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Após ter bens bloqueados, Cunha é multado pela Receita Federal

Por Nill Júnior

Cunha3O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi multado em cerca de R$ 100 mil pela Receita Federal, por inconsistências em sua declaração de rendimentos do ano de 2010.

No dia 6 de junho, o peemedebista já tinha sido multado em R$ 1 milhão pelo Banco Central por ter omitido a existência de contas secretas no exterior.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a multa aplicada pela Receita resultou de um auto de infração aberto em dezembro do ano passado: os auditores do órgão apontaram que houve gastos de Cunha que não estavam cobertos pelos seus rendimentos declarados em 2010. A defesa do peemedebista já entrou com recurso e o processo foi enviado ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Essa foi a primeira derrota sofrida por Cunha na Receita Federal, que já havia quebrado seus sigilos por determinação do Supremo Tribunal Federal e enviado os dados à Operação Lava Jato.

Mas as multas aplicadas pela Receita e pelo Banco Central não foram os únicos revezes financeiros que Cunha sofreu neste mês. No dia 14, a Justiça Federal do Paraná decretou a indisponibilidade dos bens de Cunha e de sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz. A decisão também quebrou o sigilo fiscal de Cunha desde o ano de 2007 e bloqueou os bens de empresas ligadas ao casal, como a C3 Produções Artísticas e Jornalística Ltda e C3 Atividades de Internet Ltda.

A ação que deu origem ao bloqueio dos bens de Cunha investiga a compra de direitos de exploração de poços de petróleo no Benin, em 2011, pela Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, o deputado recebeu US$ 1,5 milhão para que o negócio fosse concretizado.

Por meio de nota, o deputado Eduardo Cunha classificou a ação de “absurda”. A defesa do deputado já protocolou no Supremo Tribunal Federal um recurso pedindo que a decisão do juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, seja suspensa. O pedido está sob a relatoria do ministro Teori Zavaski.

O peemedebista já é réu em um processo da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, no qual é acusado de receber propina do esquema na Petrobras. Também já foi alvo de duas denúncias ao Supremo, também sobre o recebimento de propinas.

Nesta semana, Cunha teve a cassação do mandato aprovada no Conselho de Ética por 11 votos a 9. A decisão final caberá ao plenário da Casa.

Outras Notícias

Infraestrutura promete requalificação da PE 365 em julho

Em resposta a cobrança realizada no Programa Sertão Notícias, da Cultura FM 92,9, com o radialista Anderson Tennens, sobre o estado da PE 365 que liga Serra Talhada a Triunfo, o Governo do Estado disse que só em julho deverá começar os trabalhos de recuperação da Rodovia. Veja a nota na Íntegra. “Com relação à […]

Em resposta a cobrança realizada no Programa Sertão Notícias, da Cultura FM 92,9, com o radialista Anderson Tennens, sobre o estado da PE 365 que liga Serra Talhada a Triunfo, o Governo do Estado disse que só em julho deverá começar os trabalhos de recuperação da Rodovia. Veja a nota na Íntegra.

“Com relação à PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que concluiu o Plano de Conservação da Malha Viária Estadual e que, já está em andamento a licitação para execução dos serviços de manutenção na via, incluindo ações de requalificação e sinalização.

A previsão é que o certame seja finalizado em até dois meses. As ações já contam com recursos garantidos pelo Governo do Estado”.

Câmara diz que decisão contra aliança com Duque foi de Sebastião Oliveira

O Blog de Júnior Campos ouviu  em Floresta o governador Paulo Câmara (PSB), após o ato de filiação do deputado federal Kaio Maniçoba ao PMDB. O jovem político, sertanejo, eleito pelo Partido Humanista Brasileiro – PHS é filho da mandatária da gestão socialista no município, Rorró Maniçoba e deve assumir a Secretaria de Agricultura. Ao governador, Campos […]

Paulo e Junior campos_1O Blog de Júnior Campos ouviu  em Floresta o governador Paulo Câmara (PSB), após o ato de filiação do deputado federal Kaio Maniçoba ao PMDB. O jovem político, sertanejo, eleito pelo Partido Humanista Brasileiro – PHS é filho da mandatária da gestão socialista no município, Rorró Maniçoba e deve assumir a Secretaria de Agricultura.

