CDL Tabira define passos para questionar venda da folha à CEF por prefeitura

Por Anchieta Santos

Na sessão da semana passada, o vereador Djalma das Almofadas (PSB) denunciou que teria vereador “se vendendo” na Câmara.

Edmundo Barros disse não aceitar as insinuações e ao mesmo tempo tirou as dúvidas sobre quem seria o seu candidato na sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

O parlamentar deixou claro que o seu nome a prefeito será o candidato do GI (o famoso Grupo Independente) formado pelo próprio Edmundo e os vereadores Sebastião Ribeiro, Zé de Bira, Marcos Crente, mais Pipi da Verdura, Vianey Justo e outras lideranças.

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente (PSB), anunciou, na tarde desta quarta-feira (05), o apoio à candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. Ao lado do vereador Albérico Thiago, de São José do Egito – integrante da coordenação regional da campanha de Marília na região – Marcos destacou a importância de eleger a candidata da coligação Pernambuco na Veia para comandar o Estado e Lula para Presidência da República. 

Já no primeiro turno destas eleições Marília foi a candidata majoritária no município, com quase 5 mil votos.  Com a chegada de Marcos, que traz junto todo o seu grupo político, Marília ganha ainda mais força no Pajeú. 

“Marília é a líder que Pernambuco precisa para avançar e voltar a ter o protagonismo que merece. O Pajeú conhece muito bem seu trabalho, sua disposição e seu compromisso. E é por isso que estamos com Marília e o presidente Lula, que sempre olhou para o Nordeste, em especial para o semiárido como nenhum outro líder nacional”, destacou.

A cultura do Sertão do Pajeú vai ser visitada e revisitada, em suas mais diversas linguagens, por públicos de todas as idades na próxima semana, entre os dias 26 e 30 de julho.

Com o objetivo de incentivar novos talentos, aproximar os artistas de Serra Talhada (PE) e estimular a troca entre os espectadores e as tradições da região, a Fundação Cultural Cabras de Lampião vai realizar o 1º Encontro Juventude Viva.

A programação vai ser realizada no Quintal do Museu do Cangaço, em Serra Talhada, para um público de 40 pessoas, formado por professores e alunos da rede estadual de ensino, com todos os cuidados necessários devido à pandemia.

Quem estiver em casa também vai poder participar da festa porque vai ser transmitida ao vivo pelo youtube.

Na programação: o espetáculo teatral As Beatas do Pau Oco – O Assalto em São Tomé, do grupo teatral Asas da Imaginação; a apresentação do grupo Jurema Encantada, da Comunidade Quilombola do Catolé; e do grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

O público vai poder conferir também a peça Vida Maria, do Centro Dramático Pajeú, a apresentação do grupo de Capoeira Muzenza, entre outras atrações, todas de Serra Talhada.

Para a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a ideia do Encontro Juventude Viva é fortalecer as manifestações da cultura local.

“Queremos potencializar essas apresentações e esses artistas, pois eles carecem de incentivos promovidos por projetos como esse. Queremos dar visibilidade e divulgar essas manifestações”, esclareceu ela.

Aberto ao público e com entrada gratuita, o evento também será transmitido pelo canal do youtube do grupo Cabras de Lampião. A programação artística foi montada com curadoria da Fundação Cultural Cabras de Lampião e conta com incentivo do Edital Microprojeto Cultural – Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura, Governo de Pernambuco.

O Encontro será aberto ao público, com entrada gratuita e transmitido via internet no youtube do grupo A programação artística foi montada com curadoria da Fundação Cultural Cabras de Lampião e conta com incentivo do Edital Microprojeto Cultural – Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura, Governo de Pernambuco.

A proposta é que o Encontro não fique resumido apenas a apresentações, declarou Cleonice, mas que possibilite a cada grupo e artista interagir e falar do seu trabalho para o público.

“Cada atração apresentará seu trabalho e em seguida responderá perguntas e curiosidades do público. Dentro de seu espaço de apresentação, cada um poderá contar um pouco de sua história e das influências do seu trabalho artístico. Este projeto servirá como vitrine para o movimento cultural da cidade, impulsionando a identidade cultural e apresentando novos valores artísticos e culturais”, finalizou Cleonice Maria.

Da Assessoria do MPCO

Alvo da Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, e também investigado em inquérito criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Consórcio Nordeste, entidade que reúne os nove estados da região, já ocasionou até agora prejuízo financeiro de R$ 13,7 milhões aos cofres do Estado de Pernambuco nas compras da pandemia de covid-19.

A informação consta em relatório oficial do TCE. O relatório dos auditores do TCE, assinado nesta quinta-feira (11), informa que os prejuízos ao Estado de Pernambuco se deram em dois contratos, celebrados com empresas privadas através do Consórcio Nordeste. A denúncia está sendo analisada pelo conselheiro Carlos Porto, do TCE.

CONTRATOS – Segundo o relatório dos auditores, no primeiro contrato questionado, o Contrato de Rateio 001/2020, o Consórcio Nordeste comprou 300 respiradores para os Estados da região, pelo valor total de R$ 49.475.358,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais).

Pernambuco estava comprando 30 destes 300 respiradores. Os R$ 49 milhões foram pagos adiantados pelo Consórcio Nordeste, sendo que o Estado Pernambuco entrou com R$ 4.947.535,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) deste pagamento antecipado.

