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Urbanização e pavimentação (50%),  abastecimento d’água (32%) e gestão de resíduos sólidos (10%) lideram as 123 propostas

O Escritório de Projetos recebeu um total de 123 propostas que concorrem ao financiamento para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Desse total, 14 são de consórcios municipais. O valor total solicitado pelos municípios foi de R$ 23,1 milhões, mais do que o dobro disponível, de acordo com o edital lançado em março.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, comemorou o resultado e destaca o fortalecimento da parceria do Estado com os municípios pernambucanos. “O Escritório de Projetos faz parte da iniciativa de estruturar parcerias permanentes do Estado com os municípios no sentido de eles captarem recursos para que eles possam viabilizar as ações que eles acham importantes”, afirma.

O balanço geral foi divulgado nesta segunda-feira (8) após a prorrogação do prazo da entrega das propostas por mais cinco dias. Inicialmente, o edital determinava a entrega no dia 31 de maio, mas, atendendo a um pedido dos prefeitos, esse prazo foi estendido. Ao todo, 156 municípios foram contemplados nas propostas.

A maior parte das propostas apresentadas é referente a projetos de urbanização e pavimentação (50%). As áreas de abastecimento d’água e gestão de resíduos sólidos tiveram 32% e 10% das demandas respectivamente. Também há demandas nos segmentos de saúde (5%), educação (2%) e desenvolvimento econômico (1%). A região do Agreste foi a que mais apresentou propostas, seguida pelo Sertão (28%), pela Zona da Mata (26%) e Região Metropolitana do Recife (5%).

O resultado da seleção do edital será divulgado no dia 30 de agosto. As propostas serão analisadas e selecionadas a partir de critérios de hierarquização. Terão prioridade, por exemplo, as demandas apresentadas por consórcios. Também serão levados em consideração requisitos como a existência de linhas de financiamento garantidas, a população com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o maior número de pessoas beneficiadas e o atendimento à população residente em áreas de risco.

A lista de pessoas que devem acompanhar a presidente afastada Dilma Rousseff no depoimento que ela fará ao Senado na próxima segunda-feira (29) inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 18 ex-ministros do governo petista e presidentes de partidos, como Rui Falcão (PT), Carlos Lupi (PDT) e Luciana Santos (PC do B).

A comitiva da presidente afastada deverá contar com 33 pessoas. O depoimento de Dilma está previsto para a manhã de segunda. Ela terá 30 minutos, prorrogáveis, para apresentar sua defesa e, em seguida, responderá a eventuais questionamentos formulados pela acusação, pela defesa e por senadores.

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a galeria do plenário, na qual ficam principalmente cinegrafistas de emissoras de TV e fotógrafos, será destinada a receber, além da imprensa, 20 convidados de Dilma e 20 convidados da acusação.

Entre as pessoas que devem acompanhar a presidente afastada estão, por exemplo, os ex-ministros Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia; Defesa; e Esporte), Aloizio Mercadante (Educação), Eugênio Aragão (Justiça), Jaques Wagner (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). Os ex-assessores especiais de Dilma Giles Azevedo e Sandra Brandão também a acompanharão.

Na segunda-feira, Dilma contará com uma estrutura especial no Senado. Além de parte do gabinete do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi colocada à disposição dela a tribuna de honra do plenário.

O último ato de Dilma com público ocorreu nesta quarta (24), um dia antes de o Senado iniciar o julgamento final dela no plenário.

Na ocasião, a presidente afastada fez um pronunciamento de cerca de 40 minutos no qual reiterou não ter cometido crime, disse que seus adversários estão “rasgando a Constituição” e voltou a dizer que o processo de impeachment é um “golpe”.

O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do ex-prefeito,  relativas ao exercício financeiro de 2017.

“Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal”, diz o TCE na decisão, reproduzida pelo Afogados On Line.

Sendo assim, o presente processo não abrange todos os atos do gestor, mas apenas aqueles relativos à atuação governamental do Chefe do Executivo Municipal, essenciais à emissão de Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas, opinativo técnico-jurídico que irá subsidiar o julgamento político a cargo do Legislativo.

Na noite desta quarta-feira (04), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) votou contra a aprovação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), estimado em R$ 1,7 bilhão para as eleições do próximo ano.

Em suas redes sociais, o parlamentar criticou o teor da proposta:

“Votamos contra o fundo eleitoral porque não concordamos com a forma com que ele foi proposto, com valores elevados, sem um teto limitador, lançando mão da reserva de contingência, o que pode comprometer recursos de áreas essenciais, como saúde e educação, prejudicando principalmente os municípios brasileiros, que já sofrem com a escassez de recursos”, afirma o deputado.

Para Tadeu, um financiamento público só pode ser feito com transparência, limites claros e controle. “Sou a favor de um financiamento público que pudesse evitar a corrupção e essas campanhas escandalosamente caras no Brasil, não um fundo que a sociedade não entendeu e nem entenderá. Por tudo isto, votei NÃO para este modelo de financiamento público bilionário”, defende o parlamentar.

No último domingo (21), as candidaturas de Rita Rodrigues, como prefeita, e Orestes Neves, vice-prefeito e dos vereadores foram homologadas em Sertânia, no Sertão pernambucano, durante a Convenção dos partidos PSB, PT, UNIÃO BRASIL, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PDT, REPUBLICANOS.

O evento contou com a participação do prefeito Ângelo Ferreira e foi prestigiada pelos deputados estaduais Diogo Moraes e Antônio Coelho e federais Carlos Veras e Pedro Campos, pelos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa, pelos ex-prefeitos professor Ivan e Cleide Ferreira e diversas autoridades locais. 

O presidente estadual do PSB Sileno Guedes, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, além do prefeito do Recife, João Campos, ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, entre outros representantes participaram remotamente. 

Rita iniciou seu discurso lembrando sua trajetória como pessoa pública. Ela já ocupou a direção administrativa do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, foi secretária de Assistência Social e está no segundo mandato como vereadora. 

“Os ensinamentos dos meus pais, baseados em amor e dedicação ao próximo, me acompanham todos os dias. Cada gesto, cada sorriso e cada vida impactada reforçaram ainda mais meu compromisso com Sertânia. Compromisso esse que reafirmo hoje, perante todos vocês. A política é parte da minha vida”, contou. 

“Representar o povo não é apenas uma honra, é a maior responsabilidade que já assumi. Ouvindo as pessoas, buscando entendimento e promovendo ações para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. É assim que fazemos política”, concluiu Rita.

A candidata à prefeita agradeceu a confiança do atual gestor do município.

Ângelo, por sua vez, exaltou a participação das mulheres na política e defendeu que Rita é a melhor escolha para o povo de Sertânia. “De origem humilde, direto da comunidade da Cacimbinha, ela está aqui porque é a pessoa certa para seguir ao lado de nosso povo, com a determinação e a dedicação, a força e a sensibilidade, que só a sertaniense tem”, assegurou o prefeito.