Aprovação de Adelmo Moura em Itapetim impressiona jornalista
Por André Luis
O jornalista Magno Martins, publicou na sua coluna deste sábado (7), que o município de Itapetim deve servir como “laboratório de gestão”, para outros gestores municipais. A matéria foi provocada pelo desempenho do prefeito Adelmo Moura (PSB), que no exercício do seu quarto mandato alcançou 86% de aprovação, segundo pesquisa do Instituto Opinião, no qual aparece, também, com 73% das intenções de voto.
Para o jornalista: “Oásis em meio a um deserto de gestores públicos no Estado, Itapetim fez o ajuste fiscal, paga servidor em dia, tem obras de pau e pedra para exibir e se apresenta como laboratório em municípios do seu porte para ser copiado para o resto do País.”
Magno também destaca que “quando se tem elevado espírito público, respeito ao dinheiro alheio e seriedade, a obra floresce, mesmo em terra seca onde antes só brotava poesia.
Para Magno o sucesso de Adelmo é fruto de um conjunto de fatores. “Ninguém governa sozinho. Em Itapetim, Adelmo garantiu emendas federais pela ação do deputado Gonzaga Patriota e no Estado, no âmbito da Assembleia Legislativa, a mão que se estende é a do deputado Aglailson Victor, também da bancada do PSB, cumpridor de palavra.”
O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) tomou posse para o seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, neste domingo (1º), prometendo atuar como interlocutor entre os municípios pernambucanos e o governo federal. O objetivo, segundo o petebista, é destravar nos ministérios federais projetos e obras que são importantes para as prefeituras. Ao mesmo tempo, […]
O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) tomou posse para o seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, neste domingo (1º), prometendo atuar como interlocutor entre os municípios pernambucanos e o governo federal. O objetivo, segundo o petebista, é destravar nos ministérios federais projetos e obras que são importantes para as prefeituras. Ao mesmo tempo, o parlamentar também vai pleitear, com a União, maior liberação de recursos e de investimentos para alavancar o crescimento e o desenvolvimento de Pernambuco, sobretudo no interior.
“Vou acompanhar todos os processos, projetos e ações dos governos municipais e do governo estadual, no sentido de que todas pendências, de âmbito federal, sejam liberadas. Ao mesmo tempo, vou buscar junto aos ministérios, além das nossas emendas parlamentares, outros tipos de iniciativas que também venham proporcionar mais recursos e investimentos para Pernambuco, principalmente para as regiões menos favorecidas”, ponderou o deputado Jorge Côrte Real.
Na Câmara dos Deputados, Jorge Côrte Real vai propor uma agenda legislativa que busque tirar os entraves para o desenvolvimento nacional, que crie um ambiente favorável ao crescimento da economia brasileira, à geração de emprego, à melhoria da renda. Além disso, o petebista adiantou que vai trabalhar para que reformas fundamentais para o País, como a política, trabalhista e a tributária, saiam do papel.
Eleito entre os dez melhores deputados federais no “Ranking do Progresso”, da Revista Veja, em 2014, Jorge Côrte Real afirmou ainda que o segundo mandato aumenta a responsabilidade e dá a sensação de que correspondeu à confiança da população pernambucana. “Por tudo isso, vou ampliar o nosso trabalho e focar na questão da interiorização do desenvolvimento, da educação básica, da infraestrutura no interior, da segurança pública e da saúde de Pernambuco”, concluiu o parlamentar petebista.
O documentário Democracia em Vertigem perdeu o Oscar neste domingo. O filme, que traz a versão da cineasta Petra Costa do impeachment de Dilma Rousseff concorreu com outras quatro produções. A estatueta foi para Indústria Americana, que concorria ainda com The Cave, Honeyland e For Sama. O filme tem nos créditos coprodução do casal Barack e Michelle Obama. Julia Reichert, diretora do documentário, […]
O documentário Democracia em Vertigem perdeu o Oscar neste domingo. O filme, que traz a versão da cineasta Petra Costa do impeachment de Dilma Rousseff concorreu com outras quatro produções.
A estatueta foi para Indústria Americana, que concorria ainda com The Cave, Honeyland e For Sama. O filme tem nos créditos coprodução do casal Barack e Michelle Obama.
Julia Reichert, diretora do documentário, citou o Brasil em seu discurso de agradecimento.
“Vimos entre os indicados histórias de lugares como o Brasil, Síria, Macedônia. Nos sentimos inspirados por vocês. Nosso filme é sobre Ohio e China, mas poderia ser de qualquer lugar, contando a história de pessoas que usam um uniforme, em busca de dar às suas famílias uma vida melhor.”
Petrolina ganhou o reforço de quatro ambulâncias novas. O prefeito Miguel Coelho entregou os equipamentos zero Km, nesta quinta (20), na Secretaria de Saúde. Os veículos doados pelo Governo Federal vão ser utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As quatro ambulâncias são do modelo Sprinter (Mercedes Benz). As unidades contam com maca, […]
Petrolina ganhou o reforço de quatro ambulâncias novas. O prefeito Miguel Coelho entregou os equipamentos zero Km, nesta quinta (20), na Secretaria de Saúde. Os veículos doados pelo Governo Federal vão ser utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
As quatro ambulâncias são do modelo Sprinter (Mercedes Benz). As unidades contam com maca, respirador mecânico, desfibrilador, monitor, cadeiras de rodas portátil, tubos de oxigênio, entre outros componentes. Os veículos se somam a outras 16 ambulâncias e vans que atuam no SAMU ou no atendimento social.
