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Aprovada emenda de Danilo Cabral que assegura recursos para educação

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês/Arquivo

A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pelo texto, os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido pela inflação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária, por isso, queremos preservar o orçamento do setor”, explica o parlamentar.

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro já contingenciou R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, explica Danilo Cabral.

A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020 e é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria aguarda para ser votada pelos parlamentares em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Em seguida, irá para sanção presidencial.

Outras Notícias

Sertânia promove Campanha Municipal de Testagem de HIV, Sífilis e Hepatites B e C

Na próxima quinta-feira (25), a Prefeitura de Sertânia realiza a Campanha Municipal de Testagem de HIV, Sífilis e Hepatites B e C. A iniciativa é da Secretaria Estadual de ISTs em parceria com o projeto Prevenção para Todos, da Unesco. A atividade vai acontecer na Praça de Eventos Olavo Siqueira, das 8h às 12h. Qualquer […]

Na próxima quinta-feira (25), a Prefeitura de Sertânia realiza a Campanha Municipal de Testagem de HIV, Sífilis e Hepatites B e C. A iniciativa é da Secretaria Estadual de ISTs em parceria com o projeto Prevenção para Todos, da Unesco.

A atividade vai acontecer na Praça de Eventos Olavo Siqueira, das 8h às 12h.

Qualquer pessoa a partir dos 14 anos pode fazer os testes. Não é necessário agendamento prévio na UBSF, o interessado precisa apenas se dirigir ao local de realização, onde será feita uma ficha e depois ele passará por um momento de aconselhamento, uma conscientização sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), antes da realização do teste. O resultado sai entre 15 e 20 minutos.

“Convidamos a toda população a participar dessa importante campanha. Quanto mais cedo o diagnóstico dessas doenças, melhor. Inclusive, quem for participar pode fazer todos os testes, se assim desejar, o resultado é entregue somente a ele e garantimos total sigilo”, disse o coordenador da Vigilância em Saúde de Sertânia, Joselito Paz. 

A Secretaria de Saúde de Sertânia disponibiliza, gratuitamente, à população serviços de prevenção às ISTs, a exemplo da distribuição de preservativos e realização de testes rápidos nas Unidades Básicas de Saúde da Família (USF).

Serra Talhada registra mais cinco casos confirmados de Covid-19

Município conta agora com 69 casos confirmados do novo coronavírus. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualizou nesta quinta-feira (21), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município. O número de casos confirmados subiu de 64 para 69 nas últimas 24 horas. Os cinco novos pacientes são três homens de 20, 23 e 47 anos […]

Município conta agora com 69 casos confirmados do novo coronavírus.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualizou nesta quinta-feira (21), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município. O número de casos confirmados subiu de 64 para 69 nas últimas 24 horas.

Os cinco novos pacientes são três homens de 20, 23 e 47 anos e duas mulheres de 44 e 47 anos. Houve aumento, ainda, no número de casos suspeitos, passando de 11 para 13; no número de casos descartados, que passou de 306 para 337; e no número de pacientes em isolamento domiciliar, que subiu de 25 para 30.

A cidade contabiliza, portanto, 69 casos confirmados, 13 casos em investigação, 337 casos descartados, 33 pessoas recuperadas, 03 óbitos, 30 pacientes em isolamento domiciliar e 03 pacientes em internamento hospitalar.

Manutenção em Sistema Adutor do Oeste deixa algumas cidades do Sertão Central e Araripe sem água

Em nota divulgada nesta quarta-feira (3), a Compesa informa que será realizada uma manutenção de emergência na subestação de captação do Sistema Adutor do Oeste a partir das 6h desta quinta-feira (4). Segundo a nota, a medida afetará, temporariamente, o abastecimento de Parnamirim, Ouricuri, Exu, Timorante, Moreilândia, Granito, Bodocó, Trindade, Ipubi e Araripina.  A nota […]

Em nota divulgada nesta quarta-feira (3), a Compesa informa que será realizada uma manutenção de emergência na subestação de captação do Sistema Adutor do Oeste a partir das 6h desta quinta-feira (4).

Segundo a nota, a medida afetará, temporariamente, o abastecimento de Parnamirim, Ouricuri, Exu, Timorante, Moreilândia, Granito, Bodocó, Trindade, Ipubi e Araripina. 

A nota informa ainda que serão realizados também, serviços para retirada de vazamento, próximo ao povoado de Caiçara, além de ações de melhorias em componentes do sistema no sítio Lagoa Seca. 

A Companhia informa que a finalização de todas as intervenções está prevista para as 20h do mesmo dia (quinta), quando a operação do sistema será retomada e o abastecimento restabelecido de forma gradativa em todas as localidades.

Veja a resolução com o encaminhamento do PT Pernambuco

A Resolução do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco aprovada hoje afirma que a ação política mais importante nesse momento é “a mobilização social para reeleição do presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores, por meio de seus militantes e apoiadores, vai organizar, orientar e implementar as ações de mobilização no Estado Pernambuco em defesa do governo, […]

A Resolução do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco aprovada hoje afirma que a ação política mais importante nesse momento é “a mobilização social para reeleição do presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores, por meio de seus militantes e apoiadores, vai organizar, orientar e implementar as ações de mobilização no Estado Pernambuco em defesa do governo, suas realizações e a necessidade de continuidade do projeto nacional conduzido pelo presidente Lula”.

“O PT de Pernambuco somará forças para garantir mais uma vez vitória robusta no Estado e contribuir de forma decisiva para o projeto nacional nas eleições de 2026”, destacando a orientação nacional do Partido.

“Aqui em Pernambuco, essa aliança se expressa no histórico de apoio e de participação do PT na Frente Popular de Pernambuco, que tem contribuído diretamente para a construção de governos populares no Estado numa frente de partidos liderada pelo PT e o PSB, refletindo a aliança, que conta com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, na chapa”, afirma.

Afirma a nota que, na agenda eleitoral do Estado, a missão partidária é de reeleger o mandato do senador Humberto Costa “pela sua importância política para o Estado Pernambuco e o país”.

“E, ainda, formular estratégia para fazer crescer as bancadas do PT de Pernambuco na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal, para além das reeleições dos nossos parlamentares em mandato”.

E segue: “a decisão do Diretório Estadual do PT Pernambuco sobre as eleições para o Governo do Estado, a qual considera ainda a importância de unir o campo democrático e popular do Estado no enfrentamento à extrema-direita para aprovar a presente resolução de apoio à pré-candidatura a governador de João Campos, do Partido Socialista Brasileiro, ao Governo de Pernambuco, com Humberto Costa Senador”. Veja na íntegra:

Resolução do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco
PT do lado do povo de Pernambuco