Ao governador, Campos perguntou o que ocorreu durante as rodadas de conversas, para que a aliança entre o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR) e o prefeito Luciano Duque (PT), não fosse concretizada. Câmara jogou no colo de Oliveira a responsabilidade do não fortalecimento do seu palanque em Serra Talhada, com o apoio de Duque.

“A condução dessa aliança com o nosso palanque em Serra Talhada, estava sendo, e é conduzida por Sebastião Oliveira. Agora, nós temos muita confiança, temos uma boa relação com o prefeito Luciano e entendemos que Serra Talhada está conduzida por ele (Luciano), de uma maneira muito responsável”, enalteceu.

Quando questionamos se o entrave teria sido a insistência de Duque em permanecer no Partido dos Trabalhadores – PT; Câmara se esquivou. “Isso como eu falei, está sendo conduzido pelo Sebastião. Eu tentei, eu falei com ele. Isso foi uma decisão dele e nós vamos respeitar essa decisão”, repetiu o Governador.

Tuparetama, Quixaba, Iguaracy, Santa Terezinha e Ibimirim ficaram de fora

Não teve choro nem vela. Cinco das 35 cidades  que compõem a região de atuação das VI, X e XI Geres não aderiram ao Consórcio para a regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU. São elas: no Pajeú,  Iguaracy, do prefeito Zeinha Torres, Tuparetama, gerida pelo prefeito Sávio Torres (PTB),  Quixaba, de […]

Central de Regulação do SAMU em Serra Talhada

Não teve choro nem vela. Cinco das 35 cidades  que compõem a região de atuação das VI, X e XI Geres não aderiram ao Consórcio para a regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU.

São elas: no Pajeú,  Iguaracy, do prefeito Zeinha Torres, Tuparetama, gerida pelo prefeito Sávio Torres (PTB),  Quixaba, de Tião de Gaudêncio (PR) e Santa Terezinha, do Prefeito Vaninho de Danda (PR). Ainda Ibimirim, do Prefeito Arnaldo Bodegão, do PP.

Iguaracy é um dos que mais chama a atenção pelo fato de que a Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea, é primeira dama do município, esposa do prefeito Zeinha Torres. A cidade estava até bem pouco tempo na lista das que avaliavam a adesão.

Além dos valores da parceria tripartite, com recursos federais e estaduais repassados diretamente para o Consório, Tuparetama teria custo mensal de  R$ 4.492,00 com a manutenção do serviço atendendo a cidade. Quixaba, R$ 3.759,25 mensais. Em Santa Terezinha, R$ 6.498,25. Ibimirim, R$ 16.079,25. Iguaracy, que avaliava a adesão mas disse não, R$ 6.696,25. A informação foi confirmada por secretários titulares e executivos de Saúde da região.

O Ministério da Saúde  deu um prazo de 90 dias sob pena de devolução dos recursos para o serviço começar a funcionar. Em setembro, houve a primeira reunião para definir e pactuar um Modelo de Gestão do SAMU no atendimento aos municípios. Para muitos, o modelo definido foi o melhor e mais fácil de adesão. “O custo final ficou muito menor do que muitos imaginavam. Entrar ou não é questão de decisão política para salvar vidas”, disse um nome da região que acompanha as reuniões em reservas.

A região inclui também os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

O SAMU é o Serviço de Atendimento Móvel que atende os casos de urgência e emergência. Foi criado em 2003 e faz parte do Política Nacional de Urgências e Emergências.  O serviço presta socorro a população nas residências, locais de trabalho e vias públicas. A equipe é composta por condutores de ambulância, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos, todos capacitados em atendimento de urgência de natureza traumática, clínica, pediátrica, obstétricas e psiquiátricas.

É responsável pela regulação de todos os atendimentos de urgência via telefone, pelos atendimentos móveis que dispensam as viaturas e pelas transferências de pacientes aos hospitais.

