Aprovação ao governo Dilma é de 9%, diz Ibope

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, informou que na última quinta-feira (11), foi realizado o pagamento da folha de novembro e a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais.

“Mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” destacou Augusto.

Para uma festa que esteve, por conta da crise, ameaçada de não acontecer, a população foi às ruas e mostrou toda a força do Carnaval Afogadense. A tarde/noite do sábado foi animada pela irreverência e bom humor do bloco das virgens, que saíram mais uma vez do ateliê do artista plástico Luciano Pires, pelo 12º ano consecutivo.

A concentração para a abertura oficial do Carnaval Afogadense ocorreu no início da Avenida Rio Branco. A Secretaria Municipal de Cultura preparou um grande cortejo da folia, reunindo representantes dos principais blocos que fazem o carnaval da cidade, tabaqueiros, passistas, orquestra de frevo, balé popular de Afogados da Ingazeira e foliões em geral. De Tabira, mais uma vez, vieram os Cavaleiros da Rosa Mística, esbanjando elegância e cavalheirismo.

Ao lado da primeira-dama, Madalena Leite, o Prefeito José Patriota acompanhou todo o cortejo pela Avenida Rio Branco em direção ao Quartel General do Frevo, na Praça de Alimentação. No palco montado pela Prefeitura, ele entregou simbolicamente as chaves da cidade ao Rei e à Rainha do Carnaval 2015, abrindo oficialmente os festejos de momo. Muitas crianças participaram da festa, demonstrando o clima familiar e acolhedor do carnaval de Afogados.

“Estou muito feliz em poder organizar este carnaval apesar de todas as dificuldades. Desejo a todos os Afogadenses um grande carnaval, com muita animação, na base da alegria, do respeito e da paz,” declarou o Prefeito José Patriota, que, após a abertura, fez questão de cair na ciranda, ao lado dos foliões.

O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Galdêncio (PT), sofreu mais duas baixas no Tribunal de Contas de Pernambuco.

Nesta terça (19), a Primeira Câmara do TCE julgou as Gestões Fiscais da Prefeitura Municipal de Custódia, referentes aos exercícios financeiros de 2015 e 2016, tendo como responsável o ex-prefeito.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as referidas gestões, aplicando multa a Luiz Carlos com valores que serão publicados posteriormente no Diário Oficial.

Por André Luis

A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, fez um pronunciamento nas redes sociais do Sindicato, cobrando reajuste e valorização da categoria.

Ivete Caetano afirmou que o governo do Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, o que está gerando angústia e ansiedade na categoria. “Estamos chegando ao final do ano e o governo ainda não concedeu o reajuste. Com a repercussão na carreira, é natural que nossa categoria esteja passando por esse nível de ansiedade. Temos que cobrar uma posição”, disse.

A presidenta do Sintepe também lembrou que a categoria já realizou diversas mobilizações e atos ao longo do ano cobrando a valorização na carreira e o reajuste. “Cobramos o Bônus de Desenvolvimento (BD), apesar de não estar na pauta, pois é um bônus que exclui muitas pessoas. A secretária confirmou na mesa de negociação, e informamos a categoria antes de recebermos o pagamento do BDE, assim como também a valorização. Estamos presentes em todas as mesas de negociação, cobrando”, afirmou.

Ivete Caetano ainda criticou a postura do governo, que alega estar em estudo e análise sobre o assunto. “O governo já afirma ter recursos, então como eles serão usados? De onde vem a questão da valorização? É comum chamarmos de valorização, que é uma espécie de rateio. O governo, de acordo com a constituição, deve destinar no mínimo 70% para o salário dos profissionais da educação. Se, ao final do ano, esse percentual não estiver sendo cumprido, é necessário fazer um rateio ou um reajuste nos salários para atender a esses 70%”, explicou.

A presidenta do Sintepe também afirmou que a categoria continuará cobrando a valorização. “Teremos uma mesa de negociação na quinta-feira, que não trata de questões financeiras, mas incluiremos o ponto de pauta da valorização. Dessa forma, esperamos obter uma resposta oficial da Secretaria de Educação e do Poder Executivo, que não seja vaga, com relação às nossas dificuldades. Continuamos as mobilizações pelo reajuste do piso e pela repercussão na carreira, como fizemos ao longo do ano, e no dia 14 estaremos na Assembleia Legislativa para mais um ato de denúncia sobre o que o governo está fazendo com a nossa categoria e para reforçar nossas cobranças”, disse.

O Sintepe também realizará um ato de denúncia na Assembleia Legislativa no dia 14 de novembro. A categoria pretende reforçar as cobranças pelo reajuste e valorização.

O prefeito de Lagoa do Ouro, Edson Lopes Cavalcante, o Quebra Santo, detonou o Governo Lula pela queda dos repasses federais.

“Nunca houve uma crise como essa principalmente no Nordeste”. Ele disse que quase atrasou o salário dos professores e teve que complementar os repasses.

Segundo a CNM, o primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28%  comparado ao mesmo período de 2022.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.

A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal.