrutura, a unidade também conta com profissionais capacitados para melhor atender os usuários”, frisou.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, parabenizou o trabalho realizado pelo chefe do Executivo itapetinense, que de acordo com ele vem melhorando a qualidade de vida da população e desenvolvendo o município, segundo nota.

Antes de descerrar a placa de inauguração, Arquimedes destacou a importância do equipamento, que é o quarto do tipo entregue em sua gestão. “Ainda temos mais uma UBSF para entregar no povoado de Piedade. Dessa forma vamos chegar a cinco novas unidades no município”, ressaltou o prefeito.

A inauguração ainda contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira e dos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Seu Dido, Ailson Alves, Fia Candido e Romão de Piedade, além de secretários e diretores municipais, presidentes de sindicatos e lideranças comunitárias.