A ação política mais importante nesse momento é a mobilização social para reeleição do presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores, por meio de seus militantes e apoiadores, vai organizar, orientar e implementar as ações de mobilização no Estado Pernambuco em defesa do governo, suas realizações e a necessidade de continuidade do projeto nacional conduzido pelo presidente Lula.
A missão do governo Lula é seguir mudando a vida do povo brasileiro e, nesse contexto, Pernambuco se insere e é fundamental na estratégia eleitoral para a reeleição de Lula. O PT de Pernambuco somará forças para garantir mais uma vez vitória robusta no Estado e contribuir de forma decisiva para o projeto nacional nas eleições de 2026.
O Partido dos Trabalhadores tem compreensão do momento que o país atravessa. E, é nesse contexto que as lideranças partidárias refletem sobre a necessidade de dialogar com as demais forças políticas do Estado para a formação de uma frente democrática e popular para a reeleição do Presidente Lula, tendo por base a orientação nacional do Partido. Nosso compromisso é a elaboração de conteúdos programáticos para Pernambuco que busquem o fortalecimento da democracia, justiça social, cidadania, crescimento econômico com distribuição de renda, defenda a soberania do Brasil e a garantia dos direitos sociais.
A trajetória do PT em Pernambuco tem sido de compromisso com o povo, consolidando-se como o principal interlocutor do presidente Lula no Estado. E, outra vez, é tempo de o PT mostrar sua unidade, organização e capacidade de mobilização.
O PT tem contribuído de forma decisiva para a formação da aliança nacional. Nossa estratégia é parte do esforço para a manutenção de um bloco nacional capaz de vencer a extrema-direita e impedir o avanço do fascismo. Aqui em Pernambuco, essa aliança se expressa no histórico de apoio e de participação do PT na Frente Popular de Pernambuco, que tem contribuído diretamente para a construção de governos populares no Estado numa frente de partidos liderada pelo PT e o PSB, refletindo a aliança, que conta com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, na chapa.
Na agenda eleitoral do Estado devemos destacar e reforçar a missão partidária de reeleger o mandato do senador Humberto Costa pela sua importância política para o Estado Pernambuco e o país. E, ainda, formular estratégia para fazer crescer as bancadas do PT de Pernambuco na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal, para além das reeleições dos nossos parlamentares em mandato.
A decisão do PT para eleições no Estado considera a orientação e a estratégia nacional do partido para a eleições, a qual busca a forma de uma frente ampla para a reeleição do Presidente Lula e, é nesse contexto a decisão do Diretório Estadual do PT Pernambuco sobre as eleições para o Governo do Estado, a qual considera ainda a importância de unir o campo democrático e popular do Estado no enfrentamento à extrema-direita para aprovar a presente resolução de apoio à pré-candidatura a governador de João Campos, do Partido Socialista Brasileiro, ao Governo de Pernambuco, com Humberto Costa Senador.

Viva o Brasil.
Viva ao Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Lula Presidente.

Recife, PE, 28 de março de 2026

Direção Estadual
Partido dos Trabalhadores de Pernambuco

 

Armando classifica como “política perversa” obras paradas em Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou, nesta quarta-feira (3) o governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife por obras paralisadas no valor de R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foi pago. Em discurso no plenário, o petebista ressaltou que a falta de prioridade para a conclusão de obras inacabadas, referentes a […]

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou, nesta quarta-feira (3) o governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife por obras paralisadas no valor de R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foi pago. Em discurso no plenário, o petebista ressaltou que a falta de prioridade para a conclusão de obras inacabadas, referentes a 911 contratos, representa “uma política perversa, que combina desperdícios de recursos públicos e subtração de benefícios à população”.

Citando dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Armando informou que existem obras paradas em vários setores, de infraestrutura à saúde, passando pela segurança pública e mobilidade urbana. O TCE constatou, segundo o senador, que em relação a 2013 houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos de obras inacabadas. Entre estes contratos, 54 estão parados desde 2013 e 297 continuam no mesmo patamar desde 2014, acrescentou.

“Uma obra paralisada gera muito mais prejuízo do que apenas aquele representado pelos recursos até então inutilmente nela empregados. Se traduz em ineficiência na aplicação de dinheiro público e em descrédito com o contribuinte e a população em geral”, ressaltou o senador petebista. Na sua visão, “o principal ônus é a ausência de benefícios não auferidos pela população, em função do atraso e da não conclusão do empreendimento público”.

Armando salientou que mesmo levando em conta a escassez de recursos e os atrasos causados por desapropriações ou restrições ambientais, “não podemos eximir a responsabilidade dos gestores públicos por não planejar e priorizar adequadamente as ações que mitiguem o volume de obras inacabadas”.

Armando Monteiro listou obras paralisadas levantadas pelo TCE em diversas áreas. Entre elas, a Barragem Serro Azul, em Palmares; a PPP (Parceria Público-Privada) do saneamento para a Região Metropolitana do Recife; as cadeias de Araçoiaba e a reforma do complexo prisional do Curado; o fracasso da PPP do presídio de Itaquitinga; a navegabilidade do rio Capibaribe.

O senador mencionou também a demora da conclusão do Ramal da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata; a duplicação da BR-104, os atrasos na construção dos Hospitais Mestre Dominguinhos, em Garanhuns; e São Sebastião, em Caruaru, e na reforma e ampliação do Hospital do Câncer, além de várias UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) no interior.