Aposta no fim da crise só em 2017

Convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú o jornalista Magno Martins admitiu que pensa na possibilidade de disputar uma vaga ao Senado.

“Falta a renovação de lideranças. Se você pergunta quem seria candidato natural ao Senado, o governador Paulo Câmara não vai. Outro seria Fernando Bezerra Coelho mas o filho é candidato a governador. Quem então tem? Existe esse vácuo”.

O jornalista afirmou que já chegou a ter seu nome ventilado no passado,  mas nunca admitiu disputar. E explicou porque quer entrar no debate.  “Pernambuco virou a República dos Campos. Foi assim com João Campos,  agora com Pedro candidato. É um ‘governo familial’. Pernambuco não aguenta mais”, disse, para afirmar que o Estado sempre teve grandes lideranças nacionais,  ao contrário de hoje.

“Vamos ficar dependendo de uma família, oligarquia, de uma república dos Campos? Eu não tenho medo dessa gente”.

Magno disse ser alvo de 12 processos de socialistas contra ele. “Vou vencer eles”, afirmou antes de voltar a chamar Geraldo Júlio de “Covidão”, fazendo alusão às operações da PF.

Perguntado se teria estrutura para um campanha desse tamanho,  citou a eleição de Carlos Wilson na terceira via em 1994.  “As pessoas tem como separar joio do trigo”.

Magno garante que, se candidato,  não será nem pelo palanque de Bolsonaro muito menos pelo de Lula. E disse ser simpatizante de nomes como Eduardo Leite e Rodrigo Pacheco. “Precisamos do enfrentamento ao status quo”, acrescentou.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta sexta-feira (24), no Diário Eletrônico, dois acórdãos com orientações que impactam diretamente a gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) nos municípios. As decisões tratam da utilização do fundo para cobrir alíquotas previdenciárias e da inclusão (ou não) de seus componentes no cálculo do duodécimo destinado ao Poder Legislativo Municipal.

FUNDEB não pode ser usado para pagar alíquota suplementar do RPPS

No Acórdão T.C. nº 2248/2025, referente à Consulta nº 25101316-9 formulada pela Prefeitura de Ibimirim, o relator, conselheiro Rodrigo Novaes, afirmou que a alíquota suplementar destinada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) tem natureza jurídica de contribuição previdenciária patronal, conforme definido pela Portaria nº 1.467/2022 do Ministério do Trabalho e Previdência.

Com base nesse entendimento, o TCE-PE decidiu vedar o uso de recursos do FUNDEB para o pagamento dessa alíquota suplementar, sustentando que a Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o fundo, não autoriza essa aplicação.

O colegiado do Tribunal, presidido pelo conselheiro Valdecir Pascoal, aprovou o voto por unanimidade. Segundo o acórdão, a restrição busca garantir que os valores vinculados ao FUNDEB sejam utilizados exclusivamente em despesas relacionadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica.

Complementos do FUNDEB e precatórios do FUNDEF ficam fora do cálculo do duodécimo

Já o Acórdão T.C. nº 2250/2025, relatado pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, responde a consulta apresentada pela Prefeitura de São Vicente Férrer (Processo nº 24101043-3). O Tribunal definiu que as transferências complementares da União ao FUNDEB — VAAF, VAAT e VAAR — não devem integrar a base de cálculo do duodécimo do Poder Legislativo Municipal.

De acordo com a decisão, tais repasses não se enquadram como receitas tributárias próprias nem como transferências constitucionais, critérios estabelecidos pelo artigo 29-A da Constituição Federal. O mesmo entendimento foi aplicado aos precatórios do extinto FUNDEF, que também não devem compor a base de cálculo do repasse ao Legislativo.

O acórdão cita como referência o Recurso Extraordinário nº 985.499/MG, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que consolidou a interpretação sobre as receitas que podem ser consideradas na definição do limite orçamentário do Poder Legislativo municipal.

Decisões orientam prefeituras sobre gestão de recursos educacionais

As duas decisões reforçam o papel do TCE-PE como órgão orientador na aplicação dos recursos públicos, especialmente em temas ligados à educação. As definições servem de parâmetro para todas as prefeituras do estado e devem orientar a elaboração orçamentária e a execução financeira dos municípios a partir de 2025.

Os acórdãos completos estão disponíveis no Diário Eletrônico do TCE-PE desta sexta-feira (24).

Sebastião Oliveira diz que prefeito e Deputado não podem cobrar Grupo Tático Aéreo por serem da oposição. Na disputa de padrinhos, perde a cidade

Em Serra Talhada, uma demanda que poderia unir todos os setores da comunidade tem encontrado resistência justamente onde deveria haver mais unidade, com o desarmamento dos palanques: na política. Esta semana, aumentou a esperança de que Serra Talhada passe a sediar uma unidade de Grupamento Tático Aéreo no Sertão (GTA). CDL, Sinduscom, vários setores da sociedade e até o Pajeú passaram a se irmanar na demanda. Serra reúne condições logísticas como a localização privilegiada. Mas tudo isso pode perder para a politicagem.

A questão menor aflorou depois que o prefeito Luciano Duque (PT) e o Deputado Augusto César (vice-presidente da Alepe) se reuniram com o Coronel Tibério Silva e membros do GTA (Grupo Tático Aéreo). Eles  solicitaram apoio logístico e a liberação de um terreno para implantação do Heliponto e hangar numa área próxima ao novo Fórum.

Depois do encontro, o Secretário Sebastião Oliveira declarou em uma entrevista que Duque e Augusto não teriam legitimidade para pleitear a ação porque são oposição. E que tratará do tema esta semana com PM,  Bombeiros e próprio  Grupamento Tático Aéreo. A fala de Sebastião provocou nota de Duque  afirmando que como gestor, ofereceu uma área para o equipamento e tem tratado do tema institucionalmente.

Um, Sebastião, é Secretário de Transportes, Deputado Federal e nome importante no xadrez político do Estado. O outro, Augusto César, Deputado Estadual e vice-presidente da Alepe. Luciano Duque,  prefeito do município, representante institucional da Capital do Xaxado. Os três poderiam estar juntos pela demanda. Mas não estão. Virou cabo de guerra político.

O gesto de buscar apadrinhar a ação e buscar dividir é um péssimo exemplo para o Pajeú. Petrolina, também no jogo pelo Grupamento e até Salgueiro, que dizem ter perdido força, agradecem a desunião em hora onde crucial era que todos estivessem remando pro mesmo lado. A picuinha vai ganhar da política…

Nesta segunda-feira (8), o Congresso Nacional sediará o evento “Democracia Inabalada” para marcar o primeiro aniversário da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará presente no ato, reforçando o compromisso com a defesa e fortalecimento da democracia.

O evento, agendado para as 15h no Palácio do Congresso Nacional, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, respectivamente. Também marcarão presença o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, e outras autoridades importantes do cenário político nacional.

O principal objetivo do ato é reafirmar a importância e a força da democracia brasileira, além de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão do ano anterior. O evento reunirá cerca de 500 convidados, entre eles a ex-ministra do STF, Rosa Weber, e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A participação de Raquel Lyra no evento destaca seu comprometimento com os valores democráticos e seu papel ativo na cena política nacional. Como representante de Pernambuco, a governadora traz consigo a perspectiva e as preocupações do Nordeste em relação à defesa da democracia e da estabilidade institucional.

O roteiro da cerimônia incluirá a execução do Hino Nacional pela cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes. Em seguida, os presidentes dos Três Poderes farão uso da palavra. O encerramento será marcado pela reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988.

A área ao redor do Salão Negro terá restrição de acesso a partir das 14h, com barreiras controladas pelas Polícias Legislativas do Senado e da Câmara dos Deputados. O evento contará com medidas de segurança para garantir a integridade de todos os presentes, incluindo autoridades e convidados.

Diário de Pernambuco

Uma cena de cortar o coração viralizou nas redes sociais nessa terça-feira (27): na cidade de Juazeiro do Norte, um burro acabou ficando suspenso em uma carroça que carregava tijolos devido ao excesso de peso que foi obrigado a sustentar. O caso foi denunciado à polícia ambiental.

De acordo com o sargento Marcos A. Silva, do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, o dono do animal foi identificado e notificado para se apresentar à delegacia. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil do Ceará, que deve instaurar um inquérito.

Ainda segundo o sargente, só será possível afirmar se o animal sofreu maus-tratos através de exames veterinários. O burro, no entanto, foi solto em campo aberto após o incidente.

Por sua vez, a prefeitura da cidade afirma que “o estado físico do animal foi avaliado e não foi constatada nenhuma marca de agressão, como também o animal não estava em situação de desnutrição, apresentando, por conseguinte, uma saúde aparentemente boa”.

“Em trabalho conjunto do Batalhão de Polícia Ambiental, Semasp e Amaju foi identificado ainda na manhã desta terça-feira, 27, o proprietário do burro. A equipe, de forma preventiva, orientou o proprietário a não andar com excesso de peso sobre o animal, pois caso fosse visto de tal forma poderia ser caracterizado o ilícito de maus-tratos”, declarou a gestão municipal.

O caso também chamou a atenção da Secretaria de Segurança do Ceará. O orgão informou que os carroceiros que estavam com o animal afirmaram aos policiais que o incidente aconteceu devido a um problema nos arreios da carroça e um aclive na calçada.

Segundo a secretaria, o animal não apresentava sinal aparente de agressão, e os policiais militares orientaram os responsáveis sobre os cuidados que devem ter com os animais.