Esse quantitativo representa um aumento expressivo, já que, ao assumir o governo, Miguel Coelho encontrou apenas dois carros e uma moto para o atendimento médico. “Conseguimos reestruturar a saúde de Petrolina. A frota de ambulâncias é apenas um exemplo. Reabrimos 15 postos de saúde, outros três estão em construção, vamos inaugurar uma casa de partos, reformamos a policlínica, fizemos diversos mutirões de cirurgias. Enfim, com o apoio de nossa força política em Brasília e muita gestão aqui em Petrolina, nossa saúde básica está avançando para o que a população exige e necessita”, destacou o prefeito.
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, informou na madrugada deste sábado (3) que testou positivo para Covid-19 após apresentar sintomas da doença. Ele cumpre isolamento. O diagnóstico positivo ocorreu em um teste rápido do tipo antígeno. Fernández aguarda o resultado do exame RT-PCR, o mais indicado e recomendado por especialistas. O líder argentino, que completou 62 anos […]
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, informou na madrugada deste sábado (3) que testou positivo para Covid-19 após apresentar sintomas da doença. Ele cumpre isolamento.
O diagnóstico positivo ocorreu em um teste rápido do tipo antígeno. Fernández aguarda o resultado do exame RT-PCR, o mais indicado e recomendado por especialistas.
O líder argentino, que completou 62 anos nesta sexta-feira (2), afirmou que cumpre isolamento e já falou sobre o resultado com as pessoas com quem teve contato nas últimas 48 horas.
Fernández afirmou nas redes sociais que teve 37,3ºC de febre e sentiu uma leve dor de cabeça.
Em 21 de janeiro, Fernández recebeu a primeira dose da vacina Sputnik V. Fontes da Presidência da Argentina informaram ao jornal “Clarín” que o presidente recebeu a segunda dose três semanas depois.
Em uma longa e detalhada decisão, o juiz Federal Raphael Chaçlegre do Rego Barros julgou impricedente o pedido do Ministério Público Federal contra a gestão do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira. Em fevereiro de 2022, uma operação da Polícia Federal foi deflagrada em Princesa Isabel,com mandados de busca e apreensão. A Operação Princesa do Sertão […]
Em uma longa e detalhada decisão, o juiz Federal Raphael Chaçlegre do Rego Barros julgou impricedente o pedido do Ministério Público Federal contra a gestão do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira.
Nas redes sociais, o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo do Nascimento, informou que as acusações foram feitas por um partido político diferente do dele, na campanha eleitoral passada. Segundo ele, a prefeitura tem transparência no processo de compra dos testes para detecção da Covid-19 e máscaras de proteção.
Na denúncia, o MPF apontou que a aquisição de cinco mil unidades de testes rápidos para a detecção do COVID-19 e de 40 mil máscaras descartáveis no montante de R$ 400 mil teria tido sobrepreço de R$ 281.050,00, se comparado a Manaíra/PB, em contrato semelhante.
O gestor se defendeu afirmando em suma que o procedimento de dispensa de licitação para aquisição de insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia estava autorizado pelo art. 4º da Lei n. 13.979/2020. Ainda que o próprio TCE/
PB voltou atrás e concluiu que Princesa Isabel/PB adquiriu os produtos por preços abaixo ou na média do valor de mercado, sem qualquer irregularidade na dispensa de licitação.
Também que nunca tiveram possibilidade de contraditar o relatório da CGU, o qual não consta no sítio eletrônico daquele órgão. “De acordo com banco de dados da Associação do TCE-PB (Atricon), o Estado da Paraíba e vários municípios paraibanos adquiriram “kits” de testes rápidos por valores unitários superiores aos ora praticados. Foram testados servidores de outros órgãos públicos, a exemplo das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Professores dentre outros”.
Alegou tambérm que enquanto Princesa Isabel/PB comprou “kits” para teste rápido padrão IGG e IGM, devidamente homologados pela ANVISA, os adquiridos por Manaíra/PB não atendiam a essas especificações; que não há provas de que Manaíra/PB recebeu os testes em questão, visto que vários pacientes daquela edilidade e de outras, incluindo do Estado de Pernambuco, foram testados no Centro de Testagem de Princesa Isabel/PB, localizado no Hospital Regional; que houve, no sistema TRAMITA do TCE/PB, uma”denúncia” da empresa “Drogafonte” de que seriam inexequíveis os preços praticados no Pregão Eletrônico n. 001/2020 promovido por Manaíra.
