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Eduardo Cunha é notificado sobre processo pelo Conselho de Ética

Por Nill Júnior

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G1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta segunda-feira (7) sobre a decisão do Conselho de Ética de dar prosseguimento ao processo disciplinar que vai apurar se ele quebrou o decoro parlamentar. Com a notificação , Cunha terá agora dez dias úteis, a contar a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa escrita ao colegiado.

O prazo máximo que a defesa de Cunha terá para apresentar as suas alegações expira em 21 de março – se quiser, poderá fazê-lo antes.

Depois de a defesa ser apresentada, o colegiado terá até 40 dias úteis para a investigação, o que pode incluir coleta de documentos, oitivas e novos pedidos de esclarecimento. Esse período vai até 18 de maio.

Ao final do prazo, o relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), terá dez dias úteis para elaborar seu parecer final. Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.

Na última quinta (3), o peemedebista se recusou a receber a notificação sob o argumento de que se encontrava em reunião. Horas depois, ele disse que não estava “fugindo” da notificação. A entrega foi, então, adiada e agendada para a tarde de segunda.

Cunha nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de ativos geridos por trustes no exterior. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Cunha réu pela acusação de que ele teria recebido US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeitura divulga programação da festa de emancipação política

Na próxima semana, Itapetim comemora 69 anos de emancipação política. Para comemorar, o Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo vai realizar uma festa. A programação começa no dia 28/12, às 19h, com a reinauguração do Centro Esportivo Genilson Batista, na Vila das Crianças, e abertura da 1ª Copa Veteranos de Futebol […]

Na próxima semana, Itapetim comemora 69 anos de emancipação política. Para comemorar, o Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo vai realizar uma festa.

A programação começa no dia 28/12, às 19h, com a reinauguração do Centro Esportivo Genilson Batista, na Vila das Crianças, e abertura da 1ª Copa Veteranos de Futebol Minicampo. O evento é organizado pela Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo.

No dia 29/12, data do aniversário da cidade, as comemorações começam às 5h da manhã com alvorada, e às 7h acontece o hasteamento da bandeira. 

Durante a noite, a partir das 19h, acontece a inauguração da reforma e ampliação da sede da Secretaria de Cultura, onde terá apresentação dos repentistas, Fernando Emídio e Dorgival Ferreira, declamações de Zé Adalberto, Lenelson Piancó e Evellyn Marianny, apresentação do Grupo de Capoeira Negro Fujão e do Grupo de Dança “Os Pajeuzitas”, além de um grande show acústico com a Banda Garagem Blues, em frente a Secretaria de Cultura, na Rua Juvino Leite.

A realização é do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim.

Professores em greve vão à Alepe pressionar deputados por apoio

Movimento pede recomposição orçamentária das universidades e revogação de medidas como a reforma da previdência Os docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) estarão, nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), às 13h, para pedir o apoio dos deputados estaduais para que pressionem o Governo Lula a reabrir a pauta de negociação […]

Movimento pede recomposição orçamentária das universidades e revogação de medidas como a reforma da previdência

Os docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) estarão, nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), às 13h, para pedir o apoio dos deputados estaduais para que pressionem o Governo Lula a reabrir a pauta de negociação com a categoria, que já está entrando no segundo mês de greve.

Coordenado pelo Comando Nacional de Greve (CNG), o ato acontece nacionalmente e está sendo chamado de “Dia Nacional de Luta pela Educação”.

Na ocasião, os professores e professoras entregarão uma carta aberta aos parlamentares, com as principais reivindicações do movimento e também relatando as dificuldades do processo de negociação com o governo.

De acordo com o movimento, desde a última reunião, na segunda (27), o governo federal tem colocado “dificuldades” para dar continuidade à negociação, além de ter assinado acordo com a Proifes, entidade que não representa a categoria. O acordo foi suspenso pela justiça.

Além do ato em Pernambuco, o CNG do Andes estará reunido em Brasília, mais uma vez, no Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI) para tratar da reabertura das negociações em conjunto com o Sinasefe e a Fasubra.

Haverá também um “twitaço” nas redes sociais, pedindo a recomposição orçamentária das universidades e a revogação de medidas como a reforma da previdência.

“Ao todo, 60 instituições da educação pública estão em greve no Brasil. Algumas das questões centrais na negociação são a não inexistência de reajuste para os docentes em 2024 e a falta de proposta que atenda à necessidade dos orçamentos das universidades públicas, que sofreram cortes drásticos nos últimos 7 anos”, afirma o movimento grevista.

Nos próximos dias 5, 6 e 7 de junho, haverá nova rodada de assembleias nas bases, em todo o país, para análise de conjuntura e definição dos rumos da greve, após a reunião das entidades da categoria com o MGI. As informações são do JC On-line.