A empresa contratada já informou, na Operação Ragnarok, que não vai entregar os respiradores. O Consórcio Nordeste tomou um “calote”. A empresa subcontratada, que iria produzir os respiradores, que tinha recebido R$ 24 milhões, também já informou que não vai devolver o dinheiro. Segundo matérias na imprensa nacional, a possível devolução dos valores aos Estados dependerá da Justiça.

A compra dos 30 respiradores para o Estado de Pernambuco foi intermediada pelo então secretário da Casa Covil da Bahia, que pediu exoneração após a deflagração da Operação Ragnarok.

No segundo contrato do Consórcio Nordeste questionado, o Contrato de Rateio 002/2020, segundo o relatório do TCE-PE, o Estado de Pernambuco transferiu R$ 8.743.680,00 (oito milhões, setecentos e quarenta e três mil reais e seiscentos e oitenta reais) ao Consórcio do Nordeste para a aquisição de 80 ventiladores pulmonares.

Neste caso, a empresa contratada pelo Consórcio Nordeste descumpriu seguidos prazos de entrega dos respiradores, sem entregar os equipamentos. O próprio Consórcio Nordeste pediu a anulação do contrato com a empresa e a devolução dos recursos, mas não foi atendido. A empresa não devolveu o dinheiro, inclusive os R$ 8 milhões do Estado de Pernambuco. Este segundo caso, ainda não havia sido comunicado pela imprensa e não foi alvo da Operação Ragnarok.

OMISSÃO – Os auditores do TCE-PE fizeram críticas ao Estado de Pernambuco, pela suposta omissão, nos dois prejuízos financeiros ocasionados até agora pelo Consórcio Nordeste.

“Restou clara, ainda, a inércia do Estado de Pernambuco, diante de tal causa, delegando exclusivamente à presidência do Consórcio – Estado da Bahia – a resolução deste fato, conforme reproduzido nos memorandos emitidos pela SEAF da SES/PE”, dizem os auditores, no relatório oficial.

Os auditores do TCE-PE apontaram também uma suposta falta de transparência do Estado de Pernambuco nos gastos feitos pelo Consórcio Nordeste.

“Vale salientar que para tais aquisições, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco não enviou ao TCE-PE informações relativas ao Processo de Dispensa nem ao Contrato Administrativo, firmado entre a empresa fornecedora e o Consórcio Nordeste (com valores, prazos, pagamentos, etc.), revelando a falta de transparência exigida na execução da despesa pública”, diz o relatório.

ALERTA – Os auditores propõe ao final do relatório que o TCE-PE expeça um “alerta” ao Governo do Estado, cobrando providências sobre os prejuízos ocasionados ao Estado de Pernambuco pelo Consórcio Nordeste.

A decisão caberá ao conselheiro Carlos Porto, responsável pelas contas da Secretaria Estadual de Saúde, que transferiu os recursos ao Consórcio Nordeste. O conselheiro ainda está analisando os documentos, segundo informação oficial.

OPERAÇÃO – Três suspeitos de fraudar a venda de respiradores para governos do Nordeste foram presos em 1° de junho, na operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia.

A chamada Operação Ragnarok investiga a ação de uma suposta organização criminosa que, segundo a Polícia Civil da Bahia, deixou de entregar os respiradores comprados pelo Consórcio Nordeste.

O secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, pediu demissão após polêmica com respiradores. Ele confirmou que foi o responsável pela compra de 300 respiradores pelo Consórcio do Nordeste, que não foram entregues.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, também resolveu abrir inquérito criminal sobre a compra dos 300 respiradores do Consórcio Nordeste. Segundo o STJ, há o possível envolvimento de governadores na compra fraudulenta, sendo que governadores têm foro privilegiado no STJ.

MACONHA – A empresa contratada sem licitação pelo Consórcio Nordeste foi criada recentemente, em junho de 2019, para comercializar no país produtos à base de canabidiol (o principal ingrediente não psicoativo da planta de cannabis, mais conhecida como maconha). O nome da empresa Hempcare remete diretamente ao nome, em inglês, da cannabis sativa.

O site oficial da empresa informa que a “Hempcare é uma empresa brasileira, dedicada a distribuir produtos de saúde e bem-estar. Contamos com uma linha Care de medicamentos, suplementos, cosméticos e alimentos importados dos EUA e Europa, à base de Cannabis spp na América Latina”.

A despeito do nome e origem da empresa, o Consórcio Nordeste fez o contrato sem licitação de R$ 48 milhões, dos quais R$ 4,8 milhões eram do Estado de Pernambuco, para a compra de respiradores.

Na tarde deste domingo (27), a equipe de plantão da 21ª Delegacia Seccional, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva de um crime que repercutiu em Serra Talhada.

Rafael Bruno de Lima Moraes, foi preso após mandasm expedido pelo plantão judiciário após representação do delegado plantonista José Olegário de Lima Filho.

Ele é acusado da prática de tentativa de feminicidio contra sua companheira Geane Cícera dos Santos no último dia 24.

A vítima sofreu 15 perfurações de faca peixeira, sendo socorrida ao hospital local.  Por sorte passa bem e não corre risco de morte.

Após as formalidades legais, o preso será encaminhado à Cadeia Pública local a disposição da justiça.