“Princesa Isabel/PB adquiriu máscaras cirúrgicas de quatro camadas, enquanto Manaíra/PB comprou máscaras simples, inexistindo provas de que essa municipalidade recebeu os bens em comento. À época, mais de 7.000 (sete mil) testes foram aplicados em Princesa Isabel/PB, chegando a quase 9 mil, se contados com os fornecidos pelo Estado da Paraíba; eventual infração tributária decorrente da ausência de registro de entrada dos produtos pelo fornecedor não pode ser imputada à edilidade”.
Na análise, o magistrado analisa inclusive uma assinatura falsa de reprentante da EVERTON BARBOSA FALCAO – EBF Representações, além de analisar como a gestão conduziu o processo.
“De mais a mais, no caso em tela, em que pese a confirmação de que a empresa ré possuía sede física, surpreende que a Administração de Princesa Isabel/PB tenha se preocupado com o risco de ter contratado empresa fantasma somente após, como se verá, ter feito o pagamento de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor do parceiro privado”. DDDe toda forma , a empresas entregou o acordao através deuma terceira. “Logo, procede a alegação ministerial de que os testes entregues por EVERTON BARBOSA FALCAO a Princesa Isabel/PB foram aqueles adquiridos da Wama Produtos para Laboratório LTDA.”
E mais: “E partindo-se da exegese mais favorável à Defesa – segundo a qual, todas as máscaras adquiridas por EVERTON BARBOSA FALCAO em 2020 verteram em favor de Princesa Isabel/PB – há um passivo de 8.000 (oito mil) unidades cuja entrega não foi comprovada documentalmente”.
“Diante desse cenário, duas são as explicações possíveis. Ou, conforme apregoa a Defesa, EVERTON BARBOSA FALCAO comprou máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem documentação fiscal de entrada, e as repassou a Princesa Isabel/PB; ou, segundo o MPF, houve simulação de venda, por meio da qual a Prefeitura pagou à empresa por produtos que verdadeiramente não foram entregues. Nesse embate argumentativo, a prova oral favoreceu a Defesa.”
“A dúvida decorrente da divergência de quantitativos entre as notas fiscais de entrada e saída, embora consubstancie indício de malversação de recursos públicos, não pode ser erigida à categoria de prova cabal da ausência de entrega das máscaras. Veja-se que, de acordo com as máximas da experiência (art. 375, CPC), não é absolutamente despropositada a alegação defensiva de que o verdadeiro titular da empresa EVERTON BARBOSA FALCAO pode ter comprado máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem a correspondente emissão de documentação fiscal”.
Acrescenta que na realidade brasileira, embora ilícita, a circulação de mercadorias desacompanhada da competente nota fiscal é fato que não se pode, simplesmente, ignorar, ainda mais quando se esteja diante da possibilidade de aplicar graves sanções por ato de improbidade administrativa.”Carece de provas, portanto, a assertiva ministerial de que houve entrega a menor dos produtos discriminados no Contrato n. 00153/2020″.
Quanto à denúncia de possível sobrepreço, diz o magistrado: “É que, se de uma maneira geral, os fornecedores de dispositivos de proteção contra o Coronavírus estivessem se aproveitando da situação de emergência e calamidade vivenciada durante a pandemia, naquele momento, nada podiam fazer os Administradores Públicos. Deles exigia-se resposta pronta e rápida no combate à patologia, mesmo que a um custo mais alto. Não se pode ignorar a dialética oferta e demanda experimentada naquela conjuntura”. Ou seja, na pandemia houve enorme variação de preços entre itens como máscaras, respiradores e testes, sendo impossívek dizer se na situação houve proveito do recurso público ou se foi uma oferta mais alta pela falta sazonal dos itens.
Ainda considerou que a reanálise pelo TCE/PB no Acórdão TC n. 1.515/2021. “Se a própria Corte de Contas reviu posição anterior e afirmou que os valores praticados no Contrato n. 00153/2020 eram compatíveis com os de mercado, desconstituída restou a premissa central sobre a qual se assentou o MPF para afirmar o sobrepreço na espécie”.
Ele ainda revogou a medida de indisponibilidade de bens aplicada, cautelarmente, aos réus, haja vista que a decisão proferida com base em cognição exauriente, sobrepõe-se à proferida com base em juízo de probabilidade. Clique aqui e veja a sentença.
O prefeito comemorou a decisão em sua rede social:
O jornalista Magno Martins, publicou na sua coluna deste sábado (7), que o município de Itapetim deve servir como “laboratório de gestão”, para outros gestores municipais. A matéria foi provocada pelo desempenho do prefeito Adelmo Moura (PSB), que no exercício do seu quarto mandato alcançou 86% de aprovação, segundo pesquisa do Instituto Opinião, no qual aparece, também, com 73% das intenções de voto.
O documentário Democracia em Vertigem perdeu o Oscar neste domingo. O filme, que traz a versão da cineasta Petra Costa do impeachment de Dilma Rousseff concorreu com outras quatro produções.
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, informou na madrugada deste sábado (3) que testou positivo para Covid-19 após apresentar sintomas da doença. Ele cumpre isolamento.
Em uma longa e detalhada decisão, o juiz Federal Raphael Chaçlegre do Rego Barros julgou impricedente o pedido do Ministério Público Federal contra a gestão do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira.
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