Delegado dá detalhes da prisão de bacharel em direito

O Delegado Regional Alisson Nunes deu detalhes à Rádio Pajeú de como se deu a prisão do bacharel em direito. “A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar de Afogados da Ingazeira deu cumprimento a um Mandado de Prisão decorrente de sentença condenatória pela prática de estupro de vulnerável ocorrido em 2013 contra vítima de […]

O Delegado Regional Alisson Nunes deu detalhes à Rádio Pajeú de como se deu a prisão do bacharel em direito.

“A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar de Afogados da Ingazeira deu cumprimento a um Mandado de Prisão decorrente de sentença condenatória pela prática de estupro de vulnerável ocorrido em 2013 contra vítima de apenas seis anos”.

Seguiu: “foi um crime que pela gravidade, pela hediondez, repercutiu bastante no município. Após as investigações o autor desse crime foi condenado pelo Poder Judiciário a uma pena de onze anos e oito meses de prisão. Após a condenação o autor chegou a interpor diversos recursos porém sem êxito, todos improvidos, e a sentença enfim transitou em julgado. Com o trânsito e julgado da sentença o juiz da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira expediu um mandado de prisão pra fins de cumprimento de pena”.

O Delegado então designou uma equipe para localizar e prender o sentenciado. “Na tarde de ontem ele foi localizado em uma gráfica e foi dado cumprimento ao mandado. Ele passará por uma Audiência de Custódia agora pela manhã e seguirá para o presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde”.

Ele explicou porque mesmo com a regra da Lei Eleitoral,  ele ainda assim foi preso.

Há vedação na legislação eleitoral que proíbe prisões de cinco dias antes até 48 horas após as eleições. “Contudo, uma das exceções é quando o mandado de prisão é decorrente de uma sentença condenatória por crime inafiançável. É justamente esse caso, de sentença por estupro de vulnerável”.

Pela lei, o condenado não deve ficar todo esse tempo cumprindo pena. A progressão no crime de estupro de vulnerável ocorrerá após 2/5 (dois quintos), se primário, pela legislação penal brasileira. Ouça a fala do Delegado à Rádio Pajeú:

Hoje é data limite para o servidor público se afastar para concorrer às Eleições 2020

Os servidores públicos que vão entrar na disputa por cargos nas eleições municipais deste ano têm até este sábado (15) para se afastar de seus cargos. A regra vale para profissionais como policiais, bombeiros, professores e auxiliares de enfermagem. A data representa o prazo de três meses (90 dias) até o primeiro turno da eleição […]

Os servidores públicos que vão entrar na disputa por cargos nas eleições municipais deste ano têm até este sábado (15) para se afastar de seus cargos.

A regra vale para profissionais como policiais, bombeiros, professores e auxiliares de enfermagem.

A data representa o prazo de três meses (90 dias) até o primeiro turno da eleição que vai eleger prefeitos e vereadores em cada uma das 5.570 cidades brasileiras no dia 15 de novembro.

Aos agentes públicos cujos cargos estão em disputa, passa a ser proibida a autorização da publicidade institucional de programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, “salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”.

Também fica vedada, a partir deste sábado, qualquer transferência de recursos da União aos Estados e municípios, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos com o uso de dinheiro público.

Pelo calendário eleitoral, a data ainda estabelece que órgão e entidades de administração pública poderão, quando solicitados pelos tribunais eleitorais, ceder funcionários para a Justiça Eleitoral.

Paulo Câmara é o 8º colocado no ranking do Paraná Pesquisas

Do blog Inaldo Sampaio O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ocupa a oitava colocação no “ranking” de governadores que foram avaliados no segundo semestre de 2015 pelo Instituto Paraná Pesquisas, de Curitiba. O governador mais bem colocado dos 13 que foram avaliados é o de Alagoas, Renan Filho (PMDB) e, o mais mal avaliado, o […]

Paulo-CamaraDo blog Inaldo Sampaio

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ocupa a oitava colocação no “ranking” de governadores que foram avaliados no segundo semestre de 2015 pelo Instituto Paraná Pesquisas, de Curitiba.

O governador mais bem colocado dos 13 que foram avaliados é o de Alagoas, Renan Filho (PMDB) e, o mais mal avaliado, o do Paraná, Beto Richa (PSDB).

A maioria das pesquisas foi realizada entre setembro e dezembro do ano passado e sua margem de erro de é de três pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Veja abaixo o ranking dos governadores:

Renan Filho (Alagoas) – 67,5%
Raimundo Colombo (Santa Catarina) – 64,4%
Rui Costa (Bahia) – 59,5%
Camilo Santana (Ceará) – 58%
Fernando Pimentel (Minas Gerais) – 54,4%
Marconi Perillo (Goiás) – 53,8%
Geraldo Alckmin (São Paulo) – 52,3%
Paulo Câmara (Pernambuco) – 47,1%
Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) – 45,7%
Simão Jatene (Pará) – 40,7%
Ivo Sartori (Rio Grande do Sul) – 35,9%
Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro) – 27,9%
Beto Richa (Paraná) – 24,4%

Em Pernambuco, foram realizadas 1.350 entrevistas no mês de dezembro.