Temer tem aprovação de 9% e reprovação de 61%, diz Datafolha

Os Municípios irão partilhar nesta quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões. Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação).

Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento que chega a 9,42%.

No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a inflação do período.

A constatação da CNM, com base nos dados da STN, é de que o FPM apresenta comportamento positivo no mês de abril deste ano quando é levado em conta os mesmos resultados de 2018. Essa tendência de crescimento se repete ao considerar o acumulado do ano. De acordo com a Confederação, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de abril de 2019 indica aumento de 10,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Também é registrado aumento nos valores repassados se comparado com os mesmos resultados de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 6,58% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser notado que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio).

Em contrapartida, no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

O gestor pode conferir o valor do segundo repasse que será creditado para seu Município nas tabelas da nota com informações por coeficientes e por Estado. Nelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) cumpriu agenda no município de Arcoverde nesta semana, ao lado da ex-prefeita Madalena Britto. O encontro foi divulgado nas redes sociais do parlamentar, que destacou a importância do diálogo com a população e com lideranças locais.

“Em Arcoverde, estive com a ex-prefeita Madalena Britto e um grupo de lideranças de diversas áreas. Foi um momento importante para ouvir as necessidades da cidade e buscar caminhos para conquistar avanços para o município”, afirmou Moraes.

A ex-prefeita Madalena Britto, que comandou a cidade por dois mandatos, permanece como uma das principais referências políticas da oposição em Arcoverde. Apesar disso, chama atenção o fato de Madalena não ter se manifestado publicamente, até o momento, sobre o resultado das últimas eleições municipais em nenhum veículo de imprensa independente — um caso isolado entre lideranças do estado.

A reunião reforça o vínculo político entre Diogo Moraes e Madalena Britto e ocorre num momento em que articulações políticas começam a se intensificar nos municípios do interior de Pernambuco de olho nas eleições de 2026.

Diante de, segundo a assessoria de comunicação, “mais de 2 mil mulheres que lotaram o espaço Marias Recepções e a praça Agamenon Magalhães”, a candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, prestou contas dos avanços obtidos pela Secretaria da Mulher de Serra Talhada, e reforçou o seu compromisso com a causa feminina. O evento, que aconteceu nesta terça-feira (24), discutiu políticas públicas de gênero para o público feminino.

Avanços na geração de empregos, qualificação de mulheres, mulheres nos esportes, sustentabilidade e agricultura familiar foram temas debatidos. “Como mulher, sei de todas as lutas que enfrentamos diariamente, e por isso me comprometo a continuar lutando por cada uma de vocês, onde quer que eu esteja. Não vou descansar enquanto não garantirmos mais espaço, mais respeito e mais oportunidades para todas as mulheres de Serra Talhada”, frisou Márcia.

Na oportunidade, as mulheres de Serra Talhada puderam ouvir da gestora os avanços obtidos pela Secretaria da Mulher. “A começar pela volta da Secretaria da Mulher, que antes era secretaria executiva. Com Márcia, a delegacia de Serra Talhada ganhou uma Sala Lilás, para atendimento às mulheres vítimas de violência, e a construção da sede do Centro Especializado de Atendimento às Mulheres (CEAM), que trabalha com apoio e capacitação para as mulheres serratalhadenses. Todas essas ações foram reconhecidas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), quando concedeu à Serra Talhada o prêmio de Prefeitura Amiga da Mulher”, destacou a assessoria em nota.

A assessoria também destacou que algumas das promessas da candidata. “Construção de uma nova maternidade em Serra Talhada, com UTI Neonatal, através de parcerias com os governos do estado e federal, ou pela construção de uma Casa de Parto Humanizado, que está em fase de construção pelo município. Além da construção de uma nova sede do CEAM, articulação com os órgãos estaduais para implantação de Delegacia Especializada da Mulher e a ampliação das ações da Patrulha da Mulher.”

Ainda segundo a assessoria, “a violência política de gênero sofrida no dia 12 de setembro, durante debate na Rádio Cultura, também foi pauta do evento. A prefeita, que é a única candidata mulher nas chapas majoritárias de Serra Talhada nestas eleições, lembrou que é justamente o medo da violência que afasta as mulheres da política. Márcia destacou que vai lutar pelo ingresso de mulheres em espaços de poder.”

O Tribunal de Contas do Estado, aprovou, no dia 13 de janeiro de 2014, a gestão financeira da Câmara Municipal de Buíque, referente ao exercício financeiro de 2011.

A gestão foi objeto de auditoria informatizada no Poder Legislativo Municipal, de responsabilidade do então presidente da Câmara Municipal, o vereador Rômulo Camelo.

A decisão foi de aprovação por unanimidade dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado integrantes da 2ª Câmara do Órgão fiscalizador, conforme acórdão emitido. Atua na defesa do Presidente da Câmara Municipal de Buíque, o advogado de Arcoverde, Edilson Xavier de Oliveira.

Pernambuco tem quase meio milhão de pessoas com a segunda dose atrasada da vacina contra a Covid-19, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O levantamento foi feito a partir de dados preenchidos por 93% dos municípios pernambucanos. 

Ao todo, 486 mil pessoas estão com a segunda dose em atraso, considerando o intervalo de cada fabricante do imunizante.

As informações foram divulgadas pela Secretaria Estadual de Saúde. São 254 mil pessoas com a segunda dose do imunizante da AstraZeneca/Fiocruz em atraso, acima dos 90 dias previstos.

Outros 93 mil pessoas que não tomaram a segunda dose da Coronavac/Butantan, passando dos 28 dias. Também há 138 mil pessoas que ultrapassaram o prazo de 60 dias para a segunda dose da vacina da Pfizer/BioNTech.