Governo do Estado e Neoenergia inauguram nova iluminação do Túnel Plínio Pacheco

Ao todo, foram investidos R$ 550 mil na instalação de 334 projetores LED, de postes, trocas dos equipamentos e de todo o circuito elétrico do local No final da agenda pelo Agreste, nesta quinta-feira (10), a governadora Raquel Lyra, junto à Neoenergia Pernambuco, inaugurou a nova iluminação do Túnel Plínio Pacheco (também conhecido fomo Túnel […]

Ao todo, foram investidos R$ 550 mil na instalação de 334 projetores LED, de postes, trocas dos equipamentos e de todo o circuito elétrico do local

No final da agenda pelo Agreste, nesta quinta-feira (10), a governadora Raquel Lyra, junto à Neoenergia Pernambuco, inaugurou a nova iluminação do Túnel Plínio Pacheco (também conhecido fomo Túnel Cascavel), localizado na BR-232, na entrada do município de Gravatá, principal rota para o Agreste e Sertão do Estado. Através do programa Ilumina Pernambuco, a iniciativa substituiu 260 lâmpadas de vapor de sódio por 334 projetores com tecnologia LED, recursos de cerca de R$ 400 mil da Neoenergia, além de ter contemplado a instalação de postes nas áreas adjacentes ao túnel, trocas dos equipamentos e de todo o circuito elétrico do local. O investimento do Estado na ação foi de cerca de R$ 150 mil. No total, a gestão estadual está aportando aproximadamente R$ 10 milhões no Ilumina PE em várias regiões.

As ações proporcionam aos motoristas uma viagem com mais conforto e segurança durante todo o trecho. “Sempre dizemos que ninguém faz nada sozinho. Estamos aqui inaugurando a nova iluminação do Túnel Cascavel, sabendo que mais iluminação garante mais segurança e também mais qualidade de vida para a nossa gente. Quem anda pela BR-232 vai poder ver essa mudança que vai assegurar mais visibilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O túnel da BR-232 serve como entrada para cidades como Gravatá, Sairé e Caruaru, que têm grande potencial turístico e econômico, além de ser uma rota para o Sertão. Além de melhorar a iluminação do túnel, a troca das lâmpadas também vai promover a economia de energia, pois o LED consome até 40% menos do que os equipamentos tradicionais.

“No Túnel Cascavel, o Governo do Estado fez as obras da automação, troca de fiação elétrica e também desse posteamento antes do túnel, que facilita para os motoristas não terem o impacto da iluminação. Cerca de R$ 150 mil de recursos estaduais foram investidos aqui, mas a gente tem obra do Ilumina PE no Estado todo, com cerca de R$ 10 milhões investidos por várias cidades”, explicou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

O gerente de Relações Institucionais da Neoenergia, Rafael Motta, explicou o projeto. “Aqui no Túnel Plínio Pacheco, trocamos cerca de 334 lâmpadas, um investimento na ordem de R$ 400 mil por parte da Neoenergia. Além das trocas das lâmpadas, trazendo mais eficiência na iluminação, a gente incrementou o parque de iluminação em cerca de 30%, trazendo, assim, mais segurança e mais conforto”, disse.

ILUMINA PE – Desde o início da parceria entre o Governo de Pernambuco e a Neoenergia, já foram substituídas lâmpadas ineficientes por luminárias LED em 25 municípios, totalizando mais de 12 mil peças trocadas.

Os municípios contemplados até o momento foram Agrestina, Quipapá, Triunfo, Pombos, Toritama, Taquaritinga do Norte, Itapissuma, Cachoeirinha, Cabrobó, Lajedo, Jurema, Canhotinho, Santa Cruz do Capibaribe, Jupi, Macaparana, Timbaúba, Surubim, Bezerros, Dormentes, Tabira, Jucati, Sirinhaém, São João, Pesqueira e Machados.

Surpreendido com decisões de Gilmar e do STF, Lira convoca líderes para reunião de emergência

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), convocou para hoje à tarde uma reunião com alguns líderes de partido para discutir os caminhos que ele e seus aliados vão seguir a partir de agora. Lira foi apanhado de surpresa com duas decisões que lhe retiraram boa parte do seu poder de barganha.  Primeiro […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), convocou para hoje à tarde uma reunião com alguns líderes de partido para discutir os caminhos que ele e seus aliados vão seguir a partir de agora. Lira foi apanhado de surpresa com duas decisões que lhe retiraram boa parte do seu poder de barganha. 

Primeiro foi a decisão de ontem de Gilmar Mendes liberando o extrateto para que o Bolsa Família seja pago no ano que vem. Depois, a decisão do STF de formar maioria para declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto. As informações são do colunista Lauro Jardim.